Macau - Restrições à residência afastam docentes portugueses

A directora do Instituto Português do Oriente (IPOR) disse à Lusa que as restrições impostas por Macau aos pedidos de residência têm afastado docentes que estavam interessados em vir trabalhar para a região.

O Centro de Língua do IPOR tem actualmente 16 professores em Macau e um em Pequim, para dar mais de 100 cursos previstos para este ano, um número semelhante ao registado em 2019, antes da quebra devido à pandemia. Nos últimos dois anos, o IPOR contratou quatro docentes vindos de Portugal, para substituir outros que “ou regressam a Portugal ou têm outras oportunidades de emprego aqui em Macau”, explicou Patrícia Quaresma.

Todos vieram como trabalhadores migrantes, recebendo o chamado ‘blue card’, uma autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

Desde Agosto de 2023 que Macau não aceita novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. As novas orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.

Patrícia Quaresma admitiu que a mudança teve impacto: “algumas das pessoas seleccionadas, e já nos aconteceu em alguns concursos, depois de saberem as condições, recusam”.

A dirigente diz que alguns candidatos “não sentem que têm segurança para o futuro em termos de trabalho e também condições para viver em Macau”, nomeadamente que “não lhes compensa financeiramente”.

Quaresma dá como exemplo uma professora que queria inscrever a filha na Escola Portuguesa de Macau (EPM), onde, sem estatuto de residente, teria de pagar a propina por inteiro. A EPM cobra anualmente 36.870 patacas no ensino primário e 47.700 patacas no ensino secundário, valores que caem para menos de metade para alunos residentes, graças a um subsídio do Governo local.

“Ela repensou e não quis vir para Macau nessas condições”, diz a directora do IPOR.

Em Março de 2025, a presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, disse à Lusa que as limitações têm afectado a contratação de profissionais para integrarem a Escola de Arte e Ofícios da associação. Mencionando a relação estratégica entre a China e o universo de língua portuguesa e o interesse de Pequim na língua portuguesa, a líder associativa lamentou a postura “um pouco contraditória”.

“Não podemos fazer omeletas sem ovos, nós que estamos aqui e que trabalhamos com a cultura portuguesa e com a língua portuguesa, temos muita dificuldade em ter pessoas que substituam aquelas que foram saindo. Saíram muitos portugueses de Macau, e trabalhar nestas áreas com essa falta [de pessoas com essas qualificações] é muito complicado”, rematou.

A Lusa tentou voltar a entrar em contacto com Amélia António, mas não obteve resposta.

A Lusa perguntou também ao presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa em Macau se os membros da associação tinham sentido dificuldades em contratar portugueses, mas Carlos Cid Álvares preferiu não comentar.

Macau tem apostado no ensino do português para servir como plataforma de serviços financeiros entre a China e os países lusófonos e, assim, diversificar a economia local, altamente dependente dos casinos.

Mas, em Abril, Cid Álvares, também presidente do Banco Nacional Ultramarino, disse que não basta ensinar a língua portuguesa e que é preciso “olhar para o futuro”. “Não vejo muito como é que a influência portuguesa se pode manter aqui, mantendo esta situação. Uma coisa é os chineses falarem português, outra coisa muito diferente é os portugueses estarem em Macau”, sublinhou.

A directora do IPOR, Patrícia Quaresma, diz que a instituição tem sempre conseguido autorização das autoridades para contratar professores portugueses, mas admite que o processo é agora “um pouco mais moroso”.

Antes de 2023, “era muito mais rápido”, diz. “Nós conseguíamos tratar da obtenção do BIR, que demorava cerca de um a dois meses”, recorda a dirigente.

Com uma autorização de trabalho a demorar “cerca de quatro a seis meses”, o IPOR tem de “antecipar muito” a avaliação dos recursos humanos, para que os novos professores possam chegar a tempo, explica Quaresma.

A directora diz que as autorizações de trabalho também aumentam a papelada no que toca aos protocolos que o IPOR celebrou para dar aulas de português em outras instituições, incluindo a Universidade de São José.

“Uma pessoa que tem um ‘blue card’ normalmente tem de ter um local de trabalho específico. E isso quer dizer que, quando fazemos alterações, tem de ser sempre reportado”, diz Quaresma.

Menos portugueses vêm para a RAEM e maioria tem vínculo precário

O número de portugueses que emigraram para Macau tem vindo a cair e, nos últimos dois anos, a maioria chegou à região com vínculos laborais precários. Numa resposta escrita à Lusa, o Corpo de Polícia de Segurança Pública disse que o número de trabalhadores migrantes de nacionalidade portuguesa – ou seja, que chegam sem o estatuto de residente – passou de 39 no final de 2023 para 78 no fim do ano passado. Macau não aceita, desde Agosto de 2023, novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. Em resultado, o número de portugueses a tornar-se residente caiu de 70 em 2023 para 23 em 2025, muito longe do recorde de 390 registado em 2013, de acordo com dados fornecidos à Lusa pela Direcção dos Serviços de Identificação. O CPSP disse que recebeu 14 pedidos de residência de portugueses em 2025, dos quais 10 foram aceites, todos por reunião familiar. Dos restantes, dois ainda estão a ser analisados, enquanto um foi rejeitado e outro cancelado. A única alternativa para garantir o BIR passa agora por uma candidatura ao programa de captação de quadros qualificados, que entrou em vigor em Julho de 2023. Em 2024, o então secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Chao Chong Hang, admitiu que a maioria das 464 candidaturas aprovadas vinha da China continental (80%) ou da vizinha região de Hong Kong (10%). Os censos de 2021 indicam que havia mais de 2200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-Geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong. In “Jornal Tribuna de Macau” – Macau com “Lusa”