Em
Lisboa, representantes da comunidade brasileira em Portugal pediram ao Governo
do Brasil a criação de um fundo financeiro para apoiar o repatriamento
voluntário de cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade, estimados em
várias centenas.
A
proposta consta de uma carta entregue pela direção da Casa do Brasil em Lisboa,
ao ministro brasileiro Márcio Macedo, que integra a comitiva do Presidente Lula
da Silva na sua visita de Estado a Portugal, que se prolonga até terça-feira.
“Sugerimos
a criação de um fundo financeiro para apoio na compra de passagens aéreas para
o repatriamento de pessoas brasileiras que se encontram sem situação de extrema
vulnerabilidade e que desejam regressar ao país”, referem.
Na
carta, os líderes da comunidade dão conta do aumento de pedidos de
“repatriamento e retorno voluntários” e de “apoios sociais para habitação e
alimentação” e apelam para que os consulados brasileiros em Portugal sejam
dotados de “mais recursos e orçamento” para apoiar os brasileiros que querem
regressar ao Brasil, mas não têm meios para o fazer.
De
acordo com os representantes da comunidade, o aumento de pedidos fez derrapar
para pelo menos três meses o prazo para uma resposta da Organização Mundial das
Migrações (OIM) para a concessão de retorno voluntário aos imigrantes.
Vários
representantes de movimentos sociais brasileiros em Portugal estiveram, durante
a manhã deste domingo reunidos com os ministros Márcio Macedo (Presidência),
que coordenou a reunião, Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e
Anielle Franco (Igualdade Racial), além do presidente da Embratur, Marcelo
Freixo, com quem abordaram algumas das principais preocupações da comunidade
brasileira em Portugal.
O
funcionamento dos consulados brasileiros e a morosidade na obtenção de
documentos, a demora e os custos do reconhecimento de diplomas e graus
acadêmicos em Portugal, os problemas com os títulos de residência, as condições
laborais dos brasileiros e as queixas de racismo e xenofobia foram assuntos
abordados com o Governo brasileiro.
“Entendemos
ser essencial a existência de um canal de diálogo real e permanente entre o
Governo brasileiro e os cidadãos…] para que a comunidade brasileira em Portugal
possa ter os seus direitos e integração assegurados”, sustentam.
De
acordo com governantes brasileiros, presentes na reunião, o Movimento Revolu
ressaltou a necessidade de prontidão e de articulação contra a ascensão da
extrema direita, o Movimento T, de travestis migrantes em Portugal, denunciou
as dificuldades de inserção no mercado de trabalho e a exposição quotidiana à
violência e o Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros relatou dificuldades
relacionadas com o alto valor das mensalidades e a obtenção de vistos de
estudante.
Por
sua vez, o Movimento Brasileiros Emigrados reivindicou a criação, na estrutura
do governo, de um conselho de direitos de brasileiros emigrados.
Participaram
também no encontro porta-vozes das comunidades brasileiras de Espanha, França e
Irlanda.
Cerca
de 252 mil brasileiros residem legalmente em Portugal, de acordo com dados
oficiais, que não contabilizam os brasileiros com nacionalidade portuguesa ou
outra nacionalidade europeia.
Segundo
estimativas brasileiras, a comunidade poderá ter entre 275 mil e 300 mil
pessoas.
Do
governo, a ministra Anielle Franco ressaltou que a política deve ser feita “com
afeto, olho no olho, sem que nunca a gente se esqueça de onde veio”. Frisou que, para isso, a comunicação deve ser
a mais acertada possível e que a transparência deve ser a marca. Declarou-se
sensibilizada com as homenagens que viu em Portugal à sua irmã Marielle Franco
e o quanto seu assassinato foi responsável pela ascensão de um movimento contra
a violência política e em defesa da igualdade racial em escala global.
O
presidente da Embratur, Marcelo Freixo, frisou a necessidade de que os
movimentos sociais pratiquem uma comunicação social mais efetiva,
particularmente em face do desafio de se lutar contra estratégias de
desinformação calcadas no discurso do ódio e nas fake news.
O
ministro Sílvio Almeida salientou que a política de direitos humanos precisa
ser uma política de Estado, e não apenas de um governo, daí a necessidade de um
arcabouço institucional bem alicerçado. Nesse sentido, citou a necessidade de
fortalecer políticas de reparação e de proteção. In “Mundo
Lusíada” – Brasil com “Lusa”
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