A
autoridade tributária da província de Guangdong, no sudeste da China, lançou um
conjunto de guias para o investimento em países de língua portuguesa, avançou a
imprensa chinesa.
De
acordo com o jornal oficial Nanfang Daily, o Serviço de Impostos da Província
de Guangdong lançou na quarta-feira a primeira série de guias tributários para
investidores chineses, que cobre Portugal, Moçambique e Cabo Verde.
Os
documentos incluem informação sobre a economia, o ambiente de negócios, as
políticas fiscais, o sistema de cobrança e gestão de impostos e acordos
bilaterais tributários em vigor nos três países. O objectivo é “disponibilizar
referências e orientação a empresas no processo de se tornarem globais”, disse,
na apresentação dos guias, o chefe do Gabinete de Cooperação de Tributação para
os Países e Regiões de Língua Portuguesa, Yuan Hongbing.
Os
documentos foram publicados por este gabinete, criado em Abril de 2022 na Zona
de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin (ilha da
Montanha).
A
apresentação dos documentos aconteceu nesta área especial, estabelecida em
2021, sob gestão conjunta de Macau e da província de Guangdong, um dos centros
industriais mais importantes do mundo.
Além
da livre circulação de capitais, outra das vantagens da zona de cooperação,
para captação de empresas e investimento, é a política de isenção e suspensão
de impostos sobre as mercadorias, cuja entrada em todo o mercado chinês, de
mais de 1,4 mil milhões de pessoas, estará facilitada.
A
área especial na ilha de Hengqin acolhe ainda, desde 2011, o Parque Científico
e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre
Guangdong–Macau (GMTCM, na sigla em inglês).
Na
quarta-feira, durante a apresentação, o director financeiro do GMTCM, Xie Zhi,
disse que os guias serão “muito úteis” para ajudar as empresas a trabalhar no
parque a “evitar alguns riscos fiscais”.
O
responsável sublinhou que as empresas a operar no GMTCM conseguiram a aprovação
dos reguladores farmacêuticos para registar nove produtos com origem na
medicina tradicional chinesa em Moçambique e sete no Brasil. In “Ponto
Final” - Macau
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