China - Rita Santos suspende mandato enquanto conselheira das comunidades portuguesas

Rita Santos anunciou a suspensão do seu mandato enquanto conselheira das comunidades portuguesas pelo círculo da China, justificando a decisão com a necessidade de se dedicar às eleições para Chefe do Executivo e preparar a sua participação nas eleições para a Assembleia Legislativa (AL), no próximo ano. O Ponto Final tentou obter mais esclarecimentos junto de Rita Santos, que se recusou a comentar

Rita Santos anunciou a suspensão do seu mandato enquanto conselheira das comunidades portuguesas pelo círculo da China e enquanto Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia. Num comunicado enviado às redacções, a decisão é explicada pelo facto de Rita Santos se querer “dedicar plenamente ao apoio do processo de eleição do novo Chefe Executivo” e também devido à sua participação nas eleições do próximo ano para a Assembleia Legislativa (AL). Pereira Coutinho já tinha indicado, no final de Agosto, que Rita Santos estaria num lugar de possível eleição nas listas a serem apresentadas para as legislativas de 2025.

Na nota de imprensa divulgada ontem, o gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo da China salienta que, “em virtude do seu profundo compromisso com as comunidades portuguesas e com o desenvolvimento de Macau”, Rita Santos “antevê esta nova etapa como uma oportunidade de contribuir de forma significativa para o progresso e a representatividade dos cidadãos portugueses na região”. Esta decisão “reflecte o seu compromisso em assumir novos desafios e continuar a ser uma voz activa e influente para os portugueses em Macau”.

Durante este período de transição, Rui Marcelo e Marília Coutinho continuarão a representar o Círculo da China, assumindo o cargo de 3.º Conselheiro efectivo Luís Nunes. Recorde-se que esta semana está a decorrer o plenário anual do Conselho das Comunidades Portuguesas em Lisboa.

Lei eleitoral da al impede que deputados pertençam a órgãos de estados estrangeiros

Por outro lado, uma vez que Rita Santos deverá então estar entre os lugares de eleição nas próximas legislativas da região, que vão decorrer no próximo ano, se fosse eleita teria obrigatoriamente de abdicar do cargo no Conselho das Comunidades Portuguesas – órgão consultivo do Governo português relativamente à emigração e comunidades portuguesas no estrangeiro.

Isto porque a revisão à lei eleitoral para a AL da RAEM estabelece que um deputado não pode, enquanto exercer o seu mandato, ser membro de parlamento ou assembleia legislativa de Estado estrangeiro, de qualquer âmbito, nomeadamente federal, nacional, regional ou municipal e também não pode ser membro de governo ou trabalhador da administração pública de Estado estrangeiro, de qualquer âmbito, nomeadamente federal, nacional, regional ou municipal. André Vinagre – Macau in “Ponto Final”

CE-CPLP - Nelma Fernandes e Rita Santos, do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, discutem colaboração futura

Foi em Lisboa que Nelma Fernandes, Presidente da Direcção da Confederação Empresarial da CPLP, e Rita Santos, Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, se encontraram para discutir oportunidades de cooperação e fortalecimento das relações empresariais dos países lusófonos, Macau e China.

No encontro foram exploradas diversas áreas de interesse mútuo, como o comércio, investimentos, turismo e educação, indicou o Conselho das Comunidades em nota de imprensa. Nelma Fernandes destacou a importância de incentivar o intercâmbio de conhecimentos e experiências no sector empresarial, de promover a integração entre os países da CPLP, Macau e China.

Rita Santos enfatizou a relevância do trabalho do Conselho para a promoção da cultura e dos interesses dos portugueses que vivem e trabalham na Ásia, sublinhando a importância de buscar parcerias estratégicas com a Confederação Empresarial da CPLP, a fim de expandir as oportunidades de negócios e fortalecer as relações económicas entre os países da CPLP e as comunidades portuguesas pelo mundo.

Para além de expressar optimismo em relação às possibilidades de colaboração futura, as duas responsáveis concordaram em continuar o diálogo para identificar áreas de interesse específicas e assim promover o desenvolvimento económico e empresarial, comprometendo-se em trabalhar em conjunto para criar um ambiente propício ao investimento, facilitando a troca de informações e experiências entre as comunidades empresariais.

A colaboração pode promover o crescimento económico e a criação de empregos, entre a CPLP e a China, através da utilização de Macau, e das novas oportunidades que a região oferece, nomeadamente a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin, e o incentivo que esta iniciativa representa no desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, salientou ainda o mesmo comunicado. Rita Gonçalves – Macau in “Ponto Final”

Macau – A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas reúne com director do departamento de Português da Universidade de Macau

A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas referiu que a visita a João Veloso se inseria, ainda, num processo de esclarecimento e actualização das actividades do departamento, bem como das suas futuras aspirações, e objectivos, no âmbito do processo de auscultação de opiniões a instituições de matriz portuguesa no território.

A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas (CRAO–CCP) teve um encontro, no passado dia 27 de Fevereiro, com o novo director do departamento de Português da Universidade de Macau, João Veloso, referiu o Gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas no Círculo China, Macau e Hong Kong em nota de imprensa apenas divulgada ontem.

Rita Santos, acompanhada pelos seus assessores, Rui Marcelo e Luís Nunes, foram recebidos para apresentação de cumprimentos e uma reunião de cortesia. Nessa reunião, para além das felicitações ao novo director, que iniciou funções no segundo semestre do ano passado, a também presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) aproveitou a oportunidade para referir o empenho que o Conselho Regional na Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas, e em particular o Círculo da China, Macau e Hong-Kong, mantém na divulgação e promoção do ensino da Língua Portuguesa, através de diversos protocolos de colaboração com associações e instituições locais e regionais, “contribuindo para a manutenção da identidade cultural de origem portuguesa, que ao longo de mais de cinco gerações desempenha um papel essencial na promoção da cultura entre Portugal a China Continental, Macau e Hong Kong, e na dinamização do papel de Macau enquanto plataforma de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, contribuindo para o aprofundamento das relações económicas, comerciais e culturais, com os parceiros dos países de língua portuguesa”.

No mesmo encontro, a comendadora Rita Santos referiu ainda que esta visita “se inseria num processo de esclarecimento e actualização das actividades do departamento, bem como das suas futuras aspirações, e objectivos, no âmbito do processo de auscultação de opiniões a instituições de matriz Portuguesa, na RAEM”. 

Por seu turno, João Veloso fez uma breve apresentação do seu percurso profissional, e das actividades do departamento, “hoje uma reconhecida instituição de prestígio de ensino, da Região Administrativa e Especial de Macau”, onde destacou os vários vectores da sua intervenção, complementados por um histórico ilustrativo, bem como os pilares do seu futuro desenvolvimento, onde o grande desiderato será o posicionamento da Universidade de Macau “como uma referência para ensino e a investigação da língua e cultura portuguesa”. Neste contexto, o académico realçou o recrutamento de mais alunos de países da Ásia e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e a promoção do seu intercâmbio, a reabertura do programa de doutoramento em literatura, que esteve suspenso devido à carência de docentes especializados, e a utilização dos recursos disponíveis na Universidade de Macau, para a realização de eventos científicos e culturais, que permitam complementar o ensino da Língua Portuguesa, como grandes objectivos de execução dessa estratégia.

Por fim, revelou ainda a mesma nota de imprensa, foram ainda apresentadas as actividades relacionadas com o curso de licenciatura em Estudos Portugueses, o curso de mestrado em Tradução (Português/Chinês) e do Centro de Investigação de Estudos Luso-Asiáticos (CIELA), para além da pretensão de serem organizados cursos de pós-graduação de Português, em Macau, em regime de protocolo com outras universidades internacionais. Gonçalo Pinheiro – Macau in “Ponto Final”