São
Paulo – Depois de quase três meses de escaramuças entre Rússia e Ucrânia, sem
perspectivas de abertura de um diálogo de paz, o que se vê no mundo é o
resultado de um conflito que pode vir a ser a Terceira Guerra Mundial, com sérias
consequências sociais, políticas e econômicas.
Uma delas já se sente no setor portuário, em razão de paralisação em
indústrias em todo o planeta e por questões logísticas também provocadas pelos
desdobramentos da pandemia de coronavírus (covid-19), que, depois de dois anos
e meio, só agora começa a apresentar sinais de regressão.
Uma
das consequências dessa situação global é o impacto que já se constata nos
portos brasileiros, embora o País esteja, aparentemente, neutro diante daquele
conflito e seja responsável por apenas 1% da movimentação de contêineres no
mercado internacional. É que, diante dos problemas provocados pela guerra no
Leste Europeu, muitos armadores não vêm cumprindo o calendário previamente
definido e muitas embarcações deixam de atracar num porto para parar em outro,
a fim de cumprir um prazo de entrega, provavelmente, mais atraente sob o ponto
de vista econômico. E o fazem sem comunicar a alteração com a antecedência necessária,
o que acaba por causar muitos prejuízos aos usuários dos portos.
Com
os constantes atrasos nos embarques e desembarques, muitos contêineres cheios
acabam permanecendo no porto além do tempo previsto, causando prejuízos como
despesas de estadia e tumulto no planejamento da logística de distribuição. Dessa
maneira, muitos importadores são punidos com atrasos na entrega de produtos,
alta de preço do frete e cobranças pelo tempo de permanência da carga, o que
acaba por tumultuar a produção de fábricas, em razão da falta de insumos, ou a
distribuição dos produtos importados.
Os
produtores brasileiros de insumos destinados ao mercado internacional também
têm sido afetados pelas mudanças intempestivas nas rotas, especialmente aqueles
ligados ao agronegócio, ou seja, produtores de madeira, café, algodão, carnes e
frangos congelados, à indústria química e à indústria mineradora. Por outro
lado, os terminais portuários igualmente sofrem com a perda de produtividade em
seus pátios lotados.
A
Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) já constatou o problema e
pretende responsabilizar os armadores por esses atrasos, que têm provocado uma escassez
de contêineres nos portos nacionais. Segundo a Antaq, os armadores têm
privilegiado portos com terminais verticalizados, ou seja, aqueles nos quais
têm participação societária, em prejuízo daqueles considerados de “bandeira
branca”.
Mas,
a rigor, não se sabe até que ponto a Antaq pode agir contra armadores
internacionais, até porque a preferência de armadores pela escala em alguns
portos, em detrimento de outros, está relacionada à capacidade de operação de
cada um. Sem contar a preferência pelo porto que oferece mais carga.
Obviamente,
os prejuízos acabam caindo com mais intensidade sobre as empresas responsáveis
por cargas perecíveis, que têm prazo de entrega que não pode ser dilatado, sob
o risco de perda total. Além disso, há o aumento nos custos dos exportadores
com aluguéis de contêineres e armazenamento nos portos, congestionamentos nos
terminais, atrasos na entrega de mercadorias já vendidas e a imprevisibilidade
na efetiva entrega das cargas.
Internamente,
a Antaq pode pelo menos chegar a um acordo com os terminais para que não cobrem
dos usuários em casos de omissões de escala, além de monitorar a situação e
propor medidas regulatórias contra os efeitos da escassez de contêineres. Mesmo
porque a Antaq tem por obrigação criar normas e fiscalizar a prestação de
serviços nos portos, além de regular o serviço de transporte aquaviário de
cargas e passageiros em todo o País. Tudo isso é de suma importância não só
para aqueles que dependem de cargas importadas como para os produtores
nacionais que precisam honrar seus compromissos com clientes de todo o mundo. Liana
Martinelli - Brasil
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Liana Lourenço Martinelli, advogada, pós-graduada em Gestão de
Negócios e Comércio Internacional, é gerente de Governança Ambiental, Social e
Corporativa (ESG) do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística
Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio
Internacional. E-mail: lianalourenco@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
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