Guiné Equatorial – Presidente da República participa numa conferência da CPLP sobre a crise política na Guiné-Bissau

Os chefes de Estado e de Governo dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa analisaram a situação política na Guiné-Bissau após o golpe de Estado de 26 de novembro e reiteraram a sua rejeição ao colapso da ordem constitucional

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizaram uma teleconferência na terça-feira, 16 de dezembro, para abordar a crise política e institucional na Guiné-Bissau, que teve origem após o golpe de Estado de 26 de novembro.

A reunião contou com a presença dos chefes de Estado e de governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, países membros da organização.

O Presidente da República da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, concordou com os seus homólogos sobre a necessidade de preservar o firme compromisso com os valores fundamentais da paz, da democracia e do Estado de Direito, bem como o respeito pelos direitos humanos e pelos estatutos da CPLP, assinados por todos os Estados-membros.

Durante a conferência, os chefes de Estado expressaram a sua profunda preocupação com a evolução da situação política na Guiné-Bissau e condenaram veementemente a interrupção do processo eleitoral, considerando esse facto uma grave violação dos princípios democráticos e da vontade soberana do povo guineense.

Tal como a CEDEAO, a CPLP exigiu o restabelecimento da ordem constitucional e a reconstrução nacional como condições essenciais para garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento no país. Exigiu também a libertação imediata e incondicional de todos os detidos no contexto da atual crise política.

Os Chefes de Estado acolheram com satisfação o comunicado final da 17.ª Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em 5 de dezembro em Luanda, e tomaram nota da decisão de enviar uma missão de alto nível à Guiné-Bissau num futuro próximo.

Durante a cúpula extraordinária, também foi feita referência ao comunicado do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, adotado na sua 1315.ª sessão, que encarrega a Comissão da União Africana, em coordenação com a CEDEAO, a CPLP e parceiros internacionais, de prestar apoio à Guiné-Bissau para garantir um rápido retorno à ordem constitucional.

Por fim, a reunião de chefes de Estado ratificou as resoluções do Conselho de Ministros de 5 de dezembro, que estipulam a suspensão da Guiné-Bissau de todas as atividades da CPLP até ao restabelecimento da ordem constitucional, bem como a obrigação de transferir a presidência da organização para outro Estado-membro. Nesse contexto, Timor-Leste foi designado para assumir a presidência provisória da CPLP. Catalina Nchama – Guiné Equatorial in “Real Equatorial Guinea”