Numa altura em que a Escola Portuguesa de Macau se debate com a falta de docentes, o presidente da Fundação da EPM, Neto Valente, destacou que é essencial o apoio do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal para que este estabelecimento de ensino continue a ser de referência
A Escola Portuguesa de Macau (EPM) precisa que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal (MECI) apoie financeiramente e agilize o recrutamento de professores. Foi o apelo do presidente da Fundação da EPM, Neto valente, numa sessão que decorreu no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, no dia 19 de Dezembro, no âmbito do ciclo de conferências “O legado português em Macau: 25 anos da retrocessão”.
Criada para ser uma “escola de referência” na aprendizagem, a Escola Portuguesa de Macau “precisa de profissionais de referência”, afirmou o presidente da Fundação da EPM. Tem, por isso, de “se mobilizar para acompanhar e superar vantagens que escolas mais novas possam oferecer”, adoptando “uma gestão rigorosa dos fundos postos à sua disposição”.
Além disso, afirmou, perante as limitações de espaço existente, só tem duas hipóteses: ampliar ou estagnar. Salientando que precisa de “obras de beneficiação profundas”, o presidente da Fundação da EPM destacou que é essencial o apoio do MECI, financeiramente, no fornecimento de professores e no reconhecimento das habilitações obtidas pelos alunos. “É uma escola portuguesa na China e vive dos apoios do Governo de Macau, sem interferências”, e é por isso que o Governo de Portugal tem também de colaborar.
Traçando um perfil do seu percurso histórico, Neto Valente recorda as linhas de funcionamento da EPM, tal como foram definidas antes mesmo da entrada em vigor da Lei Básica da RAEM. “Continuar a funcionar com autonomia científica, pedagógica, com currículo e planos de estudo”, diz, salientando que, até hoje, em nada se “beliscou o acordo a que tinham chegado em 1998”. Recorde-se que a Escola Portuguesa de Macau foi criada pelo Decreto-Lei n.º 89-B/98, que instituiu a Fundação Escola Portuguesa de Macau.
Têm sido vários os percalços no caminho. Começa logo na falta de cumprimento integral, assumido em 1998, do fundo financeiro a cargo do Estado português e da Fundação Oriente, assim como do compromisso assumido pelo Estado português de assegurar anualmente um subsídio destinado a garantir a sua parte e os meios financeiros necessários ao funcionamento da Escola, e que “ficou sempre aquém das necessidades”.
Com 780 alunos, a maioria dos quais de língua materna não portuguesa, Neto Valente destaca que os custos de operação da escola situam-se nos 8 milhões de euros, com o Estado português a contribuir apenas com 10 por cento do total das despesas. In “Ponto Final” - Macau
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