O
Governo português vai formalizar, em Maputo, um acordo denominado “Compacto
Lusófono”, que envolve garantias na ordem dos 400 milhões de euros para cooperação
económica com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Este
será um dos principais acordos fechados durante a estada do primeiro-ministro,
António Costa, em Maputo (na quinta e sexta-feira), e que será assinado à
margem da V Cimeira Luso-Moçambicana, em Maputo.
“Esperamos
poder assinar, à margem desta cimeira, um importante acordo que viabiliza o
Compacto Lusófono – um acordo que permite garantias no valor de 400 milhões de
euros para o investimento nos PALOP. Não se aplica apenas a Moçambique, embora
este país tenha uma expressão muito significativa no contexto dos PALOP e terá,
com certeza, muitas oportunidades” através deste programa, declarou à agência
Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco
André.
O
Compacto Lusófono é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo Banco Africano
de Desenvolvimento (BAD) e pelo Governo português para financiar projetos
lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do
Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais
baixo e com menos risco.
O
principal objetivo da iniciativa é aumentar o desenvolvimento do setor privado
nos seis países africanos de língua portuguesa – Angola, Guiné-Bissau, Cabo
Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial – através de três
instrumentos: mitigação de risco para desbloquear investimento, financiamento
direto de investimentos privados e assistência técnica para reforçar o
crescimento do setor privado.
A
divisão será feita tendo em conta os projetos apresentados, segundo fonte do
Governo, não sendo especificado o montante para cada país.
O
programa de António Costa em Moçambique, além da componente política e
institucional, incluirá um fórum de negócios e investimento – um seminário económico
que visa aproximar e criar oportunidade de trabalho conjunto entre empresas
portuguesas e moçambicanas.
“As
empresas portuguesas têm estado sempre presentes em setores estratégicos e há
uma grande vontade de criar cada vez mais melhores condições, uma atmosfera
boa, para o investimento e para as parcerias luso-moçambicanas. Queremos
incentivar os empresários dos dois países a aproveitarem as oportunidades de
investimento que existem em Moçambique e em Portugal”, defendeu Francisco
André.
O
secretário de Estado apontou como setores “fundamentais para a economia
moçambicana os casos da energia, infraestruturas, agroalimentar, serviços
financeiros e banca”.
“Este
seminário serve bem para demonstrar a capacidade e a resiliência das empresas
portuguesas, que estiveram sempre presentes em Moçambique ao longo dos anos,
quando foi mais fácil, mas também quando foi menos fácil. As empresas
portuguesas sempre resistiram, nunca abandonaram Moçambique e estiveram sempre
a trabalhar em conjunto com os seus parceiros moçambicanos”, sustentou.
Francisco
André salientou depois as “boas perspetivas” de negócio que se abrem a prazo no
mercado moçambicano, designadamente ao nível do gás natural.
“Prevê-se
que possa haver um período de expansão económica em Moçambique”, assinalou.
Desta
forma, para o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, “é preciso
encorajar, criar incentivos e proceder à revisão de instrumentos financeiros
que já existem hoje para o apoio às empresas portuguesas e ao seu investimento
em Moçambique”.
“Vamos
rever dois fundos já existentes, tornando a sua utilização mais fácil para
gerar mais sinergias entre os dois países no campo económico”, acrescentou. In “Mundo
Lusíada” – Brasil com “Lusa”
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