Lisboa
– A Austrália solicitou formalmente a adesão como Observador Associado da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse à Lusa fonte do
secretariado-executivo da organização.
De
acordo com a mesma fonte, a formalização do pedido “foi feita numa carta
assinada pela Ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Marise Payne,
dirigida ao secretário-executivo da CPLP”, que foi hoje entregue, em mãos, a
Zacarias da Costa pela embaixadora daquele país em Lisboa, Claire Rochecouste.
Na
carta, a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana “felicita o secretário
executivo timorense pela sua eleição e refere o relacionamento caloroso entre
os países-membros da CPLP, enaltecendo a amizade alicerçada em fortes laços
comunitários e culturais, e num compromisso comum para com a democracia,
direitos humanos e uma ordem mundial baseada em regras”, adiantou.
Na
mesma missiva dirigida a Zacarias da Costa, a chefe da diplomacia australiana
refere também que “a Austrália é uma das nações multiculturais mais
bem-sucedidas do mundo, havendo mais de 50 mil australianos que falam português
em casa”.
Marise
Payne salienta que “o português continua a ser uma língua importante a nível
comunitário em toda a Austrália e está largamente disponível no sistema de
ensino”.
O
processo de candidatura da Austrália seque agora para apreciação pelos órgãos
próprios dentro da CPLP, entre os quais o Comité de Concertação Permanente, a
reunião mensal de embaixadores representantes dos nove Estados-membros em
Lisboa, e terá de ser depois aprovada em Conselho de Ministros e mais tarde na
próxima Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo, em julho do próximo ano.
O
novo regulamento dos observadores associados está a ser discutido há largos
meses pelo grupo de trabalho e os representantes dos Estados-membros.
A
CPLP tem a expetativa de que os observadores associados possam ajudar ao
financiamento da organização e contribuir para uma cooperação multilateral mais
eficaz. Há estados que defendem que os países e organizações observadores devem
ter um contributo direto para o funcionamento da própria organização.
Até
ao novo regulamento ser aprovado, a CPLP tinha suspendido a entrada de novas
candidaturas a observadores associados, referiu o anterior secretário
executivo, Francisco Ribeiro Telles, numa entrevista à Lusa, no final do seu
mandato.
Em
2005, no Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Luanda, foram estabelecidas
as categorias de observador associado e de observador consultivo daquela
organização.
Os
Estados que pretendam adquirir a categoria de observador associado terão de
partilhar os respetivos princípios orientadores, designadamente no que se
refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos
direitos humanos, e devem prosseguir, através dos seus programas de Governo,
objetivos idênticos aos da organização, mesmo que, à partida, não reúnam as
condições necessárias para serem membros de pleno direito da CPLP.
As
candidaturas deverão ser devidamente fundamentadas de modo a demonstrar um
interesse real pelos princípios e objetivos da CPLP.
Os
observadores associados beneficiarão dessa qualidade a título permanente e
poderão participar, sem direito a voto, nas Cimeiras de Chefes de Estado e de
Governo, bem como no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à
correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar
comunicações desde que devidamente autorizados e ser convidados para reuniões
de caráter técnico.
Hoje,
a CPLP conta com mais de 30 observadores associados, entre países e
organizações.
Angola,
Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São
Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP. In “Observatório
da Língua Portuguesa” com “Lusa”
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