Brasil - Apoia combate ao trabalho infantil em Moçambique

A experiência brasileira no combate ao trabalho infantil e na inspeção do trabalho foi tema de um seminário de capacitação para especialistas de Moçambique, no mês passado. Promovido pelo projeto “Algodão com Trabalho Digno”, contou com a participação virtual de inspetores do trabalho brasileiros e de 27 profissionais moçambicanos reunidos em Bilene, na província de Gaza. Estratégias de inspeção do trabalho rural e o combate ao trabalho infantil na cadeia produtiva do algodão foram os temas centrais do encontro.

O evento foi organizado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Inspeção-Geral do Trabalho de Moçambique (IGT) e o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique (MTSS).

Os auditores-fiscais do trabalho Rogério Santos, Magno Pimenta Riga e Sérgio Augusto Letizia Garcia, da SIT, falaram sobre a inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil, as estratégias de combate ao trabalho infantil e a legislação brasileira sobre trabalho rural; e compartilharam boas práticas de segurança e saúde no trabalho rural.

Entre as estratégias brasileiras de combate ao trabalho infantil, Santos destacou a importância das articulações interinstitucionais, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), os Fóruns nacional e estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil e os Conselhos nacional e municipais de defesa da criança e do adolescente, que contam com a participação do governo e da sociedade civil. “Esses são espaços onde é discutida a problemática do trabalho infantil e são articuladas as ações de combate, em busca da sua erradicação no Brasil”, disse ele.

Já Carolina Smid, Analista de Projetos da ABC, ressaltou que “por meio do projeto Algodão com Trabalho Digno, temos a oportunidade de fortalecer as capacidades do Governo de Moçambique nos temas de combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão. Os resultados alcançados por esta iniciativa irão beneficiar, além da cadeia do algodão, as demais cadeias produtivas, em especial no meio rural moçambicano”.

O algodão é um dos mais importantes produtos agrícolas em Moçambique. A commodity é responsável pela geração de emprego e renda e por contribuir para a segurança alimentar de milhares de famílias de pequenos agricultores.

O plantio e a colheita da fibra são realizados, predominantemente, pela agricultura familiar, uma atividade que emprega cerca de 220 mil famílias nas zonas rurais e beneficia aproximadamente 1,2 milhão de pessoas diretamente. A comercialização da cultura é a principal fonte de renda dessas famílias, o que gera cerca de 20 mil postos de trabalho, ao longo da cadeia produtiva do algodão.

O projeto “Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina” é uma parceria entre a ABC, a OIT e os governos do Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia, com financiamento do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), entidade privada. O Projeto busca apoiar a implementação de políticas nacionais alinhadas às normas internacionais de trabalho e à promoção do trabalho decente na agricultura, sobretudo na cadeia produtiva do algodão.

Mais cooperação

Também em abril, equipe da ABC, da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) esteve em Moçambique para a realização de ações de cooperação técnica e humanitária nas regiões Norte e Centro do país, onde serão instaladas hortas comunitárias para atender famílias afetadas pelos ciclones Idai e Kenneth, em 2019, pelo ciclone Gombe, que atingiu o país em fevereiro do ano corrente, e pela pandemia da COVID-19.

Quatro cidades do Norte do país receberam visita dos especialistas brasileiros: Metuge, na Província de Cabo Delgado, Beira, na Província de Sofala, Chimoio, na Província de Manica e Quelimane, na Província da Zambézia. A equipe realizou análise do solo e do clima nessas localidades para determinar a localização ideal para a instalação das hortas.

Quelimane foi uma das cidades mais atingidas, em 2019, pelos ciclones Idai e Kenneth. Recentemente, em fevereiro, também foi afetada pelo ciclone Gombe, desastre que fez 30 mil vítimas, atingindo 3 mil casas, deixando 40 feridos e cerca de 15 mortos.

Além da doação de sementes de hortaliças, a iniciativa prevê a instalação das hortas comunitárias e a realização de capacitações para a produção desse tipo de produtos vegetais.

Segundo a Analista de Cooperação responsável pelo Programa de cooperação técnica bilateral Brasil-Moçambique da ABC, Paula Rougemont, essa iniciativa é “inovadora, uma vez que a ação humanitária é complementada pela atividade de cooperação técnica. Verificou-se que apenas a doação de sementes não seria suficiente para garantir que as famílias afetadas pelos ciclones produzissem as hortaliças para consumo e até para eventual geração de renda. Por isso, optou-se por uma iniciativa mista com o olhar na continuidade sustentável”.

A doação de sementes e a instalação das hortas respeitará o calendário agrícola de cada região. As atividades serão iniciadas no segundo semestre de 2022 e finalizarão no segundo semestre de 2023, quando extensionistas e produtores locais participarão de formação técnica intensa no Brasil.

Já em 05 de abril, chegou a Maputo o último lote, de mil toneladas, da doação total de 4 mil toneladas de arroz realizada pelo Governo brasileiro, em caráter humanitário, ao Governo moçambicano.

O Embaixador do Brasil naquele país, Carlos Alfonso Iglesias Puente, fez a entrega da doação humanitária brasileira ao Governo moçambicano, representado pela presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Luísa Meque, em cerimônia simbólica.

O arroz atenderá a necessidades alimentares e nutricionais da população moçambicana afetada pelas últimas temporadas de tempestades e ciclones – a exemplo dos ciclones Gombe, Idai e Kenneth -, sobretudo nas províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado. In “Mundo Lusíada” - Brasil