O Governo vai abrir um concurso público aberto a entidades nacionais e estrangeiras para a concessão da gestão, exploração e manutenção do Corredor Ferroviário de Moçâmedes (CFM)
A autorização
para a abertura do concurso público internacional consta de um despacho
presidencial em que João Lourenço considera que a dinamização do Corredor
Ferroviário de Moçâmedes constitui uma das prioridades do Executivo no domínio
do transporte ferroviário, visando transformá-lo numa importante opção de
transporte que impulsione as exportações de minérios e rochas ornamentais do
País, melhore os fluxos comerciais e reduza o isolamento das províncias que
serve.
Segundo
se lê no documento onde é autorizado o concurso e ordenada a criação de uma
comissão de avaliação, "o Estado angolano tem vindo a fazer um esforço
financeiro considerável para capacitar o País com as melhores infraestruturas
de transportes que permitam dinamizar a economia do País, através da criação de
condições competitivas operacionais que permitam a Angola competir com os
mercados concorrentes da região, em termos de alternativas de investimento e ou
de escoamento de produtos".
Ao
ministro dos Transportes é delegada competência para a aprovação das peças do
procedimento concursal, a nomeação da comissão de avaliação, a verificação da
validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento.
As
despesas resultantes da celebração posterior do contrato serão suportadas com
recursos financeiros próprios do sector dos Transportes, determina o despacho
presidencial.
A linha
férrea do CFM liga as províncias do Namibe, Huíla e Kuando Kubango, numa
extensão de 907 quilómetros. In “Novo Jornal” - Angola
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