Bissau
– A Guiné-Bissau vai acolher, a partir da próxima quarta-feira e durante três
dias, o XXº encontro de Procuradores-gerais da Comunidade dos Países da Língua
Portuguesa CPLP, a decorrer sob o lema: "Ministério Público e os Desafios
Contemporâneos de Combate à Criminalidade".
A
informação consta numa nota informativa do Ministério Público enviada à ANG, na
qual se refere que o encontro destas instituições judiciais lusófonas vai
decorrer sob a presidência do Procurador-geral da República da Guiné-Bissau,
Edmundo Mendes.
O
encontro, segundo a nota, tem entre outros objetivos, coordenar acções de
cooperação jurídica nos respectivos Ministérios Públicos, incentivar e promover
o intercâmbio de experiências e informações judiciária, jurisprudencial e
bibliográfica e, ainda, a componente da formação dos Magistrados no espaço da
CPLP.
Segundo
a nota, a Região Administrativa Especial de Macau e a anfitriã, Guiné-Bissau, vão
discutir temas como Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal e
Combate à Crimes, Combate à Corrupção, Enfrentamento a Criminalidade
Cibernética e Mandato do Procurador-geral da República.
Durante
o encontro, para além da adoção do documento intitulado, "Declaração de
Bissau", a Guiné-Bissau vai passar a presidência ao Ministério Público e
ao Procurador-geral da República de um Estado Membro da CPLP que irá organizar
o XXIº Encontro, em 2024,
Nesta
reunião participam os Procuradores-gerais e Magistrados dos Ministérios
Públicos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal,
São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Região Administrativa Especial de Macau.
De
acordo com a nota, esta é a primeira vez que a Guiné-Bissau acolhe este Fórum
de Procuradores-gerais dos países da língua Portuguesa (e a Região
Administrativa Especial de Macau).
O
Encontro do ano passado foi realizado em Luanda, República de Angola, sob lema:
"o Papel do Ministério Público na Proteção Ambiental”. In “Agência
de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau
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