No último fim-de-semana de
outubro de 2014, em Marrakech, Marrocos durante a 3ª edição dos Diálogos do
Atlântico, especialistas de diversos países puderam discutir ideias e buscar
respostas para um problema que começa a preocupar o mundo: a segurança marítima
no Atlântico Sul.
Considerado durante muito
tempo como uma zona calma em termos estritamente militares, o Atlântico Sul
enquanto unidade, sem pressa, mas sem pausa, começou a atrair a atenção de
muitos sobre riscos concernentes à segurança susceptíveis de alojar em seu seio,
bem como sobre o efeito potencialmente prejudicial em relação às interações
internacionais que passam pela região.
Por outro lado, como
denominador comum de quatro continentes diferentes, o espaço atlântico se
define como é compreensível, não só pela vastidão de seu espaço marítimo, senão
também pela importância estratégica de conectar todas e cada uma de suas orlas
de uma maneira segura.
No evento na cidade
marroquina, chegamos á conclusão que o núcleo de sua estabilidade radica em
prevenir ou eliminar qualquer situação inédita ou incidente susceptível de
afetar a segurança dessa abertura sem limites, ao alcance de qualquer país que
deseje utilizá-la ou aproveitar-se dela.
Apesar desta eterna lógica,
não obstante, o Oceano Atlântico pode livrar-se de ser o foco da comunidade
internacional nas últimas décadas, devido, sobretudo a uma combinação de
garantias estratégicas proporcionadas pelas alianças derivadas da Guerra Fria –
notadamente no que diz respeito à Organização do Tratado do Atlântico Norte
(OTAN), em relação com a parte norte – e indiferença absoluta especialmente com
respeito a mudanças e acontecimentos no hemisfério sul.
Neste sentido, como
resultado da maior atividade econômica e crescimento populacional, as
atividades ilegais no oceano aumentaram e trazem consigo desafios de segurança
marítima, que vão desde a pirataria ao tráfico e drogas, armas e pessoas.
A questão da pirataria, por
exemplo, começou a ocupar rapidamente lugares preferenciais na agenda à medida
que tornou mais violenta e organizada, notadamente no Golfo de Guiné.
Aqui cabe uma explicação -
embora contraditória, sobre o aumento dos casos de pirataria na região que
passou a ser chamada de “nova zona de perigo”. O transporte de cargas nesta
região triplicou na última década, tornando-a um ambiente mais próspero para as
práticas criminosas e um delta perfeito, onde estas coisas ocorrem.
Assim, para enfrentar estes
desafios inter-regionais, os governos precisam ser capazes de monitorar o que
está acontecendo no mar, detectar atividades ilegais e desenvolver marcos
legais e administrativos, bem como dispor de adequadas capacidades de ação das
Guardas Costeiras.
Como resultado, para
resolver o conjunto das questões de segurança no espaço Atlântico e enfrentar
os desafios importantes para a região, notadamente o oeste africano, países
como Estados Unidos e Brasil desempenham - ou poderiam desempenhar- importante
papel na representação adequada do contexto de segurança que implicam.
Se começamos com a agenda
dos Estados Unidos, não é de estranhar que o continente africano costume ocupar
uma posição secundária com respeito a outras prioridades internacionais e
crises geopolíticas, o qual foi sido uma constante nas diferentes
administrações estadunidense ao longo do tempo. No entanto, nos últimos anos, o
atendimento político a África aumentou lenta, mas constantemente.
A primeira prova disso se
produziu quando o presidente Barack Obama em visita a capital de Gana em 2009
tratou de dar um novo impulso às relações entre Estados Unidos e o continente.
Em tal ocasião, esboçou um marco provisório com relação à nova política africana
de seu país.
Já o Brasil tem uma forte
relação com a costa ocidental da África, com base principalmente na
administração conjunta do Atlântico Sul. Para evidenciar isto, o governo
brasileiro de forma objetiva tem colaborado com equipamento militar para um
número de nações do oeste Africano, incluindo aeronaves de patrulha marítima
para Cabo Verde e para a Marinha da Namíbia, a fim de aumentar a segurança
deste domínio marítimo importante.
E o que o Brasil tem a ver
com o Atlântico Sul? A resposta, de forma pragmática, talvez resida na recente
descoberta de depósitos significativos de petróleo e gás nas camadas do pré-sal
na costa brasileira que desencadeou novos interesses e preocupações dentro do
espaço geopolítico do Atlântico Sul.
A perspectiva de disputa de
tais recursos marítimos em escala comercial, combinada com a rápida mudança
complexa de atores na área (incluindo uma presença crescente de outras
potências emergentes de fora da região imediata), levou um reenquadramento das
preocupações do Atlântico Sul dentro nova estratégia nacional de defesa do
Brasil. Esforços concretos relacionados com esta estratégia de segurança
incluem um build-up, a cooperação militar com a África, iniciativas legais, e o
aprofundamento da cooperação militar, em especial com os países africanos.
Internamente, o governo
lançou esforços para promover uma “mentalidade marítima” entre a população
brasileira, gerando apoio para a sua nova abordagem para a região. A nova
estratégia do Atlântico Sul do Brasil tem reforçado a relevância das questões
de segurança na África para o Brasil e está ajudando a remodelar a dinâmica do
poder no Atlântico Sul.
Para todos os efeitos,
tratar de dissociar a evolução dos acontecimentos no continente das questões de
segurança em curso no Atlântico Sul é fracassar à hora de compreender a origem
ou os fatores coadjuvantes de boa parte dos problemas que se apresentam na
atualidade à maioria dos estados africanos e à mais ampla comunidade
internacional envolvida. Bosco Monte –
Brasil in “O Povo”
João
Bosco Monte - Presidente do Instituto Brasil África; Pós-doutorado em Relações
Internacionais.
