Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

quinta-feira, 5 de maio de 2022

Angola - Mais de sete milhões de crianças sem registo de nascimento, a maior parte nas áreas rurais

Perto de 42% da população infantil angolana, 7547696 crianças, dos 0 aos 17 anos de idade, não possuem acento de nascimento ou cédula pessoal, sendo a esmagadora maioria destes residentes em áreas rurais, conforme indica o mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) a que o Novo Jornal teve acesso

Entre as razões apresentadas por pais e encarregados de educação destacam-se os custos com os emolumentos, a distância entre os domicílios e os postos de registos, especialmente nos 60% da população infantil e adolescentes que vivem em áreas rurais (perto de 4 milhões), assim como a falta de informação sobre a obrigatoriedade dos serviços.

Noutra perspectiva, o Boletim do Registo Civil, publicado em Abril pelo INE, refere que mais de 58% das crianças angolanas, pouco mais de 8,27 milhões, estão registadas e apresentam cédula pessoal ou acento de nascimento.

O documento realça também a dificuldade acrescida nas áreas rurais para chegar aos postos de registo de nascimento, o que abrange 30,1% dos registados no mundo rural e apenas 2,9% nas zonas urbanas.

No levantamento efectuado pelo INE verifica-se também que 70% da população registada reside na área urbana, enquanto 60% sem cédula ou acento de nascimento vive em zonas rurais.

Para quem vive em zonas rurais, o inquérito do INE constatou que os custos relativos aos serviços são 33% mais dispendiosos, contrariamente aos 22,7% nas áreas urbanas.

O estudo, agora publicado, está inserido no Inquérito sobre Despesas e Receitas em Angola e foi realizado entre Janeiro de 2018 e Fevereiro de 2019, tendo inquirido um total de 12448 agregados familiares a nível nacional, com uma representatividade de 60,4% na área urbana. In “Novo Jornal” - Angola

 


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