China - Rita Santos suspende mandato enquanto conselheira das comunidades portuguesas

Rita Santos anunciou a suspensão do seu mandato enquanto conselheira das comunidades portuguesas pelo círculo da China, justificando a decisão com a necessidade de se dedicar às eleições para Chefe do Executivo e preparar a sua participação nas eleições para a Assembleia Legislativa (AL), no próximo ano. O Ponto Final tentou obter mais esclarecimentos junto de Rita Santos, que se recusou a comentar

Rita Santos anunciou a suspensão do seu mandato enquanto conselheira das comunidades portuguesas pelo círculo da China e enquanto Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia. Num comunicado enviado às redacções, a decisão é explicada pelo facto de Rita Santos se querer “dedicar plenamente ao apoio do processo de eleição do novo Chefe Executivo” e também devido à sua participação nas eleições do próximo ano para a Assembleia Legislativa (AL). Pereira Coutinho já tinha indicado, no final de Agosto, que Rita Santos estaria num lugar de possível eleição nas listas a serem apresentadas para as legislativas de 2025.

Na nota de imprensa divulgada ontem, o gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo da China salienta que, “em virtude do seu profundo compromisso com as comunidades portuguesas e com o desenvolvimento de Macau”, Rita Santos “antevê esta nova etapa como uma oportunidade de contribuir de forma significativa para o progresso e a representatividade dos cidadãos portugueses na região”. Esta decisão “reflecte o seu compromisso em assumir novos desafios e continuar a ser uma voz activa e influente para os portugueses em Macau”.

Durante este período de transição, Rui Marcelo e Marília Coutinho continuarão a representar o Círculo da China, assumindo o cargo de 3.º Conselheiro efectivo Luís Nunes. Recorde-se que esta semana está a decorrer o plenário anual do Conselho das Comunidades Portuguesas em Lisboa.

Lei eleitoral da al impede que deputados pertençam a órgãos de estados estrangeiros

Por outro lado, uma vez que Rita Santos deverá então estar entre os lugares de eleição nas próximas legislativas da região, que vão decorrer no próximo ano, se fosse eleita teria obrigatoriamente de abdicar do cargo no Conselho das Comunidades Portuguesas – órgão consultivo do Governo português relativamente à emigração e comunidades portuguesas no estrangeiro.

Isto porque a revisão à lei eleitoral para a AL da RAEM estabelece que um deputado não pode, enquanto exercer o seu mandato, ser membro de parlamento ou assembleia legislativa de Estado estrangeiro, de qualquer âmbito, nomeadamente federal, nacional, regional ou municipal e também não pode ser membro de governo ou trabalhador da administração pública de Estado estrangeiro, de qualquer âmbito, nomeadamente federal, nacional, regional ou municipal. André Vinagre – Macau in “Ponto Final”

CE-CPLP - Nelma Fernandes e Rita Santos, do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, discutem colaboração futura

Foi em Lisboa que Nelma Fernandes, Presidente da Direcção da Confederação Empresarial da CPLP, e Rita Santos, Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, se encontraram para discutir oportunidades de cooperação e fortalecimento das relações empresariais dos países lusófonos, Macau e China.

No encontro foram exploradas diversas áreas de interesse mútuo, como o comércio, investimentos, turismo e educação, indicou o Conselho das Comunidades em nota de imprensa. Nelma Fernandes destacou a importância de incentivar o intercâmbio de conhecimentos e experiências no sector empresarial, de promover a integração entre os países da CPLP, Macau e China.

Rita Santos enfatizou a relevância do trabalho do Conselho para a promoção da cultura e dos interesses dos portugueses que vivem e trabalham na Ásia, sublinhando a importância de buscar parcerias estratégicas com a Confederação Empresarial da CPLP, a fim de expandir as oportunidades de negócios e fortalecer as relações económicas entre os países da CPLP e as comunidades portuguesas pelo mundo.

Para além de expressar optimismo em relação às possibilidades de colaboração futura, as duas responsáveis concordaram em continuar o diálogo para identificar áreas de interesse específicas e assim promover o desenvolvimento económico e empresarial, comprometendo-se em trabalhar em conjunto para criar um ambiente propício ao investimento, facilitando a troca de informações e experiências entre as comunidades empresariais.

A colaboração pode promover o crescimento económico e a criação de empregos, entre a CPLP e a China, através da utilização de Macau, e das novas oportunidades que a região oferece, nomeadamente a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin, e o incentivo que esta iniciativa representa no desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, salientou ainda o mesmo comunicado. Rita Gonçalves – Macau in “Ponto Final”

CE-CPLP - Discutiu protocolo de investimento com a Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau

A Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) e a Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau discutiram a possibilidade de ser assinado um protocolo para que os membros da ATFPM possam investir em empresas na CPLP.

Segundo um comunicado da ATFPM, o assunto esteve em cima da mesa durante uma reunião que decorreu na segunda-feira de manhã. “A Presidente Dra. Nelma Fernandes também manifestou interesse em assinar um protocolo de Cooperação com a ATFPM devido à existência de sócios ligados ao tecido empresarial que procuram parcerias com os empresários dos Países de Língua Portuguesa”, foi revelado.

A ocasião serviu também para que a presidente da CE-CPLP convidasse Rita Santos a visitar a sede da confederação, numa visita a Portugal que a secretária-geral da ATFPM tem agendada para Julho.

Por sua vez, Rita Santos afirmou, face a Nelma Fernandes, que existe “liberdade de circulação de pessoas” na Grande Baía e que essa é uma vantagem para as empresas que pretendem entrar no Interior. Actualmente, qualquer cidadão dos países de língua oficial portuguesa, mesmo que seja residente em Macau, necessita de um visto para entrar na Grande Baía.

Mais-valias

Segundo o comunicado, a secretária-geral da ATFPM salientou “as mais-valias da complementaridade da Grande Baía com a RAEM, nomeadamente as vantagens do porto franco, baixos impostos, mobilidade e flexibilidade dos recursos financeiros e liberdade de circulação de pessoas, bens e mercadorias na sua maioria isentas de tarifas alfandegárias e trampolim para o grande mercado do interior do continente”.

No decurso do encontro, terão ainda sido trocadas opiniões sobre “diversos assuntos”, como as “formas de maior incremento das relações comerciais e económicas no âmbito das importações e exportações (indústria, comércio e serviços) entre os países membros da CPLP, utilizando Macau como plataforma de serviços”.

Além de Nelma, participou no encontro Vitório Rosário, membro da Comissão Executiva da CE-CPLP, e o presidente da direcção da ATFPM, o deputado José Pereira Coutinho. João Filipe – Macau in “Hoje Macau”

Macau – A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas reúne com director do departamento de Português da Universidade de Macau

A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas referiu que a visita a João Veloso se inseria, ainda, num processo de esclarecimento e actualização das actividades do departamento, bem como das suas futuras aspirações, e objectivos, no âmbito do processo de auscultação de opiniões a instituições de matriz portuguesa no território.

A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas (CRAO–CCP) teve um encontro, no passado dia 27 de Fevereiro, com o novo director do departamento de Português da Universidade de Macau, João Veloso, referiu o Gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas no Círculo China, Macau e Hong Kong em nota de imprensa apenas divulgada ontem.

Rita Santos, acompanhada pelos seus assessores, Rui Marcelo e Luís Nunes, foram recebidos para apresentação de cumprimentos e uma reunião de cortesia. Nessa reunião, para além das felicitações ao novo director, que iniciou funções no segundo semestre do ano passado, a também presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) aproveitou a oportunidade para referir o empenho que o Conselho Regional na Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas, e em particular o Círculo da China, Macau e Hong-Kong, mantém na divulgação e promoção do ensino da Língua Portuguesa, através de diversos protocolos de colaboração com associações e instituições locais e regionais, “contribuindo para a manutenção da identidade cultural de origem portuguesa, que ao longo de mais de cinco gerações desempenha um papel essencial na promoção da cultura entre Portugal a China Continental, Macau e Hong Kong, e na dinamização do papel de Macau enquanto plataforma de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, contribuindo para o aprofundamento das relações económicas, comerciais e culturais, com os parceiros dos países de língua portuguesa”.

No mesmo encontro, a comendadora Rita Santos referiu ainda que esta visita “se inseria num processo de esclarecimento e actualização das actividades do departamento, bem como das suas futuras aspirações, e objectivos, no âmbito do processo de auscultação de opiniões a instituições de matriz Portuguesa, na RAEM”. 

Por seu turno, João Veloso fez uma breve apresentação do seu percurso profissional, e das actividades do departamento, “hoje uma reconhecida instituição de prestígio de ensino, da Região Administrativa e Especial de Macau”, onde destacou os vários vectores da sua intervenção, complementados por um histórico ilustrativo, bem como os pilares do seu futuro desenvolvimento, onde o grande desiderato será o posicionamento da Universidade de Macau “como uma referência para ensino e a investigação da língua e cultura portuguesa”. Neste contexto, o académico realçou o recrutamento de mais alunos de países da Ásia e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e a promoção do seu intercâmbio, a reabertura do programa de doutoramento em literatura, que esteve suspenso devido à carência de docentes especializados, e a utilização dos recursos disponíveis na Universidade de Macau, para a realização de eventos científicos e culturais, que permitam complementar o ensino da Língua Portuguesa, como grandes objectivos de execução dessa estratégia.

Por fim, revelou ainda a mesma nota de imprensa, foram ainda apresentadas as actividades relacionadas com o curso de licenciatura em Estudos Portugueses, o curso de mestrado em Tradução (Português/Chinês) e do Centro de Investigação de Estudos Luso-Asiáticos (CIELA), para além da pretensão de serem organizados cursos de pós-graduação de Português, em Macau, em regime de protocolo com outras universidades internacionais. Gonçalo Pinheiro – Macau in “Ponto Final”

Macau - Presidente do Conselho Regional da Ásia-Pacífico do Conselho das Comunidades Portuguesas promove oportunidades da Grande Baía em Portugal

Rita Santos, presidente do Conselho Regional da Ásia-Pacífico do Conselho das Comunidades Portuguesas, reuniu-se recentemente com Madalena Oliveira e Silva, vogal executiva da AICEP Portugal Global, e Manuel Gaeiras, director da Rede Externa e Institucionais, tendo sido realizada uma reunião de trabalho, refere um comunicado enviado às redacções.

Na ocasião, Rita Santos apresentou as políticas económicas e comerciais de Macau na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, mostrando esperanças que Portugal aproveite as oportunidades de promover os produtos portugueses no mercado da China, acrescentando que os empresários de Macau são potenciais parceiros dos empresários portugueses.

Quer seja no interior da China, quer seja em Macau ou Hong Kong, por causa das restrições de viagem provocadas pela epidemia, os bens e serviços são vendidos principalmente através de plataformas de comércio electrónico, explicou Rita Santos, afirmando que os empresários portugueses devem procurar parceiros locais adequados para os apoiar no registo de marca e serviço alfandegário nas diferentes zonas de comércio livre da China.

Madalena Oliveira e Silva mostrou-se optimista com a perspectiva de cooperação com empresários em Macau, especialmente jovens empresários, e pediu a Rita Santos para obter mais informações sobre potenciais empresários e dos tipos de produtos que pretendem vender, prometendo fornecer uma lista de empresas exportadoras e respectivos produtos pela AICEP.

Rita Santos também visitou Alexis Tam, antigo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau e actual chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. Foi ainda convidada a visitar a Investe Madeira e a encontrar-se com o Embaixador da China, Zhao Bentang, para discutir oportunidades de investimento e cooperação entre a Madeira e a zona da Grande Baía. In “Ponto Final” - Macau

 

Macau - Associações de matriz portuguesa deixam “recados” para Lisboa

O défice de apoio institucional e “a notória dificuldade em Portugal” em compreender as “características de Macau” foram alguns problemas manifestados por associações de matriz portuguesa, em reuniões com a presidente do Conselho Regional na Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas

A presidente do Conselho Regional na Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reuniu-se no domingo com dirigentes de associações locais de matriz portuguesa, com o objectivo de auscultar opiniões que poderão ser transmitidas em Lisboa durante a visita que irá realizar entre 4 e 19 de Julho, e cujo programa inclui a reunião anual do Conselho Permanente do CCP, na Assembleia da República, bem como contactos com várias autoridades governamentais.

Acompanhada pelo assessor Rui Marcelo, Rita Santos encontrou-se com a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), Amélia António, que destacou as “dificuldades financeiras” derivadas dos “obstáculos burocráticos associados aos apoios de que a associação depende, resultante do abrandamento da economia local, provocado pela pandemia”, segundo refere uma nota do gabinete do CCP no Círculo China, Macau e Hong Kong. “Daí que, e apesar do constante apoio do governo de Macau, seja fundamental continuar a transmitir às autoridades responsáveis em Portugal a importância do apoio institucional às actividades da Casa de Portugal”, sublinha.

De acordo com a nota, Amélia António descreveu as actividades organizadas pela CPM, nomeadamente na Escola de Artes e Ofícios, e a “complexidade do seu planeamento” devido à “imprevisibilidade dos apoios”. “Em destaque, estiveram também questões como a necessidade de promover o intercâmbio entre instituições, como forma de apoio às actividades da CPM, a renovação dos contratos de portugueses no território”, o reforço da participação portuguesa nas acções do Fórum de Macau e “a importância da definição de uma política cultural para Macau”.

Algumas dessas preocupações foram partilhadas pelo presidente da Associação dos Macaenses (ADM), “nomeadamente a notória dificuldade em Portugal em interpretar as características de Macau e as especificidades dos portugueses de Macau”. Nesse âmbito, Miguel de Senna Fernandes enalteceu o “esforço” da comunidade macaense e de diversas instituições de matriz portuguesa em prol da “manutenção da identidade cultural de origem portuguesa, que ao longo de mais de cinco gerações desempenha um papel essencial na promoção da cultura e laços comerciais entre Portugal e a China Continental, Macau e Hong Kong”.

O líder da ADM realçou também a relevância do Consulado de Portugal na promoção das relações luso-chinesas e na transmissão dos anseios da comunidade portuguesa em Macau, pelo que “é fundamental que lhe sejam garantidas as condições para continuar a desempenhar o seu papel, com qualidade e dignidade”. Defendeu ainda que as instituições portuguesas devem apostar na RAEM como plataforma de investimento para a China e instou Portugal a apoiar eventos culturais como o Festival da Lusofonia.

Rita Santos reuniu-se ainda com António Monteiro e Paula Carion, respectivamente presidente e vice-presidente da Associação dos Jovens Macaenses (AJM), que apontaram a “preservação da identidade cultural de Macau como uma importante linha orientadora”, defendendo o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica para reforçar a ligação com os jovens da diáspora macaense. Reconheceram ainda a necessidade de expandir as actividades da AJM para “áreas abrangentes do interesse dos jovens da comunidade”, como a economia e a tecnologia, em complemento da componente cultural, no âmbito da estratégia de desenvolvimento da Grande Baía. In “Jornal Tribuna de Macau” - Macau

Macau - Presidente do Conselho Regional dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceânia nomeada para organismo da ONU para intercâmbio entre China e França

A conselheira das Comunidades Portuguesas e presidente do Conselho Regional dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceânia foi nomeada para integrar o Centro de Promoção de Intercâmbio Cultural entre a França e a China, que faz parte do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas. Ao Ponto Final, Rita Santos explicou que a sua tarefa será alargar o âmbito do organismo aos países de língua portuguesa e Europa

Quatro residentes de Macau foram nomeados para integrar o Centro de Promoção de Intercâmbio Cultural entre a França e a China, da Organização das Nações Unidas (ONU). Um deles é Rita Santos, conselheira das Comunidades Portuguesas e presidente do Conselho Regional dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceânia.

Além de Rita Santos, também Ting Sio Hong, Ng Man Ho e Joyce Wong Yuk Sze foram nomeados para o Centro de Promoção de Intercâmbio Cultural entre a França e a China, cujo objectivo é “promover o intercâmbio amigável e a cooperação entre a França e a China, criar melhores canais e plataformas para o intercâmbio entre os dois países”.

“Eles estudaram muito bem o meu ‘background’”, indicou Rita Santos, que acrescentou ter sido escolhida pelas suas funções no âmbito associativo: “Eu dou apoio no âmbito associativo há mais de 30 anos, eu trabalhei no Fórum Macau e, mesmo na função pública, as minhas áreas eram ligadas ao apoio à população”.

A sua função no Centro de Promoção de Intercâmbio Cultural entre a França e a China irá além dos dois países. Rita Santos irá tentar alargar o âmbito do organismo para a Europa, países de língua portuguesa e Japão. “Pediram-me para fazer essa ligação, principalmente com os países africanos de língua portuguesa que são mais necessitados”, explicou. Até porque “este centro não se limita a China e França, liga-se a vários países da Europa e África”.

Além disso, Rita Santos também terá Macau como foco. “Relativamente a Macau, pediram-me para analisar quais as associações que estão mais ligadas à solidariedade e ao apoio às famílias mais necessitadas, para ver se havia oportunidade para haver mais intercâmbio com o interior da China”. Rita Santos disse ainda ter sugerido “dar apoio aos jovens de Macau para poderem ter um intercâmbio com as Nações Unidas”. “Talvez consiga encontrar alguns jovens empresários que possam querer entrar na Grande Baía, principalmente na área das ‘start up’. Posso futuramente pensar em organizar jovens liderados por mim para irem às Nações Unidas”, acrescentou.

O Centro de Promoção do Intercâmbio Cultural França-China das Nações unidas é uma organização vinculada ao Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas.

Os quatro membros de Macau foram nomeados no passado dia 18 de Novembro e já representaram o centro na assinatura de um protocolo de cooperação em Cantão com a  Guangdong Chamber of Commerce of Importers & Exporters, no sentido de estreitar as relações com África. André Vinagre – Macau in “Ponto Final”

 

andrevinagre.pontofinal@gmail.com

Macau – Governo acusado de falta de estratégia no ensino de português

A conselheira para as Comunidades Portuguesas considera que o Governo de Macau não tem uma estratégia para o ensino do português, não havendo o fomento do “cruzamento de culturas” entre alunos chineses e da Escola Portuguesa. Para Rita Santos é preciso “vontade política” e sensibilizar as escolas privadas a adoptarem o português, ensinando-se logo no nível primário

Colocando na linha da frente do seu trabalho como conselheira das Comunidades Portuguesas a defesa e implementação da Língua Portuguesa, Rita Santos, considera ser “preciso vontade política” para tornar esse processo realidade no território.

“Gostaria de chamar atenção do Governo da RAEM de que precisa definir uma estratégia sobre como é que vai ser o ensino do português. Até agora não vi nada”, disse em declarações ao Jornal Tribuna de Macau, acrescentando  ser “preciso sensibilizar as escolas privadas a ensinar português”.

Além disso, salientou que essa “estratégia bem delineada tem de partir da base, da escola primária”, isto porque “não se aprende português só ao entrar na universidade, aprende-se ao longo do tempo e com convívio com a comunidade portuguesa”. Daí que admita ver muitos recém-licenciados em tradução com “dificuldades” linguísticas e que não conseguem traduzir.

“Quando vão para o Politécnico ou Universidade de Macau, ou outras têm muitas dificuldades porque não dominam”, declarou, acrescentando que o facto de não haver “fomento do cruzamentos de culturas entre os alunos das escolas chinesas e da Escola Portuguesa” também contribui para essa situação.

“O Chefe do Executivo diz que só temos 200 intérpretes tradutores… é lamentável dizer isto”, disse Rita Santos, que também considerou “chocante, deputados que representam o povo e devem respeitar a Lei Básica” quererem o inglês como língua oficial.

Questionada sobre a situação actual dos serviços consulares portugueses na RAEM, Rita Santos afirmou existirem melhorias.

“Não temos queixas do Cônsul Geral de Portugal em Macau, que tem feito um esforço muito grande para aperfeiçoar o sistema de marcação para tratar dos documentos e um esforço na divulgação de actividades culturais e económicas da comunidade”, declarou a representante.

Apesar disso, reiterou que a falta de pessoal e os salários incompatíveis com a realidade de Macau são um problema. “Transmitimos essa preocupação ao Secretário de Estado das Comunidades para ver se é possível repensar o nível do vencimento do pessoal consular, porque corremos o risco dos actuais funcionários se reformarem e quem é que os vai substituir com um salário tão baixo?”, questionou, sublinhando que a contratação “é urgente”.

Referindo que um guarda de um prédio ganha mais do que o oferecido no último concurso para o Consulado, notou que a falta de pessoal afecta diversos departamentos, incluindo vistos para Portugal e outros assuntos como aquisição de nacionalidade, casamento, cartão do cidadão para bebés, que neste caso podem demorar dois anos.

“Por mais esforço que o Cônsul faça tem de haver correspondência e vontade política portuguesa de olhar para Macau não apenas como RAE da China, mas como uma região que a China apoia para servir de plataforma de cooperação entre a China e Lusofonia”, salientou, defendendo que “há que olhar para Macau por outro prisma”.

Frisando que “Macau não é igual aos outros [países e regiões]” e o Consulado serve cerca de 180 mil pessoas, indicou que os conselheiros vão continuar a insistir no assunto em Lisboa, apesar das respostas dadas serem “politicamente correctas e floreadas”.

Portugueses de Timor ainda usam B.I.

Rita Santos como presidente do Conselho Regional Ásia Oceânia visitou a Embaixada de Portugal em Timor-Leste, recentemente, tendo-se deparado com os antigos bilhetes de identidade. “Qual não foi o meu espanto quando vejo que ainda usam o bilhete de identidade antigo, não têm cartão do cidadão”, disse ao Jornal Tribuna de Macau, acrescentando ainda que apenas existe uma máquina para tratar do passaporte. “Estou a preparar um documento para sensibilizar o Ministério dos Negócios Estrangeiros para ter mais atenção a esta situação e ao povo que tanto gosta da bandeira portuguesa”, afirmou. Segundo explicou, vai pedir um aumento do número de pessoal na Embaixada e actualização dos sistemas. Por outro lado, elogiou o envio de professores de português para Timor Portugal, investimento que está a dar frutos, junto das crianças.

Propina na Diáspora é “discriminatória”

O Conselho Permanente das Comunidades Portugueses enviou um parecer ao Ministério dos Negócios Estrangeiros português onde defende que a introdução de propinas no Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) “ignora disposições constitucionais” (art.74) e trata de “forma discriminatória e injusta os portugueses que residem fora do país”. No documento assinado por Flávio Martins, lê-se que “uma das formas de afirmação de Portugal no Mundo é feita pela expansão da Língua e Cultura portuguesas e apostar no ensino” dessas duas vertentes “não deve ser encarada como uma despesa, mas sim como um investimento necessário para o presente e para o futuro de Portugal”. Na carta é referido ainda que os alunos de EPE são os únicos portugueses que pagam propina no ensino básico e secundário, pelo que é pedida da revogação da medida. Liane Ferreira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”