A
câmara baixa do parlamento da Índia aprovou uma legislação que irá impor um
maior uso de electricidade gerada a partir de fontes renováveis, forçando os
poluidores industriais a pagar um preço pelo carbono que emitem. O projecto de
lei aprovado na terça-feira estabelece requisitos mínimos para o uso de
energias renováveis para empresas e edifícios residenciais, penalizando as
empresas que não os cumpram.
A
legislação, que irá agora ser votada na câmara alta do parlamento, concede
também aos utilizadores de energia limpa certificados de economia de carbono
que podem ser vendidos ou negociados, e estabelece um novo padrão de eficiência
energética para residências, que usam 24% da electricidade da Índia.
O
projecto de lei é “um passo positivo” em direção às metas climáticas da Índia,
disse Madhura Joshi, líder de transições energéticas da Índia no E3G, um ‘think
tank’ sobre alterações climáticas. “A fatia de fontes de energia limpa que
alimentam as indústrias e residências da Índia irá definitivamente aumentar
como resultado deste projeto”, disse.
Na
semana passada, a Índia comprometeu-se a reduzir as emissões causadas por
atividades económicas em 45% até 2030, em relação aos níveis de 2005.
O
país também pretende reduzir a fatia dos combustíveis fosseis na geração de
energia para metade e lançar um programa que incentive a população a fazer
mudanças verdes no estilo de vida. “Cada unidade de energia economizada ou
conservada é fundamental para reduzir as emissões”, disse Bharath Jairaj, que
lidera o programa de energia da Índia do World Resources Institute. Incluir
grandes edifícios residenciais em códigos de construção que exigem conservação
de energia é um dos principais destaques da lei e da redução de emissões,
afirmou.
Os
cientistas dizem que a redução dos gases de efeito estufa é essencial para
limitar os efeitos das alterações climáticas, que já aumentaram as temperaturas e
a incidência de inundações na Índia.
Com
este projecto de lei é também a primeira vez que o Governo indiano propõe um
sistema de comércio de carbono. Ao contrário de outras partes do mundo, o
chamado mercado de carbono ainda é uma ideia incipiente na Índia, disse Bharath
Jairaj. Mas “deverá tornar-se uma ferramenta importante para reduzir as
emissões de gases de efeito de estufa na Índia”, acrescentou. In “Ponto
Final” - Macau
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