No
Brasil, pelo menos 32 milhões de adolescentes vivem na pobreza, nas suas
múltiplas dimensões: rendimento, educação, trabalho infantil, residência, água,
saneamento e informação. Isto representa 63% do total.
É
o que indica a pesquisa “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na
Adolescência no Brasil”, apresentada pelo Fundo de Infância das Nações Unidas
no país.
Políticas públicas para crianças e adolescentes
Com
a chegada de novos dirigentes em todo o país, a Unicef alerta para a urgência
de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltadas a crianças e
adolescentes.
A
chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação, Liliana Chopitea, afirma
que a pobreza na infância e na adolescência vai para além do rendimento.
Para
ela, estar fora da escola, viver em casas precárias, não ter acesso a água e
saneamento, não ter uma alimentação adequada, estar em trabalho infantil e não
ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes
estejam na pobreza multidimensional.
Segundo
Chopitea, na maioria das vezes, essas privações se sobrepõem, agravando os
desafios enfrentados pelos jovens. Por isso, para ela, é urgente o Brasil olhar
para a pobreza de forma ampla, e colocar a infância e a adolescência no
orçamento e no centro das políticas públicas.
Pobreza multidimensional
O
estudo foi realizado pela Unicef, com apoio da Fundação Vale. Para a análise,
foram utilizados dados oficiais relacionados a sete dimensões: rendimento,
educação, trabalho infantil, residência, água, saneamento e informação.
Além
disso, foi realizada uma análise específica sobre o rendimento para
alimentação. Os resultados revelam um cenário preocupante. O último ano com
informações disponíveis para todos os indicadores é 2019, quando havia 32
milhões de adolescentes de até 17 anos privados de um ou mais desses direitos.
Para os anos seguintes, só há dados de educação e rendimento, incluindo rendimento
para alimentação – e todos pioraram.
Em
2021, a percentagem de crianças e adolescentes que viviam em famílias com rendimento
abaixo da linha de pobreza monetária extrema, menos de US$ 1,9 por dia,
alcançou o maior nível dos últimos cinco anos: 16,1%, contra 13,8%, em 2017.
No
caso da alimentação, o contingente de menores sem rendimento necessário para
alimentação adequada passou de 9,8 milhões, em 2020, para 13,7 milhões, em
2021, um salto de quase 40%. Já na educação, após anos em queda, a taxa de
analfabetismo dobrou de 2020 para 2022, chegando em 3,8%.
Situação vulnerável
A
pobreza multidimensional impactou mais quem já vivia em situação mais vulnerável,
como negros e indígenas, e moradores das regiões Norte e Nordeste, agravando as
desigualdades no país.
Entre
crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza
multidimensional em 2019. O número cai para 49,2% entre brancos e amarelos.
Seis estados registavam mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza
multidimensional, todos no norte e nordeste.
A
principal privação que impacta crianças e adolescentes é a falta de acesso a
saneamento básico. São 21,2 milhões de jovens nesta situação. Em seguida, 20,6
milhões tem privação de rendimento e mais de 6 milhões não possuem acesso à
informação.
A
falta de residência adequada impacta 4,6 milhões de menores. Também são mais de
4 milhões sem educação e outras 3,4 milhões sem acesso à água potável. Por fim,
2,1 milhões estão expostas ao trabalho infantil.
Recomendações
Para
Liliana Chopitea, os desafios estão inter-relacionados e é necessário a
formulação de políticas públicas que beneficiem não só as crianças e os
adolescentes diretamente, mas também mães, pais e responsáveis, especialmente
os mais vulneráveis.
A
Unicef ainda recomenda a priorização de investimentos em políticas sociais e a
ampliação na oferta de serviços e benefícios às crianças e adolescentes mais
vulneráveis.
Para
o fundo da ONU, também é importante fortalecer o Sistema de Garantia de
Direitos da Criança e do Adolescente e implementar medições e o monitoramento
das diferentes dimensões da pobreza e suas privações por um órgão oficial do
Estado.
Agenda pública
A
Unicef também destaca a promoção da segurança alimentar e nutricional de
gestantes, crianças e adolescentes, garantindo o direito humano à alimentação
adequada e reduzindo o impacto da fome e da má nutrição nas famílias mais
empobrecidas.
Ainda
faz parte das recomendações do fundo da ONU a urgência da retomada da
aprendizagem, em especial da alfabetização, além da priorização da agenda de
água e saneamento para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas.
O
levantamento da Unicef apoia a implementação de formas de identificar
precocemente as famílias vulneráveis a violências, incluindo trabalho infantil
e o fortalecimento de oportunidades no ambiente escolar e na transição de
adolescentes para o mercado de trabalho. ONU News – Nações Unidas com “Unicef Brasil”
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