Houve cerca de 98 mil casos de tuberculose em 2020, 2,7% no grupo de alto risco incluem mineiros e ex-mineiros, 10% da população de ex-mineiros na África do Sul são de Moçambique
A
Organização Internacional para Migrações, OIM, em Moçambique, e parceiros
chamaram a atenção para as condições precárias dos trabalhadores moçambicanos
em minas.
Moçambique
abriga cerca de 10% da população de ex-mineiros da África Austral que serviram
nas minas da África do Sul, totalizando cerca de 150 mil ex-profissionais
moçambicanos. Não se sabe quantos estão vivos, dada à falta de informação
demográfica fiável.
Proteção social
Os
participantes discutiram temas como a compensação por doenças ocupacionais aos
trabalhadores mineiros moçambicanos na África do Sul, que querem ver acelerado
o processo das indemnizações e benefícios de proteção social.
Para
Laura Tomm-Bonde, chefe da missão da OIM em Moçambique, há avanços no processo
devido ao envolvimento conjunto.
“Com
os fundos do Banco Mundial e os parceiros do Ministério de Saúde, do Trabalho
iniciamos um rastreio massivo no Centro de Saúde em Ressano Garcia e
recentemente expandimos para a província de Gaza, onde todos os mineiros
fizeram exames completos.”
Os
mineiros moçambicanos têm enfrentado vários desafios no acesso ao rastreio
exaustivo da saúde ocupacional, o acesso aos seus direitos e a indemnização
também fica comprometida.
Riscos
Este
desafio também é uma das preocupações do Ministério do Trabalho e Segurança
Social, liderada pela ministra Margarida Adamugy Talapa.
“Monitorizamos
o pagamento de um total de 1593 beneficiários de compensações por doenças
ocupacionais e de previdência social. Este processo resultou no desembolso o
equivalente a 800 milhões de meticais. Foram remetidos junto à comissão de
compensações por doenças ocupacionais 1034 reclamações que até ao momento
aguardam a sua resposta.”
O
desafio para melhor benefício de proteção social aos mineiros também se estende
ao Ministério da Saúde. Martinho Djedje é inspetor geral da área. Ele citou
alguns dos riscos em que estão expostos os mineiros.
“Em 2021, Moçambique registou total de cerca de 98 mil casos de tuberculose, dos quais 2,7% correspondeu ao grupo de alto risco incluindo mineiros e ex-mineiros. O trabalhador mineiro dado a sua característica sociodemográfica, migração, comércio-transfronteiriço, condições no local de trabalho, está sujeita a esta tripla pandemia que é a tuberculose, HIV, e doenças pulmonares ocupacionais.”
Combate
Dados
da OIM indicam que atualmente há entre 15 mil a 20 mil trabalhadores mineiros
moçambicanos ainda ativos nas minas da África do Sul. Deste número cerca de 1500
foram identificados com doenças pulmonares.
Moçambique
é signatário da Declaração sobre Tuberculose no Sector Mineiro, aprovada em
Maputo em agosto de 2012, pelos Chefes de Estado da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral, SADC, que tem estado ativamente empenhada
nas iniciativas regionais e internacionais para combater as doenças pulmonares
no setor mineiro da África Austral. Ouri Pota – Moçambique ONU News
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