Luanda
– A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou, em Luanda, uma
agenda estratégica para a cooperação económica no quinquénio 2022-207, com foco
na melhoria do acesso ao financiamento para materializar os seus objetivos.
A
agenda foi aprovada no âmbito da I reunião conjunta de ministros da Economia,
Comércio e Finanças da CPLP e assenta em sete eixos estruturantes: “Promoção do
comércio”, “Promoção do investimento”, “Capacitação institucional e empresarial”,
“Melhoria dos mecanismos de financiamento”, “Reforço da competitividade”,
“Reforço dos sistemas nacionais de propriedade industrial”, e “Desenvolvimento
e consolidação das infraestruturas nacionais para a Qualidade”.
Na
declaração final do encontro, os ministros reafirmam as deliberações anteriores
da CPLP no que diz respeito ao desenvolvimento da cooperação económica e
empresarial e reconhecem a necessidade de implementar um diálogo
interministerial e uma ação concertada para os Estados-Membros estimularem as
trocas comerciais e a captação de investimento, essenciais para o
desenvolvimento das suas economias.
Manifestam-se
também “cientes da importância da recuperação económica pós-pandemia covid-19 e
de um reposicionamento estratégico para, também ao nível multilateral, se
traçarem novos objetivos e soluções que respondam aos desafios da transformação
digital, da revolução tecnológica, da emergência climática e da alteração do
paradigma da globalização”.
Da
agenda estratégica, ressalta a “necessidade da melhoria do acesso ao
financiamento dada a importância de que se reveste a materialização da agenda
estratégica para a consolidação da cooperação económica da CPLP, por via de
instrumentos financeiros existentes ou, eventualmente, identificando outros
instrumentos”.
Fica
também expresso um incentivo à realização bienal de uma reunião conjunta de
ministros da Economia, do Comércio e das Finanças da CPLP, bem como a
realização anual da reunião técnica conjunta da Economia, Comércio e Finanças,
à qual caberá propor ações, procedimentos e resoluções nos referidos setores.
Recomendam
também ao secretariado-executivo que “considere a realização de um estudo de
viabilidade para a criação de uma área específica naquele órgão, para o
acompanhamento das ações relacionadas com a agenda estratégica para a
consolidação da cooperação económica da CPLP”.
Exortam
ainda os Estados-membros a envidarem esforços com vista à criação das condições
necessárias para a implementação do Acordo sobre a Mobilidade, “considerando a
importância primordial da mobilidade para a cooperação económica, bem assim
para a retoma do setor empresarial, no seio da CPLP”. In “Inforpress”
– Cabo Verde
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