Angola - Biblioteca Nacional revela que 70% dos autores não fazem Depósito Legal

Num universo de 500 solicitações, durante o presente ano, de número de Depósito Legal à Biblioteca Nacional, apenas 150 autores fizeram chegar as cópias dos livros àquela instituição

A directora da Biblioteca Nacional (BN), Diana Afonso, voltou a mostrar-se preocupada com o número elevado de autores, escritores e editoras que desrespeitam a Lei n.º 27/03, de 10 de Outubro, Lei do Depósito Legal. Em declarações, esta semana, ao Novo Jornal, a responsável revelou que 70% dos autores que solicitaram número de depósito legal àquela instituição, nos últimos anos, num universo de 500 livros, não efectuaram os respectivos depósitos, conforme o diploma.

Revelou, igualmente, que apenas 150 autores, na sua maioria de publicações não-periódicas (livros), regressaram à Biblioteca Nacional para entregar seis exemplares de suas obras, conforme a lei.

"O incumprimento da Lei do Depósito Legal continua a ser uma das nossas principais inquietações. Os autores [escritores e editoras] solicitam o número de Depósito Legal, mas, aquando da publicação da obra, não é feito o depósito dos [seis] exemplares na instituição", frisou.

O depósito legal, lembra, "visa, essencialmente, facilitar a compilação da bibliografia nacional, preservar a literatura nacional e controlar a produção bibliográfica e literária nacional, sendo o seu cumprimento um dever de todos".

O número de obras recebidas pela BN a título de depósito vem diminuindo nos últimos três anos, segundo cálculos do NJ. Em 2019, foram entregues 3610 obras à BN, enquanto em 2020, o número reduziu para 1330, e, pelo menos, até ao primeiro trimestre de 2021, haviam sido contabilizados cerca de 600 livros.

Biblioteca Nacional tem 100 mil livros para leitura gratuita

Diana Afonso revelou, também, estarem disponíveis actualmente, para consulta pública, cerca de 100 mil exemplares de livros de diferentes géneros e autores.

Muito recentemente, a Biblioteca Nacional recebeu, a título de depósito legal, a obra científica "Angola desde a sua criação pelos portugueses até ao êxodo destes por nossa criação", da autoria de Carlos Mariano Manuel, professor Catedrático de Patologia e investigador de História.

Para aumentar o seu acervo bibliográfico e despertar os principais actores do mercado livreiro, a BN tem em carteira, ainda este ano, a realização de uma megacampanha de sensibilização sobre a importância do Depósito Legal.

Da sua agenda de trabalho consta ainda a realização de acções de capacitação profissional em Biblioteconomia, a fim de capacitar técnicos afectos às diferentes instituições neste domínio, em todo o País. Actualmente, o País conta com 39 bibliotecas públicas espalhadas em diversas províncias. Entretanto, este semanário sabe que há diversas regiões do País sem bibliotecas públicas. Hélder Caculo – Angola in “Novo Jornal”