São Tomé e Príncipe e a Nigéria discutem a possibilidade de se rever o Tratado de Exploração de Petróleo entre os dois países

São Tomé – São Tomé e Príncipe e a Nigéria, discutem na capital são-tomense, a hipótese de se rever o Tratado de Exploração de Petróleo entre os dois países, – disse à STP-Press o ministro tutelar dos assuntos de petróleo.

Segundo Osvaldo d’Abreu, ministro dos Recursos Naturais, a hipótese de revisão é posta em prática, cumpridos 20 anos da existência do Tratado por vontade comum das partes como previsto no documento.

Recorde-se que os dois países, em Abuja (capital da Nigéria), subscreveram em Fevereiro de 2001, na sequência do processo de delimitação das fronteiras marítimas e estabelecimento da ZEE, que teve seu início em 1998, um Tratado de Exploração Conjunta dos Recursos Petrolíferos e outros existentes na Zona Conjunta dos dois Estados.

O Tratado institui ainda uma entidade internacional designada de Autoridade de Desenvolvimento Conjunto (ADC) composta por representantes de ambos os países e responsável pela gestão da Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) na base de partilha de receitas e despesas em termos de 60% para Nigéria e 40% para STP.

A reunião que decorre em São Tomé, resulta de um mandato do Presidente da República e do Primeiro-ministro são-tomenses a fim de se inteirar de verdadeiros problemas e constrangimentos que afectam a organização para ao mais alto nível, se tomar algumas decisões que se impõem.

De acordo com Amadji Geldam, presidente da Autoridade Conjunta, existe alguns problemas para os quais deve-se propor algumas decisões, mas que são situações normais inerentes ao funcionamento da mesma autoridade e que podem ser suportados por alguns activos existentes da própria zona conjunta.

De entre problemas existentes, soube a STP-Press, é a situação orçamental da Autoridade que é suportada, há muitos anos, unilateralmente pela Nigéria.

Um dos problemas prende-se com o orçamento/2022 de funcionamento da Autoridade Conjunta sedeada em Abuja, que estará sujeito, nesta reunião de São Tomé, a “algumas recomendações”, conforme afirmou.

Todavia, não obstante esses “constrangimentos”, a STP-Press soube que a “Autoridade Conjunta de Exploração de Petróleo não estará em causa e que vai continuar garantindo assim os objectivos primários que presidiram à subscrição do Tratado”.

Sublinha-se que a parte nigeriana é conduzida por Amidji Geldam, ao passo que o lado são-tomense é conduzido por Osvaldo d’Abreu, ministro dos Recursos Naturais acompanhado de Engrácio Graça, das Finanças, incluindo técnicos e gestores da Autoridade Conjunta Nigéria/São Tomé e Príncipe. Manuel Dênde – São Tomé e Príncipe in “STP-Press”