Macau - Médicos portugueses com BIR podem pedir dispensa de exame e estágio

Os médicos residentes de Macau que trabalham em Portugal e que “satisfazem as necessidades” do hospital público podem pedir dispensa da realização de exame e estágio para exercer no território, indicaram os Serviços de Saúde. A informação do organismo liderado por Alvis Lo surge pouco mais de uma semana depois de o jornal Plataforma ter noticiado que o processo de contratação de médicos com BIR teria falhado por lhes ser exigido que fizessem novo exame e estágio em Macau, algo que já completaram em Portugal. Por outro lado, as autoridades indicaram ainda que, relativamente aos profissionais que não satisfizeram as necessidades do São Januário, serão apresentados ao Hospital das Ilhas, que avaliará os candidatos tendo em conta as suas necessidades

Já foram iniciados os processos de recrutamento de dois médicos portugueses para o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), indicaram os Serviços de Saúde (SSM), recordando que, no total, receberam candidaturas de 12 médicos especialistas. Sem confirmar nem desmentir casos de médicos com BIR que terão desistido do processo por estarem obrigados a realizar exame e estágio no território, como noticiou o jornal Plataforma, o organismo liderado por Alvis Lo parece deixar a porta aberta a estes profissionais ao sublinhar que podem pedir a dispensa de realização destas duas etapas.

Afirmando que há quatro residentes de Macau que trabalham em Portugal e “satisfazem as necessidades” do CHCSJ, os SSM referem que o seu ingresso pode ser feito através de concurso de recrutamento desde que reúnam os requisitos previstos na lei. Nos termos da Lei 18/2020 “Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde”, os residentes de Macau podem exercer a profissão ou ser contratados por qualquer instituição de saúde em Macau desde que tenham sido aprovados no exame para a acreditação, frequentado com aproveitamento o estágio e obtido a acreditação.

“A lei em causa também dispõe de um mecanismo de dispensa a realização de exame e estágio, para que as pessoas com vasta experiência clínica e com excelente desempenho na área de investigação académica possam ficar dispensadas da realização do exame e do estágio, e obtenham a cédula de acreditação”, indicam os SSM.

A informação surge pouco mais de uma semana depois de o Plataforma ter noticiado que a contratação de alguns médicos portugueses para a RAEM terá falhado por serem portadores de BIR, uma vez que, segundo um parecer jurídico, enquanto residentes teriam de fazer internato e exames para exercer no território, o que levou esses profissionais a desistir da ideia.

O semanário escreveu que, apesar de serem residentes da RAEM, estes médicos vivem e exercem em Portugal, onde fizeram todo o processo de acesso à profissão. Desta forma, e segundo o parecer, como esse percurso foi feito no estrangeiro, não seria contabilizado para o exercício profissional na RAEM. Quanto à alegada desistência dos profissionais, o organismo não faz nenhum comentário.

Em relação aos não residentes, referem os SSM, a lei também dispõe da licença limitada, “através de um mecanismo rigoroso de apreciação e aprovação”, permitindo que exerçam a sua profissão em Macau, “promovendo assim o intercâmbio interactivo entre os profissionais de saúde de Macau e do exterior”. Os seis profissionais, de acordo com a sua categoria de identidade, podem obter a licença integral através do pedido de dispensa da realização do exame e do estágio, ou podem trabalhar em Macau através do pedido de licença limitada e do respectivo processo de recrutamento, acrescenta o organismo.

Por outro lado, e quanto aos restantes candidatos, os SSM referem que, por não satisfazerem as necessidades do CHCSJ em relação aos médicos especialistas em falta, “serão apresentados ao Hospital Macau Union, que avaliará se esses candidatos correspondem às necessidades de cuidados de saúde por ele desenvolvidas”.

Em Maio do ano passado, recorde-se, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, visitou Lisboa, tendo mantido contactos sobre o recrutamento de médicos portugueses para integrarem a rede de saúde pública da RAEM. Catarina Pereira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”