O país registou um crescimento de 5% em 2021, 2% acima da projeção para o ano. A Missão do Fundo Monetário Internacional indica que gestão fiscal robusta pode abrir caminho para um eventual acordo de empréstimo. O Corpo Técnico da Instituição atribui nota positiva ao desempenho macroeconómico do país
A
Missão Técnica do Fundo Monetário Internacional assinala progressos no
desempenho macroeconómico e programa de reformas da Guiné-Bissau. O país
lusófono cumpriu todas as referências estruturais e metas quantitativas
avaliadas apesar dos desafios da Covid-19 e o aumento do preço das mercadorias.
No
final da terceira e última avaliação do Programa Monitorizado, o Corpo Técnico
destaca que diversificar a produção e a exportação pode evitar a excessiva
dependência da castanha de caju e contribuir para um crescimento maior e mais
sustentável.
Oportunidades
Poupa
o país de se expor à flutuação dos preços no mercado internacional e condições
meteorológicas locais. Para isso, a Guiné-Bissau poderia aproveitar
oportunidades em áreas como a agricultura, indústria de processamento, recursos
naturais e turismo.
A
solução exige também resolver questões ligadas às necessidades do capital
humano, melhorar o ambiente regulatório e incentivar o aprofundamento
financeiro. Apostar em infraestruturas e manter a estabilidade política.
Segundo
estimativas, o país registou um crescimento de 5% em 2021 devido ao resultado
recorde da produção do caju, investimento público em infraestruturas,
levantamento gradual das medidas de contenção da Covid-19 e contexto político
mais estável.
Petróleo
Embora
as perspectivas sejam mais incertas com o potencial impacto do aumento dos
preços do petróleo e dos alimentos decorrentes da guerra na Ucrânia. As
projeções do crescimento estão em torno de 3% e a inflação acima de 5%.
A
missão visa avaliar os esforços em curso por forma a construir um histórico de
políticas para um eventual acordo de linha de crédito ampliado. Manteve vários
encontros com foco nos últimos desenvolvimentos económicos, riscos de curto e
médio prazos e implementação de políticas e reformas para apoiar um crescimento
mais inclusivo.
Vulnerabilidades
O
grupo recomenda a manutenção das consolidações fiscais de 2022 de acordo com os
objetivos orçamentais para conter o alto risco de endividamento público.
A
ideia é criar mais espaço para gastos na saúde incluindo vacinação, educação e
infraestruturas físicas.
Quanto
às vulnerabilidades na governação, o corpo técnico do Fundo quer que o novo
quadro de contratação legal seja implementado para garantir total transparência
nos contratos públicos atribuídos e a aplicação do regime de declaração de
bens.
Defende
a alocação de mais recursos para o Tribunal de Contas, a Unidade de Informação
Financeira e a Autoridade de Contratação Publica. A criação gradual de uma
conta única do tesouro enquanto reforma crítica para governar as finanças
públicas e saúda os esforços de contenção da massa salarial.
As
reformas visam aumentar a transparência das finanças públicas, responsabilidade
e eficácia através de uma melhor gestão das receitas e despesas internas.
O
acordo de nível técnico entre a missão e as autoridades deve ser aprovado pelo
Conselho de Administração da Instituição de Bretton Wood. Amatijane Candé – Guiné-Bissau ONU News
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