Bissau
– O Observatório de Direitos Humanos exortou as autoridades guineenses a
tomarem medidas necessárias para proteger, em qualquer circunstância, a
integridade física e o bem-estar psicológico de todos os defensores dos
direitos humanos e dos militantes da Sociedade Civil do país.
A
exortação consta num documento da referida organização a que a ANG teve acesso,
no qual se denuncia que o Presidente da Liga Guineense de Direitos Humanos
(LGDH), Augusto Mário da Silva e o seu Vice, Bubacar Turé receberam ameaças de
morte anónimas e visitas intimidatórias de homens, nos respetivos domicílios
após as conferências de imprensa realizadas depois da tentativa de golpe de
Estado do passado 01 de Fevereiro.
O
Observatório, no mesmo documento, revelou que na primeira conferência de
imprensa, ao reagir aos acontecimentos do ataque ao Palácio do Governo, a LGDH
pediu que seja realizada uma investigação transparente, para que os
responsáveis pelos referidos acontecimentos possam responder perante a justiça.
Segundo
o Observatório, as autoridades guineenses não terão gostado do teor das
declarações dos dirigentes da Liga, e começaram “a intimidar e ameaçar os
membros da LGDH”.
“A
10 de Fevereiro de 2022, a LGDH deu a segunda conferência de imprensa na qual denunciou
as atrocidades cometidas por indivíduos não identificados contra cidadãos e
meios de comunicação social, nomeadamente, o ataque às instalações da Rádio
Capital FM, bem como a deterioração dos direitos humanos no país”, indica o
documento.
Na
mesma sequência, segundo o Observatório, a residência do antigo presidente da
LGDH, Luís Vaz Martins foi invadida por homens armados e ele teve de fugir para
um lugar mais seguro.
A
organização insta ainda as autoridades a pôr fim a todos os atos de assédio
contra todas as organizações envolvidas em atividades legítimas de defesa dos
direitos humanos na Guiné-Bissau, e a garantir que possam conduzir as suas
atividades sem entraves ou receio de represálias.
Manifesta
a sua preocupação quanto à deterioração da situação em matéria de segurança no
país e o seu impacto nos defensores dos direitos humanos, nos meios de
comunicação social independentes e nas organizações da sociedade civil.
Sustenta
que os referidos ataques atentam gravemente contra os direitos humanos
fundamentais reconhecidos internacionalmente, nomeadamente, a liberdade de
expressão e a de associação.
O
Observatório para a Proteção dos Direitos Humanos foi criado em 1997 pela Federação
Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) e a Organização Mundial Contra a
Tortura (OMCT) e traça como objetivo, prevenir ou remediar situações de
repressão contra os defensores dos direitos humanos. In “Agência
de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau
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