Portugal - Federação Nacional da Educação pede reunião urgente para revisão do regime do Ensino Português no Estrangeiro

A Federação Nacional da Educação (FNE) pediu uma reunião urgente ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), com vista à abertura de um processo negocial sobre a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro.

O pedido da FNE surge após as declarações do governante à Lusa, na semana passada, nas quais Emídio Sousa garantiu que o Governo vai trabalhar na revisão do regime jurídico que regula o ensino do português no estrangeiro “nos próximos meses” para “mitigar algumas das dificuldades, principalmente as financeiras, mas não só”.

A federação sublinha “a ampla divulgação pública” das palavras do Secretário de Estado, mas recorda, em comunicado, que, “até à presente data, e apesar das várias propostas de alteração a diversos artigos do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro enviadas pela FNE ao longo dos mandatos dos anteriores Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, tal revisão nunca se concretizou”.

Acrescenta que os anteriores SECP Berta Nunes e Paulo Cafôfo “reiteradamente anunciavam uma revisão para breve”.

Contudo, a organização sindical dos professores lembra que, “até hoje, não foram remetidas à FNE quaisquer propostas da tutela para estudo, nem teve lugar qualquer diálogo formal sobre esta matéria”, bem como assinala a ausência de “resposta aos ofícios e pedidos de negociação apresentados pela FNE e pelo seu sindicato filiado, o SPCL [Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas]”.

Ainda assim, a FNE “mantém a expectativa de que as intenções agora manifestadas pela tutela se traduzam, finalmente, em concretizações efetivas”.

O comunicado realça a importância desta matéria para os docentes em exercício no Ensino Português no Estrangeiro e o “impacto direto que uma eventual revisão do regime jurídico poderá ter nas suas condições de trabalho, carreira e estabilidade profissional”, para reclamar um processo a ser conduzido “com base no diálogo social, em sede de negociação”.

Por último, a FNE dá nota do envio deste pedido à tutela, reafirmando “total disponibilidade para participar, de forma construtiva e responsável, num processo negocial que assegure a valorização da profissão docente, a defesa dos direitos dos trabalhadores e a qualidade do ensino público de língua e cultura portuguesas no estrangeiro”, ficando a aguardar a marcação de uma reunião “com carácter de urgência”.

Na semana passada, durante uma visita a Londres, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, revelou estar a trabalhar na melhoria das condições financeiras dos professores de ensino da língua portuguesa no estrangeiro para combater as dificuldades no recrutamento. “O estatuto remuneratório e os benefícios atuais não são muito atrativos porque muitos dos professores que até poderiam ter interesse em vir deparam-se com dificuldades financeiras, porque a habitação é muito cara”, afirmou Emídio Sousa.

Além da componente salarial para melhorar a atratividade da carreira, o governante anunciou a revisão de aspetos como “o próprio ensino, o método, o desempenho, as capacidades”, sem dar pormenores.

O Governo, garantiu, está determinado em manter e melhorar o ensino de português no estrangeiro porque o considera um “ativo estratégico para o país”, mas reconheceu que “a profissão de professor, para a minha grande tristeza, perdeu alguma atratividade”.

“Isto está a acontecer muito em todo o mundo e em Portugal”, vincou. In “LusoJornal” - França

França - Embaixador de Portugal diz que o país tem de decidir o que quer fazer do ensino de português no estrangeiro

Na primeira entrevista que deu ao LusoJornal, quando assumiu as funções de Embaixador de Portugal em França, José Augusto Duarte disse que uma das suas prioridades era a questão do ensino da língua portuguesa neste país. Mais tarde, numa outra entrevista dizia que o Senegal tem mais alunos a aprender português do que a França. Agora, no fim da sua missão em território francês e antes de assumir funções de Embaixador de Portugal em Madrid, considera que, nesta questão do ensino de português “ainda não estamos lá”.

Na última entrevista que deu ao LusoJornal, foi confrontado com o facto desta questão não constar do Tratado bilateral recentemente assinado entre a França e Portugal, aquando da visita de Estado do Presidente Emmanuel Macron, mas garante que foi assinado um Acordo bilateral em matéria de ensino. “Não está no Tratado, mas concluímos também um acordo para o ensino da língua portuguesa em França e da língua francesa em Portugal que é uma revisão do Acordo bilateral de 1970. Faz parte dos 8 acordos que foram assinados por ocasião da visita do Presidente da República de França a Portugal, na cidade do Porto. É um dos 8 instrumentos legais assinados, só que… ainda não estamos no patamar desejável” confessou José Augusto Duarte.

Já noutras alturas, José Augusto Duarte tinha deixado entender que não estava satisfeito com este ponto da relação bilateral entre os dois países.

Portugal continua “preso” a um Acordo que foi assinado com a França ainda antes do 25 de Abril e que, apesar de ter sido revisto várias vezes, não tem permitido um avanço substancial nesta matéria. “Na minha opinião ainda não estamos lá. Este é o acordo possível neste momento, mas na minha opinião não é uma plena reciprocidade de tratamento, ou seja, Portugal continua a fazer um investimento de mais de 20 milhões de euros para o ensino da língua francesa em Portugal, no ensino público, e gasta mais de 6 milhões de euros aqui em França para a divulgação do ensino da língua portuguesa, com um estatuto complicado, porque nem sempre é integrado plenamente dentro do ensino oficial. Em grande parte, são aulas complementares àquilo que é o currículo normal de cada aluno” confirma o Embaixador de Portugal.

“Hoje em dia, a língua portuguesa não pode ser reduzida apenas à Comunidade portuguesa. Na minha opinião, a língua portuguesa é uma língua internacional, de trabalho, é uma das línguas que mais cresce no mundo inteiro, em termos de falantes e era bom termos mais alunos de português em França, sejam eles de origem portuguesa ou não, pouco importa, o que interessa é que não faz sentido, na minha opinião, com a proximidade afetiva que existe entre Portugal e a França, com a proximidade até de valores que nós temos, haver um estudo tão fraco da língua portuguesa aqui” assume José Augusto Duarte. “Isso também não é um trabalho para que se modifique de um dia para o outro, leva certamente anos, temos que contribuir pouco a pouco para esse objetivo”.

Mas o Diplomata português considera também que “é importante nós termos um debate interno em Portugal sobre o que queremos para a língua portuguesa em França: se é um acordo revisto como o acordo de 1970, que é essencialmente de carácter mais de assistência à Comunidade portuguesa e orientado para a Comunidade portuguesa, ou se queremos abdicar desse conceito e achar que hoje em dia a Comunidade portuguesa está também ela própria integrada dentro da sociedade francesa e então entrar no domínio da bilateralidade completa e da reciprocidade de tratamento”.

José Augusto Duarte considera que em Portugal isso ainda não está claro. “Há um debate, com correntes diferentes. Não tem a ver com partidos políticos. Dentro de cada partido existem correntes diferentes de pensamento sobre aquilo que se quer, que é uma atenção muito particular às Comunidades e ao mesmo tempo, querer também ter sentimento de reciprocidade. É um debate que temos que fazer e temos que consolidar e também estou convencido – estou firmemente convencido – que, quando um dia tivermos um consenso nacional, no nosso país, sobre o que queremos, aí estaremos maduros para combater aqui, para lutar por aquilo que queremos”.

José Augusto Duarte cessa esta semana as funções de Embaixador de Portugal em França. Carlos Pereira – França in “LusoJornal”

Suíça - Nascem 13 mil crianças portuguesas, mas professores dizem não ter meios para apoiá-los

Quem fornece os números e se queixa é o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL) em comunicado enviado ao Bom Dia que será entregue ao Presidente da República, de visita aos portugueses na Suíça no âmbito das comemorações do 10 de Junho

A comunidade portuguesa na Suíça é a terceira maior no continente europeu, com cerca de 255 mil portugueses residentes e entradas anuais de cidadãos portugueses nesse país que ultrapassam os sete mil, segundo o SPCL. Os nascimentos de crianças de nacionalidade portuguesa na Suíça atingem aproximadamente o número de 13 mil por ano, afirma ainda o sindicato que afirma não entender por que razão para os pequenos portugueses da Suíça o ensino extra-horário seja o mais comum.

“A Suíça é, a par da Alemanha, um dos países onde predomina o ensino extra-horário, denominado de ensino paralelo”, lamenta o sindicato, salientando que 98% dos alunos portugueses estão sujeitos a esse regime

Atualmente o número de alunos que frequentam os cursos de português pouco ultrapassa os sete mil, uma fortíssima redução se compararmos com os números de há dez anos atrás em que eram cerca de 14 mil. O SPCL tem uma explicação: “esta fortíssima redução (…) é devida ao pagamento obrigatório, à notória falta de qualidade de ensino com alunos de 4 e 5 níveis de escolaridade diferentes e com diferentes níveis de conhecimentos do Português lecionados conjuntamente em grupos letivos num único dia na semana”.

E o sindicato apresenta outro tipo de números. Segundo os dados que apresenta, após a introdução da propina no ensino de português, o Instituto Camões auferiu dos alunos portugueses na Suíça uma quantia de cerca de 1 milhão de euros por ano.  O SPCL afirma que também anualmente os portugueses na Suíça enviam para Portugal remessas monetárias na ordem dos 1052 milhões de euros.

Tal como o número de alunos o número de professores também tem sofrido forte redução na Suíça. “Em 2006/2007 exerciam no país 144 docentes, em 2015/16 apenas 83 e atualmente existem apenas 65 horários completos, de 22 horas letivas semanais, e 7 horários incompletos, apenas com 10 e 11 horas”, pode ler-se no comunicado do SPCL, assinado pela sua secretária-geral Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares.

Como em todos os outros países do Ensino de Português no Ensino, as condições de trabalho dos docentes na Suíça “deixam fortemente a desejar e têm vindo a deteriorar-se progressivamente nos últimos anos”, segundo o sindicato, o que se deverá a “turmas cada vez mais heterogéneas e grandes distâncias a cobrir semanalmente pelos professores para a lecionação dos vários cursos”.

Por fim, os professores queixam-se das remunerações e de atualizações lentas, mas consideram que os docentes da Suíça sofrem ainda por não estarem na zona euro. Assim, a Direção do SPCL reinvindica o “pagamento imediato dos montantes devidos à atualização dos índices, assim como negociação com os representantes sindicais, que não tem lugar desde 2019, para atualização de vencimentos, revisão do Regime Jurídico do EPE, descongelamento e posicionamento dos docentes do EPE nos concursos nacionais”. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

Macau - Plataforma do Instituto Português do Oriente integra rede de ensino no estrangeiro

A plataforma “Ler em Rede”, desenvolvida pelo Instituto Português do Oriente (IPOR) em conjunto com o Instituto Camões, foi integrada no projecto de Digitalização do Ensino Português no Estrangeiro (EPE).

O projecto “tem como objectivo qualificar a rede de Ensino Português no Estrangeiro, através da disponibilização de equipamentos a todos os alunos/alunas e professores/professoras, para utilização de plataformas digitais de conteúdos de língua e cultura portuguesa”.

Segundo o IPOR, a “Ler em Rede” pretende ser “uma ferramenta para proporcionar a todos os jovens que aprendem português no âmbito da rede EPE a possibilidade de desenvolverem reforçar as suas competências através de experiências pedagógicas de qualidade, diversificadas, atrativas e criativas, alinhadas com os referenciais para o ensino de Português nas modalidades compreendidas no EPE”.

A plataforma encontra-se organizada em três níveis etários e apresenta um percurso formativo composto por 60 unidades didáticas por cada nível, incorporando “recursos tecnológicos inovadores” que visam promover uma aprendizagem que, centrada nas competências de leitura, faça igualmente apelo a outras competências ao nível da compreensão do oral e do escrito uma aprendizagem, indica o IPOR em comunicado.

A sessão de lançamento decorreu na Alemanha e contou, entre outros, com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.

Após dois anos de trabalho colaborativo entre o IPOR, o Camões e as Coordenações de Ensino da Rede, com o apoio da equipa de desenvolvimento OMNI, Lda, a plataforma “Ler em Rede” apresenta ainda a possibilidade de incorporação de “novas dinâmicas e funcionalidades”.

Desenhada para permitir percurso de autoaprendizagem, a plataforma pode também ser utilizada em contexto de sala de aula, como um recurso adicional à disposição dos docentes.

O projecto Digitalização EPE, beneficia cerca de 22000 alunos da rede de cursos extracurriculares promovidos pelo Camões em Espanha, Andorra, França, Reino Unido, Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, Países Baixos e África do Sul, bem como na Austrália, Canadá, EUA e Venezuela. In “Jornal Tribuna de Macau” - Macau

Portugal - Alunos de português no estrangeiro: escrevam as vossas histórias!

Está aberta a terceira edição do concurso “Contos do Dia Mundial da Língua Portuguesa”, uma iniciativa da Porto Editora, em articulação com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e o Plano Nacional de Leitura (PNL2027)

Até 28 de fevereiro de 2023, os milhares de alunos da rede do Camões, I.P., que frequentam cursos de Língua e Cultura Portuguesas por todo o mundo (rede de Ensino Português no Estrangeiro, Leitorados, universidades, Centros de Língua Portuguesa) são motivados a escrever um conto inédito em português.

Esta terceira edição tem como padrinho o escritor Valter Hugo Mãe e como temas «O que significam 100 anos na memória coletiva?» e «Um mundo melhor para todos: sustentabilidade e alterações climáticas», dando aos candidatos liberdade de escolha do tema.

O regulamento do concurso pode ser consultado aqui.

Os contos vencedores serão anunciados nas celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, a 5 de maio de 2023.

Os contos vencedores e as menções honrosas de 2022 estão publicados no sítio das  Bibliotecas Camões, I.P.

Veja aqui as mensagens dos alunos vencedores da 2.ª edição do concurso e incentive os seus alunos a expressarem a sua voz literária e criativa. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

 

Coreia do Sul - Portugal vai criar um leitorado para promover o português na Ásia

Portugal vai ter um leitorado na Coreia do Sul, no âmbito da aposta na promoção e divulgação da língua portuguesa na Ásia, que terá ainda mais iniciativas em 2023, anunciou ontem o presidente do Camões. João Ribeiro de Almeida falava à agência Lusa no final da sessão de abertura do 7.º encontro da Rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE), que decorre em Lisboa, com o tema “Cultura e Cidadania”.

Segundo o presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, está prevista a criação de um leitorado na Coreia do Sul, que será “uma antena cultural” que fará “a ponte cultural entre os dois países e, sobretudo, a dinamização, divulgação e promoção da língua e cultura portuguesa num país como a República da Coreia”.

Apesar de actualmente já existirem “protocolos de apoio à docência”, o Camões concluiu que a região da Ásia “estava um pouco desguarnecida” da presença portuguesa na área cultural e até da promoção da língua. Foi decidido superiormente, a seguir à visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, à Coreia do Sul, a criação deste leitorado, que é “um grande investimento português, pois exige investimentos avultados”.

Um leitorado – concretizado na figura de um leitor que é um docente universitário encarregado de ensinar a língua do seu país em universidades de países estrangeiros – “é o máximo” que se pode ter a nível do investimento do Estado português naquele país para “consolidar a presença” portuguesa na área. Segundo João Ribeiro de Almeida, a Ásia é seguramente uma das prioridades para 2023, ano em que serão conhecidas “novas notícias sobre investimentos na promoção e divulgação da língua portuguesa na região”.

O encontro da rede EPE centra-se nas dimensões e conceitos da cultura portuguesa e da cidadania e reúne coordenadores, adjuntos de coordenação, docentes do EPE e leitores de língua e cultura portuguesas em universidades estrangeiras. Um dos propósitos do encontro é reflectir sobre como integrar e operacionalizar nos programas do EPE, de modo transversal e progressivo, competências nestes domínios, a par das competências linguísticas que os mesmos já encerram, concorrendo para o desenvolvimento de cidadania global e pluricultural.

A rede EPE integra 323 docentes que apoiam o ensino e a aprendizagem da língua e da cultura portuguesas a jovens que frequentam o ensino básico e secundário nos 17 países abrangidos, bem como 51 leitores que exercem funções em universidades em 41 países. In “Ponto Final” - Macau