A
Assembleia Nacional de Angola vai convidar 50 observadores internacionais dos
países-membros da CPLP e da SADC, para as eleições gerais de 24 de agosto,
cujos primeiros começam a chegar ao país na próxima semana.
A
imprensa angolana noticiou que o parlamento angolano criou, na quinta-feira, uma
comissão ‘ad hoc’, cujo porta-voz, José Semedo, deu conta que o primeiro grupo
de observadores dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) chega a Angola na próxima semana.
Segundo
o porta-voz, o convite também direcionado aos Estados-membros da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Organização dos Estados
Americanos resulta de uma reunião dos presidentes dos grupos parlamentares,
“com base no princípio da proporcionalidade”.
“Os
observadores internacionais vão acompanhar e verificar a transparência,
credibilidade interna e internacional, bem como a justeza do processo
eleitoral”, disse José Semedo, citado pelo Jornal de Angola.
A
comissão, criada pelo presidente do parlamento, Fernando da Piedade Dias dos
Santos, aprovou, na quinta-feira documentos relacionados com a “distribuição de
tarefas aos grupos de observadores”.
O
porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Lucas Quilundo, disse, na
quarta-feira, que o órgão eleitoral já havia endereçado convites que contemplam
para acima de 1900 observadores, entre nacionais e estrangeiros.
“O
processo está a decorrer, já criamos um gabinete específico de observação
eleitoral exatamente para lidar com as questões de observação eleitoral e o
processo está em curso”, assegurou em declarações à Lusa.
Segundo
a Lei de Observação Eleitoral angolana, o Presidente da República e a CNE
podem, por iniciativa própria ou por solicitação dos órgãos dos Estado, de
partidos políticos ou de coligações de partidos concorrentes, efetuar convites
para a observação internacional do processo eleitoral.
Se
o parlamento angolano e o Tribunal Constitucional desejarem convidar algum
observador internacional, estabelece a lei, devem comunicá-lo ao presidente da
CNE a quem compete formalizar o convite.
A
lei angolana determina que a observação nacional e internacional do processo
eleitoral inicia com a campanha eleitoral e termina com a publicação oficial
dos resultados eleitorais definitivos.
As
quintas eleições gerais da história política de Angola estão agendadas para 24
de agosto e oito forças políticas, já em campanha eleitoral, concorrem para o
escrutínio. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”
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