Macau - Advogados vêem com bons olhos vagas para juízes portugueses

A RAEM abriu um concurso para recrutar em Portugal dois juízes para os tribunais de primeira instância, na área cível. Advogados ouvidos pelo Jornal Tribuna de Macau aplaudem a decisão, sublinhando a importância da presença destes profissionais, devido à matriz portuguesa do Direito em Macau. Apontando para a “falta de juízes” existente no território, os causídicos referem também que os magistrados vindos de Portugal acabam por passar a sua experiência para os jovens que se estão a formar

Macau deverá receber dois juízes portugueses nos próximos tempos, uma vez que o Conselho Superior da Magistratura de Portugal anunciou o recrutamento de dois magistrados para funções nos tribunais de primeira instância no território, na área cível. Advogados na RAEM vêem com bons olhos a vinda de dois juízes portugueses, sublinhando a importância da sua presença para a manutenção do Direito de matriz lusa.

A advogada Icília Berenguel começou por afirmar ao Jornal Tribuna de Macau que “juízes são sempre bem-vindos”. “A Justiça quer-se mais rápida e quantos mais juízes estiverem a trabalhar, obviamente mais rápida se faz a justiça. Virem dois magistrados portugueses é muito bom, até para manter aquilo que tem sido Macau. Macau sempre teve a presença da magistratura de língua portuguesa e é sempre bom”, comentou.

Questionada sobre se há necessidade de trazer juízes para outras instâncias, Icília Berenguel apontou que a cultura de Macau, as regras processuais e decisões podem ser praticadas numa das línguas oficiais, acrescentando que “pese embora tenhamos imensos juízes de língua materna chinesa que trabalham muito também com o português, é mais prático ter um juiz de língua materna portuguesa, porque seguramente irá trabalhar mais com a língua portuguesa”.

“Mas estamos num país em que o enquadramento ‘um país, dois sistemas’ tem de ser visto da melhor forma, por isso acho que esta cooperação é sempre muito bem-vinda em todas as áreas do Direito”, prosseguiu Icília Berenguel.

Na mesma linha, Pedro Leal, advogado a exercer em Macau há quase 40 anos, mostra-se “extremamente contente” com a possibilidade de a área da justiça no território vir a ter mais dois juízes vindos de Portugal. “Há cerca de 15 anos que eu venho dizendo que é preciso recrutar mais juízes, e a forma de os recrutar é em Portugal”, disse a este jornal, ressalvando que “isto não significa que estou a menosprezar os juízes locais, que não são melhores ou piores dos que vêm de Portugal”.

“A questão é que há falta de juízes e é impossível formar juízes em tempo recorde”, afirmou, referindo que existem cursos que vão sendo lançados, “penso que de três em três, ou quatro em quatro anos, e um juiz acaba o curso de Direito, vai fazer o curso de magistratura e depois é colocado a estagiar”. Assim sendo, “precisa de um tempo para se adaptar às circunstâncias, para se adaptar à magistratura, seja Judicial ou do Ministério Público, e, para começar a despachar processos, são 10 anos”, sustenta.

Na opinião do causídico, “os juízes portugueses que têm vindo para Macau têm grande qualidade e, portanto, quando chegam, não só despacham rápido, como ensinam os outros”.

Pedro Leal recorda que o Direito que existe no território tem matriz portuguesa, “daí que há todo o interesse que venham para aqui juízes portugueses”, reiterando que “não tem nada a ver com portugueses e chineses”, mas sim “pura e simplesmente com o facto de os juízes portugueses terem qualidade e toda a gente beneficia disso, nomeadamente no cível”.

O advogado reconhece que no crime “as coisas andam bem, sem grandes atrasos”, enquanto no cível “há na verdade atrasos muito grandes e, portanto, é preciso adaptar a essas circunstâncias”.

Também Rui Cunha, um dos mais antigos advogados a exercer em Macau, diz-se “favorável” à vinda de juízes de Portugal. “Penso que a presença de magistrados portugueses traz uma grande história, uma grande experiência e pode ajudar bastante na solidificação do edifício do sistema judicial aqui em Macau”, afirmou.

Em Macau desde 1981, trazido pelo magnata do jogo Stanley Ho, Rui Cunha considera que os juízes lusos “vão passando a sua experiência para estes jovens que em Macau já são juízes qualificados, mas a experiência de pessoas com um passado já mais solidificado, é sempre favorável”.

O advogado afirma ser “útil” que os juízes de Portugal se mantenham no território, “uma vez que todo o Direito de Macau ainda tem uma raiz bastante próxima do Direito português e, por isso, é sempre útil que se mantenha esta ligação”.

Sendo o concurso destinado a dois juízes do cível, este sector é, para o causídico, “a parte mais crítica, aquela que exige maior elaboração, mais tempo de ponderação, uma área que requer maior exercício de inteligência, de seguimento dos princípios e das coisas, por isso é bom que venham para o cível”.

Juízes em falta na Segunda Instância

Por outro lado, o advogado Pedro Leal considera que tem havido também falta de juízes na Segunda Instância. “Isto é, houve várias mudanças na magistratura, uns saíram e outros foram para outras funções e o que acontece é que os processos estão atrasados”, diz, adiantando que isso acontece porque “há falta de juízes”.

O advogado afirma nunca ter percebido esta “resistência” a recrutar juízes. “Sempre foi assim em Macau”.

Portugal e Macau mantêm um acordo de cooperação judiciária que assegura a continuidade de magistrados portugueses (juízes e procuradores) no território, apoiando o sistema jurídico de matriz portuguesa. Esta colaboração, foca-se no recrutamento, na formação e na troca de experiências judiciais.

O único juiz vindo de Portugal a trabalhar na RAEM actualmente é Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, no Tribunal de Segunda Instância, depois de o juiz Rui Ribeiro ter antecipado para o final de Outubro de 2025 o fim da comissão especial, que terminava em Maio de 2026.

Em 2024, o Conselho Superior da Magistratura rejeitou a permanência de Carlos Carvalho no Tribunal de Primeira Instância. Estava em Macau há 16 anos e tinha sido convidado pela Comissão Independente para a Indigitação dos Juízes do território a continuar por mais dois.

Questionado sobre se continua ou não a ser atractivo os juízes portugueses virem exercer no território, Pedro Leal respondeu afirmativamente. “Penso que sim, continua a ser bastante atractivo, uma vez que um juiz em Portugal ganha relativamente menos do que ganha em Macau”.

Por outro lado, observou, “há juízes, de meia-idade, da Primeira Instância, que vêm para cá e gostam de vir trabalhar para Macau, sentindo-se atraídos pelo Oriente”, estando convencido de que, “se abrirem concursos, haverá várias candidaturas”.

Icília Berenguel vincou que o interesse dependerá, entre outros aspectos, das condições que têm em Portugal actualmente, mas considera que “será atractivo por se tratar de uma experiência desafiante”.

Antiguidade deve ser entre sete e 15 anos

De acordo com o aviso publicado, podem candidatar-se magistrados judiciais com uma antiguidade superior a sete anos e inferior a 15, sendo a nomeação válida por dois anos, eventualmente renovável, mediante nova indigitação da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes da RAEM e aprovação do Chefe do Executivo.

As candidaturas podem ser apresentadas até 31 de Março, e segundo o documento elaborado pela Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes da RAEM, os magistrados seleccionados terão vencimento e regalias equiparadas às dos juízes locais da mesma categoria e antiguidade.

O salário corresponde a uma percentagem do vencimento mensal do Chefe do Executivo, actualmente fixado em 268.297 patacas. A percentagem varia consoante o tempo de serviço do magistrado, sendo contabilizado também o tempo de exercício em Portugal. A título de exemplo, juízes com sete anos de serviço auferem 50% do vencimento do Chefe do Executivo; com 11 anos, 54%; e com 15 anos, 57%.

Entre as regalias previstas incluem-se subsídios de férias e de Natal, direito a alojamento (casa de função ou subsídio para arrendamento e equipamento), assistência médica para si e para o agregado familiar e 22 dias úteis de férias, a gozar durante os períodos de férias judiciais.

A selecção dos juízes cabe à Comissão Independente da RAEM, com base na análise curricular e em entrevista aos candidatos considerados mais adequados. A Comissão garante sigilo relativamente aos dados entregues pelos candidatos. Vítor Rebelo – Macau com Catarina Pereira in “Jornal Tribuna de Macau”

Portugal - Governo vai rever estatuto do ensino de português no estrangeiro para facilitar recrutamento de professores

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, revelou ontem estar a trabalhar na melhoria das condições financeiras dos professores de ensino da língua portuguesa no estrangeiro para combater as dificuldades no recrutamento.

O governante disse que o Governo vai trabalhar na revisão do regime jurídico que regula o ensino do português no estrangeiro “nos próximos meses” para “mitigar algumas das dificuldades, principalmente as financeiras, mas não só”.

“O estatuto remuneratório e os benefícios atuais não são muito atrativos porque muitos dos professores que até poderiam ter interesse em vir deparam-se com dificuldades financeiras, porque a habitação é muito cara”, afirmou à Lusa.

Além da componente salarial para melhorar a atratividade da carreira serão revistos aspetos como “o próprio ensino, o método, o desempenho, as capacidades”, acrescentou, sem dar pormenores.

O Governo, garantiu, está determinado em manter e melhorar o ensino de português no estrangeiro porque o considera um “ativo estratégico para o país, mas reconheceu “a profissão de professor, para a minha grande tristeza, perdeu alguma atratividade”.

“Isto está a acontecer muito em todo o mundo e em Portugal”, vincou.

No total, estão por preencher 20 horários de 314 existentes na Europa e África do Sul, precisou à Lusa a Presidente do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Soares.

“Uma das razões principais para a falta de professores é o Instituto Camões recusar pagar o subsídio de instalação [equivalente a dois meses de vencimento], pagando apenas a leitores e coordenadores”, lamentou.

A dirigente sindical afirmou ter conhecimento de casos de “professores que se endividam para vir para o estrangeiro” e de outros que desistem durante os concursos ou após serem colocados ao aperceberem-se das condições.

Ao custo elevado do alojamento, agravado pela crise habitacional na Europa, acresce que os salários dos professores no estrangeiro não são atualizados desde 2009, pelo que não refletem o atual custo de vida, explicou Teresa Soares.

“O sindicato tem feito desde 2009 propostas de alteração a artigos do regime jurídico, mas este Secretário de Estado ainda não respondeu aos nossos pedidos de reunião ou esclarecimento”, criticou, aguardando informação sobre uma possível negociação. In “LusoJornal” – França com “Lusa”

Portugal - Mais dinheiro e mais professores para a Escola Portuguesa de Macau, apela Neto Valente

Numa altura em que a Escola Portuguesa de Macau se debate com a falta de docentes, o presidente da Fundação da EPM, Neto Valente, destacou que é essencial o apoio do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal para que este estabelecimento de ensino continue a ser de referência

A Escola Portuguesa de Macau (EPM) precisa que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal (MECI) apoie financeiramente e agilize o recrutamento de professores. Foi o apelo do presidente da Fundação da EPM, Neto valente, numa sessão que decorreu no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, no dia 19 de Dezembro, no âmbito do ciclo de conferências “O legado português em Macau: 25 anos da retrocessão”.

Criada para ser uma “escola de referência” na aprendizagem, a Escola Portuguesa de Macau “precisa de profissionais de referência”, afirmou o presidente da Fundação da EPM. Tem, por isso, de “se mobilizar para acompanhar e superar vantagens que escolas mais novas possam oferecer”, adoptando “uma gestão rigorosa dos fundos postos à sua disposição”.

Além disso, afirmou, perante as limitações de espaço existente, só tem duas hipóteses: ampliar ou estagnar. Salientando que precisa de “obras de beneficiação profundas”, o presidente da Fundação da EPM destacou que é essencial o apoio do MECI, financeiramente, no fornecimento de professores e no reconhecimento das habilitações obtidas pelos alunos. “É uma escola portuguesa na China e vive dos apoios do Governo de Macau, sem interferências”, e é por isso que o Governo de Portugal tem também de colaborar.

Traçando um perfil do seu percurso histórico, Neto Valente recorda as linhas de funcionamento da EPM, tal como foram definidas antes mesmo da entrada em vigor da Lei Básica da RAEM. “Continuar a funcionar com autonomia científica, pedagógica, com currículo e planos de estudo”, diz, salientando que, até hoje, em nada se “beliscou o acordo a que tinham chegado em 1998”. Recorde-se que a Escola Portuguesa de Macau foi criada pelo Decreto-Lei n.º 89-B/98, que instituiu a Fundação Escola Portuguesa de Macau.

Têm sido vários os percalços no caminho. Começa logo na falta de cumprimento integral, assumido em 1998, do fundo financeiro a cargo do Estado português e da Fundação Oriente, assim como do compromisso assumido pelo Estado português de assegurar anualmente um subsídio destinado a garantir a sua parte e os meios financeiros necessários ao funcionamento da Escola, e que “ficou sempre aquém das necessidades”.

Com 780 alunos, a maioria dos quais de língua materna não portuguesa, Neto Valente destaca que os custos de operação da escola situam-se nos 8 milhões de euros, com o Estado português a contribuir apenas com 10 por cento do total das despesas. In “Ponto Final” - Macau

Portugal - Como os indonésios estão a salvar a pesca nacional

A língua indonésia ‘bahasa’ é cada vez mais comum nos portos de pesca portugueses, misturando sotaques e experiências de um sector que resiste graças à mão-de-obra estrangeira

“Sei dizer melhor os palavrões que as outras palavras em português”, disse, sorrindo, Ortono, uma das centenas de indonésios que servem nas embarcações pesqueiras portuguesas.

Mas se a língua portuguesa “é difícil de falar”, as artes da pesca são uma linguagem universal, contou à Lusa Zeham, 24 anos, que chegou a Portugal em 2021 para trabalhar no setor, logo depois de terminar a sua formação profissional, na sua terra, Pangandaran, na ilha de Java.

“Precisei de aprender os nomes [dos objetos e utensílios]. Mas mar é mar e pescar é parecido”, referiu Zeham, minimizando as dificuldades da adaptação, com elogios aos patrões e companheiros portugueses. “Eles respeitam muito a nossa religião, não bebemos álcool. Somos bem tratados”, explicou Zeham, que interrompeu o almoço que estava a fazer junto ao porto de Peniche para falar com a Lusa.

A grande maioria dos pescadores indonésios (mas também filipinos e malaios) chega a Portugal com formação profissional específica para a pesca e os empregadores suportam custos da viagem, estadia e alimentação, a que se junta pelo menos o salário mínimo. “No mar somos todos iguais. Não há nacionalidades e eles [os imigrantes] são muitos bons”, afirmou Nuno Pacheco, mestre da embarcação de pesca de cerco Avô Varela, do porto de Peniche.

Ao contrário de muitos portugueses, com os quais “não conseguimos contar”, porque “estão sempre a falhar”, estes “senhores vêm para aqui para trabalhar, estão aqui disponíveis para o horário que nós praticamos” e “têm muito boa formação” no seu país de origem. Com os imigrantes “podemos contar, é gente que não falha”, resumiu Nuno Pacheco.

De Zeham, Nuno Pacheco só ouve elogios, até no processo de regularização. “O patrão tratou de tudo, está tudo legal”. Mas o patrão, filho de pescador e sócio com o irmão na gestão de duas embarcações, admitiu que os problemas burocráticos são um dos principais obstáculos.

O recrutamento é feito por uma agência na Indonésia, que permite avaliar a qualidade e as qualificações dos candidatos. Contudo, “as coisas tornam-se difíceis quando chegam”, explicou, dando o exemplo de um dos funcionários mais recentes que começou a trabalhar em janeiro deste ano e, mesmo “com contrato de trabalho, certificações e papeis todos em ordem”, só obteve título de residência em julho, poucos meses antes de terminar o prazo sazonal de contratação.

Sem isso, não é possível registá-los na capitania e não podem ir para o mar como elemento do quadro de pessoal marítimo. “Era fundamental ajustar a legislação à nossa realidade”, considerou Nuno Pacheco.

Apesar de todos estes problemas, o empresário disse que só se mantém a trabalhar porque tem estes quadros, que já representam 40% da tripulação. “Sem eles já tinha desistido, vendia os barcos e saía disto”.

O trabalho da faina continua para lá do mar, nos preparativos que se fazem em terra. No cais do porto, junto ao Avô Varela, portugueses e indonésios juntam-se para preparar as cordas, coser redes, reparar danos ou limpar equipamentos, num ambiente de camaradagem e sem hierarquia.

Os indonésios “têm muito boa formação técnica, são competentes e trabalhamos lado a lado” no mar e em terra. “Respeitamo-nos muito, damos-lhes condições para estarem cá e cada um faz o seu trabalho. Eles não falam connosco, nós não falamos com eles”, mas “entendemo-nos quando é preciso”, resumiu, admitindo que a língua é o único problema no relacionamento “com pessoas como nós”.

Apesar disso, as tripulações têm no futebol um tema universal e a convivência também se faz pela barriga. “Há um prato particular que eu gosto muito e eles acham piada. Uma espécie de patanisca só de vegetais. Mas aquilo é mesmo bom e quando eles fazem vou sempre lá roubar um pouco”, disse, sorrindo, o capitão do Avô Varela. “No ano passado tínhamos três [indonésios] que foram à terra, mas um quis ficar cá. Não gostámos de o ver aqui sozinho e ele passou o Natal na nossa casa”, recordou Nuno Pacheco.

Num tempo em que cresce o discurso anti-imigrantes, Nuno Varela constatou que a pesca portuguesa não sobreviveria sem estrangeiros.

Apesar de “poderem existir abusos nalgumas áreas” da sociedade, “tenho pena que haja quem pense assim, porque nós somos um país que fomos bem recebidos nos outros países e acho que temos uma obrigação cultural de receber bem” quem é imigrante.

Indiferente a estas questões, Zeham gosta de Portugal e confessou que não se importa de permanecer, embora o regresso à sua Pangandaran esteja sempre no horizonte. “Tenho um contrato, vou cumprir e depois posso voltar ou ir para outro lado”, explicou, em inglês rudimentar. Mas a Indonésia está sempre no seu coração. “Quero voltar claro, não sei é quando”. Ao seu lado, divertido, Ortono disse porque gosta de Portugal: “Recebemos em euros. É bom”. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Macau - Jardim de Infância D. José da Costa Nunes perde três educadoras e está a recrutar duas em Portugal

No próximo ano lectivo, o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes terá menos crianças, uma quebra de cerca de 10% para cerca de 230, segundo indicou a directora do estabelecimento ao Jornal Tribuna de Macau. Felizbina Gomes adiantou também que a escola vai perder três educadoras, que saem por vontade própria, e que actualmente está a decorrer o processo de recrutamento de docentes que virão de Portugal. Segundo disse, não consegue garantir que as duas estejam em Macau a tempo do início do novo ano lectivo, ao contrário do que acontece com o terapeuta da fala

O Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai ter menos crianças no próximo ano lectivo e vai perder três educadoras, que saem do estabelecimento por vontade própria. Actualmente, está a decorrer o processo de recrutamento de duas professoras em Portugal, revelou ao Jornal Tribuna de Macau a directora do estabelecimento de ensino, Felizbina Gomes, que disse não poder garantir que as duas educadoras cheguem a tempo do início do ano lectivo 2024/2025.

“Estamos em processo de recrutamento, as educadoras vêm de Portugal”, começou por dizer Felizbina Gomes, para depois acrescentar: “Não consigo garantir [que cheguem a tempo], porque estamos na fase inicial e tem muito a ver com a apreciação do processo quer por parte dos Serviços para os Assuntos Laborais, quer dos Serviços de Educação, que têm de avaliar as habilitações dos colegas”.

Questionada sobre se houve algum atraso no início do processo de recrutamento, a directora do Costa Nunes disse que na preparação dos recursos humanos para o próximo ano lectivo é preciso ter dois aspectos em conta. “Primeiro, tem a ver com as inscrições, que estavam ainda a decorrer no final de Abril, portanto, o número de turmas, que vamos rever, e com a renovação dos contratos dos colegas”, explicou.

Felizbina Gomes disse, ainda assim, ter a expectativa de que o Costa Nunes “possa mesmo contratar as colegas de Portugal o mais rápido possível”. Nesta fase, estão ainda a ser analisados os documentos e informações das colegas e posteriormente o jardim de infância irá contactar com os diferentes departamentos governamentais.

A directora revelou ainda ao JTM que já está concluído o processo de recrutamento de um terapeuta da fala, também em Portugal. “Muito provavelmente, se tudo correr bem, deve chegar a tempo do início do ano lectivo”, vincou. O Costa Nunes está apenas com terapeutas da fala por destacamento, através do Governo de Macau sendo que, em Fevereiro, Felizbina Gomes tinha dito à Lusa que era difícil contratar estes profissionais.

12 turmas, 230 crianças

Se no ano passado o número de alunos no jardim de infância de matriz portuguesa se manteve, apesar das quebras na taxa de natalidade, no novo ano o cenário será bem diferente. “No próximo ano lectivo vamos ter à volta de 230 crianças. São menos do que no ano anterior”, constatou Felizbina Gomes. Actualmente, o Costa Nunes conta com 255 alunos, o que se traduzirá numa quebra de cerca de 9,8%. “Vamos reduzir uma turma, uma sala de K1”, acrescentou, ou seja, haverá menos crianças de três anos a entrar para o primeiro nível do jardim de infância. A escola contará, assim, com 12 turmas, face às 13 existentes actualmente.

Felizbina Gomes notou que a tendência está relacionada com a da taxa de natalidade em Macau. No cômputo geral de 2023, Macau registou uma quebra expressiva na natalidade, com o número de nados-vivos a cair 14,5% para 3712. E no primeiro trimestre deste ano, o número de bebés nascidos no território voltou a sofrer um declínio de dois dígitos (-10,9%).

Tendo em conta o cenário, Felizbina Gomes considera que o Costa Nunes “tem de ser mais divulgado junto da população”, um trabalho que, segundo disse, está a ser feito.

Sobre a língua materna das crianças que ingressam no jardim de infância, a directora, que trabalhou na Escola Luso-Chinesa da Flora, tendo uma experiência de mais de 20 anos, disse que só no início do ano lectivo será feito o levantamento.

Felizbina Gomes diz estar “confiante” em relação ao próximo ano lectivo, apontando que não há grandes novidade e que tudo se manterá como actualmente. “Estamos a andar devagarinho, mas bem”, frisou.

Mas antes de começar a escola em Setembro, há ainda actividades de férias – não só para as crianças que frequentam o jardim de infância. “Estamos abertos a crianças que não estão no Costa Nunes e que não tenham o português como língua materna, desde que haja vagas”, afirmou, acrescentando que, para este Verão, as inscrições já estão preenchidas.

As actividades de férias vão decorrer em dois períodos de uma semana e meia, sempre da parte da manhã, mais ou menos até ao final do mês de Julho. “Fazemos actividades de Língua Portuguesa, desportivas e culturais”, indicou Felizbina Gomes, que está à frente da única instituição do território com ensino pré-escolar exclusivamente em língua portuguesa desde Setembro de 2022. Catarina Pereira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Timor-Leste – Presidente da República defende recrutamento local de timorenses para trabalharem em Portugal

O Presidente de Timor-Leste defendeu que o recrutamento de timorenses para trabalharem em Portugal devia ser feito localmente ou à chegada ao país, para evitar “falsas agências de emprego” e “combater o “tráfico humano”. O que “faria todo o sentido é que qualquer timorense que queira trabalhar em Portugal, chegando lá, fosse apoiado por agências vocacionadas para o efeito e fossem logo trabalhar”, disse José Ramos-Horta, quando questionado pela Lusa sobre a decisão de Portugal de passar a exigir comprovativo de meios de subsistência para atribuir visto de trabalho a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Eu compreendo, do lado de Portugal que haja precauções”, disse o chefe de Estado, dando como exemplo o Japão, que abriu um programa para contratar trabalhadores estrangeiros, mas que chegam ao país já com contrato e emprego garantido.

O objectivo, explicou Ramos-Horta, é “evitar que vão milhares de pessoas de repente e só depois é que começam a procurar emprego”. Nesse sentido, o Presidente timorense defendeu também que deviam instalar-se em Timor-Leste agências portuguesas de contratação de trabalhadores. “Fazem entrevistas e recrutamento aqui, toda a papelada é feita, para evitar falsas agências de emprego, combater o tráfico humano, falsas agências de viagens. Muitos timorenses que foram para Inglaterra, há 20 anos, primeiro foram para Portugal e foi uma agência portuguesa que organizou tudo e que continua a apoiar timorenses”, salientou.

O secretário das Comunidades Portuguesas, José Cesário, anunciou terça-feira que os cidadãos lusófonos que pretendam entrar em Portugal com um visto de trabalho da CPLP vão ter de comprovar meios de subsistência até arranjarem trabalho, ao contrário do que estava anteriormente previsto. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, já tinha afirmado em 09 de maio que o Governo português está a trabalhar em “acordos laborais” com países lusófonos para identificar necessidades de mão-de-obra, nomeadamente na agricultura e regular o fluxo de imigrantes.

Portugal e Timor-Leste assinaram em outubro um memorando de entendimento sobre Mobilidade Laboral com o objetivo de facilitar a migração legal de trabalhadores timorenses para território português, assegurando os seus direitos laborais e de proteção social. Segundo os Censos de 2022 de Timor-Leste, os seis principais destinos de emigrantes timorenses são o Reino Unido, Irlanda, Coreia do Sul, Austrália, Indonésia e Portugal. In “Ponto Final” - Macau

 

Macau - Médicos portugueses com BIR podem pedir dispensa de exame e estágio

Os médicos residentes de Macau que trabalham em Portugal e que “satisfazem as necessidades” do hospital público podem pedir dispensa da realização de exame e estágio para exercer no território, indicaram os Serviços de Saúde. A informação do organismo liderado por Alvis Lo surge pouco mais de uma semana depois de o jornal Plataforma ter noticiado que o processo de contratação de médicos com BIR teria falhado por lhes ser exigido que fizessem novo exame e estágio em Macau, algo que já completaram em Portugal. Por outro lado, as autoridades indicaram ainda que, relativamente aos profissionais que não satisfizeram as necessidades do São Januário, serão apresentados ao Hospital das Ilhas, que avaliará os candidatos tendo em conta as suas necessidades

Já foram iniciados os processos de recrutamento de dois médicos portugueses para o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), indicaram os Serviços de Saúde (SSM), recordando que, no total, receberam candidaturas de 12 médicos especialistas. Sem confirmar nem desmentir casos de médicos com BIR que terão desistido do processo por estarem obrigados a realizar exame e estágio no território, como noticiou o jornal Plataforma, o organismo liderado por Alvis Lo parece deixar a porta aberta a estes profissionais ao sublinhar que podem pedir a dispensa de realização destas duas etapas.

Afirmando que há quatro residentes de Macau que trabalham em Portugal e “satisfazem as necessidades” do CHCSJ, os SSM referem que o seu ingresso pode ser feito através de concurso de recrutamento desde que reúnam os requisitos previstos na lei. Nos termos da Lei 18/2020 “Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde”, os residentes de Macau podem exercer a profissão ou ser contratados por qualquer instituição de saúde em Macau desde que tenham sido aprovados no exame para a acreditação, frequentado com aproveitamento o estágio e obtido a acreditação.

“A lei em causa também dispõe de um mecanismo de dispensa a realização de exame e estágio, para que as pessoas com vasta experiência clínica e com excelente desempenho na área de investigação académica possam ficar dispensadas da realização do exame e do estágio, e obtenham a cédula de acreditação”, indicam os SSM.

A informação surge pouco mais de uma semana depois de o Plataforma ter noticiado que a contratação de alguns médicos portugueses para a RAEM terá falhado por serem portadores de BIR, uma vez que, segundo um parecer jurídico, enquanto residentes teriam de fazer internato e exames para exercer no território, o que levou esses profissionais a desistir da ideia.

O semanário escreveu que, apesar de serem residentes da RAEM, estes médicos vivem e exercem em Portugal, onde fizeram todo o processo de acesso à profissão. Desta forma, e segundo o parecer, como esse percurso foi feito no estrangeiro, não seria contabilizado para o exercício profissional na RAEM. Quanto à alegada desistência dos profissionais, o organismo não faz nenhum comentário.

Em relação aos não residentes, referem os SSM, a lei também dispõe da licença limitada, “através de um mecanismo rigoroso de apreciação e aprovação”, permitindo que exerçam a sua profissão em Macau, “promovendo assim o intercâmbio interactivo entre os profissionais de saúde de Macau e do exterior”. Os seis profissionais, de acordo com a sua categoria de identidade, podem obter a licença integral através do pedido de dispensa da realização do exame e do estágio, ou podem trabalhar em Macau através do pedido de licença limitada e do respectivo processo de recrutamento, acrescenta o organismo.

Por outro lado, e quanto aos restantes candidatos, os SSM referem que, por não satisfazerem as necessidades do CHCSJ em relação aos médicos especialistas em falta, “serão apresentados ao Hospital Macau Union, que avaliará se esses candidatos correspondem às necessidades de cuidados de saúde por ele desenvolvidas”.

Em Maio do ano passado, recorde-se, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, visitou Lisboa, tendo mantido contactos sobre o recrutamento de médicos portugueses para integrarem a rede de saúde pública da RAEM. Catarina Pereira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Macau - Dois dos 12 médicos portugueses que se candidataram a exercer a profissão devem ser recrutados

Dois dos 12 médicos portugueses que se candidataram para virem exercer a profissão para Macau deverão ser contratados, indicaram os Serviços de Saúde. Outros dois médicos ainda necessitam de informações complementares e análises para serem recrutados

Os Serviços de Saúde vão propor a contratação de dois dos 12 médicos portugueses que se candidataram para integrar a rede hospitalar do território, disse à Lusa este departamento governamental.

“Após a apreciação curricular do Centro Hospitalar Conde de São Januário, é proposta a contratação de dois médicos especialistas de Medicina Interna”, escreveram os Serviços de Saúde num email enviado à Lusa na sexta-feira à noite.

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, esteve no final de Maio em Portugal para abordar a possibilidade do recrutamento de profissionais portugueses.

Em Outubro, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, referiu que, de um total de 12 médicos portugueses que se candidataram para trabalhar na região, oito reuniam os requisitos para integrar a rede de saúde local.

Contudo, no mês seguinte, admitiu que dos oito pré-seleccionados para trabalharem em Macau, no novo Hospital das Ilhas, alguns já tinham desistido do processo, de acordo com a TDM. À margem do programa radiofónico “Fórum” do canal da rádio da TDM em língua chinesa, o responsável notou que os especialistas invocaram razões pessoais.

À Lusa, os Serviços de Saúde vêm agora dizer que, dessas oito candidaturas, quatro foram submetidas por “portadores de bilhete de identidade de residente (BIR) de Macau, pelo que necessitam de obter a acreditação antes de preencherem os requisitos legais para o ingresso na carreira”.

“Quanto aos restantes quatro, que são portadores de passaporte de Portugal, após a apreciação curricular do Centro Hospitalar Conde de São Januário, é proposta a contratação de dois médicos especialistas de Medicina Interna, sendo que os outros dois ainda necessitam de informações complementares e análises”, concluiu.

No final de Novembro, os Serviços de Saúde tinham dito à Lusa que, “de acordo com a situação dos recursos médicos” no território, as autoridades “continuam a recrutar os médicos especialistas com qualificações especiais, que estão em falta em Macau”.

O novo Hospital Peking Union de Macau vai entrar em funcionamento, “a título experimental”, no final deste ano, reiterou o Governo em Outubro. Situado no Cotai, a infraestrutura tem uma área bruta de construção de cerca de 430 mil metros quadrados e é o maior complexo de cuidados de saúde do território.

O coordenador do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do novo hospital anunciou, em Setembro, a abertura de concurso para preencher 200 vagas para médicos, enfermeiros, funcionários técnicos e administrativos. Em declarações à Ou Mun Tin Toi, Lei Wai Seng não excluiu a contratação de médicos do exterior, incluindo de Portugal.

Ainda recentemente, numa interpelação escrita ao Governo, o deputado Che Sai Wang citou dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), dizendo que, até 2022, havia 1965 médicos em Macau, ou seja, “2,9 médicos por cada mil habitantes”.

“Estabelecendo a comparação com os países desenvolvidos, verifica-se que o número médio de médicos por cada mil habitantes é de 3,2 a 3,9, portanto existe ainda uma certa distância. Isto demonstra que o número de médicos em Macau não é suficiente para satisfazer as necessidades de assistência médica dos residentes”, salientou.

Em resposta, Alvis Lo notou que os planos das autoridades apontam para três médicos por cada mil habitantes em 2025. Quanto aos passos seguintes, o diretor dos Serviços de Saúde garantiu que “será também intensificada a formação de pessoal”.

“Tendo em conta a procura de serviços de especialidade em Macau, os recursos humanos existentes e os necessários no futuro, será definido o número de vagas para a formação de médicos especialistas em Macau, e as diversas instituições de formação iniciarão, em breve, a formação de médicos especialistas, envolvendo mais de 60 vagas”, lê-se na resposta de Lo. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Macau - Instituto Politécnico de Macau vai recrutar mais alunos para cursos de português

Instituto Politécnico de Macau planeia reforçar o recrutamento de alunos para os cursos relacionados com a Língua Portuguesa, tanto de licenciatura como de mestrado e doutoramento, revelou o presidente da instituição, Marcus Im. No sábado, cerca de 2000 pessoas participaram no Dia Aberto do IPM

Nos últimos anos, os cursos ligados à Língua Portuguesa no Instituto Politécnico de Macau (IPM) têm sido populares entre os estudantes, assegurou Marcus Im Sio Kei. Nesse sentido, segundo revelou, a instituição pretende ampliar o número de alunos nesses cursos, tanto de licenciatura como de mestrado e doutoramento.

Para além disso, de acordo com o “Ou Mun Tin Toi”, o mesmo responsável indicou que, actualmente, o IPM acolhe cerca de 500 alunos do Interior da China e, no próximo ano, vai recrutar mais 150 oriundos do Continente.

Em declarações à margem do Dia Aberto do IPM, realizado na tarde de sábado, Marcus Im salientou, por outro lado, que os resultados de um inquérito promovido junto dos novos graduados da instituição apontam para uma taxa de empregabilidade semelhante à registada nos anos anteriores. Sem especificar uma taxa concreta, o presidente do IPM realçou que a respectiva remuneração média mensal oscila entre 15 mil e 16 mil patacas.

Durante o discurso proferido no evento, Marcus Im afirmou que, durante a pandemia, o IPM tem colaborado activamente com o Governo da RAEM, garantindo a qualidade do ensino. Frisando que a maioria dos cursos conferentes de grau académico do IPM foi aprovada em avaliações académicas e acreditação profissional realizadas por instituições internacionalmente reconhecidas, destacou ainda que o Instituto Politécnico já formou mais de 20 mil graduados e persiste na sua política de atribuir igual importância ao ensino e à investigação científica.

Recordando que, em 2019, o IPM criou o primeiro Centro de Investigação de Engenharia do Ministério da Educação nas regiões de Hong Kong e Macau, Marcus Im garantiu que foram alcançados “resultados notáveis nas áreas da inteligência artificial, tradução automática e cidade inteligente”. Desse modo, ajudou Macau a ter um papel mais relevante na construção do centro de inovação tecnológica internacional da Grande Baía, defendeu.

O Dia Aberto contou com a participação de mais de 2000 pessoas, incluindo estudantes do ensino secundário, pais e várias personalidades. Na cerimónia, foram premiados 600 alunos “excelentes” com bolsas de estudo atribuídas pelas instituições patrocinadores.

Durante o evento, foram organizadas várias actividades interactivas, designadamente passeios no campus escolar, sessões de introdução aos cursos e de partilha de experiências de professores, alunos e antigos alunos, demonstrações de interpretação simultânea e workshops de criação artística, entre outras. Segundo o IPM, estudantes e pais participantes afirmaram que o Dia Aberto foi rico em conteúdo, mostrando a “vitalidade” da instituição. Rima Cui – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Timor-Leste - Recrutamento de formadores nacionais de língua portuguesa

Nações Unidas - Lusófonos podem concorrer ao Programa de Jovens Profissionais

As Nações Unidas divulgaram a lista de países que farão parte da edição deste ano do Programa de Jovens Profissionais da ONU, YPP na sigla em inglês. Quase todos os países lusófonos foram contemplados, sendo Portugal a única exceção.

Cidadãos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste podem concorrer ao exame de 2019 que culmina com o recrutamento e seleção desde que tenham menos de 32 anos.

Todas as novas vagas de emprego para cargos profissionais de nível de entrada no Secretariado das Nações Unidas, P-1 e P-2, são preenchidas apenas com os candidatos selecionados por este programa.

Os requisitos de participação incluem ser fluente em inglês ou em francês e ter concluído um curso universitário.

O YPP é, atualmente, o maior programa de contratação do Sistema das Nações Unidas e a única oportunidade para jovens profissionais com pouca experiência conseguirem uma posição na organização como funcionário permanente.

Dependendo das necessidades das Nações Unidas, os jovens são convidados a candidatarem-se a diferentes “famílias de empregos”, com diferentes responsabilidades, locais e requisitos.

Processo

O processo de recrutamento de seleção para o YPP da ONU consiste em três etapas: fase de candidatura, exame escrito e entrevista.

Os candidatos que passarem por essas etapas são reconhecidos como “bem-sucedidos” e passam a integrar a “Lista de Jovens Profissionais das Nações Unidas.”

Todas as novas vagas de emprego para cargos profissionais de nível de entrada no Secretariado das Nações Unidas, P-1 e P-2, são preenchidas apenas com os candidatos selecionados por este programa.

A Organização oferece um contrato a prazo, com a duração de dois anos, no início de sua carreira profissional e, no caso do seu desempenho ser satisfatório, recebe um contrato contínuo, para desenvolver a sua carreira nas Nações Unidas.

Saiba mais aqui. In “Mundo Lusíada” - Brasil

Goa - Recrutamento de Professor de Português

No âmbito do protocolo com a Casa de Goa, a Indo Portuguese Friendship Society, com sede em Panjim, está a recrutar um Professor de Português, no período de 6 de janeiro a 4 de março de 2017, para Goa.

A informação do anúncio da Casa de Goa é a seguinte:

"Para aulas de conversação orientada aos nossos alunos de português, em Goa, necessitamos da colaboração voluntária de um(a) professor(a), de preferência jovem, no período de 6 de janeiro a 4 de março de 2017.

Pagamos as despesas de deslocação Portugal-Goa-Portugal, alojamento em Goa, transportes locais e disponibilizamos ainda uma verba de 50 000 rupias para alimentação e pequenas despesas. Prevê-se uma ocupação de 4 horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 16 às 20 horas.

As inscrições poderão ser feitas para o mail casadegoa@sapo.pt, acompanhadas de currículo e fotografia, até ao dia 25 de novembro de 2016".

Mais se informa que o período em causa é o melhor em termos de clima, sendo a colaboração uma boa oportunidade para conhecer Goa, sem custos, já que o valor atribuído é suficiente para o pagamento das despesas correntes. As aulas são para conversação, não tendo o professor de ser um profissional. Embora seja dada preferência a jovens, poderão candidatar-se pessoas reformadas.

Mais informações contatar pelos telefones (+351) 21 3930078 ou telemóvel (+351) 936 658 000. In “UCCLA”