Para além do escritório da ONU e do governo de Moçambique, as autoridades portuguesas também fazem parte dos esforços. O evento que formaliza a cooperação trilateral está a acontecer em Lisboa, Portugal, entre 6 e 8 de abril
O
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC, está a promover a
partir desta quarta-feira um evento de cooperação trilateral em Portugal para
debater o combate do terrorismo e crime organizado em Moçambique.
Além
das autoridades portuguesas e dos representantes da agência das Nações Unidas,
também estarão na reunião representantes do governo moçambicano.
Combate ao terrorismo e crime organizado
O
evento marca formalmente o início da parceria entre as instituições e reforça o
compromisso na colaboração e apoio a Moçambique nas áreas de combate ao
terrorismo e ao crime organizado.
Faz
parte da cooperação a Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da
Justiça e a Polícia Judiciária Portuguesa, além do Governo de Moçambique.
De
acordo com o UNODC, o terrorismo, o seu financiamento e o crime organizado
transnacional são ameaças complexas que precisam de respostas diversas e
adequadas à realidade do país.
O
UNODC está a apoiar Estados com os seus sistemas jurídicos, políticos e de
justiça penal para prevenir os crimes e a avançar com processos legais
fundamentados nos princípios do Estado de Direito e padrões internacionais de
direitos humanos.
Apoio das Nações Unidas
O
escritório apoia as autoridades nacionais com aconselhamento técnico e jurídico
e de treinamento em áreas relacionadas com as respostas do sistema de justiça
penal ao terrorismo e ao crime organizado.
Segundo
o UNODC, o trabalho é orientado pelas resoluções do Conselho de Segurança e da
Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo a Estratégia Global
Antiterrorista das Nações Unidas e as avaliações do Comité Antiterrorista.
Desde
2019, o UNODC está a trabalhar com o Governo de Moçambique para apoiar a
resposta do país ao extremismo violento e ao terrorismo. Foi no início de
outubro de 2017 que grupos armados começaram a atacar áreas do extremo norte
que já deslocaram mais de 700 mil pessoas na província de Cabo Delgado, de
acordo com os dados da ONU em agosto do último ano.
O
“Roteiro de Maputo”, que foi aprovado pelo Governo de Moçambique, define as
áreas em que o escritório foca as iniciativas de assistência técnica para o
país.
A
atuação inclui a implementação de atividades de capacitação para investigadores
nacionais, procuradores, juízes e outras autoridades relevantes que trabalham
em questões relacionadas com o terrorismo. ONU News – Nações Unidas
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