Macau - Restrições à residência afastam docentes portugueses

A directora do Instituto Português do Oriente (IPOR) disse à Lusa que as restrições impostas por Macau aos pedidos de residência têm afastado docentes que estavam interessados em vir trabalhar para a região.

O Centro de Língua do IPOR tem actualmente 16 professores em Macau e um em Pequim, para dar mais de 100 cursos previstos para este ano, um número semelhante ao registado em 2019, antes da quebra devido à pandemia. Nos últimos dois anos, o IPOR contratou quatro docentes vindos de Portugal, para substituir outros que “ou regressam a Portugal ou têm outras oportunidades de emprego aqui em Macau”, explicou Patrícia Quaresma.

Todos vieram como trabalhadores migrantes, recebendo o chamado ‘blue card’, uma autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

Desde Agosto de 2023 que Macau não aceita novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. As novas orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.

Patrícia Quaresma admitiu que a mudança teve impacto: “algumas das pessoas seleccionadas, e já nos aconteceu em alguns concursos, depois de saberem as condições, recusam”.

A dirigente diz que alguns candidatos “não sentem que têm segurança para o futuro em termos de trabalho e também condições para viver em Macau”, nomeadamente que “não lhes compensa financeiramente”.

Quaresma dá como exemplo uma professora que queria inscrever a filha na Escola Portuguesa de Macau (EPM), onde, sem estatuto de residente, teria de pagar a propina por inteiro. A EPM cobra anualmente 36.870 patacas no ensino primário e 47.700 patacas no ensino secundário, valores que caem para menos de metade para alunos residentes, graças a um subsídio do Governo local.

“Ela repensou e não quis vir para Macau nessas condições”, diz a directora do IPOR.

Em Março de 2025, a presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, disse à Lusa que as limitações têm afectado a contratação de profissionais para integrarem a Escola de Arte e Ofícios da associação. Mencionando a relação estratégica entre a China e o universo de língua portuguesa e o interesse de Pequim na língua portuguesa, a líder associativa lamentou a postura “um pouco contraditória”.

“Não podemos fazer omeletas sem ovos, nós que estamos aqui e que trabalhamos com a cultura portuguesa e com a língua portuguesa, temos muita dificuldade em ter pessoas que substituam aquelas que foram saindo. Saíram muitos portugueses de Macau, e trabalhar nestas áreas com essa falta [de pessoas com essas qualificações] é muito complicado”, rematou.

A Lusa tentou voltar a entrar em contacto com Amélia António, mas não obteve resposta.

A Lusa perguntou também ao presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa em Macau se os membros da associação tinham sentido dificuldades em contratar portugueses, mas Carlos Cid Álvares preferiu não comentar.

Macau tem apostado no ensino do português para servir como plataforma de serviços financeiros entre a China e os países lusófonos e, assim, diversificar a economia local, altamente dependente dos casinos.

Mas, em Abril, Cid Álvares, também presidente do Banco Nacional Ultramarino, disse que não basta ensinar a língua portuguesa e que é preciso “olhar para o futuro”. “Não vejo muito como é que a influência portuguesa se pode manter aqui, mantendo esta situação. Uma coisa é os chineses falarem português, outra coisa muito diferente é os portugueses estarem em Macau”, sublinhou.

A directora do IPOR, Patrícia Quaresma, diz que a instituição tem sempre conseguido autorização das autoridades para contratar professores portugueses, mas admite que o processo é agora “um pouco mais moroso”.

Antes de 2023, “era muito mais rápido”, diz. “Nós conseguíamos tratar da obtenção do BIR, que demorava cerca de um a dois meses”, recorda a dirigente.

Com uma autorização de trabalho a demorar “cerca de quatro a seis meses”, o IPOR tem de “antecipar muito” a avaliação dos recursos humanos, para que os novos professores possam chegar a tempo, explica Quaresma.

A directora diz que as autorizações de trabalho também aumentam a papelada no que toca aos protocolos que o IPOR celebrou para dar aulas de português em outras instituições, incluindo a Universidade de São José.

“Uma pessoa que tem um ‘blue card’ normalmente tem de ter um local de trabalho específico. E isso quer dizer que, quando fazemos alterações, tem de ser sempre reportado”, diz Quaresma.

Menos portugueses vêm para a RAEM e maioria tem vínculo precário

O número de portugueses que emigraram para Macau tem vindo a cair e, nos últimos dois anos, a maioria chegou à região com vínculos laborais precários. Numa resposta escrita à Lusa, o Corpo de Polícia de Segurança Pública disse que o número de trabalhadores migrantes de nacionalidade portuguesa – ou seja, que chegam sem o estatuto de residente – passou de 39 no final de 2023 para 78 no fim do ano passado. Macau não aceita, desde Agosto de 2023, novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. Em resultado, o número de portugueses a tornar-se residente caiu de 70 em 2023 para 23 em 2025, muito longe do recorde de 390 registado em 2013, de acordo com dados fornecidos à Lusa pela Direcção dos Serviços de Identificação. O CPSP disse que recebeu 14 pedidos de residência de portugueses em 2025, dos quais 10 foram aceites, todos por reunião familiar. Dos restantes, dois ainda estão a ser analisados, enquanto um foi rejeitado e outro cancelado. A única alternativa para garantir o BIR passa agora por uma candidatura ao programa de captação de quadros qualificados, que entrou em vigor em Julho de 2023. Em 2024, o então secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Chao Chong Hang, admitiu que a maioria das 464 candidaturas aprovadas vinha da China continental (80%) ou da vizinha região de Hong Kong (10%). Os censos de 2021 indicam que havia mais de 2200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-Geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong. In “Jornal Tribuna de Macau” – Macau com “Lusa”

Reino Unido - Comunidade portuguesa garante pelo menos 10 eleitos nas autárquicas britânicas

Pelo menos 10 portugueses foram eleitos nas eleições autárquicas britânicas que se realizaram na quinta-feira, incluindo Hedson Farinha de Castro, que contrariou a tendência nacional de recuo e foi eleito pelo Partido Trabalhista

Este professor de crianças com necessidades especiais foi eleito pela primeira vez na área de Yeading, no município de Hillingdon, um subúrbio no oeste de Londres.

“Foi difícil devido ao que tem acontecido aqui em Inglaterra, porque há vários grupos políticos neste momento, como o Reform UK e o Green Party, que são partidos que estão a ter muita força e a população encontra-se muito dividida”, disse, este sábado, à Agência Lusa.

Castro, de 45 anos e nascido em Luanda, revelou ter enfrentado hostilidade durante a campanha.

“Foi muito difícil sair pelas ruas, tentar fazer a campanha, porque houve lugares onde não fui bem recebido, lugares onde as pessoas me receberam muito mal. E houve lugares onde fui ameaçado e tudo. Foi uma campanha muito difícil”, contou.

Hedson Castro pretende colocar a sua experiência pessoal e profissional ao serviço da comunidade, com especial enfoque na prevenção da criminalidade entre os mais jovens.

“Eu sempre acreditei que dentro de mim tinha um dom de poder ajudar as pessoas, de comunicar com jovens pela experiência que eu tenho com crianças especiais e também dar ajuda às mães e pais que muito precisam de ajuda com os filhos”, explicou.

Uma análise feita pela Lusa aos resultados divulgados indica que, pelo menos, 10 candidatos portugueses ou lusodescendentes foram eleitos por diferentes partidos, sobretudo na região de Londres.

Os trabalhistas Diogo Costa, Lúcia das Neves e Tiago Corais foram reeleitos em Lambeth, Haringey e Oxford, respetivamente, quanto Isabel Araújo, em Sutton, e Nick da Costa, em Haringey, renovaram os mandatos pelos Liberais Democratas.

A estreante Sandra Mano soube que foi eleita pelos Liberais Democratas em Watford no dia do seu aniversário e Elmedina Baptista-Mendes, enfermeira de profissão, conquistou pela primeira vez um lugar em Islington pelos Verdes.

Floyd Anjoe Dias do Rosário, em Brent, e Salvador António José Pereira, em Hounslow, ambos de origem goesa, foram eleitos pelo Partido Conservador.

Mais de duas dezenas de portugueses ou lusodescendentes concorreram às eleições autárquicas realizadas na quinta-feira em Inglaterra.

Segundo os resultados divulgados por 131 das 136 autarquias que foram a votos, o grande vencedor foi o Partido Reformista, que conquistou 1444 lugares dos cerca de 5000 em disputa.

O Partido Trabalhista elegeu 999, mas perdeu 1408 representantes locais, enquanto o Partido Conservador garantiu 773, mas perdeu 557.

Os Verdes mais do que duplicaram o número de eleitos, para 516, e os Liberais Democratas também cresceram, atingindo 836.

O mau desempenho nas eleições autárquicas do Partido Trabalhista foi repetido nas eleições regionais, também realizadas na quinta-feira, para os parlamentos autónomos da Escócia e País de Gales.

Na Escócia, o Partido Nacional Escocês, que governa desde 2007, conquistou o maior número de assentos (58), mas sem maioria absoluta.

O ‘Labour’ e o ‘Reform UK’ ficaram empatados, com 17 lugares num total de 129, à frente dos Verdes (15), Conservadores, (12) e Liberais Democratas (10).

O partido do primeiro-ministro Keir Starmer sofreu uma derrota eleitoral histórica no País de Gales ao perder pela primeira vez a maioria no parlamento autónomo do País de Gales desde a criação em 1999 e cair para o terceiro lugar.

Em primeiro ficou o partido nacionalista Plaid Cymru, seguido do Partido Reformista. In “Bom dia Europa” – Luxemburgo com “Lusa”

Timor-Leste - Portugueses procuram aprender tétum

“Neineik, neineik” (devagar), é assim que a professora timorense Beatriz Sarmento lida com o desânimo dos seus alunos portugueses, que estão a aprender tétum, língua oficial de Timor-Leste a par do português, na Escola Portuguesa de Díli (EPD)

Desde o início de fevereiro, que mais de 20 portugueses se inscreveram na nona edição do curso de tétum, nível básico, do Centro de Formação da EPD.

Beatriz Sarmento não tem dúvidas que aumentou a procura de portugueses a querer aprender tétum.

“Já avançámos até à nona edição do curso tétum e tenho pedidos individuais de portugueses que querem aprender. Na verdade, cresceu. Este ano a turma cresceu bastante”, afirmou à Lusa.

A professora explicou o aumento do interesse pela aprendizagem do tétum com a integração social, mas também por razões profissionais.

“Estou a aprender tétum principalmente por uma questão profissional e depois também por uma questão de integração em Timor-Leste. No meu caso, acho que me devo render ao tétum e integrar-me na sociedade timorense”, afirmou à Lusa Bruno Pereira, um dos alunos do curso, que trabalha como assessor no Governo timorense.

Mário Coutinho, professor em Timor-Leste, disse que decidiu aprender tétum por “curiosidade” e por “necessidade” de perceber como os alunos comunicam.

Questionado pela Lusa sobre se é uma língua difícil de aprender, Mário Coutinho disse que é um “bocadinho complicado”.

“O sistema gramatical, a sintaxe semântica é um bocadinho diferente da língua portuguesa, mas ‘neineik, neineik’, aos poucos iremos conseguir”, afirmou Mário Coutinho.

Para Amélia Costa, que trabalha como jurista no Governo timorense, a aprendizagem do tétum é essencial para quem trabalha com a Administração.

“Só as pessoas mais idosas é que falam e percebem português e para acompanharmos reuniões e falar em reuniões é absolutamente necessário o tétum”, disse.

Amélia Costa afirmou também que é um bocado difícil aprender a falar tétum até porque a estrutura da língua é completamente diferente do português.

“Eu supunha que havia muito mais palavras portuguesas no tétum, que tinha uma base essencialmente portuguesa e não tem tanto como eu pensava, e depois há palavras que querem dizer várias coisas ao mesmo tempo, por isso, é um bocadinho difícil”, considerou Amélia Costa.

Apesar da grande percentagem de palavras emprestadas do português, mas que se escrevem de outra forma, a professora Beatriz Sarmento salienta que “não é fácil adquirir o tétum” para os portugueses.

É que o tétum, explicou, tem uma estrutura frásica bastante diferente do português e as palavras que se usam diariamente são muito diferentes.

Depois há também verbos que se encontram implícitos e as letras aspiradas, como o “h”, que não existem no português, e a troca e adaptação da ortografia.

“Outra dificuldade é o sentido duplo ou triplo de uma palavra”, acrescentou.

Mas, “neineik, neineik”, a aprendizagem lá se vai fazendo e após um mês de aulas, o curso termina no final de março, os alunos já conseguem articular algumas frases e ter os conhecimentos básicos para as necessidades diárias, incluindo ir às compras.

Sobre se a aprendizagem da língua portuguesa também está a ter mais procura por parte dos timorenses, Beatriz Sarmento, que trabalha igualmente como professora no Centro de Língua Portuguesa da Universidade Nacional de Timor-Leste, afirmou que há cada vez mais pedidos.

“Neste momento não temos recursos humanos suficientes para atender os pedidos que chegam” ao centro da universidade pública timorense, acrescentou.

Após a restauração da independência, em 20 de maio de 2002, Timor-Leste adotou as línguas tétum e portuguesa como línguas oficiais, e o indonésio e o inglês como línguas trabalho. In “Bom dia Europa” – Luxemburgo com “Lusa”

França - Associação estima 35 mil candidatos de origem portuguesa às autárquicas

Três gerações de portugueses concorrem às eleições autárquicas francesas, que têm a primeira volta no domingo, com estes candidatos a poderem atingir os 35.000, segundo o presidente da associação CIVICA

Paulo Marques, que preside a esta organização que reúne os 8000 eleitos de origem portuguesa em França, e é vice-presidente de Aulnay-sous-Bois, autarquia a que se recandidata, disse à Lusa que, eleição após eleição, se regista uma cada vez maior participação de candidatos portugueses ou luso-franceses.

O número de portugueses e luso-franceses candidatos, que em 2020 foi de 34.000, poderá atingir os 35.000, e envolve portugueses de três gerações, disse.

“Temos os portugueses sem nacionalidade francesa, que concorrem e vão ser eleitos para o conselho municipal, para a assembleia municipal; depois, os portugueses que já são franceses e que nasceram na geração de 70, 80 [do século passado]; e, depois, essa camada jovem [de franceses com origem portuguesa], que têm 18, 20, 25 anos, que também concorrem, muitos deles pela primeira vez”, adiantou.

Para o aumento da participação dos portugueses na vida eleitoral francesa contribuiu, segundo o presidente da CIVICA, o facto de, em 2001, os portugueses residentes em França passarem a poder votar nas eleições autárquicas e regionais francesas e também serem elegíveis para os cargos.

Segundo Paulo Marques, em França existe a maior representação lusa fora de Portugal, com reflexos nos números de candidatos e de eleitos.

Para o mandato de 2020-2026 foram eleitos 8000 candidatos portugueses ou luso-franceses e as eleições de domingo deverão aumentar muito este número, tendo em conta os candidatos que “não param de aumentar”.

“É a maior representação lusa democrática fora do país”, afirmou.

E adiantou que, em 2020, foram mais de 34.000 os autarcas portugueses ou luso-franceses candidatos, o que representou “um marco significativo”.

Nesse ano, os jovens franceses com origens portuguesas passaram a estar automaticamente inscritos como eleitores, podendo igualmente ser candidatos, e o resultado foi a eleição de cerca de 8000 autarcas com origens portuguesas, o dobro do resultado em 2014 (perto de 4000 eleitos).

Paulo Marques sublinhou que, para estas eleições autárquicas, com a primeira volta no próximo domingo e a segunda a 22 de março, existem muitos portugueses com fortes possibilidades de atingirem lugares como a presidência de câmaras ou vice-presidências, revelando “um nível de executivo potencial”.

Apesar de ainda não existir um número apurado de autarcas portugueses ou de origem portuguesa candidatos neste sufrágio, Paulo Marques diz que esse número já atingiu os 15.000 e que é expectável que chegue aos 35.000.

“Nós esperamos conseguir atingir perto dos 35.000 candidatos. Depois, haverá os que ganham e os que perdem”, afirmou.

Para Paulo Marques, “o que é interessante é ver o número consequente de jovens franceses, de origem portuguesa, já de terceira geração de portugueses residentes em França, e da segunda geração de franceses com origem portuguesa, a serem candidatos”.

O autarca, que em 1989 se candidatou, com 19 anos, à autarquia de Aulnay-sous-Bois, acredita que esta eleição vai ser “muito participativa” pelas várias gerações de portugueses e luso-franceses.

Sobre a marca que estes políticos de origem portuguesa deixam nas suas funções públicas, Paulo Marques, vice-presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), identifica “uma visão alargada” que muito provavelmente “teve origem no conhecimento das suas raízes portuguesas”.

“Há essa vertente de um maior conhecimento internacional, nomeadamente através das suas raízes, do conhecimento da terra dos seus pais, do conhecimento de um Portugal moderno, do conhecimento também dos seus valores”, prosseguiu.

Mais de 500 mil candidatos concorrem a estas eleições autárquicas em França, nomeadamente a lugares nas 34.800 autarquias. In “Bom dia Europa” – Luxemburgo com “Lusa”

Macau - Restrições fizeram cair pedidos de residência de portugueses

O número de pedidos de residência feitos por portugueses e aprovados por Macau caiu em 2024, em termos anuais, de acordo com dados da Polícia de Segurança Pública, e após a imposição de restrições à emigração portuguesa

Vinte pedidos de residência foram encaminhados por cidadãos portugueses às autoridades de migração de Macau no ano passado e, destes, 13 (65%) foram aprovados, segundo dados da Polícia de Segurança Pública (PSP). Em 2023, o número de solicitações totalizou 56, sendo que foi dada luz verde a 52 (92%).

Macau não aceita desde Agosto de 2023 novos pedidos de residência para portugueses, para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. A alternativa para um português garantir o bilhete de identidade de residente (BIR) passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados. Outra hipótese é a emissão de um ‘bluecard’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

Os números mostram ainda que 2024 apresenta valores inferiores aos do período da pandemia da covid-19, quando Macau implementou rigorosas restrições, incluindo o encerramento das fronteiras.

Em 2022, cidadãos portugueses apresentaram 32 pedidos de residência, com as autoridades a aprovarem 31 (96%); em 2021 registaram-se 20 pedidos, com 17 a obterem uma avaliação favorável (85%), e em 2020 – que inclui processos de 2021 – foram apresentados 56 pedidos e a taxa de aprovação foi de 100%. Recuando a 2019, o último ano pré-pandemia, as autoridades deferiram 112 dos 116 pedidos, com uma taxa de aprovação de 96%.

Sobre as novas orientações das autoridades para a vinda de técnicos especializados portugueses, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Alexandre Leitão, afirmou, em Dezembro, ser um sinal. “Obviamente, esta decisão foi um sinal. E é um sinal que tem leituras, como todos os sinais. E uma mudança súbita, depois da [pandemia da] covid-19, numa altura em que se falava da recuperação e da necessidade de diversificação económica, quando isso significa em qualquer cidade do mundo e da própria China, abertura”, considerou. “Digamos que temos o direito de olhar para este sinal como algo frustrante e contrário às nossas expectativas e sobretudo de difícil compreensão pelo momento e pelo facto de que objectivamente são poucos os portugueses que vêm de Portugal procurar Macau”, salientou. Alexandre Leitão disse acreditar “ser do interesse da região poder beneficiar do contributo qualificado de mais portugueses”.

Os censos de 2021 indicam mais de 2200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong. In “Ponto Final” - Macau

Macau - Êxodo de portugueses leva a Região a encerrar mercado após 130 anos de história

A associação de vendedores de Macau disse à Lusa que o êxodo dos portugueses explica em parte a decisão de encerrar, em 16 de dezembro, o mercado de Coloane, inaugurado há 130 anos

O Instituto de Assuntos Municipais (IAM) da região semiautónoma chinesa sublinhou que o Mercado Municipal da aldeia de Coloane, no sul de Macau, estava vazio há cerca de um mês, depois dos dois últimos vendedores terem abdicado das bancas, uma vez que “o fluxo de pessoas (…) continuou a diminuir nos últimos anos”.

Num comunicado, o IAM justificou a falta de clientes com “o desenvolvimento de Coloane, as mudanças na estrutura populacional da antiga zona urbana de Coloane e as mudanças nos hábitos de consumo dos residentes”.

Em maio de 2023, quatro membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais apontaram a partida dos portugueses de Macau como uma das razões para o declínio do mercado de Coloane.

“A maioria dos residentes portugueses que iam fazer compras no mercado regressaram ao seu local de origem para viver, tendo o número de clientes habituais diminuído significativamente”, disseram os membros.

Um deles, o presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau, O Cheng Wong, disse à Lusa que o mercado costumava ser popular entre os portugueses que viviam na aldeia, mas que estes “foram partindo aos poucos”.

“Sem portugueses em Coloane, há menos residentes”, lamentou O Cheng Wong.

O dirigente admitiu que os turistas de Hong Kong e da China continental regressaram às ruas da antiga aldeia piscatória depois da pandemia, mas numa altura em que “já não havia nada para comprar” no mercado de Coloane.

O IAM garantiu que a decisão de encerrar o mercado foi tomada depois de analisar “a distribuição de pontos de abastecimento de alimentos frescos” na aldeia e de “ouvir as opiniões da comunidade de Coloane”.

“Há muito tempo, o IAM disse que queria renovar o mercado. Esteve em planeamento durante muitos anos, mas nada aconteceu”, lamentou O Cheng Wong.

O IAM, liderado por José Tavares, garantiu que está a levar a cabo um estudo para revitalizar o edifício, inaugurado em 1893.

O instituto prometeu consultar o público “através de diferentes canais”, antes de decidir qual será o uso a dar no futuro ao edifício, para “fazer uma boa utilização dos recursos públicos”.

Durante a pandemia, Macau viveu três anos de crise económica, que levaram à subida do desemprego, e a cidade foi ainda afetada pela política ‘zero covid’, que incluía a restrição das entradas e quarentenas que chegaram a ser de 28 dias.

Não há dados oficiais sobre o número de cidadãos portugueses que abandonaram o território durante a pandemia.

A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal em Macau apontava para mais de 100 mil portadores de passaporte português entre os residentes nas duas regiões semiautónomas chinesas de Macau e Hong Kong. In “Plataforma” - Macau com “Lusa”

Macau - Atribuídos cada vez menos bilhetes de identidade de residente a portugueses

O número de novos bilhetes de identidade de residente da RAEM (BIR) emitidos para cidadãos de nacionalidade portuguesa continua numa tendência de queda abrupta nas últimas décadas. Entre o início de 2023 e Agosto deste ano, foram atribuídos apenas 83 novos BIR a portugueses. No ano de 2013, por exemplo, tinham sido emitidos 309 BIR a cidadãos portugueses. Os dados foram revelados pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) ao Ponto Final

Continua a tendência de queda a pique no número de novos bilhetes de identidade de residente da RAEM (BIR) emitidos para cidadãos de nacionalidade portuguesa. Segundo dados enviados pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) ao Ponto Final, nos últimos 20 meses – entre Janeiro de 2023 e Agosto de 2024 – foram atribuídos apenas 83 BIR a cidadãos portugueses. Este número é sensivelmente seis vezes inferior àquilo que se registava há dez anos, por exemplo.

Em média, entre Janeiro de 2023 e Agosto de 2024, foram emitidos cerca de quatro BIR por mês a portugueses. A média mensal do ano de 2013 era de quase 26, uma vez que, no total, em 2013, tinham sido atribuídos 309 bilhetes de identidade de residente a portugueses. Em 2014, o total foi de 307. A partir daí tem-se registado uma tendência de queda: 194 em 2015, 188 em 2016, 152 em 2017, 170 em 2018 e 144 em 2019.

Naturalmente, nos anos da pandemia – 2020, 2021 e 2022 – o número de BIR atribuídos a nacionais portugueses pelas autoridades de Macau foram os mais baixos desde 2000, dado que estiveram em vigor fortes restrições fronteiriças no território. Em 2022 foram emitidos 59, em 2021 foram 47 e em 2020 foram 112.

Antes de 2013, o número de BIR emitidos a nacionais portugueses manteve-se relativamente estável, com uma média de cerca de 163 por ano. Em 1999, após 20 de Dezembro, data da transferência de soberania de Macau, ainda foram emitidos BIR a dois portugueses.

Os dados relativos ao ano de 2023 e aos primeiros meses de 2024 foram enviados pela DSI ao Ponto Final mais de dois meses depois de a informação ter sido solicitada e após várias insistências junto do organismo. Há cerca de um ano, este jornal pediu informações semelhantes à DSI e a resposta chegou em apenas quatro dias.

Recorde-se que em Setembro do ano passado foi noticiado que os Serviços de Migração já não estavam a aceitar novos pedidos de residência para portugueses sob a fundamentação do exercício de funções técnicas especializadas. No portal do Governo da RAEM, é possível verificar que as orientações nesse âmbito publicadas em Agosto deste ano já excluem a possibilidade de fazer o pedido tendo por base o exercício de funções especializadas. As anteriores instruções permitiam que houvesse pedidos por agrupamento familiar, por anterior ligação à RAEM e por exercício de funções especializadas. Tanto o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong como o secretário de Estados das Comunidades Portuguesas têm, ao longo do último ano, afirmado que estão a decorrer conversações entre Portugal e Macau sobre as restrições aos pedidos de residência. André Vinagre – Macau in “Ponto Final”

Suíça - Nascem 13 mil crianças portuguesas, mas professores dizem não ter meios para apoiá-los

Quem fornece os números e se queixa é o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL) em comunicado enviado ao Bom Dia que será entregue ao Presidente da República, de visita aos portugueses na Suíça no âmbito das comemorações do 10 de Junho

A comunidade portuguesa na Suíça é a terceira maior no continente europeu, com cerca de 255 mil portugueses residentes e entradas anuais de cidadãos portugueses nesse país que ultrapassam os sete mil, segundo o SPCL. Os nascimentos de crianças de nacionalidade portuguesa na Suíça atingem aproximadamente o número de 13 mil por ano, afirma ainda o sindicato que afirma não entender por que razão para os pequenos portugueses da Suíça o ensino extra-horário seja o mais comum.

“A Suíça é, a par da Alemanha, um dos países onde predomina o ensino extra-horário, denominado de ensino paralelo”, lamenta o sindicato, salientando que 98% dos alunos portugueses estão sujeitos a esse regime

Atualmente o número de alunos que frequentam os cursos de português pouco ultrapassa os sete mil, uma fortíssima redução se compararmos com os números de há dez anos atrás em que eram cerca de 14 mil. O SPCL tem uma explicação: “esta fortíssima redução (…) é devida ao pagamento obrigatório, à notória falta de qualidade de ensino com alunos de 4 e 5 níveis de escolaridade diferentes e com diferentes níveis de conhecimentos do Português lecionados conjuntamente em grupos letivos num único dia na semana”.

E o sindicato apresenta outro tipo de números. Segundo os dados que apresenta, após a introdução da propina no ensino de português, o Instituto Camões auferiu dos alunos portugueses na Suíça uma quantia de cerca de 1 milhão de euros por ano.  O SPCL afirma que também anualmente os portugueses na Suíça enviam para Portugal remessas monetárias na ordem dos 1052 milhões de euros.

Tal como o número de alunos o número de professores também tem sofrido forte redução na Suíça. “Em 2006/2007 exerciam no país 144 docentes, em 2015/16 apenas 83 e atualmente existem apenas 65 horários completos, de 22 horas letivas semanais, e 7 horários incompletos, apenas com 10 e 11 horas”, pode ler-se no comunicado do SPCL, assinado pela sua secretária-geral Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares.

Como em todos os outros países do Ensino de Português no Ensino, as condições de trabalho dos docentes na Suíça “deixam fortemente a desejar e têm vindo a deteriorar-se progressivamente nos últimos anos”, segundo o sindicato, o que se deverá a “turmas cada vez mais heterogéneas e grandes distâncias a cobrir semanalmente pelos professores para a lecionação dos vários cursos”.

Por fim, os professores queixam-se das remunerações e de atualizações lentas, mas consideram que os docentes da Suíça sofrem ainda por não estarem na zona euro. Assim, a Direção do SPCL reinvindica o “pagamento imediato dos montantes devidos à atualização dos índices, assim como negociação com os representantes sindicais, que não tem lugar desde 2019, para atualização de vencimentos, revisão do Regime Jurídico do EPE, descongelamento e posicionamento dos docentes do EPE nos concursos nacionais”. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

França - Paris homenageia os seus resistentes, incluindo portugueses

Para prestar homenagem, por ocasião da entrada de Missak Manouchian no Panteão, aos combatentes da resistência estrangeira e mais particularmente aos republicanos portugueses e espanhóis, um certo número de actos terão lugar no dia 21 de fevereiro, em Bordéus e Paris

Em Paris, o conjunto de organizações que gere as celebrações, acaba de anunciar o programa para dia 21 de fevereiro.

Às 10 horas, na rue Victor Basch, número 36, em Montrouge, tem lugar uma cerimónia de colocação de coroas de flores, em memória de António Ferreira, combatente da resistência portuguesa assassinado pelos nazis, naquele bairro parisiense, a 24 de agosto de 1944.

Logo a seguir, às 11:30, na rue de Plaisance, acontece a cerimónia em memória de Missak Manouchian e dos membros do “l’affiche rouge”.

De tarde os eventos continuam. Às 14 horas, tem lugar uma deposição de coroas de flores em frente à placa, no jardim dos combatentes “Nueve”, em memória dos espanhóis que libertaram Paris em 24 de agosto de 1944.

Às 16 horas, na Mairie do 14.º arrondissement, Place Ferdinand Brunt, tem lugar uma conferência seguida de debate sobre os “Portugueses na Resistência em França, 1940-1945”; com Marie-Christine Volovitch Tavares, historiadora e vice-presidente do CERMI, Cristina Clímaco, historiadora da Universidade de Paris 8, e Georges Viaud, presidente da sociedade histórica e arqueológica do 14º arrondissement e presidente da delegação da Liga de Combatentes portugueses, de Paris. In “Bom dia Europa” – Luxemburgo

Programa completo das comemorações aqui.

Macau - Autoridades portuguesas perplexas com mudanças na atribuição de residência na RAEM

Segundo Alexandre Leitão, o número de portugueses afectado pelas novas políticas de atribuição de residência na RAEM é “residual”, mas o assunto não deixa de ser importante. O cônsul também admitiu que as eleições em Portugal afectam o desenrolar do processo de comunicação com as autoridades congéneres

As autoridades portuguesas ficaram surpreendidas com a decisão das congéneres de Macau de acabar com o tratamento preferencial na atribuição de residência a cidadãos portugueses, que vigorava pelo menos desde 2003. Segundo Alexandre Leitão, cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, decisão é tida como mais incompreensível, face à declarada política chinesa de afirmar Macau como uma plataforma para as ligações com os países de língua portuguesa.

“As alterações que se fizeram são legais, mas também manifestámos a nossa surpresa e perplexidade porque temos dificuldade em percebê-las, no contexto da afirmação da plataforma de relação com os países de Língua Portuguesa, face à Lei Básica, e ao facto da língua portuguesa ser uma língua oficial”, afirmou o cônsul, ao Canal Macau. “Parece-nos existir um espaço naturalmente justificado, sem grande esforço, para pelo menos neste período de transição haver uma contemplação especial dos que têm o português como a língua maternal”, acrescentou.

Actualmente, os portugueses que vierem para Macau apenas podem obter o estatuto de residente por motivos de junção familiar, ou com base no regime de atracção de quadros qualificados altamente especializados, feito a pensar na captação de pessoas distinguidas com prémio internacionais, como os prémios Nobel. A alternativa passa por obter o estatuto de trabalhador não-residente, que obriga à saída, após o fim da ligação contratual, ou em caso de despedimento.

O cônsul admitiu também que a medida é vista em Portugal como “legal”, mas que as autoridades estão a tentar convencer a RAEM da mais-valia das comunidades portuguesas. “Não é contestar um direito à legalidade […] estamos apenas a tentar fazer valer junto dos nossos interlocutores a convicção de que vale a pena apostar nos quadros portugueses e lusófonos, pelo domínio da língua e porque verdadeiramente são pessoas, comunidades que nunca criam problemas e que trazem mais-valia para o território”, frisou.

Impacto eleitoral

Desde a alteração da política, que as autoridades portuguesas têm estado em contacto com as suas congéneres. Na sexta-feira, ao Canal Macau, Alexandre Leitão fez um ponto da situação e explicou que o calendário eleitoral em Portugal tem impacto no processo.

“É um processo longo. […] Este ano, 2024, acaba por ser um ano especial, quer para a região, porque há uma mudança, ou não, porque há uma renovação do Executivo, e em Portugal também há uma mudança do Governo”, indicou. “São processos que a dada altura carecem de validações políticas, carecem, se calhar, de encontros ao nível político. O que estamos a fazer é um trabalho preparatório de exposição dos pontos de parte a parte, das questões que são importantes”, justificou.

Alexandre Leitão apontou igualmente que o número de portugueses afectado é residual, mesmo que isso não diminua a importância do facto: “Deixamos sempre bem claro que afecta poucos portugueses. Isto é residual. Não quer dizer que seja menos importante”, indicou.

Da reciprocidade

Por outro lado, e sobre o facto de existirem pedidos de reunião familiar para portugueses que são recusados, assim como recusas de estender os vistos de turismo, o cônsul defendeu as autoridades de Macau, e justificou que são questões de “soberania”.

“Eu oiço as pessoas falarem da prática chinesa, ou macaense, mas não sei se muitas vezes estão conscientes de que ela é muito parecida com a portuguesa”, advertiu. “A grande questão que se coloca nesses casos é: houve alguma ilegalidade? houve algum erro à luz da lei? É que se não houve estamos no domínio da soberania”, justificou. João Filipe – Macau in “Hoje Macau”

China - Portugueses de Macau alvo de discriminação no acesso a Hengqin, diz Pereira Coutinho

O deputado José Pereira Coutinho disse ontem que os portugueses residentes em Macau estão a ser alvo de discriminação no acesso a Hengqin. Numa declaração lida antes do plenário da Assembleia Legislativa, Coutinho disse ter recebido “muitos pedidos de apoio” de portugueses que enfrentam “dificuldades consideráveis devido à incerteza em relação ao acesso fronteiriço”.

Ao contrário dos chineses de Macau, que podem utilizar máquinas automáticas para entrar em Hengqin, os portugueses têm de “apresentar passaportes diariamente, enfrentando longas filas e procedimentos burocráticos”, lamentou o deputado.

Coutinho disse que o problema tem afectado “pequenos e médios empresários, profissionais liberais, estudantes, idosos e deficientes”, dando como exemplo famílias que vivem em Hengqin, “cujos filhos estudam em Macau e cujos pais trabalham diariamente na cidade”. “Isso não apenas gera inconvenientes diários, mas também questiona a viabilidade de residir na ilha da Montanha”, disse o deputado.

Coutinho disse que há portugueses interessados em adquirir habitações no Novo Bairro de Macau, em Hengqin. As candidaturas para a venda, apenas a residentes de Macau, de quatro mil apartamentos no novo bairro, situado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin, abriram a 28 de Novembro.

Apesar de sublinhar que a “iniciativa é louvável”, Coutinho disse que “levanta sérias questões sobre a igualdade e acessibilidade para todos os residentes de Macau, especialmente os portugueses residentes permanentes” na região. Isto porque a empresa pública responsável pelo Novo Bairro “expressou a incapacidade de garantir que essas famílias possam cruzar a fronteira diariamente com a mesma facilidade que outros residentes”, indicou. A Sociedade de Renovação Urbana de Macau indicou que “essa é uma questão a ser resolvida pelas autoridades competentes”, disse Coutinho.

O deputado pediu ao Governo “medidas imediatas para resolver estas questões, assegurando que todos os residentes de Macau, independentemente da sua nacionalidade, possam usufruir de igualdade de oportunidades e condições de vida” em Hengqin.

Coutinho propôs a simplificação dos procedimentos burocráticos na passagem da fronteira, nomeadamente aos “empresários e profissionais que entrem em veículos motorizados”.

Em Abril, no fim de uma visita a Portugal com 50 empresários locais, o Chefe do Executivo disse que a comitiva procurou promover a zona de cooperação em Hengqin junto das empresas portuguesas, uma proposta que Ho Iat Seng acrescentou ter sido muito bem aceite. Em Novembro de 2022, Macau anunciou a criação em Hengqin do Centro de Ciência e Tecnologia Sino-Lusófono, em cooperação com a cidade vizinha de Zhuhai. In “Ponto Final” - Macau

Macau - Restrições aos pedidos de residência deixam comunidade portuguesa preocupada

As autoridades da RAEM não estão a aceitar novos pedidos de residência para portugueses sob a fundamentação do exercício de funções técnicas especializadas, ao contrário daquilo que aconteceu até ao início de Agosto. Estas restrições estão a deixar a comunidade portuguesa apreensiva e Pereira Coutinho adiantou ao Ponto Final que vai abordar o assunto junto do Chefe do Executivo

Os Serviços de Migração já não estão a aceitar novos pedidos de residência para portugueses sob a fundamentação do exercício de funções técnicas especializadas. A notícia foi avançada pela Lusa e pode ser confirmada no portal do Governo da RAEM, onde estão publicadas as orientações relativas aos novos pedidos de residência para nacionais portugueses. As anteriores instruções permitiam que houvesse pedidos por agrupamento familiar, por anterior ligação à RAEM e por exercício de funções especializadas. As orientações publicadas em Agosto deste ano já excluem a possibilidade de fazer o pedido tendo por base o exercício de funções especializadas.

Ao Ponto Final, José Pereira Coutinho mostrou-se preocupado. “[É uma situação que] Preocupa todos os portugueses residentes em Macau e, mais que isso, vai dificultar a vinda de técnicos especializados nas diversas áreas e a continuidade da comunidade portuguesa em Macau”, afirmou.

O deputado e antigo conselheiro das comunidades portuguesas adiantou que irá chamar a atenção do Chefe do Executivo para este assunto aquando da reunião do Governo com a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), que irá acontecer no dia 29 deste mês, no âmbito da preparação para as Linhas de Acção Governativa.

Reiterando que a medida irá ter “um impacto bastante grande” na comunidade portuguesa, Coutinho defende que, “desde que haja boa vontade, todos os problemas se vão resolver”.

Gilberto Camacho, actual conselheiro das comunidades portuguesas, também se mostra desconfiado relativamente às novas orientações: “Não compreendo a necessidade de se colocarem mais entraves à vinda de portugueses qualificados para Macau”. Até porque “o que torna Macau original e diferente das restantes cidades chinesas é a sua portugalidade patente na arquitectura, gastronomia, língua e demais vertentes e que gozam de uma simbiose cultural e social pacífica e harmoniosa que não existe em mais nenhum lugar do mundo”.

“Criar condições cada vez menos apelativas para a vinda de portugueses é colocar todo este património único cada vez mais frágil e sujeito à erosão da sua identidade”, afirma Gilberto Camacho, concluindo que “não se devem criar condições para enfraquecer ainda mais esta identidade única de Macau”.

Em declarações à TDM Canal Macau, Amélia António também disse estar “muito preocupada” com as novas orientações, que significam um “golpe profundíssimo no funcionamento das instituições, empresas, associações e empresas que produzem em português”. “É isso que dá substância e consolida uma comunidade portuguesa em Macau, que acrescenta à cultura local o valor da diferença de Macau”, disse a presidente da Casa de Portugal à estação. “Neste omento, a grande expectativa é que isto seja uma grande confusão, uma falta de esclarecimento muito grande”, referiu.

À Agência Lusa, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong reagiu, afirmando que tem havido conversações entre Portugal e Macau sobre as restrições aos pedidos de residência. André Vinagre – Macau in “Ponto Final” com “Lusa”

Austrália – Historiador australiano Peter Trickett afirma que foram os portugueses a descobrir o continente

Há muito que a descoberta da Austrália por James Cook, levantava dúvidas aos historiadores. O historiador australiano, Peter Trickett, vem agora contrariar o que se ensinou nos últimos 237 anos: afinal foram os portugueses a descobrir a Austrália

Embora a maioria dos historiadores sustente que a descoberta europeia da Austrália ocorreu em 1606 com a viagem do navegador neerlandês Willem Janszoon a bordo do Duyfken, foram avançadas numerosas teorias alternativas. A precedência da descoberta foi reclamada pela China, Portugal, França, Espanha e, até, para os Fenícios. Dessas teorias, uma das mais bem suportadas é a teoria da descoberta da Austrália pelos portugueses.

Segundo a agência de notícias Reuters, foi encontrado um novo mapa que prova que não foram os ingleses nem holandeses que descobriram a Austrália… mas antes navegadores portugueses! Este mapa do século XVI, com referências e informação pertinentes escrito em português, foi encontrado numa biblioteca de Los Angeles e prova que foram navegadores portugueses os primeiros europeus a descobrir a Austrália.

O mapa assinala com detalhe e acuidade, várias referências da costa Este Australiana, tudo relatado em português, provando que foi a frota de quatro barcos liderada pelo explorador “Cristóvão de Mendonça” quem efetivamente descobriu a Austrália no longínquo ano de 1522.

Peter Trickett acredita que o público irá ter grande interesse no assunto. “A tese da descoberta portuguesa da Austrália tem um bom acolhimento por parte do leitor comum. O mesmo não acontece no meio académico, que acha que não é possível e não pode ser verdadeira, apesar das provas apontadas”, disse Peter Trickett à Agência Lusa.

Segundo o historiador, terá sido o navegador Cristóvão Mendonça, por volta de 1522, o primeiro português a avistar as costas australianas, quando navegava na zona por ordem de D. Manuel I. Cristóvão Mendonça procurava a “ilha de Ouro” citada nos relatos de Marco Pólo.

Peter Trickett fundamentou esta sua afirmação em mapas de origem portuguesa que cartografaram parcialmente a Austrália já no século XVI, tendo-lhe atribuído o nome de “Terra de Java”.

Cristóvão Mendonça terá ancorado ao largo da atual Botany Bay, área que cartografou referindo as “montanhas de neve”, as dunas de areia branca que ali existiram até serem domadas pela relva de um campo de golfe, segundo declarações do autor.

O estudioso australiano menciona ainda os cerca de 150 topónimos australianos “de clara origem portuguesa” e questiona “que explicação se pode dar para tal?”.

Além dos mapas de origem portuguesa, Peter Trickett aponta o aparecimento em mares australianos de dois potes de cerâmica de estilo português. Um deles foi datado como sendo do ano 1500, o da descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral, o outro aguarda datação.

Na área arqueológica cita-se também a descoberta de um peso de pesca com 500 anos, em Fraser Island, no Estado australiano de Queensland.

A “ilha de ouro”

A política de sigilo das monarquias ibéricas, designadamente dos reis D. João II e D. Manuel I, e que terá encoberto o conhecimento do Brasil, foi também praticada relativamente a esta “Terra de Java”, a Austrália atual, defende o historiador.

Tudo aponta para “uma clara antecipação da descoberta da Austrália pelos portugueses, a mando de D. Manuel I na busca da ilha de ouro”. Hoje, a Austrália é o terceiro maior produtor mundial de ouro.

Os meios académicos não aceitam esta tese, ao contrário do que aconteceu com a tese da primazia da descoberta Viking da América do Norte que, após provas arqueológicas apresentadas por Helge Ingsrad, é hoje amplamente aceite.

Para Peter Trickett, “a natureza humana é o que é, não aceita ter-se enganado ou dizer que errou, tanto mais quando se trata de académicos, com teses e trabalhos teóricos publicados sobre o assunto, a terem de admitir que erraram”.

Acresce a esta “negação da primazia lusa” o facto de Peter Trickett não ser um académico, vir do meio jornalístico e não universitário.

“É certo que dizem que a tese é errada, insustentável, mas não fizeram até hoje qualquer crítica séria do ponto de vista científico. Penso que acham que a minha tese é difícil de combater e preferem não dizer nada de concreto”, sublinhou.

O estudioso afirmou à Lusa que continua a investigar o assunto e que o seu editor projeta editar a obra em Espanha e na Holanda, onde há uma tese que refere que navegadores holandeses terão também avistado costas australianas antes de Cook.

Para Peter Trickett, porém, foram os navegadores portugueses que “exploraram e cartografaram efetivamente as costas australianas, bem como parte substancial das da vizinha Nova Zelândia”, com base quer nos mapas, quer nos primeiros achados arqueológicos em meio marítimo. In “Ncultura” – Portugal com “Lusa”