São
Paulo – Uma das poucas figuras públicas do atual governo que merece
credibilidade, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, garantiu que
a construção de um túnel imerso é a alternativa escolhida para a ligação seca
entre Santos e Guarujá, assegurando que a obra será viabilizada financeiramente
por meio do processo de desestatização do porto de Santos, que deve ocorrer até
o final do ano. Depois de quase um século de discussões inúteis sobre o tema da
ligação seca – ponte ou túnel –, obviamente, é com certo desencanto que a
população recebe essa informação, até porque faltam apenas nove meses para o
fim do atual mandato presidencial.
Como
se sabe, a primeira vez que se cogitou a possibilidade de se construir uma
ligação seca entre os dois municípios foi em 1927, ainda ao tempo do governador
Júlio Prestes (1882-1946), cujo mandato durou até 1930. Eleito presidente da
República, Prestes foi impedido de assumir o cargo pela chamada Revolução de
1930 e o projeto deixado para as calendas gregas. Desde então, foram
desenvolvidos mais quatro projetos, mas que, igualmente, não saíram do papel,
causando apenas desperdício de recursos públicos. O atual projeto, portanto, é o quinto de que
se tem notícia.
O
último projeto foi apresentado em 2019 e previa a construção de uma ponte com
85 metros de altura e 305 metros de largura entre os pilares, com uma extensão
de 7,5 quilômetros, ligando a via Anchieta no quilômetro 64 à rodovia Cônego
Domênico Rangoni no quilômetro 250. Estava orçado em R$ 2,9 bilhões e deveria
ter tocado quase exclusivamente pela Ecovias, concessionária que administra o
Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). Contra esse projeto levantaram-se algumas
autoridades e técnicos, observando que a simulação dessa ligação seca não
levava em conta a expansão portuária.
Desta
vez, porém, o novo projeto surge com maiores possibilidades de viabilização, já
que, segundo os planos do Ministério da Infraestrutura, uma parcela da outorga
a ser gerada pelo leilão de desestatização do porto será destinada para a
construção do túnel e de mais duas obras de mobilidade na Baixada Santista. Além
disso, com os arrendamentos portuários previstos (STS 10, STS 11 e STS 53) ainda
para este ano, haverá investimentos estimados em R$ 30 bilhões.
Com
maior estrutura para a recepção de cargas, Santos terá tudo para se tornar não
só um grande hub port (porto concentrador) de contêineres como abrigará
novos terminais de grãos e fertilizantes. Até porque haverá também
investimentos que ampliarão a capacidade de recepção por ferrovia e de
processamento. Além disso, com as previstas obras de dragagem que poderão aprofundar
o canal do estuário de 15 para 17 metros, haverá a possibilidade de que
meganavios atraquem no porto.
O
que se espera é que esse projeto seja colocado em prática o quanto antes
possível e que tenha continuidade em 2023, independentemente do governo que
sairá das urnas em outubro. E que o Conselho de Autoridade Portuária (CAP)
volte a ter o poder resolutivo que teve até há alguns anos, deixando de ser o
órgão meramente consultivo em que se transformou.
Com
o CAP constituído por quatro blocos – poder público (nos três níveis de
governo), operadores portuários, classe trabalhadora e usuários dos serviços –,
com um voto por bloco, a própria comunidade irá traçar os rumos do porto e
fomentar seu desenvolvimento, trabalhando em conjunto com a administração portuária,
não só apoiando e fiscalizando a gestão como cobrando soluções. Afinal, ninguém
melhor do que a comunidade portuária conhece os problemas do porto.
Dentro
desse esquema, com uma composição extremamente democrática no CAP, o que se
espera é que desapareça de vez a influência político-partidária na
administração do porto que tantos males já causou, ficando o Ministério da
Infraestrutura liberado das questões locais, preocupado apenas em pensar e
planejar os grandes eixos logísticos do País. Liana Martinelli - Brasil
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Liana Lourenço Martinelli, advogada, pós-graduada em Gestão de
Negócios e Comércio Internacional, é gerente de Governança Ambiental, Social e
Corporativa (ESG) do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística
Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio
Internacional. E-mail: lianalourenco@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
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