Cabo Verde - Pede novo estatuto para países observadores associados da CPLP

O Presidente de Cabo Verde, e em exercício da CPLP, defende um novo estatuto para os observadores associados, que deverá ser alargado em breve a três dezenas, não descartando um futuro alargamento da comunidade.

“Não excluo que possa vir a acontecer [alargamento do número de Estados-membros], não excluo que possa vir a acontecer. Mas neste momento, pelas informações que tenho, tem havido é muitos pedidos de observadores associados, que são o dobro dos países membros”, disse o chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, em entrevista à Lusa, a propósito da cimeira de chefes de Estado e do Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a realizar em Luanda, a 16 e 17 de julho.

A cimeira marca o fim da presidência cabo-verdiana — que será assumida nos próximos dois anos por Angola – e os 25 anos da CPLP, que colabora com cerca de 80 organizações da sociedade civil, “que trabalham nos países da CPLP e que têm um estatuto de observador consultivo”, mostram “a vitalidade” da organização.

Integram a CPLP Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Timor-Leste, Brasil e Portugal.

Depois do alargamento, como Estado-membro, à Guiné Equatorial, aprovado na cimeira de 2014, em Timor-Leste, Jorge Carlos Fonseca espera que na XIII Conferência de chefes de Estado e de Governo, em Luanda, seja possível “avançar-se um pouco” no estatuto de observador associado, atribuído atualmente ao dobro do número de países membros.

“Talvez se justifique uma espécie de estatuto”, defendeu Jorge Carlos Fonseca, que termina três anos também como presidente em exercício da CPLP.

“Que compromissos devem ter com a CPLP, que direitos é que têm, como é que podem contribuir para a afirmação e desenvolvimento da CPLP, poderão participar em iniciativas e projetos de desenvolvimento de cooperação empresarial para a CPLP”, elencou, recordando que países como Senegal, Namíbia, Croácia, Japão, Estados Unidos ou Itália já são observadores associados na comunidade.

“A CPLP hoje em dia é uma rede grande de interconexões. Os países membros atingem cerca de 270 milhões de falantes, é muita gente, está em todos os continentes. E essa rede de observadores associados também se dissemina por todas as regiões. Podem ser potencializadas muitas conexões e mesmo através de organizações a que cada um desses países pertencem. Nós e a Guiné-Bissau na CEDEAO, Angola e Moçambique na SADC, Portugal está na União Europeia – mas na União Europeia estão vários outros países que têm o estatuto de observadores associados -, e na Mercosul está o Brasil”, explicou o Presidente cabo-verdiano.

Relações que, defende, têm de ser “exploradas no bom sentido do termo”.

“Um alargamento da CPLP, por princípio, tem o requisito que são países de língua portuguesa. Eu sei que me pode dizer ‘bom, entrou a Guiné Equatorial’. Mas o requisito é exatamente tornar-se um país de língua portuguesa, por isso é que no roteiro de adesão e no Programa de Integração há uma componente muito forte da língua portuguesa, também como língua oficial, de ensino da língua”, disse ainda Jorge Carlos Fonseca.

Na cimeira de Luanda, acrescentou, são de esperar “decisões” sobre pedidos do estatuto de observador associado ou de observadores consultivos, mas também questões de ordem política, embora a agenda da conferência não esteja ainda totalmente concluída.

“A questão das ações terroristas em Moçambique, em Cabo Delgado, merecerá atenção dos chefes de Estado”, garantiu.

Acrescentou que a cooperação económica e empresarial dentro da CPLP estará igualmente na agenda da conferência e que haverá decisões “sobre o aprofundamento da difusão e divulgação da língua portuguesa e promoção do seu estatuto”, como língua “cada vez mais internacional”.

Ainda sobre a violência e ataques insurgentes em Cabo Delgado, norte de Moçambique, e nomeadamente a ausência de resposta no terreno por parte da comunidade lusófona, Jorge Carlos Fonseca diz que “não se pode pedir à CPLP o que a CPLP não pode dar”.

“E não pode dar aquilo que não cabe na natureza da organização. A CPLP é uma organização intergovernamental, foi pensada sobretudo como uma instância de cooperação e concertação política e diplomática. A CPLP não é, por exemplo, uma organização como a NATO ou como a União Europeia ou como a União Africana ou até como a CEDEAO, que pode dispor de forças de intervenção, de forças militares. Agora, pode fazer e está a fazer, e tem feito, pode participar, por exemplo, na formação, no fornecimento de equipamento, através de consultores. É uma forma de participar. Agora, dispor de um do exército ou de uma força de intervenção, isto não cabe, até hoje pelo menos, na natureza da CPLP”, alertou o presidente em exercício daquela organização.

Contudo, sublinhou que alguns países membros da CPLP, como Angola e Portugal, estão a apoiar diretamente Moçambique.

“Mas, naturalmente, pode haver a possibilidade de se apoiar mais. É uma questão que possivelmente pode ser discutida nesta cimeira”, admitiu Jorge Carlos Fonseca. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”