Timor-Leste - Empresas indonésias com contrato de 79 milhões de dólares para obras no Aeroporto de Díli

O Governo timorense aprovou contratos no valor de quase 79 milhões de dólares com empresas indonésias para a conceção e construção da pista, ‘taxyway’, torre de controlo e parqueamento de aeronaves no Aeroporto de Díli, foi anunciado

Os dois contratos de aprovisionamento, um no valor de 72,5 milhões de dólares (65,6 milhões de euros) e outro no valor de 6,25 milhões de dólares (5,65 milhões de euros) foram aprovados numa deliberação do Conselho de Ministros, a que a Lusa teve acesso.

A deliberação adjudica o maior contrato, de conceção e construção da pista, ‘taxyway’, torre de controlo e zona de parqueamento de aeronaves do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato (AIPNL) à empresa indonésia PT. Waskita Karya (Persero) Tbk.

O serviço de gestão do projecto de desenvolvimento do aeroporto foi adjudicado, por seu lado, a um consórcio das empresas indonésias PT. Amythas e PT Meinhardt EPCM Indonesia.

Na deliberação explica-se que a concessão dos contratos surgiu depois de concursos públicos internacionais, com três propostas apresentadas para o maior projeto e cinco para o segundo.

O projecto de ampliação e construção no AIPNL seguirá “um modelo híbrido de PPP [parceria público-privada], dada a natureza do mecanismo de financiamento que envolve múltiplas fontes de financiamento, como empréstimos, subvenções e o Orçamento do Estado”. “A complexidade deste mecanismo de financiamento exige uma melhor coordenação entre os doadores, a fim de evitar o desperdício de recursos e a duplicação de trabalho”, destacou o ministro das Finanças, Rui Gomes.

Para a primeira fase do projeto, Timor-Leste assinou um empréstimo de 135 milhões de dólares (126 milhões de euros) do Banco Asiático de Desenvolvimento. O Governo australiano, por seu lado, assinou um acordo de financiamento no valor global de 73,4 milhões de dólares norte-americanos (69,6 milhões de euros) para obras no Aeroporto de Díli.

Esse acordo com Camberra engloba uma contribuição financeira da Austrália a Timor-Leste, no valor de 28,3 milhões de dólares (26,8 milhões de euros), e a contratação de um empréstimo no valor de 45 milhões de dólares (42,7 milhões de euros), com um período de maturidade de 25 anos.

O apoio australiano destina-se, especialmente, ao desenho técnico, ao aprovisionamento e à construção de várias estruturas necessárias para as operações aeroportuárias, bem como assistência técnica para a aplicação do projeto.

Para o projecto foi ainda concretizado um apoio de cerca de 40 milhões de dólares (37 milhões de euros) da agência de cooperação japonesa JICA, para a construção do novo terminal aeroportuário.

O Governo de Timor-Leste injetará 17,5 milhões de dólares (16 milhões de euros) para cofinanciar algumas atividades, incluindo compensações às famílias afetadas pelo projeto, serviços de consultoria e obras de demolição, entre outras.

Rui Gomes considerou que este é um “projecto de elevado impacto que irá tocar diretamente e mudar muitas vidas deste pequeno estado insular e construir as suas capacidades para poder alcançar o sonho a longo prazo de se tornar um país moderno e próspero”.

Antes da pandemia, o aeroporto de Díli recebia anualmente 200 mil passageiros, número que o Governo espera ver aumentar para um milhão por ano, até 2050, indicou. As obras de melhoria vão permitir a Díli receber aviões maiores, com mais capacidade de carga e de passageiros, “incluindo para bens de alto valor, bem como para armazenamento em cadeia fria”, além de “instalações modernas de quarentena para permitir a Timor-Leste enfrentar ameaças emergentes de biossegurança para a região”. In “Ponto Final” - Macau com “Lusa”