Suíça - Quer fechar as portas

Dia 14 de junho, o povo decidirá por voto secreto se a Suíça deverá limitar sua população em 10 milhões de habitantes. Essa votação foi provocada pelo partido da extrema-direita, UDC, com o objetivo de impedir a entrada de novos imigrantes na Suíça. A sondagem mais recente mostra uma pequena vantagem dos conservadores favoráveis a um limite da população.

A Suíça é um raro país governado pela democracia direta. Isso significa a possibilidade dos suíços proporem modificações nas leis do país nas esferas municipais, cantonais ou estaduais e federais. Não é fácil, mas diversas leis vigentes tiveram sua origem por iniciativa popular, aprovada pela maioria dos votantes em todos os cantões.

Desde sua criação em 1891, já houve mais de 200 iniciativas federais propondo modificações na Constituição suíça, das quais 26 foram aprovadas e entraram em vigor. A mais recente foi a criação e aprovação pelo povo, em 2024, de um décimo terceiro pagamento anual para os aposentados. (Nisso, o Brasil antecipou a Suíça de 61 anos, o décimo-terceiro salário brasileiro criado em 1962, incluiu também a aposentadoria em 1963, no governo João Goulart, deposto no ano seguinte com o Golpe militar de 1964-85).

Existe hoje, na Suíça, uma preocupação pelas consequências negativas, caso a iniciativa popular "Não a uma Suíça de 10 milhões" seja aprovada pelo povo. Experiências parecidas vividas por outros países reforçam as más previsões econômicas para uma Suíça de fronteiras fechadas. Mesmo porque a Suíça seria obrigada a romper compromissos e tratados com a União Europeia tratando da livre circulação de pessoas.

Ainda na semana passada o primeiro-ministro inglês Keir Starmer, logo depois de sua derrota eleitoral, reconhecia os prejuízos da política isolacionista do Brexit e falava numa reaproximação com a União Europeia, embora evitasse tocar num retorno com anulação do Brexit pelas complicações políticas e econômicas decorrentes.

Na verdade, o Brexit foi um tiro no pé, mas a União Europeia não acredita num "Breturn", depois da vitória, nas eleições municipais do partido Reform UK, de Nigel Farage, o arquiteto do Brexit, junto com Boris Johnson e David Cameron. Um "Swissexit", provocado por um voto popular suíço isolacionista, não teria o mesmo efeito negativo do referendo Brexit?

Outro exemplo de contenção do aumento da população foi o da política do filho único na China, de 1979 a 2015, com o objetivo de garantir o desenvolvimento chinês. Isso acabou criando um desequilíbrio de gênero na China, pois a maioria dos casais, obrigados a ter um só filho, preferia ter menino. A população foi se tornando idosa sem ser gradativamente substituída por jovens, isso gerando uma diminuição da força de trabalho. Desde 2021, os casais podem ter três filhos, mas agora são os casais que decidem ter um ou dois filhos provocando baixa taxa de natalidade e um desequilíbrio demográfico.

Para complicar ainda mais a situação, a China enfrenta uma explosão de casos de demência (síndrome designativa de funções cognitivas que incluem o Alzheimer) na sua enorme população de idosos. Sem esquecer da falta de "cuidadores" dentro da família chinesa para cuidar dos avós e pais envelhecidos. A política do filho único criou para os jovens a responsabilidade de assumir, durante a vida, os cuidados dos 4 avós e dos 2 pais.

O cronista Yves Petignat, do jornal suíço Le Temps, comenta como reagirá a Suíça, se o povo votar, no 14 de junho, pela limitação da população suíça. E destaca o paradoxo de que o partido UDC, autor da iniciativa popular, tem sua força justamente na Suíça rural, longe dos centros urbanos, onde a população está envelhecendo, existe desequilíbrio demográfico e a maioria dos jovens prefere ir viver nos centros urbanos.

Sem os imigrantes, a população suíça já estaria em declínio, principalmente nas zonas rurais. E isso implicaria na falta de mão de obra na lavoura e no tratamento do gado leiteiro. O exílio dos jovens em busca de melhores empregos nas cidades implicaria no fechamento de escolas, enquanto os idosos ficariam sem seus médicos, atraídos por melhores condições e ganhos nos centros urbanos.

Em síntese, uma Suíça egoísta, isolada e fechada, será também um tiro no pé como foi o Brexit para os ingleses. Rui Martins – Suíça

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Rui Martins é Jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu Dinheiro sujo da corrupção, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, A rebelião romântica da Jovem Guarda, em 1966. Foi colaborador do Pasquim. Estudou no IRFED, l’Institut International de Recherche et de Formation Éducation et Développement, fez mestrado no Institut Français de Presse, em Paris, e Direito na USP. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.

 

Suíça - Vota serviço cívico e fim do serviço militar, ambos obrigatórios

Os eleitores votam em 30 de novembro um projeto de lei que substitui o atual serviço militar obrigatório por um serviço cívico universal, que inclui mulheres e pode abranger estrangeiros. A proposta, apoiada por partidos e organizações diversas, visa promover a igualdade de género

A Suíça está prestes a conduzir um debate de alcance nacional sobre o valor e o futuro do engajamento cívico. Submetida ao veredito das urnas em 30 de novembro, a iniciativa “Por uma Suíça engajada“, também chamada de iniciativa pelo serviço cidadão, propõe uma reforma profunda do serviço militar.

O que a iniciativa pede?

O texto exige que toda pessoa de nacionalidade suíça realize um serviço em benefício da coletividade e do meio ambiente. Diferentemente do sistema atual, essa obrigação também se aplica às mulheres. A iniciativa prevê ainda que o legislador possa estendê-la a pessoas não suíças.

Hoje, a obrigação de servir limita-se ao exército, à proteção civil e ao serviço civil. Os proponentes da iniciativa querem abrir o serviço a outras formas de contribuição à sociedade.

Esse serviço de milícia poderá ser realizado em diversas áreas. O comité da iniciativa cita alguns exemplos: proteção ao meio ambiente, assistência a pessoas vulneráveis, segurança alimentar e prevenção de desastres. Caberá às autoridades definirem as tarefas concretas, de acordo com as necessidades do país.

Este novo sistema pretende substituir o serviço militar como existe atualmente, que obriga os homens suíços a servirem no exército ou na proteção civil. Aqueles que recusam o serviço armado por motivos de consciência podem optar pelo serviço civil, que é mais longo e geralmente realizado nos setores social, de saúde ou ambiental. Os homens que não cumprem nenhuma dessas obrigações devem pagar uma taxa de isenção.

Quem está por trás dessa proposta?

A iniciativa foi lançada pela associação genebrina servicecitoyen.ch, fundada em 2013. Ela foi registada em 26 de outubro de 2023 com 107.613 assinaturas. O texto conta com o apoio do Partido Verde-Liberal, do Partido Evangélico, do Partido Pirata, dos Jovens do Centro, além de diversas associações.

Quais são os argumentos das defensoras e defensores da reforma?

As proponentes e os proponentes da iniciativa consideram que o sistema atual está ultrapassado e é desigual. Eles criticam o facto de que apenas os homens suíços estão sujeitos à obrigação de servir, enquanto mulheres e pessoas estrangeiras estão isentas.

O comité da iniciativa acredita que um serviço cidadão universal permitirá concretizar a igualdade de género, reforçar a coesão social e valorizar o engajamento cívico.

Aos olhos dos seus defensores, a reforma também poderá garantir os efetivos necessários para o exército e para a proteção civil, ampliando o pool de pessoas mobilizáveis.

O comité da iniciativa destaca ainda que o texto permitirá reconhecer formas civis de engajamento como equivalentes ao serviço militar, atendendo assim às necessidades crescentes em áreas como meio ambiente, saúde e ação social.

Qual é a posição do governo federal e do Parlamento?

O Conselho Federal (gabinete de sete ministros que governa a Suíça) e o Parlamento saúdam o objetivo da iniciativa, ou seja, o desejo de fortalecer o engajamento dos cidadãos suíços em prol da sociedade. No entanto, consideram que o serviço cidadão não constitui uma solução adequada.

O governo preocupa-se, sobretudo, em manter efetivos suficientes para o exército e para a proteção civil, que, segundo um estudo realizado em 2021, poderiam em breve deixar de ser assegurados. Contudo, considera que a iniciativa vai longe demais. Com o serviço cidadão, o Conselho Federal estima que quase 70 mil pessoas seriam mobilizadas a cada ano. No entanto, a necessidade real é de cerca de 30.400 pessoas obrigadas ao serviço civil por ano. Assim, o número de recrutados superaria amplamente a procura real.

Para o Conselho Federal, não seria igualmente prudente alocar tantas pessoas em tarefas que não correspondem às suas competências profissionais e para as quais estão menos qualificadas. O governo também alerta para os custos adicionais: as despesas anuais relacionadas ao subsídio por perda de ganho (APG, na sigla em francês) e ao seguro militar dobrariam, atingindo, respectivamente, 1,6 bilhão de francos e 320 milhões. O mercado de trabalho ficaria privado de duas vezes mais mão de obra do que atualmente, e os empregadores teriam de arcar com custos elevados para compensar as ausências.

Quem é contra a iniciativa?

Embora políticos de diferentes espectros apoiem o serviço cidadão, o texto não convence nenhum partido do governo. O Grupo por uma Suíça sem Exército também está entre os seus críticos.

Argumentos dos opositores

Os adversários da iniciativa apontam lacunas na implementação do texto. Perguntam, por exemplo, como garantir os efetivos do exército e da proteção civil, se as pessoas obrigadas a servir podem escolher em qual área cumprirão o seu serviço.

Os partidos de direita e centro temem impactos negativos na economia, enquanto a esquerda afirma que o serviço cidadão poderia ser assimilado a trabalho forçado, violando o direito internacional.

As opositoras e opositores também argumentam que a obrigação de servir para as mulheres não representaria um verdadeiro progresso em termos de igualdade, considerando que a equidade no mundo profissional e na sociedade ainda não é uma realidade. Isso poderia sobrecarregar ainda mais as mulheres, que já assumem grande parte do trabalho não remunerado. Samuel Jaberg – Suíça in “Swissinfo”

Timor-Leste - Parlamento aprova, na generalidade, projeto que revoga pensões vitalícias a deputados e ex-dirigentes

O Parlamento Nacional aprovou, na generalidade, o projeto de lei que revoga as pensões vitalícias atribuídas a deputados e ex-dirigentes políticos, após dias de protestos estudantis. A proposta reuniu consenso entre as principais bancadas, ao contrário de outra iniciativa que previa integrar os titulares dos órgãos de soberania no regime geral da segurança social, rejeitada pela maioria

O Parlamento Nacional aprovou, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 11/VI (3.ª), que revoga a pensão mensal vitalícia atribuída a deputados e ex-titulares dos órgãos de soberania, bem como outros benefícios associados. A proposta, apresentada pelo Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), pelo Partido Democrático (PD) e pelo partido Kmanek Haburas Unidade Nasional Timor Oan (Khunto), obteve 61 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

A aprovação surge na sequência de uma manifestação pacífica organizada pelos Estudantes Universitários de Timor-Leste (EUTL), que durante três dias exigiram a revogação da lei que garante pensões vitalícias a antigos deputados e dirigentes políticos. Em resposta, o Parlamento agendou para esta quinta-feira (25/09) o debate de dois projetos de lei relacionados com a segurança social e a eliminação destas pensões.

Recorde-se que a Lei n.º 7/2017 atribui pensões vitalícias e benefícios a ex-dirigentes políticos: o Presidente da República recebe 100% do salário base, o Primeiro-Ministro 90% após um mandato completo, e deputados, ministros e secretários de Estado entre 60% e 90%, conforme os anos de serviço. A lei garante ainda assistência médica gratuita no exterior, passaporte diplomático e, em caso de falecimento, pensão para familiares. A legislação anterior, de 2007, já previa regalias adicionais, como viatura, residência, gabinete, escolta e assistência médica para altos cargos do Estado. Os valores da pensão variam entre 975 e 2.025 dólares americanos por mês, consoante o cargo e a duração do serviço, acrescidos de outros benefícios.

A Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN) e o Partido da Libertação Popular (PLP) apresentaram o Projeto de Lei n.º 10/VI (3.ª), que cria o Regime Jurídico de Segurança Social dos Titulares dos Órgãos de Soberania. O objetivo é acabar com o regime especial das pensões vitalícias e integrar os titulares dos órgãos de soberania no Regime Geral de Segurança Social Contributiva. No entanto, a proposta obteve apenas 22 votos a favor, 38 contra e uma abstenção.

Em plenário, a deputada Nurima Alkatiri (FRETILIN) defendeu que o Projeto de Lei n.º 10 responde às reivindicações dos manifestantes. “Em vez da pensão vitalícia, todos — políticos e cidadãos — devem integrar um sistema de segurança social. Funciona como um fundo comum, em que todos contribuem mensalmente, para depois, na velhice ou no fim do trabalho, receberem apoio. Isto é justiça, igualdade e transparência. A pensão vitalícia tem de ser eliminada, não pode haver privilégios”, afirmou.

A deputada sublinhou ainda que a mudança exige responsabilidade: “Não se pode alterar uma lei sem considerar as suas consequências. A reforma deve garantir estabilidade. Ouvimos os jovens dizer basta de privilégios. Por isso, o sistema de segurança social é mais justo e transparente para todos”.

Já Maria Angelina Sarmento (PLP) lembrou que o artigo 56 da Constituição da República Democrática de Timor-Leste (C-RDTL) assegura a todos os cidadãos o direito à segurança e assistência social, cabendo ao Estado organizar um sistema adequado, dentro da sua disponibilidade. Citou ainda o artigo 16 (universalidade e igualdade), que garante os mesmos direitos e deveres a todos os cidadãos, e o artigo 95.º, n.º 2, que define a competência do Parlamento Nacional em legislar sobre o estatuto dos deputados e dos ex-titulares de órgãos de soberania.

“A política pública de Timor-Leste tem ampliado a desigualdade social, privando os cidadãos de direitos básicos. É preciso reformar leis que alimentam estas desigualdades, mas sem reduzir a proteção jurídica do Estado. É necessário equilibrar direitos e deveres entre cidadãos e ex-titulares”, defendeu.

Luís Roberto (Khunto) considerou a lei da pensão vitalícia “discriminatória”. “Durante a luta pela libertação, muitos timorenses perderam a vida, mas, depois da independência, apenas alguns grupos beneficiaram. Se falarmos de economia, devemos revogar totalmente esta lei e investir noutros setores produtivos. Muitos jovens querem emigrar porque não há recursos para os empregar aqui, enquanto nós continuamos a beneficiar do dinheiro do Estado”, afirmou.

Armando dos Santos (PD) reforçou que chegou o momento de mudar a lei. “Assim podemos estimular o crescimento económico, criar emprego e melhorar a sobrevivência do povo”, destacou.

Gabriel Soares (CNRT) manifestou apoio total à proposta n.º 11. “Devemos eliminar por completo a pensão vitalícia e todas as suas regalias, desde a primeira legislatura de 2002 até ao fim do mundo. Isto não pode voltar a acontecer no nosso país”, disse.

A discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 11/VI (3.ª) realizou-se hoje, 26 de setembro. Joana Silva – Timor-Leste in “Diligente”

Europa - Portuguesa Teresa Anjinho é a nova Provedora de Justiça Europeia

A portuguesa Teresa Anjinho foi eleita esta semana Provedora de Justiça Europeia, com 344 votos a favor, numa votação no Parlamento Europeu. A antiga Provedora-Adjunta de Justiça portuguesa era uma de seis concorrentes ao cargo, tendo sido eleita após duas rondas de votação. Deverá assumir funções em fevereiro, para um mandato de cinco anos.

O Presidente da República portuguesa saudou de imediato a antiga Secretária de Estado e ex-dirigente do CDS-PP Teresa Anjinho, considerando que “é um orgulho para Portugal”. Marcelo Rebelo de Sousa realçou “a significativa votação de 344 votos a favor” no Parlamento Europeu e felicitou “calorosamente” Teresa Anjinho.

“É um orgulho para Portugal ter mais uma portuguesa numa função de elevado destaque no quadro da União Europeia, nomeadamente no exercício de funções que têm vindo a ser ampliadas e que passam, nomeadamente, pelo garante da transparência e dos direitos dos cidadãos”, considerou o Chefe de Estado.

Também o Primeiro-Ministro felicitou a nova Provedora de justiça europeia. “Parabéns! A sua eleição para Provedora de justiça europeia, por uma larga maioria do Parlamento Europeu, é uma boa notícia para a União Europeia. É uma honra ver uma mulher portuguesa desempenhar funções de elevada responsabilidade, exigência e prestígio”, saudou Luís Montenegro, numa publicação na rede social X (ex-Twitter).

Teresa Anjinho, que foi Secretária de Estado da Justiça, Provedora-adjunta de justiça de Portugal e Deputada pelo CDS-PP, era uma de seis concorrentes ao cargo e foi eleita após duas rondas de votação, por voto secreto.

Jurista, especialista em direitos humanos, é membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

Na primeira votação, a candidata portuguesa foi a mais votada, mas não conseguiu a maioria necessária para a eleição.

Teresa Anjinho vai suceder a Emily O’Reilly e deverá assumir funções numa cerimónia de juramento, em 27 de fevereiro de 2025, no Tribunal de Justiça da União Europeia, para um mandato de cinco anos.

Além de Teresa Anjinho, concorreram ao cargo o neerlandês Reinier van Zutphen, que ficou em segundo lugar, com 177 votos; Julia Laffranque, da Estónia, que obteve 47 votos; a austríaca Claudia Mahler, 15 votos, e os italianos Marino Fardelli, 14 votos, e Emilio De Capitani, que teve seis votos.

A Provedora de justiça investiga queixas relativas a casos de má administração por parte das instituições ou outros organismos da União Europeia. Este cargo foi instituído pelo Tratado de Maastricht, em 1992, com o finlandês Jacob Söderman a inaugurar o cargo, em 1995. In “LusoJornal” - França

Timor-Leste - Primeiro-ministro diz que orçamento do Estado para 2025 é “visão audaciosa para futuro”

O primeiro-ministro timorense afirmou ontem que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, com um valor de 2,6 mil milhões de dólares, é uma “declaração de intenções” e uma “visão audaciosa para o futuro”

“O OGE para 2025 que vos apresento é mais do que uma mera coleção de números e afetação de verbas. É uma declaração de intenções, uma visão audaciosa para o futuro e um roteiro concreto para enfrentar os desafios e usufruir das oportunidades”, disse Xanana Gusmão.

O chefe do executivo falava no parlamento, que iniciou o debate e votação na generalidade do OGE para 2025, com um valor de 2,617 mil milhões de dólares (2,410 mil milhões de euros), dedicado ao tema “Investimento em Infraestruturas Estratégicas, Reforço da Economia e Melhoria do Bem-Estar dos Cidadãos”.

Salientando que o OGE foi feito “para o povo e pelo povo”, Xanana Gusmão explicou que o documento teve também em conta o contexto internacional e, por isso, prevê a “construção de políticas e medidas resilientes” para que Timor-Leste “prospere a longo prazo”. “Isto significa investir nos sectores produtivos, tais como infraestruturas, educação, saúde, protecção social e ambiental e, também, no setor petrolífero. Estes são os pilares sobre os quais vamos construir uma sociedade próspera e justa”, disse o chefe do executivo timorense.

Na sua intervenção, Xanana Gusmão destacou o investimento de 654 milhões de dólares (cerca de 603 milhões de euros) em infraestruturas, incluindo 440 milhões de dólares (cerca de 405 milhões de euros) em capital de desenvolvimento e 741 milhões de dólares (cerca de 683 milhões de euros) no setor do capital social, bem como o processo de descentralização da governação.

O primeiro-ministro garantiu também o “empenho inabalável” do Governo na “boa governação”, com a criação de sistemas de gestão das finanças públicas mais fortes, que assegurem a “máxima transparência e responsabilidade”. “Com o orçamento total proposto, de 2,617 mil milhões de dólares, faremos investimentos críticos em serviços públicos, infraestruturas, crescimento económico e proteção social para os nossos cidadãos mais vulneráveis”, salientou.

Em relação ao Fundo Petrolífero de Timor-Leste, que sustenta a maioria dos orçamentos do país e cuja utilização tem de ser aprovada pelo parlamento nacional, Xanana Gusmão disse que “não é novidade”, que deverá “esgotar-se no espaço de uma década” na “ausência de novos recursos”.

“Mas isto não pode ser um fator para nos desmoralizar e, muito menos, para declarações políticas demagógicas e irresponsáveis. Pelo contrário, deverá ser um fator de união para trabalharmos com afinco na procura de soluções alternativas para o povo”, disse. “É isto que este orçamento representa. Não só reformas de sustentabilidade orçamental, mas investimentos concretos que permitem a diversificação económica”, afirmou o primeiro-ministro.

O debate na generalidade do OGE 2025 decorreu até esta sexta-feira. A discussão e votação na especialidade e a votação final global vão decorrer entre os próximos dias 11 e 25. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Galiza - Aberto prazo para votaçom popular da melhor cançom galega e portuguesa aRi[t]mar 2021

A listagem de finalistas polos dous países já está disponível e a data limite é 20 de março

Ari[t]mar Galiza e Portugal é um projeto didático-cultural, desenvolvido inicialmente pola Escola Oficial de Idiomas de Compostela, cujo objetivo é divulgar a música e a poesia galego-portuguesas atuais, e aproximar a cultura e a língua dos dous países.

Pode-se votar na melhor cançom galega aqui.

As propostas finalistas som:

Baiuca (feat. Lilaina), Os Vacalouras e Quim Barreiros, Sheila Patricia, Caamaño&Ameixeiras (feat. Sílvia Pérez Cruz + Carola Ortiz), Moel (feat. Guadi Galego), Davide Salvado e Abe Rábade, Dakidarría (feat. Tanxugueiras, O Rabelo), Ukestra do Medio, Os d’Abaixo e Xisco Feijoó.

Pode-se votar na melhor cançom portuguesa aqui.

As propostas finalistas som:

Tiago Nacarato & Fran, Miguel Araújo (c/ Cláudia Pascoal), Ana Moura, Elisa, Bárbara Tinoco x Bárbara Bandeira, Mariza, Carolina Deslandes, Ana Bacalhau, Orelha Negra com A Garota Não e Rita Vian.

As votaçons som anónimas, só se guardará o email e o telefone no caso das pessoas que desejem participar no sorteio dum lote de livros ou dando a conformidade para a subscriçom às newsletters do projeto.

A Gala de prémios conta com actuaçons e intervençons das e dos galardoados e tem o patrocínio das secretarias gerais de Cultura e de Política Linguística da Junta de Galiza, da Deputaçom Provincial da Corunha, do Concelho de Compostela, do Instituto Camões e do Agrupamento Europeu de Cooperaçom Territorial Galiza-Norte de Portugal.

Devido à boa acolhida desta iniciativa, quer de Portugal, quer da Galiza, expandiu-se a colaboraçom a outros centros de ensino como a Faculdade de Filologia da Universidade de Santiago de Compostela, o Conservatório Profissional de Música de Santiago de Compostela, a Escola Oficial de Idiomas de Lugo e a Escola Oficial de Idiomas de Pontevedra, o Centro Cultural Português de Vigo-Instituto Camões, e os centros do Ensino Português pelo Camões na Galiza: IES Arcebispo Xelmirez I (Santiago de Compostela), IES Félix Muriel (Rianjo), IES de Valga, IES Valadares (Vigo), IES Politécnico (Vigo), IES A Sangriña (A Guarda), CEIP Mariñamansa (Ourense), CEIP Manuel Luís Acuña (Ourense), CEIP Oimbra e CEIP Princesa de España (Verim) e o IES de Cacheiras (Teo). Para além disso, assinou-se um protocolo de colaboraçom entre a Conselharia de Cultura, Educaçom e Ordenaçom Universitária e mais a Companhia da Rádio e da Televisom da Galiza (CRTVG), assim, esta última difunde através dos seus meios os conteúdos audiovisuais do certame, com especial destaque para os temas musicais finalistas e ganhadores correspondentes a Galiza e a Portugal. In “Portal Galego da Língua” - Galiza

Timor-Leste – Ramos Horta considera incompreensível a abstenção na condenação ao golpe em Myanmar

O antigo presidente timorense diz que a posição do Ministério dos Negócios Estrangeiros é "incompreensível". "Timor-Leste abstém-se? A propósito de quê?", questiona

O ex-presidente timorense José Ramos-Horta considerou esta segunda-feira "totalmente incompreensível" que Timor-Leste se tenha abstido numa resolução da Assembleia Geral da ONU que condena o golpe militar em Myanmar e pede o embargo de armas ao país.

"Imagina a vergonha, a tristeza que sinto com isto. É totalmente incompreensível", disse Ramos-Horta à agência Lusa, referindo-se à resolução aprovada com 119 votos a favor, a abstenção de 36 países (entre eles Timor-Leste) e um voto contra da Bielorrússia.

"Um golpe militar, matança de civis, bombardeamento de helicóptero de populações civis, matanças com snipers de jovens, e Timor-Leste abstém-se? A propósito de quê?", questionou.

Numa publicação que fez na sua página no Facebook, José Ramos-Horta considera a votação de Timor-Leste "um voto de vergonha", pedindo desculpa "ao povo de Myanmar" e a "kyal Sin, o jovem de 19 anos morto a 3 de março de 2021 em manifestações pacificas em Mandalay".

À Lusa, José Ramos-Horta sublinha que Timor-Leste ficou "isolado" dos seus principais parceiros, notando que "toda a CPLP e vários países da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático], incluindo Indonésia, Malásia, Singapura" apoiaram a resolução.

"Eu procurei saber, junto do primeiro-ministro, e o primeiro-ministro não foi consultado. Soube que o PR não foi consultado. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros não foi consultado. A decisão foi feita pela ministra, com dois ou três elementos do MNE", frisou.

Até ao momento, e apesar de várias tentativas, não foi possível à Lusa obter um comentário da ministra dos Negócios Estrangeiros timorense, Adaljiza Magno.

O também ex-chefe da diplomacia timorense disse que a resolução é um texto "politicamente sensível" e que resultou de amplas negociações com a ASEAN, com a União Europeia e com os Estados Unidos.

"Nessas circunstâncias, em qualquer país minimamente organizado, a MNE faria um briefing honesto ao primeiro-ministro e ao Presidente da República. Nada disso aconteceu e Timor-Leste ficou isolado na CPLP, na ASEAN e em geral na ONU", disse.

Ramos-Horta disse que a ministra deveria ter procurado consultas com a ASEAN, a CPLP e outros sobre a tendência de voto, acertando a posição de Timor-Leste sobre o texto. "Em termos de diplomacia internacional, Timor-Leste está numa situação de inatividade. E esta votação na AG isolou Timor-Leste ainda mais", considerou. "A MNE não tem experiência e tem assessores responsáveis da adesão de Timor-Leste à ASEAN, que aconselharam a ministra neste sentido, mesmo quando vários países da ASEAN votaram a favor. Só revela a miséria do estado atual da nossa diplomacia", considerou.

Aprovada no final da semana passada, a resolução mostra ampla oposição à junta militar e exige a restauração da transição democrática no país. In “Diário de Notícias” – Portugal com “Lusa”

Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação justifica abstenção na votação da resolução da ONU sobre o golpe militar em Myanmar

 

Díli – MNEC clarificou que a sua abstenção à Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o golpe militar em Myanmar se deve à falta de posição comum entre os Estados membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

“Timor-Leste tem ainda a honra de informar que se absteve na votação da resolução, visto não haver uma posição comum entre os Estados membros da ASEAN, os quais têm um papel fundamental na resolução da situação em Myanmar”, diz o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) timorense a que a Tatoli teve hoje acesso.

A nota revela ainda que o MNEC de Timor-Leste tem a honra de esclarecer que, como país democrático, não apoia a declaração do estado de emergência pelas Forças Armadas de Myanmar a 1 de Fevereiro de 2021 e ações subsequentes contra o Governo eleito pelos civis.

O documento recorda ainda que esta posição foi refletida na declaração de Timor-Leste a 12 de março de 2021, durante a 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, onde o país expressou a sua preocupação com a situação dos direitos humanos em Myanmar e pediu a libertação de detidos arbitrariamente, incluindo prisioneiros políticos.

A nota refere ainda que o MNEC confirma o seu apoio à transição democrática de Myanmar e pede a todas as partes envolvidas que mantenham o diálogo e resolvam as diferenças.

O ex-Prémio Nobel da Paz de 1996, José Ramos Horta, lamentou a posição de Timor-Leste, a abstenção sobre a resolução.

José Ramos Horta notou que o MNEC não consultou o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, nem o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, sobre a política internacional de Timor-Leste.

“A maioria dos países da ASEAN, como Indonésia, o próprio Myanmar, Filipinas, Singapura, Vietname e os Estados membros da CPLP, como Portugal, Guiné-Bissau, Brasil, entre outros votaram a favor, e Timor-Leste absteve-se. Isso afeta a nossa credibilidade”, disse Ramos Horta, em declaração aos jornalistas, na sua residência no Farol.

Ex-titulares manifestaram as suas dúvidas sobre a linha de coordenação entre o MNEC, o Primeiro-Ministro e o Presidente da República.

Na aprovação final da resolução da ONU sobre o conflito em Myanmar, 119 países votaram a favor, um contra (Bielorússia) e registaram-se 36 abstenções, incluindo a de Timor-Leste. Afonso do Rosário – Timor Leste in “Tatoli”

Europa - Votação para a árvore europeia do ano 2020 está a decorrer até ao próximo dia 29 de fevereiro

Depois de dois anos consecutivos no pódio do Tree of the Year, encontra-se a decorrer a eleição da Árvore Europeia do Ano 2020, com o Castanheiro de Vales a representar Portugal. De acordo com a nota enviada à imprensa, esta 10.ª edição do concurso europeu conta com a participação de 16 países.

Durante o mês de fevereiro, todos podem escolher a árvore preferida através de um sistema de votação online e cada votante seleciona duas árvores para a Árvore Europeia do Ano.

Segundo os resultados mais recentes, o Castanheiro de Vales ocupa o 6.º lugar com 10 731 votos. Em 1.º lugar está o Guardião da Vila Inundada, da República Checa, com 30 105 votos. A partir do dia 23 e até ao final das votações os resultados estarão ocultos.

O concurso Tree of the Year valoriza a importância das árvores no património natural e cultural da Europa bem como os ecossistemas que estas providenciam. O concurso não procura a árvore mais bonita, mas aquela que tem uma história enraizada na vida e no trabalho das pessoas e da comunidade que a envolve.

Para votar na árvore portuguesa, pode fazê-lo aqui. In “Ambiente Magazine” - Portugal

Internacional - Amílcar Cabral entre os 20 maiores líderes da História para a BBC

Um painel de historiadores colocou o histórico líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) entre os maiores líderes mundiais ao lado de personalidades como Winston Churchill

ideólogo das independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Amílcar Cabral, integra a lista dos 20 maiores líderes mundiais de todos os tempos elaborada para a BBC por um painel de historiadores.

Amílcar Cabral surge na lista elaborada para a HistoryExtra, o sítio oficial do BBC History Magazine, BBC History Revealed e BBC World Histories Magazine, ao lado de nomes como o faraó Amenhotep III, do Egito, a rainha Isabel de Castela, a imperatriz Catarina, a Grande da Rússia, a líder militar francesa Joana D'Arc, o primeiro-ministro do Reino Unido Winston Churchill ou o Presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln.

A HistoryExtra desafiou vários historiadores a nomearem aquele que consideram o maior líder da História, alguém que tenha exercido o poder e provocado um impacto positivo na humanidade, bem como a explorarem o seu legado e as características distintivas da sua liderança.

Das escolhas dos historiadores resultou uma lista de 20 personalidades que será agora submetida a votação pelos leitores até 26 de fevereiro para a escolha do grande líder histórico mundial.

Entre os historiadores convidados contam-se o professor de História e cientista político especializado em história da China da Universidade de Oxford, Rana Mitter, a professora e historiadora da Universidade de Toronto, Margaret MacMillan, ou o historiador e diretor do Smithsonian's National Museum of African Art em Washington, Gus Casely-Hayford.

Amílcar Cabral foi nomeado pelo historiador britânico especializado em estudos africanos da Universidade de Chichester, Hakim Adi, e aparece em 14º na lista.

Na fundamentação, Hakim Adi sublinha a grandeza do líder africano cuja "luta pela independência em África também transformou Portugal". "Cabral encontrou forma de unir cerca de um milhão de pessoas na Guiné-Bissau, incluindo mulheres, a maioria agricultores analfabetos que falavam línguas diferentes", adiantou o historiador.

Apontando o "limitado apoio externo", Hakim Adi sublinhou a capacidade de luta do povo da então Guiné portuguesa para se libertar e começar a construir uma nova sociedade em que eram eles próprios a decidir.

"Fizeram isto enquanto partes do país continuavam ocupadas por Portugal", acrescentou, adiantando que muitos africanos continuam a ser inspirados pela liderança de Cabral.

"A sua vida e obra mostra que, quaisquer que sejam os obstáculos, os povos conseguem ser os seus próprios libertadores", reforçou.

Nascido na Guiné-Bissau em 12 de setembro de 1924, filho de cabo-verdianos, Amílcar Cabral fundou o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAICV), lançando as bases do movimento que levaria à independência das duas antigas colónias portuguesas. In “TSF” – Portugal com “Lusa”

Internacional – Está a votação a Árvore Europeia do Ano 2019

Termina a 28 de fevereiro a votação a nível mundial para eleger a Árvore Europeia do Ano de 2019 (European Tree of The Year 2019)

A Azinheira Secular do Monte Barbeiro, no Alentejo, é a árvore que representa Portugal, está neste momento, em terceiro lugar na preferência do público, e a organização em Portugal está a apelar ao voto de todos.

A votação está disponível em "TREE OF THE YEAR".

“Entramos amanhã na última semana do período de votações do concurso ‘European Tree of The Year 2019’, que termina a 28 de fevereiro. A Azinheira Secular do Monte Barbeiro, árvore que representa Portugal no concurso, ocupa o terceiro lugar com 21 610 votos”, refere um comunicado na União da Floresta Mediterrânica (UNAC), entidade organizadora do concurso a nível nacional.

Ao final da tarde de quarta-feira, 20 de fevereiro, estava em segundo lugar a Amendoeira de Snowy Hill em Pécs, Hungria, com 21 647 votos, e em primeiro lugar encontrava-se o Carvalho de Abramtsevo, da Federação Russa, com 29 197 votos.

A partir de hoje, dia 22, e até ao final das votações os resultados estarão ocultos.

Uma árvore com 150 anos

A Azinheira Secular do Monte Barbeiro tem 150 anos e está plantada em Mértola, no Alentejo.

A azinheira é uma árvore resiliente que faz parte de um sistema de produção mediterrânico único, que sustenta a economia de territórios frágeis e contribui para a biodiversidade.

“A melhor forma de perceber a grandiosidade desta Azinheira Secular é efetivamente pela sua sombra, ao nos sentarmos debaixo da sua copa que faz com que o calor abrasador do Alentejo nos pareça suportável e nos permite contemplar a vastidão da planície envolvente respirando a sua tranquilidade”, apresenta a UNAC.

A Azinheira Secular do Monte Barbeiro foi nomeada ao concurso pela Câmara Municipal de Mértola.

O concurso Árvore Europeia do Ano procura eleger a árvore com a história mais interessante. As votações decorrem entre 1 e 28 de fevereiro de 2019.

Quem votar pode selecionar sempre duas árvores. Os resultados serão anunciados na cerimónia de entrega de prémios, em Bruxelas, Bélgica, a 19 de março, onde os vencedores serão premiados. In “Mundo Português” - Portugal

Portugal - Jardim Botânico do Palácio de Queluz vence prémio Europa Nostra

O Prémio da União Europeia para o Património Cultural/Europa Nostra 2018 é o mais importante galardão europeu no domínio do património

O Jardim Botânico do Palácio Nacional de Queluz é um dos vencedores deste ano do Prémio Europa Nostra na categoria de Conservação. Os 29 galardoados foram conhecidos esta terça-feira. O jardim do Palácio de Queluz é o único vencedor português.

Nuno Oliveira, diretor técnico do património dos Parques de Sintra, que tutelam o Palácio Nacional de Queluz, considera que este prémio é "de enorme importância".

Os Prémios serão entregues numa cerimónia que terá lugar a 22 de junho, em Berlim, durante a primeira Cimeira Europeia do Património Cultural.

Com a atribuição deste prémio, o Jardim Botânico do Palácio de Queluz é automaticamente candidato ao Prémio da Escolha do Público. A votação decorre online até ao dia 10 de junho. In “TSF” - Portugal