Perto de 42% da população infantil angolana, 7547696
crianças, dos 0 aos 17 anos de idade, não possuem acento de nascimento ou cédula
pessoal, sendo a esmagadora maioria destes residentes em áreas rurais, conforme
indica o mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) a
que o Novo Jornal teve acesso
Entre
as razões apresentadas por pais e encarregados de educação destacam-se os
custos com os emolumentos, a distância entre os domicílios e os postos de
registos, especialmente nos 60% da população infantil e adolescentes que vivem
em áreas rurais (perto de 4 milhões), assim como a falta de informação sobre a
obrigatoriedade dos serviços.
Noutra
perspectiva, o Boletim do Registo Civil, publicado em Abril pelo INE, refere
que mais de 58% das crianças angolanas, pouco mais de 8,27 milhões, estão
registadas e apresentam cédula pessoal ou acento de nascimento.
O
documento realça também a dificuldade acrescida nas áreas rurais para chegar
aos postos de registo de nascimento, o que abrange 30,1% dos registados no
mundo rural e apenas 2,9% nas zonas urbanas.
No
levantamento efectuado pelo INE verifica-se também que 70% da população
registada reside na área urbana, enquanto 60% sem cédula ou acento de
nascimento vive em zonas rurais.
Para
quem vive em zonas rurais, o inquérito do INE constatou que os custos relativos
aos serviços são 33% mais dispendiosos, contrariamente aos 22,7% nas áreas
urbanas.
O estudo, agora publicado, está inserido no Inquérito sobre Despesas e Receitas em Angola e foi realizado entre Janeiro de 2018 e Fevereiro de 2019, tendo inquirido um total de 12448 agregados familiares a nível nacional, com uma representatividade de 60,4% na área urbana. In “Novo Jornal” - Angola
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