Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)
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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Brasil - Fim do voto feminino?

Marli Gonçalves, a editora do site “Chumbo Gordo”, criado em 2015 por Carlos Brickmann, já falecido, talvez tenha sido quem deu o berro mais alto ao chamar Paulo Figueiredo, neto do ditador João Figueiredo, "de um imbecil, geneticamente transtornado".

Porquê? Por ter defendido num áudio, nos EUA onde está foragido, e distribuído pelas redes sociais a ideia de que as mulheres não sabem votar -"Mulher vota estatisticamente muito mal, principalmente mulheres solteiras. Mulheres casadas em geral tendem a acompanhar o voto do marido".

Não é essa a primeira imbecilidade postada nas redes sociais, existem milhares invadindo seu celular ou computador. Mas essa declaração, logo depois curtida por milhares de outros transtornados, se tornou importante por ter sido dita e defendida pelo amigo próximo de dois filhos do ex-presidente, um deles, Flávio Bolsonaro, candidato à presidência nas próximas eleições de outubro. E isso se agrava, quando lembramos ser o próprio ex-presidente Bolsonaro um convicto misógino.

Origem: Chumbo Gordo

Mas para quem acha ser uma brincadeira de mau gosto essa história de acabar com o voto feminino, a realidade norte-americana mostra ser um projeto em andamento, defendido pela extrema-direita e por grupos evangélicos. 

A ideia básica é a de que as mulheres são emotivas na escolha de seus candidatos. Por isso, a solução seria a de se acabar com o voto individual feminino em favor do voto familiar, que poderia ser debatido dentro de casa, mas caberia ao marido, chefe do lar, exercer o ato de votar, havendo só seu nome na lista de votantes.

Uma reportagem no The New York Times mostra haver mesmo mulheres conservadoras favoráveis ao fim do voto feminino.

O direito ao voto feminino foi uma longa luta das chamadas sufragistas e entrou na Constituição em 1920. Para muitos conservadores, entre eles líderes evangélicos, o voto das mulheres é, na maioria, pelo partido democrata, progressista, em favor do aborto e pela política de gênero.

Entre os líderes contra o voto feminino, como Paulo Figueiredo, amigo de Flávio Bolsonaro, estão os pastores Douglas James Wilson, Dale Partridge e o influenciador Jack Neel Nick Fuentes.

O escritor norte americano Douglas Kennedy escreveu um livro tratando de uma secessão provocada pelo crescimento dos evangélicos conservadores (cujos missionários vieram ao Brasil) e pelo desenvolvimento do chamado nacionalismo cristão, seguidores da teologia do domínio, pela qual as regras bíblicas devem ser aplicadas na sociedade dirigida por líderes evangélicos pentecostais.

Um sinal estranho ocorreu no dia 9 de março, quando o governo dos Estados Unidos se negou a assinar, na ONU, as conclusões da Comissão da Condição Feminina. 

O mais estranho é constatar que essa ameaça de regressão dos direitos das mulheres nos EUA por pressão religiosa, combatida pela esquerda, progressistas e feministas em geral, já é realidade nos países islâmicos, inclusive na teocracia iraniana, sem haver o mesmo protesto e a mesma mobilização da esquerda, dos progressistas e feministas.

Talvez com uma ligeira diferença, as mulheres podem votar no Irão mas não são consideradas iguais aos homens e não podem se candidatar aos postos de comando. Rui Martins – Suíça

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Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu “Dinheiro Sujo da Corrupção”, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, “A Rebelião Romântica da Jovem Guarda”, em 1966. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.

 

terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Cabo Verde - Viva o 13 de Janeiro!

Salvé!

Esta data, rica de simbolismo, repleta de significação na história da nossa ainda jovem democracia (35 anos), deverá ser comungada por todos os cabo-verdianos. Digo isso, porque aqui chegados, parece estar a haver pontualmente, algum retrocesso no sentido da interiorização nacional da data.

Devemos todos recordar que o feriado foi sufragado pelos Deputados da Nação, dos Partidos políticos com representação parlamentar na altura, em 22 de Março de 1999, Lei n.º 95/V/99, que assim instituiu o 13 de Janeiro como feriado nacional.

Daí que se estranhe bastante a resistência incompreensível e inexplicável, pela actual CM da Praia, instituição de grande importância nacional, por ser a Câmara Municipal da capital do país que reiteradamente vem fazendo a uma data que é de todos. Sim, de todos!

Explico-me: qual foi o ponto de partida para o 13 de Janeiro de 1991?

Ora bem, o 13 de Janeiro, resultou porque para ele concorreram a sociedade civil cabo-verdiana, os três Partidos políticos à época existentes, a saber: o PAICV, a UCID e o então, recém-fundado, MPD. Todos, todos convergiram para que existisse esta data memorável!  Terem-no feito em divergência ou em convergência, não importa, antes pelo contrário, foi assim salutar pois, já transpirava a democracia.

Na realidade, o que importa é que todos foram à sua maneira, obreiros.

Houve uma movimentação nacional que galvanizou os cidadãos de todas as ilhas e os das nossas comunidades emigradas. Sem o concurso de todas as forças vivas, sociais e políticas residentes e fora de Cabo Verde ao tempo, não seria possível esse magnífico dia em que o povo das ilhas, pela primeira vez, (aqui aplica-se bem) em completa liberdade, foi chamado às urnas para escolher através do voto secreto, quais seriam os seus representantes no Parlamento cabo-verdiano.

Como não comemorar com festiva alegria, tal momento histórico de repleta euforia nacional?  Como tentar apagar da memória colectiva, a data que marcou, esperemos que para sempre, a fundação e a instituição do modelo de governação democrático no nosso país?

Que fique claro que a data não tem pertença partidária e nem podia ter, foi obra de todos.  Consequentemente, qualquer tentativa para colocá-la partidariamente, serve apenas para diminuí-la para beliscá-la gravemente na sua enorme grandeza.

Por favor! Não façamos este triste serviço à nossa história democrática tão bela e bem-vinda às ilhas!!

Note-se: as eleições foram livres. Ganhou o MPD, como poderia ter ganhado o PAICV. O povo decidiu soberanamente.

Estas são as palavras que me ocorreram hoje e, com as quais, queria salvar (na significação crioula do termo) o 13 de Janeiro!

E tal como comecei, assim termino:

Salvé e Viva 13 de Janeiro! Ondina Ferreira – Cabo Verde in Coral-vermelho.blogspot


sábado, 10 de janeiro de 2026

Guiné-Bissau - Cantor Charbel lança “grito de socorro” e apelo à paz

O cantor guineense Charbel Pinto afirmou esperar que a Guiné-Bissau ultrapasse as “brigas entre irmãos”, ao lançar uma música que descreve como “grito de socorro” e apelo à paz


A música Dur (dor, em português) foi escrita em crioulo guineense, no dia do último golpe de Estado no país e surge como uma intervenção social: “Relata que estamos cansados de cair e levantar, de ver os irmãos a brigarem. Está na hora de nos abraçarmos e seguirmos em frente”, disse o músico, em entrevista à Lusa, a partir de Bissau para a cidade da Praia.

“Eu canto muito em crioulo de Cabo Verde porque amo a língua e acredito que a música não tem fronteiras. Sinto que guineenses e cabo-verdianos são irmãos de luta e de sangue, graças ao nosso grande líder e pai, Amílcar Cabral”, referiu.

Mas o contexto político levou Charbel a abrir uma exceção no seu percurso artístico, cantando em crioulo da Guiné-Bissau e desviando-se da habitual temática romântica e festiva, dizendo que não pode “ver o país a sofrer” e ficar calado.

Dur tinha de sair para acalmar as pessoas e tocar os seus corações”, explicou.

Segundo o cantor, a música não faz referências a partidos nem a figuras políticas, mas denuncia a realidade do país e defende a democracia.

“É uma reflexão e apelo à paz. Não quero que ninguém a interprete como perseguição. Luto por um país democrático. Não podemos viver numa ditadura onde não se pode falar quando as coisas estão mal”, afirmou.

O videoclipe divulgado na Internet aborda ainda desigualdades sociais e violência, com destaque para as más condições das infraestruturas públicas.

“Mostrei escolas degradadas. Ter boas escolas e hospitais não é um favor, é uma obrigação”, disse, acrescentando que “as mães perdem os seus filhos nos hospitais com uma facilidade que não se vê noutros países”.

Além da mensagem no seu novo tema, na entrevista à Lusa, o músico alertou para o desgaste da população e para a instabilidade económica, apontando o aumento dos preços dos bens essenciais.

“Sem estabilidade, a única grande fonte de riqueza do país, a castanha de caju, não atrai investimento estrangeiro”, referiu.

Charbel apontou também para o risco de instabilidade social caso a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) não responda de forma alinhada com a vontade da população.

“O povo espera uma resposta final da CEDEAO. Se não for a favor, pode haver revolta. Isso seria um desastre para o país”, afirmou, defendendo o respeito pelos resultados eleitorais.

“Se existe um resultado verdadeiro, não importa quem venceu. Que o vencedor assuma o poder e que seja o povo a julgar, não os militares”, disse.

Desde o lançamento da música, a 19 de dezembro, afirmou ter recebido mensagens de apoio, mas também críticas e ameaças.

“Recebi muitas mensagens positivas e algumas negativas, de perseguição, com ameaças de violência”, disse.

“Deixo uma mensagem para que este seja um ano de paz e de calma. Os guineenses já sofrem muito”, acrescentou.

A 26 de novembro, um dia antes do anúncio dos resultados provisórios das eleições presidenciais e legislativas, os militares depuseram o Presidente Umaro Sissoco Embaló, no poder na Guiné-Bissau, desde 2020, e suspenderam o processo eleitoral.

O candidato da oposição Fernando Dias da Costa, que reclama a vitória, refugiou-se na Embaixada da Nigéria, em Bissau, apontando o golpe como uma orquestração de Embaló para evitar a divulgação dos resultados eleitorais.

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, está detido e mantido incontactável desde o dia do golpe, sem que haja culpa formada. In “Balai Cabo Verde” – Cabo Verde com “Inforpress” e “Lusa”



quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Guiné Equatorial – Presidente da República participa numa conferência da CPLP sobre a crise política na Guiné-Bissau

Os chefes de Estado e de Governo dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa analisaram a situação política na Guiné-Bissau após o golpe de Estado de 26 de novembro e reiteraram a sua rejeição ao colapso da ordem constitucional


Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizaram uma teleconferência na terça-feira, 16 de dezembro, para abordar a crise política e institucional na Guiné-Bissau, que teve origem após o golpe de Estado de 26 de novembro.

A reunião contou com a presença dos chefes de Estado e de governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, países membros da organização.

O Presidente da República da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, concordou com os seus homólogos sobre a necessidade de preservar o firme compromisso com os valores fundamentais da paz, da democracia e do Estado de Direito, bem como o respeito pelos direitos humanos e pelos estatutos da CPLP, assinados por todos os Estados-membros.

Durante a conferência, os chefes de Estado expressaram a sua profunda preocupação com a evolução da situação política na Guiné-Bissau e condenaram veementemente a interrupção do processo eleitoral, considerando esse facto uma grave violação dos princípios democráticos e da vontade soberana do povo guineense.

Tal como a CEDEAO, a CPLP exigiu o restabelecimento da ordem constitucional e a reconstrução nacional como condições essenciais para garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento no país. Exigiu também a libertação imediata e incondicional de todos os detidos no contexto da atual crise política.

Os Chefes de Estado acolheram com satisfação o comunicado final da 17.ª Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em 5 de dezembro em Luanda, e tomaram nota da decisão de enviar uma missão de alto nível à Guiné-Bissau num futuro próximo.

Durante a cúpula extraordinária, também foi feita referência ao comunicado do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, adotado na sua 1315.ª sessão, que encarrega a Comissão da União Africana, em coordenação com a CEDEAO, a CPLP e parceiros internacionais, de prestar apoio à Guiné-Bissau para garantir um rápido retorno à ordem constitucional.

Por fim, a reunião de chefes de Estado ratificou as resoluções do Conselho de Ministros de 5 de dezembro, que estipulam a suspensão da Guiné-Bissau de todas as atividades da CPLP até ao restabelecimento da ordem constitucional, bem como a obrigação de transferir a presidência da organização para outro Estado-membro. Nesse contexto, Timor-Leste foi designado para assumir a presidência provisória da CPLP. Catalina Nchama – Guiné Equatorial in “Real Equatorial Guinea”


terça-feira, 2 de dezembro de 2025

União Africana - Suspendeu a Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 26 de novembro

A organização aplica as suas normas internas e apela pela restauração da ordem constitucional

A União Africana (UA) anunciou no último fim de semana a suspensão imediata de todas as suas atividades com a Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado de quarta-feira, 26 de novembro. A decisão foi adotada pelo Conselho de Paz e Segurança durante uma sessão de emergência realizada na sexta-feira.

A organização baseou sua decisão no Artigo 7.g de seu Protocolo Constitutivo e no Artigo 25.1 da Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governo, que preveem a suspensão de um Estado-membro quando uma mudança de governo for considerada inconstitucional.

Em comunicado, a União Africana reiterou o seu apoio ao respeito à ordem constitucional e enfatizou a necessidade de a Comissão Eleitoral Nacional concluir a contagem dos votos e a proclamação dos resultados das eleições de domingo. A organização também solicitou a libertação de autoridades e figuras políticas detidas e exigiu garantias para a segurança dos observadores internacionais no país.

A UA expressou seu apoio ao povo da Guiné-Bissau e aos seus esforços para promover a boa governança e o desenvolvimento.

A suspensão ocorre após as Forças Armadas anunciarem a destituição do presidente Umaro Sissoco Embaló, em meio a tensões relacionadas ao processo eleitoral. Sinfórica Esodja – Guiné Equatorial in “Real equatorial Guinea”


quinta-feira, 20 de março de 2025

Estados Unidos da América - O perigo do totalitarismo

Qual o verdadeiro objetivo dos cortes nas pesquisas e instituições científicas dos Estados Unidos, pelo presidente e seu auxiliar direto Elon Musk? O que se pretende com o corte nas ajudas do governo às universidades e com os controles de professores e alunos antes não existentes?

A imprensa europeia ainda parece atônita diante das notícias trazidas por professores desejosos de vir ensinar na Europa, contrários ao governo Trump ou prestes a serem demitidos pelas chamadas medidas econômicas.

Difícil de responder mesmo porque o plano comercial de taxar pesadamente as importações equivale a provocar reações capazes de provocar um aumento da inflação nos EUA. A desativação ou diminuição das atividades de setores de ministérios, de ajudas mesmo se interessadas a países estrangeiros como as da USAID, é feita dentro de um plano bem programado ou com o objetivo de desativar as principais atividades sociais do Estado?

Alguma coisa parecida com aquilo posto em execução na Argentina pelo presidente Milei, elogiado pelos grandes grupos econômicos e bem recebido por economistas e patrões no Fórum Econômico de Davos?

Ou já se trata de se colocar em prática ou estar testando as medidas destinadas a se criar um mundo totalmente diferente controlado com a utilização de plataformas sociais e inteligência artificial? Uma versão atual e mais sofisticada do 1984 de George Orwell, um totalitarismo utilizando as câmeras de vídeo vigilância. O sistema de controle e vigilância de toda população, imaginado pelo escritor, não é mais ficção e já pode ser instalado em todas as residências, ruas e locais coletivos para funcionar o dia inteiro.

Nos nossos dias, existem diversos países com vontade de controlar a formação de pensamento do seu povo. Reeditando um procedimento mais comum na Idade Média, alguns países utilizam a censura felizmente sem fogueiras. E, embora possa parecer surpreendente, os Estados Unidos, um dos países nos quais mais se fala atualmente em exercício da liberdade de expressão, é um dos maiores utilizadores da censura.

O jornal suíço Le Temps dedicou duas páginas da sua edição de fim-de-semana para destacar a existência de mais de 4 mil livros censurados nas bibliotecas e escolas estadunidenses e pergunta: "qual será a sequência dessa vaga liberticida?"

Entre os livros censurados estão O diário de Anne Frank, 1984, de George Orwell, e Fahrenheit 451, de Ray Bradbury.

Essa realidade foi mostrada no documentário Os Bibliotecários, de Kim A. Snyder, exibido no Festival do cinema independente de Sundance, em janeiro. "Isso nunca se viu, nem na época do macartismo ", se diz no documentário, mesmo se a Constituição norte-americana garante a liberdade de expressão e a liberdade acadêmica.

Mas não é tudo e não vem só de Trump mas dos fundamentalistas que o apoiam desde o primeiro mandato. Nos dois últimos anos, houve mais 10 mil pedidos processuais de censura de livros, além de álbuns e manuais escolares tratando do período da escravidão e da luta pela liberdade e direitos cívicos dos afroamericanos. Basta uma frase ou uma imagem para o livro ser catalogado como obsceno ou pornográfico pelas associações e grupos de pressão de fundo religioso nacionalista cristão.

O jornalista Jean-Jacques Roth afirma não serem só livros mas haver palavras e expressões proibidas pelo mundo trumpista numa ofensiva lançada contra a cultura, contra a ciência e contra a espinha dorsal do racionalismo moderno. Desde o primeiro mandato de Trump eram proscritos nos Centers for Disease Control os termos "feto", "diversidade", "transgênero", "baseados na ciência" e "apoiados por provas". 

Desde o retorno de Trump existe uma série de palavras ou expressões proibidas como "designado homem ao nascer", "identidade de gênero", "LGBT", "pessoas grávida". Existe também uma relação de palavras ou expressões a evitar como "diversidade", "justiça social", "raça e etnia", "discriminação", "racismo". Trata-se de uma guerra de purificação léxica destinada a desqualificar tudo quanto se relacione com a ideologia progressista e com os conceitos das ciências políticas e sociais. De acordo com Jean-Jacques Roth o objetivo é o de se criar um mundo onde o real não se relacione com a razão, mas à vontade do poder dominante, "um mundo no qual não se procura a verdade, mas no qual se decreta o que deve ser verdade. Isso tem um nome totalitarismo". Rui Martins – Suíça

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Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu “Dinheiro Sujo da Corrupção”, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, “A Rebelião Romântica da Jovem Guarda”, em 1966. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.


quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Existe o perigo de um golpe nos EUA?

Diante da maneira como vem se comportando o presidente Donald Trump, muita gente começa a ficar com a pulga atrás da orelha nos Estados Unidos. A enxurrada de decretos sem consulta e aprovação do Congresso, as decisões tomadas ao arrepio da Constituição americana, as ameaças de demissão para quem se colocar na frente, tudo isso começa a preocupar jornalistas, analistas e políticos. 

Mesmo porque as decisões autoritárias de Trump, principalmente as de expulsões de imigrantes e cortes de funcionários na máquina governamental, estão sendo bem recebidas pela população e aumentando sua popularidade.

Embora Trump tenha jurado sobre a Bíblia que irá preservar, proteger e defender a Constituição, isso não parece garantia suficiente contra a tentação de ter plenos poderes e de ignorar as restrições e entraves judiciais destinados a proteger o funcionamento normal da Democracia.

Como senão bastasse sua presença egocêntrica no comando do governo, Trump tem ao seu lado uma espécie de primeiro-ministro, o multimilionário Elon Musk, decidido a enxugar a máquina burocrática do país, no que poderia ser um esforço de economia orçamentária, mas, na verdade, com o objetivo real e principal de debilitar a estrutura orgânica para não haver reações a uma intenção programada de assumir o controle autocrático do país.

Com o domínio das redes sociais e a utilização da Inteligência Artificial isso não será impossível. Prestes a completar um mês de governo, Trump, cujo comportamento já se assemelha ao de um ditador, não parece ter, até este momento, contra-poderes à altura. seja na justiça, na sociedade e na imprensa, baseando-se na união oligarca de uma forte elite econômica.

Fator importante, Trump não reconheceu e não reconhece até hoje sua derrota frente a Joe Biden, em 2020. Além disso, foi Trump quem incentivou o ataque ao Capitólio em janeiro de 2021 contra o resultado das eleições. E, bastante sintomático e preocupante, Trump anistiou a todos os envolvidos no ataque ao Capitólio, onde houve cinco mortes e dezenas de feridos.

Ou seja, para ele não houve ataque à democracia na tentativa de impedir a posse de Joe Biden e, por tabela, para Trump não havia culpados mesmo se foram presos e condenados. Durante os últimos quatro anos, Trump não só repetia ter havido fraude nas eleições como deixava entrever seu desejo de vingança, agora consumado neste seu segundo governo, com a tentativa de demitir e processar todos os funcionários da Justiça envolvidos nos processos contra os invasores do Capitólio.

É muito pessoal seu conceito de "preservar, proteger e defender a Constituição", jurado na primeira posse para desrespeitar, quatro anos depois, nos incentivos ao ataque do Capitólio. Com base nessa folha corrida de Trump - o primeiro presidente com uma condenação judicial - nos seus gestos autoritários e nas ameaças econômicas e mesmo de invasão a outros países desde sua posse, é difícil acreditar num Trump disposto a aceitar decisões judiciais anulando seus decretos ou do seu "primeiro-ministro" Elon Musk. E já surgem jornalistas perguntando se Trump vai querer mudar a Constituição para ter um terceiro mandato!

No momento, Trump procura saber até onde pode esticar seus poderes, sobre quem pode passar por cima, até onde pode assustar. No exterior, as reações variam do Hamas, países árabes, França, México, da Dinamarca e do Canadá ao Brasil.

Dentro dos Estados Unidos já existe alguma resistência por parte de alguns juízes federais. O presidente Trump parece tentado a ignorar as decisões judiciais tomadas por esses juízes e ameaça mesmo puni-los. Se isso realmente ocorrer, a democracia norte-americana  que, no passado, incentivou tantos golpes de Estado, inclusive no Brasil em 1964, poderá ver o feitiço virar contra o feiticeiro.

O sinal de alerta foi dado por um magistrado de Rhode Island que denunciou não ter sido respeitada pelo governo uma de suas decisões. Logo depois, um juiz federal, John McConnell, acionado por Estados democratas, bloqueou o corte pela administração Trump, pedido por Elon Musk, de bilhões de subvenções, sob o argumento de que tais pagamentos já haviam sido aprovados pelo Congresso. Houve reações contra esses cortes inclusive por deputados republicanos, Trump parecia ter cedido e anulado os cortes, mas uma parte dessas subvenções continua bloqueada. Assim como Trump parece querer fazer passar à força muitos decretos considerados ilegais.

A situação se complicou com uma declaração do vice-presidente J.D.Vance de que "os juízes não têm o poder de controlar o poder legítimo do executivo". E a palavra "golpe de Estado judiciário" acabou sendo utilizada por Elon Musk, o multimilionário nomeado por Trump para enxugar as despesas governamentais, como se fosse um ministro com plenos poderes. Qualquer coincidência com o ataque dos golpistas bolsonaristas de que no Brasil existe uma "ditadura judiciária exercida pelo STF" seria mera coincidência.

Contra o chamado trio Trump, Musk e Vance já se mobilizou o senador democrata Chris Murphy, afirmando numa entrevista à CNN, estar havendo o fim potencial da democracia nos Estados Unidos. "Se o presidente está acima das leis, quem respeitará as leis no país", disse ele.

Diversos professores de Direito estão alertando quanto ao risco de uma crise institucional nos EUA.. Entretanto, comenta o correspondente do jornal suíço Le Temps, "o país parece anestesiado".

Trump poderia evitar o confronto com os juízes recorrendo de suas decisões junto à Suprema Corte. Ao contrário do Brasil, onde o STF defendeu a Constituição e impediu a realização de um Golpe, a Suprema Corte dos EUA tem maioria com os três ministros conservadores nomeados por Trump, que lhe são sempre favoráveis. No caso de litígio com juízes federais, Trump sairia sempre vencedor, porém haveria um longo prazo para julgamento. Diante disso, na sua pressa, o mais provável é Trump passar seus decretos na força, sem se preocupar com as consequências para a democracia. Rui Martins – Suíça

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Rui Martins, jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu Dinheiro sujo da corrupção, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, A rebelião romântica da Jovem Guarda, em 1966. Foi colaborador do Pasquim. Estudou no IRFED, l’Institut International de Recherche et de Formation Éducation et Développement, fez mestrado no Institut Français de Presse, em Paris, e Direito na USP. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.


domingo, 7 de abril de 2024

Cabo Verde - Democracia mundial em debate

A ilha do Sal acolhe, nos dias 8 e 9 de Abril, a conferência internacional “Liberdade, Democracia e Boa Governança: Um olhar a partir de Cabo Verde”, na qual participam políticos e especialistas de vários continentes. O evento visa promover a discussão sobre os desafios actuais da política contemporânea e vem reassumir, perante o mundo, o compromisso de Cabo Verde, ponto central do Atlântico Médio, para com os valores em debate


Num momento em que “a democracia e a liberdade têm estado sobre ataque em todo o mundo” e se assiste a um aumento exponencial do populismo, impõe-se aos governos inverter esta situação. E é neste contexto, e como forma de contribuir para este debate, “que se faz necessário” e que surge a conferência internacional Liberdade, Democracia e Boa Governança, organizada pelo governo de Cabo Verde, justifica Janine Lélis, Ministra de Estado, da Defesa Nacional, da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Assim, durante cerca de um dia e meio, conferencistas, intelectuais, académicos, políticos e especialistas de renome, nacionais e de “vários cantos do mundo”, vão reunir-se para debater esses temas.

O propósito da conferência, como explica ainda a ministra, é, com um olhar a partir do Cabo Verde, abordar os desafios que todos estamos a vivenciar, bem como a necessidade de combater essas fragilidades, “numa perspectiva global, variada e integrada”.

Ao mesmo tempo, o evento vem reforçar, perante o mundo, o compromisso de Cabo Verde, plataforma de prestação de serviços no Atlântico Médio, para com esses valores.

“Entendemos que temos um papel importante na região africana, para tentar exercer influência positiva. Queremos também aprender, e melhorar aquilo que é possível aprimorar, com aqueles cujas experiências de democracia estejam muito desenvolvidas. Mas, essencialmente, queremos mostrar que se pode contribuir sempre e que todos têm responsabilidade na promoção da democracia”, resume.

Programa

A conferência internacional Liberdade, Democracia e Boa Governança vem, essencialmente, “retratar a experiência, a vivência e as diferentes formas de implementação e construção da Democracia, bem como a própria vivência da liberdade”, um pouco por todo o mundo.

Para tal, o evento conta com a participação de convidados da África, da Europa, da América do Norte e do Sul e da Ásia (este último ainda a confirmar), que analisarão diferentes questões ao longo da sessão especial de alocuções e quatro painéis em que se divide a conferência.

Depois da sessão de abertura, presidida pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, e na qual marcam presença representantes da União Europeia, das Nações Unidas e da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), arranca o painel especial sobre o tema “Fazendo a Democracia Funcionar”.

Esta sessão irá contar com alocuções de personalidades que já tiveram cargos de responsabilidade nesse desiderato, nomeadamente António Costa, ex-ministro de Portugal e Patrice Trovoada, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, em exercício.

Segue-se o painel “Democracia e Estado de Direito”, e, por fim, o painel “Democracia e Liberdades Religiosa”, que encerra o primeiro dia.

No segundo e último dia da conferência, o primeiro painel intitula-se “Promovendo a Integridade de Informação”, e nele, como o nome indica, será discutida “ a problemática à volta das redes sociais, das fake news e outros desafios e ameaças à veracidade e credibilidade da informação na era digital”. Ou seja, este painel vai debruçar-se sobre a importância de uma “informação mais íntegra, que se mostra necessária para o fortalecimento da democracia, e a necessidade de empoderar as pessoas para uma verdadeira cidadania”, explica Janine Lélis.

O quarto painel será dedicado ao tema “Promovendo a Boa Governança e a Transparência na Gestão da Dívida Pública”, e decorrerá sob a “perspectiva da luta contra a corrupção, da necessidade de prestação de contas para o aumento da credibilidade e da confiança dos sistemas políticos perante os seus representados”.

Além das personalidades já frisadas, vários outros intervenientes de renome farão parte da conferência, sendo de destacar ainda a participação de representantes de várias organizações que trabalham na promoção da democracia. Entre estas estarão, designadamente, o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), com sede nos Estados Unidos e o National Democratic Institute (NDI). A Fundação Gertúlio Vargas, do Brasil, a Organização Europeia de Direito Público e l›Institut Prospective et Securité en Europe (IPSE), são também entidades presentes, entre várias organizações, políticos e especialistas nacionais e estrangeiros.

Declaração do Sal

A conferência internacional Liberdade, Democracia e Boa Governança: Um olhar a partir de Cabo Verde culminará com a elaboração de uma declaração – a Declaração do Sal – onde estarão reflectidos os princípios discutidos e os compromissos assumidos para promover esses valores fundamentais.

Como refere a ministra, pretende-se que esta conferência seja apenas o início de outros eventos, discussões e reflexões. Neste sentido, pretende-se que esta declaração seja um contributo para tal.

Ademais, pretende-se fazer uma edição, com esses conteúdos das várias apresentações.

Da parte de Cabo Verde, esta é, pois, “a influenciação que queremos fazer no Concerto das Nações, nesta matéria, para também mostrar o interesse do governo e o seu comprometimento no bom funcionamento das instituições e na melhoria da democracia e do Estado de direito. É esse o objectivo que move o governo e é esta construção que nós queremos fazer, junto com outros, neste exercício que se revela ser importante”, resume.

A realização desta conferência, que decorrerá no Hotel Hilton e cuja organização é coordenada pelo Gabinete do Primeiro-ministro e Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, prevê uma despesa de até 55 mil contos na contratação de bens e serviços por ajuste directo. Sara Almeida – Cabo Verde in “Expresso das Ilhas”


terça-feira, 2 de abril de 2024

Matos Gomes: Autobiografia dos que foram da ditadura à democracia

O escritor e ex-militar Carlos de Matos Gomes define o seu novo livro, “Geração D”, como uma homenagem e uma autobiografia da sua geração, a que conheceu a ditadura, a Guerra Colonial e fez o 25 de Abril de 1974.

“Esta geração protagonizou a grande mudança da História de Portugal, a que acabou com a ditadura, com a guerra, com as leis da sociedade patriarcal… Mas continuou a conviver com a ideia de um glorioso passado, em simultâneo com a ilusão de um futuro maravilhoso”, lê-se na obra publicada pelo Porto Editora.

Foi uma geração que viveu as grandes transformações do pós-Segunda Guerra Mundial, a nível económico e social, que assistiu ao termo das possessões coloniais francesas e britânicas, à eclosão de conflitos na Argélia e no Vietname, que atravessou as décadas de 1950 e 1960.

Era uma geração aberta ao exterior, por oposição ao “orgulhosamente sós” de Oliveira Salazar e da sua ditadura. Era uma geração que via na violência da luta pelas independências, o reflexo da violência das autoridades coloniais portuguesas sobre as populações africanas.

No seu novo livro, Matos Gomes explica que a “Geração D” é a geração da “Democracia, da Deserção, da Descolonização, das Doutrinas e do Doutrinar, da Discussão, da Dialética, do Desmistificar, do Desmobilizar, da Denúncia, da Desobediência, do Divórcio”, a geração que “viveu sob um regime de ‘doidos do império’” e dele se libertou.

“Calhou-lhe – prossegue – ser a primeira geração que, pela liberdade e universalidade do voto, foi inteiramente responsável pelo seu presente e pelo seu futuro.” E conclui: “O D dos Dilemas é também do Desafio e o do Desprezo pelos Desprezíveis da Geração D”.

“Geração D”, o livro, toma a forma de uma “autobiografia ficcionada de uma geração”. Não é um romance. Por isso, o autor quis assumi-lo com o seu nome de baptismo, Carlos de Matos Gomes: “É uma assunção desta pessoa que sou eu e que faz esta ficção tendo como narrador a personagem principal, que também sou eu”, disse à agência Lusa.

Carlos de Matos Gomes, 78 anos, assinou vários romances em que estava patente a temática africanista, sob o pseudónimo Carlos Vale Ferraz, como “Nó Cego” (1983), a sua estreia, “Soldadó” (1988) e “Os Lobos Não Usam Coleira” (1991).

“’Geração D’ é o reverso do ‘Nó Cego’, o primeiro romance que escrevi, em que pretendi transmitir aos outros o que a minha geração tinha passado durante a Guerra Colonial [1961-1974]. Como cada um de nós, que vínhamos de vários sítios – e cada um agregado numa e determinada unidade militar, que tinha sido sujeita a várias forças de dissolução -, como aquele grupo, que representava a minha geração, tinha reagido e enfrentado uma situação tão crítica”, afirmou.

“Passados 42 anos, é o retrato da minha geração depois de ter passado pelo pós-Guerra [Mundial], pela guerra [colonial], pelo 25 de Abril, pelo 25 de Novembro [de 1975], pela construção desta sociedade que se ligou depois, [que] voltou a integrar-se na Europa, fez a descolonização e viveu os dilemas todos, do fim de uma epopeia. Nós tínhamos ainda sido educados na epopeia d’’Os Lusíadas’, e esta história é o fechar d’’Os Lusíadas’”, afirmou o autor “sem querer ser pretensioso”.

Matos Gomes deu conta das muitas conversas que teve com o seu amigo Salgueiro Maia, o capitão de Abril que tinha sido seu colega na Escola Nun’Álvares, em Tomar, com o qual reflectia sobre o dever “para com os portugueses em geral”, o dever de “restituir-lhes a liberdade e a dignidade”.

“A guerra [colonial] tinha sido determinada por um regime que os portugueses nunca tinham legitimado, e nós entendíamos que, se queremos fazer a guerra, os portugueses [tinham] de [a] legitimar”, disse enfatizando: “Nós fomos a primeira e a única geração que conheceu África no seu interior porque nos anteriores 400 anos, a África era bordejada”, vivida nas margens do continente, sobretudo no litoral, na costa.

“A violência que as autoridades portuguesas exerciam sobre as populações africanas reflectia-se na violência com que a guerrilha nos respondia [aos militares]”, disse Matos Gomes à Lusa, referindo-se à situação nos diferentes países, então sob administração portuguesa, durante a guerra colonial.

“Isto levou-nos a perguntar o que nós fazíamos ali. Em segundo lugar, a perguntar em que sociedade vivíamos, em que não éramos informados nem nos pediam opinião”.

Segundo Matos Gomes, “havia um conflito” entre a sua geração, “a geração militar, e a geração política, dos estudantes, dos trabalhadores”, com o regime. “Já não tínhamos nenhuma ligação ideológica nem vínculo ao regime que tinha sido estabelecido por [António de Oliveira] Salazar em 1933 e que vinha desde 1926”, quando, em Maio desse ano, se deu o golpe militar liderado pelo general Gomes da Costa.

Estas nova geração política, militar entendia-se como europeia. “Nós ouvíamos as mesmas músicas que se ouviam em Londres, conhecíamos os casos de Maio de 1968, as questões que estavam a ser colocadas na Alemanha [Federal] nos ‘anos de chumbo’ e também em Itália”, afirmou.

No caso dos militares, conheciam ainda a situação na Indochina, que culminaria na Guerra do Vietname – “e nesse sentido os livros do Jean Lartéguy foram muito importantes” -, e depois a situação na Argélia, que levaria à independência da antiga colónia francesa em 1962, quando a guerra colonial estava ainda no começo.

“Portanto, pertencíamos já a uma geração aberta ao exterior”, afirmou Matos Gomes. “O dilema que existia era: temos de nos integrar [no regime] ou derrubá-lo.”

“Para percebermos a História de um país ou de uma sociedade, uma das fontes, é exactamente a ficção. Há coisas que dizemos com mais facilidade através da ficção, e são mais próximas da verdade do que a História” que se baseia em estatísticas, relatórios e outros documentos, explicou.

“A literatura permite-me entrar dentro do pensamento dos protagonistas”, argumentou. A escrita reflecte assim “a literatura como uma história”, e “a história também como uma parte da literatura”.

Para escrever “Geração D”, Matos Gomes recorreu a diferentes fundos documentais, como o Arquivo de Defesa Nacional.

“A nossa forma de estar no mundo é a integração europeia. A descolonização está na zona do mito: havia o mito do império, apesar de o império antes da guerra [colonial] ser muito pequeno. Havia antes o imaginário da Índia, que acabou antes de 1961. Tinha havido o imaginário do Brasil, que se mantinha e ainda se mantém um pouco. E, finalmente, havia o império de África e das colónias, etc… Porque em termos económicos – os interesses económicos – eram dominados pelos ingleses e pelos norte-americanos, pois as colónias africanas nunca foram de povoamento”.

Actualmente, diz Matos Gomes, o que nos define é “a integração europeia”.

Sobre as celebrações do 25 de Abril, o ex-militar reconheceu que “há um esforço muito grande de as levar à sociedade o mais alargada possível, nomeadamente aos jovens”, mas “há sempre uma parte da sociedade que fica fora, há as classes visíveis e as invisíveis”, afirma.

“Quando aparecem fenómenos como a recente votação no Chega [nas legislativas do passado 10 de Março], o das claques [desportivas], nós perguntamos de onde estes tipos vêm. Vêm das classes invisíveis, e é aí que devemos fazer um esforço de lá chegar, explicar, e saber quem são eles”. Nuno Lopes – Agência Lusa in “Jornal Tribuna de Macau”





 

terça-feira, 5 de março de 2024

Suíça – Em referendo, cidadãos dizem não ao aumento da idade para a reforma e dizem sim a mais um mês de pensão

Os suíços votaram a favor do 13° mês de pensão para os aposentados em meio a preocupações com o aumento do custo de vida na dispendiosa Suíça. Uma outra proposta para aumentar gradualmente a idade da aposentação para 66 anos ou mais foi claramente rejeitada


No passado domingo, 03 de Março, cerca de 60% dos eleitores na Suíça apoiaram a iniciativa “Uma vida melhor para os aposentados“, que queria que estes tivessem direito ao 13° para ajudar os pensionistas que enfrentam dificuldades para sobreviver diante da inflação e do aumento do custo de vida. A maioria dos cantões, os pequenos estados da Suíça, também apoiaram a proposta.

A iniciativa, lançada pela Federação dos Sindicatos Suíços e apoiada pelos partidos do centro-esquerda, exigia um 13º mês da pensão para idosos e sobreviventes (conhecido como AHV/AVS) – em vez dos 12 atuais – semelhante ao 13º salário que muitos trabalhadores recebem na Suíça.

A vitória do “sim” foi mais enfática do que as pesquisas anteriores haviam sugerido (53% dez dias antes da votação) e representa uma vitória histórica no país alpino: é a primeira vez que uma iniciativa de esquerda é aceite para impulsionar o sistema da segurança social suíço.

“O pacto social no nosso país ainda funciona”, disse Pierre-Yves Maillard, presidente da Federação Sindical Suíça, à televisão pública suíça, RTS.

“Esta é uma mensagem maravilhosa para todas as pessoas que trabalharam a vida inteira. São as pessoas que têm o poder na Suíça. E estou muito orgulhoso do nosso país e da nossa democracia.”

O deputado socialista Samuel Bendahan também destacou o aspecto histórico da votação, chamando-a de “divisor de águas”.

Pela primeira vez, “estamos a fazer algo pelas pessoas normais” e não apenas pelos ricos, declarou à agência de notícias Keystone-SDA. Num país rico como a Suíça, “todos deveriam poder desfrutar da prosperidade”.

Voto de protesto

Na sua análise, Lukas Golder, do instituto de pesquisa gfs.bern, descreveu o resultado como um “voto de protesto”.

“As pessoas estão a protestar contra um Estado que gasta muito em outros lugares e financia muitas coisas, por exemplo, defesa e imigração”, disse à televisão pública suíça, SRF. “Isso levou muitas pessoas da classe média a dizer: ‘Agora podemos fazer algo por nós mesmos que aliviará de forma ampla e eficaz a situação financeira dos aposentados’.”

A questão despertou grande interesse entre os eleitores e a participação também ficou em torno dos 60%. Em muitos municípios do país, o voto por correspondência excedeu ou chegou perto de 50%, de acordo com os últimos números disponíveis.

Os apoiantes argumentaram que a reforma do sistema da segurança social era viável e urgentemente necessária. De acordo com a iniciativa do 13º mês para os aposentados, uma pensão mensal será paga 13 vezes por ano a partir de 2026. Assim, a pensão para aposentados anual máxima aumentará em CHF 2450, chegando a CHF 31850 para uma pessoa sozinha, e em CHF 3675, chegando a CHF 47775 para os casais. O mês extra representa um aumento de 8,33% na pensão.

A reforma foi duramente combatida pelos partidos de direita e de centro, bem como pelos principais grupos empresariais do país, que a rejeitaram por considerá-la financeiramente insustentável. O governo e o parlamento suíços também se opuseram oficialmente a ela.

Surpresa

Eles questionaram como exactamente essa reforma – estimada pelo governo em 4 mil milhões de francos suíços por ano – poderia ser financiada e levantaram temores sobre a sustentabilidade de longo prazo de todo o sistema da segurança social.

Os detalhes sobre como a iniciativa será implementada e financiada – por meio de contribuições mais altas para a segurança social, impostos ou outras opções – ainda precisam de ser resolvidos pelo Conselho Federal, o governo suíço, e pelo parlamento. A iniciativa não diz nada sobre esse ponto.

Monika Rühl, diretora do lobby empresarial da Suíça, Economiesuisse, disse que ficou surpresa com a extensão do voto “sim”.

“Será um momento difícil para encontrar soluções equitativas, especialmente do ponto de vista dos jovens”, disse ela à RTS.

Quanto às soluções, “não há milagres”, declarou ela. “Podemos aumentar as deduções salariais, aumentar o IVA ou aumentar a contribuição do governo federal, o que eu realmente não acredito, dada a situação das finanças federais.”

Céline Amaudruz, parlamentar do Partido Popular Suíço (SVP), de direita, disse que a direita tinha “apenas a si mesma como culpada” pela derrota de domingo.

“Nunca fomos capazes de dar respostas em relação ao AVS ou aos custos de saúde”, disse ela à RTS. “Obviamente, havia a necessidade de uma contraproposta sobre este assunto… esse é o resultado quando se diz ‘não’ a tudo sem fazer nenhuma proposta.”

“Não” à aposentação aos 66 anos ou mais tarde

Numa outra questão sobre aposentação, 75% dos eleitores suíços rejeitaram uma iniciativa popular que pretendia aumentar gradualmente a idade de aposentação de 65 para 66 anos na próxima década e, em seguida, anexá-la à expectativa de vida para garantir o financiamento do sistema da segurança social.

A proposta da ala jovem do partido Liberal-Radical, intitulada “Por um sistema da segurança social sólido e sustentável“, foi apoiada pelos partidos de direita, mas não conseguiu ganhar força entre a maioria do eleitorado.

Os oponentes – principalmente da esquerda e do centro do espectro político – denunciaram o projeto como “antissocial, tecnocrático e antidemocrático” e “inadequado para reformar a previdência”. O lado do “não” acusou os defensores do projeto de ignorar a realidade vivida pelos cidadãos idosos no mercado de trabalho da Suíça. As pessoas com mais de 55 anos de idade já têm dificuldade para encontrar um emprego quando ficam desempregadas, segundo eles.

Após os resultados de domingo, os jovens liberais-radicais mostraram-se abatidos, mas combativos. Foi um “dia difícil para os jovens”, disse o partido: a combinação dos dois resultados da votação marcou “o pior cenário para o futuro do sistema de aposentação”.

O aumento da expectativa de vida e o maior número de pessoas idosas significam que o aumento da idade da aposentação é inevitável, disse o partido – não admitir isso é “covardia diante da realidade”. O partido pediu que o governo e o parlamento repensassem o projeto e apresentassem um plano para “renovar” o sistema da aposentação. Simon Bradley – Suíça in “Swissinfo”


sábado, 17 de fevereiro de 2024

Cabo Verde - Destaca-se como 3.ª democracia africana e 35.ª no Ranking Global

A democracia cabo-verdiana ficou em terceiro lugar no continente africano e alcançou a 35.ª posição no panorama global, segundo o relatório de 2023 do Democracy Index organizado pelo The Economist Intelligence Unit, divulgado esta quinta-feira


Segundo o documento, a nível africano, Cabo Verde fica atrás das Maurícias e Botsuana.

Com uma pontuação de 7,65, o país ocupa o 35.º lugar no ‘ranking’ mundial. O relatório destaca o processo eleitoral e pluralismo nacional com 9,17 pontos.

Dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cabo Verde se posiciona logo atrás de Portugal, sendo o segundo país melhor classificado no índice.

O relatório, organizado pela Economist Intelligence Unit e que faz um retrato anual do estado das democracias em 165 países e territórios, revelou ainda que o número de países com democracias (plenas ou com defeitos) subiu de 72 para 74 no último ano.

Entretanto, o documento mostra que o índice médio caiu de 5,29, em 2022, para 5,23, em 2023.

Os dados indicam que 45,4% da população mundial viveu num qualquer tipo de democracia e apenas 7,8% da população vive numa democracia plena, em comparação com 8,9 por cento em 2015.

Este decréscimo dos regimes de democracia plena deve-se, na maioria, ao facto de os Estados Unidos terem deixado de ser uma democracia plena, para passarem a ser considerados na tipologia de "democracia com defeitos", com a chegada ao poder do ex-Presidente Donald Trump, em 2016.

Conforme a mesma fonte, em 2023, 39,4% da população mundial viveu sob um regime autoritário, um valor que tem crescido nos últimos anos.

Quanto as democracias mais desenvolvidas, o relatório afirma que estão a ser confrontadas com múltiplos desafios políticos e sociais, o que sugere que esta forma de regime político, desenvolvido após a Segunda Guerra Mundial, pode estar a apresentar sinais de ineficácia e inadaptação à nova ordem mundial, governada pelo multilateralismo.

No ‘ranking’ mundial do Índice de Democracia, a Noruega lidera, seguida pela Nova Zelândia, Islândia, Suécia e Finlândia, compreendendo os cinco primeiros lugares.

No último lugar, e no segmento de regimes totalitários, está o Afeganistão, antecedendo Myanmar, Coreia do Norte, República Centro Africana e Síria.

O Índice de Democracia, que começou a ser elaborado em 2006, retrata a situação da democracia em 2021, em 165 Estados independentes e dois territórios, com base em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

Cada país é classificado num tipo de regime: democracia plena, democracia imperfeita, regime híbrido ou regime autoritário, e consoante a pontuação registada numa série de indicadores. Sheilla Ribeiro – Cabo Verde in “Expresso das Ilhas”








segunda-feira, 1 de janeiro de 2024

Guiné-Bissau - Rede Oeste Africana para Edificação da Paz diz que o país não vive ainda uma verdadeira democracia

Bissau - A Rede Oeste Africana para Edificação da Paz (WANEP-GB) disse que “a Guiné-Bissau não vive, ainda uma verdadeira Democracia”, assim também, “não vive plenamente a sua Constituição”.

A sua Coordenadora, Denise dos Santos Indeque, lembra que “costuma-se dizer que as eleições são a festa da democracia” e que “é o momento único” em que se escolhe os governantes.

“As eleições legislativas de 04 de Junho de 2023 foram decisivas para o povo guineense, tendo em conta as dificuldades sociais de todos os níveis que gerou um divórcio entre os eleitos e eleitores, onde o povo decidiu, por uma maioria absoluta, escolher a coligação PAI-Terra Ranka para os próximos 4 anos, através de um Governo liderado por Geraldo Martins”, anotou Dos Santos Indeque na sua declaração a imprensa, na passada quinta-feira, para falar da atual situação política no país.

A ativista guineense lamentou o contexto politico actual que se vive no país, lembrando que seis meses depois das eleições de 4 de junho, e três meses depois da instituição do Governo legitimo, saída das urnas, “a Guiné-Bissau já está no seu segundo Governo inconstitucional, devido as rivalidades e decisões dos políticos que, na verdade, pensam que a nação lhes pertence”.

“Na verdade, não há Democracia sem o povo. E o povo não se faz substituir a sua vontade. A imposição da vontade de um de poucos é um exercício ilegítimo. Só a soberania do povo é um exercício legítimo”, precisou.

Para a Coordenadora de WANEP-GB, “o exercício da soberania popular exige um conjunto de condições materiais, sociais e políticas, sem as quais, não se pode falar da dignidade de cada um, nem da dignidade social e política de toda a sociedade”.

“A falta de nacionalismo, o ventre e o baixo-ventre dos políticos guineenses, indigna toda a sociedade. E as dificuldades do povo adoecem a sociedade”, observou também Denise dos Santos Indeque, tendo realçado que “a dignidade é de um povo ou é de ninguém. Não haverá classes ou categorias sociais dignas na Guiné-Bissau, enquanto a indignidade dos políticos prevalecer”.

Para ela, “torna-se urgente a necessidade de resgatar e restaurar a dignidade ética da vida pública”. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau