São Tomé e Príncipe - Património único em processo de recuperação

Localizado no ilhéu das Rolas, o Marco do Equador constitui um património histórico, cultural e turístico singular, assinalando o ponto exato de passagem da linha do equador em território santomense.

“O Marco oferece aos nossos visitantes uma experiência verdadeiramente única: a possibilidade simbólica de estarem simultaneamente nos dois hemisférios do planeta”, destacou Nilda da Mata, Ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável.

Atualmente, tanto o monumento como a área envolvente encontram-se em estado de degradação avançado, comprometendo a sua integridade estrutural e o seu potencial como elemento de atração turística e cultural.

Com financiamento do Banco Mundial, através do projeto WACA+, o Marco do Equador será alvo de recuperação. O projeto preliminar foi apresentado pelo consórcio Mundi Consulting.

“É uma grande responsabilidade, porque se trata da recuperação de um dos maiores monumentos históricos do país”, afirmou Beatriz Ramos, em representação do consórcio.

Para a titular da pasta do Turismo, a reabilitação do Marco do Equador representa uma oportunidade estratégica para “preservar um testemunho histórico único da nossa nação, reforçar a identidade nacional, dinamizar o turismo sustentável, promover a inclusão comunitária e contribuir diretamente para a melhoria das condições de vida das famílias da comunidade local.”

Se o calendário previsto for cumprido, as obras deverão arrancar ainda este ano. José Bouças – São Tomé e Príncipe in “Téla Nón”

Brasil - Banco Mundial aprova projeto para expandir energia renovável e empregos na Amazónia

Projeto quer ampliar acesso à eletricidade confiável para mais de 1 milhão de pessoas, a proposta deve beneficiar também mulheres e comunidades vulneráveis

O Banco Mundial aprovou um projeto para a Amazónia Legal do Brasil com foco na geração de empregos, expansão da energia renovável e redução dos custos de energia na região.

A iniciativa também prevê ampliar o acesso à eletricidade confiável para mais de um milhão de pessoas que atualmente não contam com serviços básicos de energia.

Milhões de empregos

A Amazónia Legal abrange nove estados e cerca de 60% do território brasileiro. Apesar de sua relevância ambiental e económica, a região enfrenta desafios históricos de acesso a infraestrutura e serviços. O projeto procura posicionar a Amazónia para aproveitar as oportunidades da economia de energia limpa, que deve gerar milhões de empregos na América Latina nos próximos anos.

O investimento total é de US$ 627,75 milhões, incluindo um empréstimo de US$ 100 milhões do Banco Mundial, US$ 400 milhões em contrapartida do governo brasileiro, US$ 125 milhões em financiamento comercial e uma doação de US$ 2,75 milhões do Programa de Assistência à Gestão do Setor de Energia (ESMAP). A operação será implementada por meio do Banco da Amazónia (BASA), que apoiará profissionais privados e concessionárias de energia.

Mulheres e comunidades vulneráveis

Entre os principais eixos estão investimentos em geração de energia renovável, modernização da rede elétrica e ações de eficiência energética, com potencial para substituir sistemas baseados em diesel, reduzir custos para consumidores e aumentar a resiliência da infraestrutura frente a eventos climáticos. O projeto também inclui assistência técnica e fortalecimento institucional, com foco em inclusão e geração de oportunidades para mulheres e comunidades vulneráveis.

Quem explica é o especialista sénior em energia do Banco Mundial, Felipe Sgarbi..

“Este projeto cria as condições para acelerar a transição energética na Amazónia, combinando expansão da energia renovável com a geração de rendimento a partir de usos produtivos da energia. Ao mobilizar investimentos privados e diversificar a matriz elétrica, reduzindo a dependência de fontes mais caras e poluentes, a iniciativa contribui para um sistema energético mais eficiente, confiável e sustentável na região.”

A expectativa é que a operação contribua para ampliar a oferta de energia limpa, reduzir custos ao longo do tempo e fortalecer o papel da Amazónia na transição energética do Brasil. Sidronio Henrique – Brasil ONU News com “Banco Mundial”

Brasil - Crianças ameaçadas com défices em saúde, educação e mercado laboral

Quase metade do rendimento futuro dos menores brasileiros está em risco, a situação limita o potencial do capital humano. O Banco Mundial alerta para necessidade de políticas integradas em domicílios, bairros e locais de trabalho

Défices globais nas áreas de saúde, educação e mercado de trabalho geram uma perda média de 51% da renda futura dos países de baixo e médio rendimento. Dados de um novo relatório do Banco Mundial revelam a perda de 40% no Brasil.

O estudo “Construindo o Capital Humano Onde Importa: Domicílios, Bairros e Emprego”, aponta que na maioria dos países houve quedas na nutrição, aprendizagem ou no avanço de competências da força de trabalho entre 2010 e 2025.

Índice de Capital Humano

Em conjunto com o relatório, foi lançado o Índice de Capital Humano Plus, HCI+, que mede o capital humano médio que uma criança nascida atualmente espera acumular ao longo da vida, considerando os riscos à saúde, educação e emprego.

No Brasil, o HCI+ de 2025 é de 203 pontos, ligeiramente acima da média da América Latina e Caribe, 194. O principal gargalo está na educação, com 115 pontos de um total de 188. O desempenho no trabalho é de 44 pontos em 87 e, em saúde, de 44 em 50 pontos possíveis.

A desigualdade de género é significativa, visto que os homens registam uma expectativa de 210 pontos, contra 196 das mulheres. O total representa uma diferença de 14% ao longo da vida.

De forma geral, o índice indica que o Brasil não consegue converter plenamente o seu potencial em capital humano.

Capital humano no Brasil

As crianças brasileiras perdem cerca de 40% dos seus ganhos futuros quando comparadas ao que o país poderia alcançar com condições semelhantes às de economias de rendimento equivalente com melhor desempenho.

No Brasil, a acumulação de capital humano depende não só dos recursos dos domicílios, mas também da qualidade dos cuidados oferecidos às crianças.

Indicadores como nutrição, vocabulário e proficiência em matemática são fortemente influenciados pela educação dos pais, mostrando que aumentos de rendimento precisam de ser acompanhados de políticas que reforcem esses cuidados.

O território onde a criança cresce também é determinante. Mesmo entre famílias com rendimento semelhante, aquelas que vivem em bairros mais favorecidos têm melhores resultados, 25% mais probabilidade de conseguir emprego formal e ganham o dobro na vida adulta.

Recomendações do relatório

Em contraste, a exposição à poluição, à criminalidade e a infraestruturas precárias compromete a saúde, a aprendizagem e o acesso ao mercado de trabalho.

Após duas décadas de experiência, trabalhadores brasileiros concentram pouco mais de metade do capital humano observado nos Estados Unidos. O crescimento de competências e salários é maior no emprego formal, sobretudo em empresas maiores, que oferecem mais oportunidades de aprendizagem.

O relatório recomenda programas de desenvolvimento infantil e educação pré-escolar que fortaleçam a aprendizagem e o cuidado das crianças, além de políticas públicas focadas em bairros desprivilegiados, com uma atenção integrada à nutrição, aprendizagem e ao desenvolvimento de capacidades nos locais de trabalho.

Também são sugeridas reformas no mercado de trabalho, de forma a ampliar oportunidades de aprendizagem prática e acesso a creches.

Outras melhorias incluem a promoção de políticas que apoiam domicílios, bairros e trabalho de forma integrada, complementadas por uma agenda robusta de monitorização de políticas públicas. ONU News – Nações Unidas

Cabo Verde - Programa "Skodji Digital" vai ligar jovens ao mercado global de trabalho

Cidade da Praia - O Governo lançou o programa “Skodji Digital”, uma iniciativa que visa criar oportunidades de emprego e rendimento na economia digital à escala global, para a juventude cabo-verdiana no país e na diáspora.

Segundo o executivo, o Skodji Digital irá proporcionar formação estruturada em competências digitais alinhadas com a procura do mercado global, acesso orientado a plataformas internacionais de emprego digital e trabalho independente.

Oferece ainda activação de carreiras em sectores digitais emergentes, bem como percursos para o empreendedorismo digital e criação de micro-iniciativas empresariais.

Numa primeira fase, o programa, que será totalmente gratuito, pretende preparar 1050 jovens, para competir no mercado de trabalho global, incluindo os que não estão a trabalhar e mulheres cabo-verdianas, a partir dos 18 anos.

Ao presidir ao acto de lançamento, o secretário de Estado da Economia Digital, Pedro Lopes, sublinhou que o Governo tem colocado o digital como uma “bandeira de desenvolvimento” do país.

“Não podemos falar na economia digital sem capacitar as pessoas e essa deve ser a base. Nós queremos construir exactamente com quem está no terreno”, afirmou o governante, destacando o envolvimento de associações juvenis e da diáspora no processo.

Pedro Lopes lembrou que a economia digital movimenta anualmente mais de 560 mil milhões de dólares, com projecções de crescimento até aos 1,8 biliões de dólares, defendendo que Cabo Verde deve aproveitar esta transformação para contornar as limitações do mercado interno.

“Nós queremos que os jovens possam continuar em Cabo Verde, mas trabalhar para mercados internacionais. Que o desejo de continuar na terra onde somos felizes não nos encolha enquanto indivíduos, e também que não tenham de encolher ou limitar apenas o salário à nossa realidade”, afirmou.

As candidaturas ao programa já estão abertas e vão estar disponíveis até 25 de Fevereiro, através da plataforma Cabo Verde Digital, sendo que a fase de formação, com carácter intensivo, terá uma duração variável entre dois a seis meses.

A Fase 1 do Skodji Digital é financiada pelo Banco Mundial, através do Projecto Digital Cabo Verde, e é implementada pelo Ministério da Economia Digital, com apoio técnico de um consórcio de parceiros nacionais e internacionais. In “Inforpress” – Cabo Verde

Brasil - Banco Mundial apoia iniciativa para melhorar a gestão da água e diminuir os riscos de cheias no estado do Espírito Santo

O Programa Reflorestar, do governo do estado do Espírito Santo, já promoveu a restauração de 12 mil hectares e a conservação de 13 mil hectares de Mata Atlântica, com impactos positivos que se estendem até à região metropolitana de Vitória

Um programa apoiado pelo Banco Mundial no estado do Espírito Santo já investiu, desde 2011, mais de R$ 100 milhões em ações que procuram proteger as áreas altas das bacias hidrográficas.

O objetivo do Programa Reflorestar é melhorar a gestão integrada das águas e reduzir os riscos de cheias, além de diminuir a quantidade de sedimentos nos reservatórios que abastecem a região metropolitana de Vitória.

Pagamento por serviços ambientais

O Reflorestar atendeu mais de 5 mil propriedades nos últimos 15 anos, promovendo a restauração de 12 mil hectares e a conservação de 13 mil hectares. Atualmente, o Banco Mundial apoia esse trabalho por meio do projeto Águas e Paisagens II.

Uma das atividades do Reflorestar é o pagamento por serviços ambientais, PSA. Ele destina-se aos produtores rurais que recuperam e preservam as matas nativas.

Plantar árvores ajuda a infiltrar e reter a água na terra, evitando o carreamento de sólidos que normalmente acontece nos mananciais hídricos quando uma área está desmatada.

Por isso, o reflorestamento faz melhorar não só a qualidade, mas também a quantidade da água das bacias hidrográficas. Também ajuda as estradas a sofrer menos com a erosão e a manter-se transitáveis durante a época das chuvas.

Empregos e oportunidades

Entre as pessoas que fazem o esforço para recuperar a Mata Atlântica, estão os produtores rurais Tânia e Henrique Gravel, de Guaçuí. Em 1999, quando foram morar numa propriedade de 25 hectares, cercada pelas montanhas da Serra do Caparaó, o local tinha apenas uma nascente. Hoje, são 14.

Henrique orgulha-se da produção diversificada: “Nós temos café, nós temos banana, a gente mexe com mel, que é o carro-chefe. A gente tem fruta, nós temos abacate, nós temos cambuci, que a gente vai atender a merenda escolar...”

Além de preservar a natureza, a recuperação da floresta gera empregos e prosperidade, como mostra a comunidade rural de Feliz Lembrança, no município de Alegre. Lá, 62 famílias distribuem-se por 152 hectares.

A comunidade sofria, no começo dos anos 2000, com o êxodo rural e a degradação das terras, que eram usadas para pastagens de gado de corte. O grupo de jovens de uma igreja local decidiu formar uma associação para participar de projetos de agricultura familiar. E, também, resgatar formas de plantio usadas pelos antepassados, como o consórcio entre o café conilon e outras espécies alimentícias, como banana, abacate e laranja.

Próximos passos

O café produzido em Feliz Lembrança agora participa em concursos locais e tem selo de qualidade.

O produtor rural Fábio de Souza conta como foi o apoio do Programa Reflorestar:

“Comprámos muitas mudas, fizemos cercas em volta das nascentes... Assim, áreas que estavam cheias de voçoroca e a terra escorria toda para o rio foram recuperadas”.

Na atual fase do Reflorestar, a ideia é aprimorar ainda mais os investimentos em intervenções físicas que ajudam a reter a água, como barraginhas e cochinhos. Também estão a ser implementados biodigestores.

Tudo isso tem o objetivo de aumentar a resiliência aos efeitos climáticos de inundações e secas, além de melhorar a qualidade da água após o uso produtivo e humano. Mariana Ceratti - Banco Mundial Brasil ONU News

Nações Unidas – Organização Mundial de Saúde e Banco Mundial apontam avanços na cobertura universal de saúde

O Estudo aponta avanços desde 2000, com melhorias no acesso e na redução dos custos diretos. As desigualdades ainda persistem e mais de mil milhões de pessoas continuam sem proteção adequada

O Relatório Global de Monitorização da Cobertura Universal de Saúde 2025 mostra que o Índice de Cobertura de Serviços aumentou de 54 para 71 pontos entre 2000 e 2023.

No mesmo período, a percentagem de pessoas que enfrentam dificuldades financeiras devido a despesas diretas nesse campo diminuiu de 34% para 26%.

Custos de saúde continuam a afetar populações mais pobres

O relatório assinala que as populações mais pobres continuam a suportar o maior peso dos custos de saúde considerados incomportáveis. Estima-se que 1,6 mil milhões de pessoas tenham sido empurradas ainda mais para a pobreza devido às despesas médicas.

No total, cerca de 4,6 mil milhões de pessoas continuam sem acesso a serviços essenciais de saúde e 2,1 mil milhões enfrentam dificuldades financeiras para obter cuidados.

As despesas diretas com medicamentos são identificadas como um dos principais fatores dessas dificuldades: em três quartos dos países com dados disponíveis, os medicamentos representam pelo menos 55% dessas despesas. Entre as pessoas em situação de pobreza, esse valor atinge uma média de 60%.

Ritmo de progresso abranda e desigualdades aumentam

Apesar dos avanços, o relatório indica que o ritmo global de progresso desacelerou desde 2015. Apenas um terço dos países melhora simultaneamente à cobertura de serviços e à redução das dificuldades financeiras.

Todas as regiões da OMS avançaram na cobertura, mas apenas África, Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental conseguiram também reduzir o impacto financeiro.

Em 2022, três em cada quatro pessoas nos segmentos mais pobres enfrentaram dificuldades financeiras relacionadas com a saúde, em contraste com menos de uma em cada 25 entre as mais ricas. Mulheres, pessoas em zonas rurais, com menos educação ou em situação de pobreza continuam a relatar maiores dificuldades no acesso aos serviços essenciais.

Perspectivas até 2030 e metas da cobertura universal

Sem uma aceleração dos progressos, o relatório projeta que o índice global de cobertura de serviços chegue apenas a 74 de 100 pontos até 2030.

Nesse cenário, quase uma em cada quatro pessoas continuará a enfrentar dificuldades financeiras no final do período dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O documento destaca que os avanços em doenças infecciosas impulsionaram a maior parte do progresso registado, enquanto os ganhos em saúde materna, neonatal e infantil foram mais modestos.

O relatório sublinha ainda a importância do reforço dos sistemas de saúde e da proteção social para alcançar a cobertura universal até 2030. ONU News – Suíça

Angola aumenta cobertura de saúde, mas continua entre os piores da lusofonia: Seis em cada 10 pessoas não têm acesso a cuidados básicos de saúde

Apesar do ligeiro aumento na cobertura de serviços, Angola continua entre os países com pior desempenho no acesso a cuidados essenciais de saúde na lusofonia: 56% da população não tem serviços básicos e 40% enfrenta dificuldades financeiras para pagar consultas, exames ou medicamentos

Em Angola, pelo menos seis em cada 10 pessoas (56% da população) continuam sem acesso a cuidados essenciais de saúde e quase quatro em cada 10 (40%) enfrentam dificuldades financeiras graves para pagar consultas, exames ou medicamentos. Estes indicadores colocam o País entre os que apresentam piores níveis de cobertura de serviços de saúde a nível global, segundo o Relatório de Monitorização Global da Cobertura Universal de Saúde 2025, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial (BM).

Apesar de um ligeiro progresso na cobertura de serviços essenciais de saúde na população, entre 2000 e 2023, que passou de 36% para 44%, o País continua abaixo da média da região africana de 51%.

Embora a classificação de Angola esteja ligeiramente acima do nível considerado "baixo", no País o acesso efectivo aos serviços de saúde ainda é limitado. Somente menos da metade da população consegue beneficiar de cuidados essenciais nas áreas de saúde materna, neonatal e infantil, vacinação, doenças infecciosas e não transmissíveis, saneamento e outros serviços hospitalares. Teresa Fukiady – Angola in “Novo Jornal”

Angola - Mais de 130 médicos regressam ao país após formação em Cuba

Um grupo de 136 médicos angolanos na especialidade de medicina geral regressou, esta quarta-feira, ao país, após três meses de formação em Medicina Geral e Familiar, em Cuba

Os profissionais desembarcaram nas primeiras horas da manhã, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, onde foram recebidos pelo coordenador da Unidade de Implementação do Projecto (UIP) do Ministério da Saúde, Job Monteiro António.

Segundo um comunicado de imprensa enviado ao JA online, os médicos integram o Programa Emergencial de Formação de Recursos Humanos para a Saúde, financiado pelo Banco Mundial, que tem como meta capacitar 38.000 profissionais de saúde até 2028, reforçando o compromisso com a cobertura universal da saúde em Angola.

Durante a recepção, os formandos expressaram gratidão ao Governo angolano, ao Ministério da Saúde e às instituições parceiras pelo investimento feito na formação de quadros nacionais.

“Voltamos com mais ferramentas, conhecimento técnico e sensibilidade para responder com eficácia às necessidades do nosso povo. Agradecemos ao Governo de Angola e ao Banco Mundial por tornarem este sonho possível”, afirmou Lívia Kitembo, médica da província de Luanda.

Também da capital, a médica Solange Manuel sublinhou que a formação em Cuba reforçou não só a nossa competência clínica, mas também o compromisso com a humanização do atendimento. "É uma aposta ganha para o sistema nacional de saúde", enfatizou.

Já Rogério Chipoia, da província do Moxico destacou a importância de uma nova abordagem preventiva na saúde pública

"Apelamos aos munícipes a procurarem os serviços médicos atempadamente, mesmo em situações menos graves. O nosso papel é orientar e acompanhar, evitando sobrecargas nos hospitais e agravamento de casos que poderiam ser evitados".

Ministra da Saúde recebe profissionais

A nota adianta, que os médicos recém-chegados serão recebidos oficialmente pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, no Instituto Hematológico Pediátrico Dra. Victória Espírito Santo, em Luanda, numa cerimónia de boas-vindas que incluirá felicitações institucionais e a partilha das metas da nova fase do programa.

A formação decorreu entre Março e Junho de 2025, como parte da preparação para a prova de título profissional agendada para Setembro, sendo a especialidade de Medicina Geral e Familiar uma das prioridades do Ministério da Saúde para garantir a expansão e qualidade dos cuidados de saúde primários em todo o país.

Este regresso simboliza o início de uma nova fase no sector da saúde, em que o saber adquirido no exterior será colocado ao serviço do povo angolano, com dedicação, conhecimento e compromisso renovado com o bem-estar das comunidades. In “Jornal de Angola” - Angola

Guiné-Bissau - Análise do Capital Humano

O capital humano é um pilar fundamental do crescimento sustentável e da redução da pobreza. Inclui os conhecimentos, as competências e a saúde que os indivíduos acumulam ao longo das suas vidas, permitindo-lhes atingir o seu potencial como membros produtivos da sociedade. Para melhorar o capital humano e acelerar o crescimento económico e o desenvolvimento, a Guiné-Bissau deve dar prioridade aos esforços para garantir a saúde e a educação das crianças

O reforço do capital humano é essencial para os esforços de redução da pobreza na Guiné-Bissau e para impulsionar o crescimento sustentável do país a longo prazo. Os investimentos na saúde, nutrição e educação são fundamentais para permitir que os indivíduos atinjam o seu pleno potencial e contribuam para a produtividade económica.

No entanto, os indicadores atuais do Índice de Capital Humano revelam perdas de capital humano na Guiné-Bissau, o que leva a uma redução da produtividade económica.

Embora a taxa de sobrevivência das crianças desde o nascimento até aos cinco anos seja de 94,4%, cerca de 33% das crianças entre os 6 e os 11 anos nunca frequentaram a escola e as taxas de conclusão do ensino primário são baixas (27% em média), principalmente devido à elevada taxa de reprovação. Tanto a taxa de sobrevivência das crianças com menos de cinco anos como o desempenho escolar são diretamente afetados pela subnutrição, que também tem um impacto direto na produtividade do trabalho.

A taxa de mortalidade na Guiné-Bissau diminuiu de 18,7 para 13,6 por 1000 pessoas-ano entre 2000 e 2019, mas a taxa de sobrevivência dos adultos ainda é baixa, 83%, e a mortalidade materna é elevada.

Constrangimentos transversais como os desafios climáticos, as desigualdades de género, a fragilidade e a governação impedem o reforço e a preservação do capital humano. As alterações climáticas afetam dramaticamente áreas como a segurança alimentar, a água potável e o saneamento, a saúde e a educação. A desigualdade de género tem implicações importantes para a saúde, a educação e as oportunidades económicas das mulheres e das raparigas.

Vulnerabilidades económicas e desafios de proteção social

A economia da Guiné-Bissau depende fortemente da agricultura como principal setor económico, o que torna o país suscetível a choques e fatores externos. Uma parte significativa da força de trabalho está envolvida em atividades do setor informal, que carecem de segurança no emprego, estabilidade e acesso a benefícios essenciais. A combinação de salários baixos e de oportunidades de emprego limitadas conduziu a uma crise de pobreza generalizada, que se agrava nas zonas rurais e que, em grande medida, não é mitigada pela proteção social. A taxa de pobreza entre os trabalhadores das zonas rurais é de 60,0%, em comparação com 23,5% nas zonas urbanas.

Os mecanismos de proteção social na Guiné-Bissau têm uma cobertura limitada em relação à dimensão dos grupos populacionais a que se destinam. A cobertura dos dispositivos de proteção social contributiva é extremamente baixa, principalmente devido à pequena dimensão do setor formal da economia. Os programas de assistência social são extremamente limitados - o financiamento complementar dos doadores é essencial - causando baixa cobertura, fragmentação e potencial de duplicação.

Ações-chave para melhorar o capital humano

• Melhorar o acesso aos cuidados de saúde e reforçar a qualidade dos mesmos.
• Melhorar a nutrição das mulheres grávidas e das crianças com menos de cinco anos para evitar efeitos negativos no seu desenvolvimento físico e cognitivo.
• Expandir os programas de desenvolvimento da primeira infância.
• Melhorar o desempenho dos professores e garantir a disponibilidade de materiais de ensino e aprendizagem.
• Prestar apoio ao rendimento das famílias vulneráveis através de transferências monetárias, juntamente com medidas de acompanhamento.
• Desenvolver medidas de inclusão económica para apoiar os agregados familiares pobres e com formação académica desempregados nas zonas rurais.
• Investir em instituições reforçadas para direcionar adequadamente os esforços mencionados acima, nomeadamente um registo social nacional.

Aceda ao relatório do Banco Mundial aqui. Banco Mundial

Angola – A economia cresce 3,2% este ano e inflação cai a partir de 2025

A economia de Angola deverá acelerar para 3,2% este ano e 2,9% em 2025, depois de crescer 1% no ano passado, segundo o Banco Mundial, que prevê que todas as economias lusófonas cresçam em 2024

“Em Angola, o crescimento deverá acelerar de 1% em 2023 para 3,2% em 2024”, lê-se no relatório Pulsar de África, ontem divulgado em Washington, no âmbito dos Encontros Anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que se realizam este mês na capital norte-americana.

A aceleração do crescimento da atividade económica este ano em Angola foi sustentada na “melhoria dos gargalos que estrangulam o aumento da produção petrolífera, como suspensões de exploração para manutenção dos principais poços”, dizem os economistas do Banco Mundial, apontando, no entanto, que as perspetivas de crescimento a médio prazo são ainda limitadas.

“As perspectivas de crescimento para 2025 e 2026 são ainda limitadas pela lenta implementação das reformas estruturais que podiam fomentar a diversificação económica”, lê-se no relatório, que apresenta boas notícias para as famílias no que diz respeito à evolução dos preços. “A inflação deverá atingir o pico este ano, com as pressões inflacionárias a caírem gradualmente em 2025 e 2026, graças ao aperto da política monetária e à consolidação orçamental”, diz o Banco Mundial no relatório, que prevê uma redução da inflação, de 27,4% este ano, para 16,1% em 2025.

No relatório, são também apresentadas as previsões para todos os países da África subsaariana, região que o Banco Mundial prevê que cresça 3% este ano e 4% no ano seguinte.

A única grande variação em termos de evolução do PIB regista-se na Guiné Equatorial, que depois de ter estado em recessão no ano passado, com uma contração de 5,7%, deverá registar uma expansão de 4,7% do PIB este ano, voltando depois a entrar ‘no vermelho’ em 2025, ano em que o PIB se deverá reduzir 4,4%.

Questionado pela Lusa sobre estas oscilações, o Banco Mundial respondeu que o crescimento deste ano “é alicerçado numa recuperação do setor dos hidrocarbonetos graças às reparações nas plataformas que sofreram incidentes recentemente”, mas confirmou que é esperada uma nova recessão para os próximos anos. “Sem reformas estruturais fortes, e novas e substanciais descobertas de hidrocarbonetos, o crescimento médio anual para 2025 e 2026 deverá ser de -2,6%, refletindo principalmente o declínio da produção de petróleo”, acrescenta o Banco Mundial na resposta à Lusa sobre as razões das oscilações no crescimento da mais recente economia do espaço lusófono.

Para impedir estas variações e “conter um declínio económico a longo prazo, são precisas reformas estruturais que diversificam as fontes de crescimento, e é também necessário criar estabilidade orçamental através de esforços na mobilização da receita interna e uma despesa pública mais eficiente”, acrescentam ainda os economistas do Banco Mundial.

De acordo com os dados desta instituição financeira de desenvolvimento, a Guiné Equatorial teve um crescimento médio de -3,3% entre 2010 e 2019, registando depois uma recessão de 4,8% em 2020, o primeiro ano da pandemia de covid-19, e recuperando nos dois anos seguintes, em que registou expansões económicas de 0,9% e 3,7%, antes de se afundar novamente numa recessão de 5,7%, no ano passado. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Timor-Leste - Economia mantém trajectória de crescimento de 3%

A economia de Timor-Leste continua a recuperar, mas mais lentamente devido à baixa execução orçamental, prevendo-se um crescimento próximo dos 3% para 2024, de acordo com um relatório divulgado pelo Banco Mundial.

“Espera-se que Timor-Leste mantenha a sua trajetória de recuperação, com a projeção de um crescimento do Produto Interno Bruto próximo dos 3% em 2024, acelerando para uma média de 3,7% para o período 2024-2026”, refere-se no relatório semestral das perspectivas económicas da instituição.

Os dados indicam que até Maio de 2024 tenha sido executado cerca de 25% do Orçamento de Estado e 6% do orçamento de Capital e Desenvolvimento. “São necessárias taxas de execução substancialmente mais elevadas para alcançar níveis mais elevados de crescimento económico”, pode ler-se no relatório.

Segundo a organização, o crescimento vai continuar dependente da despesa pública e o défice orçamental deverá permanecer elevado, situando-se a “44% do PIB a médio prazo”. “Sem medidas significativas geradoras de receitas, prevê-se que o défice continue a aumentar, o que obriga à continuação dos levantamentos do Fundo Petrolífero”, lê-se no documento.

O Banco Mundial destaca uma “estagnação na produtividade”, especialmente nos sectores do PIB não petrolíferos, associado a “progressos lentos na diversificação da economia”. Em relação à inflação, a organização salienta que apesar do fortalecimento do dólar e do alívio das pressões inflacionistas, o preço dos produtos alimentares continua elevado.

Nos primeiros quatro meses do ano foi registada uma inflação de 4,7% contra os 11,9% registados durante o mesmo período em 2023. O Fundo Petrolífero manteve-se estável com 18,45 mil milhões de dólares, em Março deste ano, registando um modesto aumento de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. “Este crescimento foi impulsionado pelos preços do petróleo e do gás, pelo pagamento de receitas referentes a 2023 e pela redução dos levantamentos devido à baixa execução orçamental no contexto da transição política”, salienta o Banco Mundial. In “Ponto Final” - Macau

Brasil - Estudo mostra como o país pode aproveitar as oportunidades trazidas pela energia eólica offshore

Um novo estudo do Banco Mundial em parceria com o Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética, EPE, revela que a energia eólica offshore, no mar, é capaz de gerar mais de 516 mil empregos até 2050. Também pode trazer um valor agregado bruto de pelo menos R$ 900 mil milhões para a economia brasileira.

Além disso, a fonte traz um potencial técnico superior a 1200 gigawatts (GW), o que representa quatro vezes a capacidade instalada atual do país.

Alternativa robusta para as hidrelétricas

Segundo o estudo "Cenários para o Desenvolvimento de Eólica Offshore no Brasil", ela surge como uma fonte complementar robusta para as hidroelétricas, especialmente durante períodos de seca. A especialista em energia renovável Rebeca Doctors, do Banco Mundial, explica o motivo:

“Ela tem uma variabilidade interanual que é muito baixa. Inclusive, em certos estados, menor que a variabilidade da hidroelétrica. Então, ela tem como ser uma fonte atenuante da variabilidade da energia hidroelétrica, e isso faz com que ela tenha o potencial de tornar-se uma fonte extremamente importante para a matriz energética brasileira”.

De acordo com o relatório, as eólicas offshore são um complemento vital a outras fontes renováveis, como a solar, eólica onshore (em terra) e biomassa. A integração dessas fontes é estratégica para que o Brasil consiga reduzir a zero as emissões liquidas de carbono até 2050.

Redução de custos

No entanto, há desafios que precisam ser superados para a energia eólica offshore se tornar uma realidade a longo prazo. O custo inicial elevado dos projetos é um deles.

Atualmente, a expectativa é de que os primeiros tenham um custo em torno de trezentos e quarenta e quatro reais por megawatt hora (MWh), quase duas vezes maior do que as alternativas solar e eólica onshore. Espera-se que, com o desenvolvimento e ganho de escala, o custo por MWh possa cair significativamente, tornando a energia eólica offshore competitiva com fontes convencionais no médio prazo.

Outros fatores que podem ajudar a reduzir os custos são a infraestrutura, a cadeia de suprimentos e os recursos humanos já existentes para a produção offshore de petróleo e gás, e de desenvolvimento de energia eólica onshore. É possível adaptar tudo isso para atender às procuras da nova fonte energética.

Grande parte do potencial eólico offshore do Brasil se encontra nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Apesar de a fonte ter, a princípio, uma vantagem competitiva por estar próxima aos centros de procura, a integração à rede elétrica também exigirá atenção.

Arcabouço legal

Para viabilizar o setor, são necessários investimentos em infraestrutura portuária e logística, bem como uma colaboração efetiva entre os setores público e privado. O financiamento público e de bancos de desenvolvimento será essencial para os primeiros projetos.

O Brasil está em processo de definir o arcabouço legal para a energia eólica offshore com o Projeto de Lei 576 de 2021, atualmente em discussão no Senado.

A aprovação deste projeto é um passo crucial para a organização de leilões para cessão de uso de áreas marítimas, com o objetivo de permitir os primeiros parques operacionais. Mariana Ceratti – Brasil in “Banco Mundial Brasil”
 

Cabo Verde – Segundo o Banco Mundial a pobreza deverá continuar a descer

A pobreza deverá continuar a descer nos próximos anos em Cabo Verde, mas o crescimento económico vai favorecer quem tem mais rendimentos, por causa da inflação nos alimentos, prevê o Banco Mundial no mais recente estudo sobre o país

“Apesar das previsões de que a pobreza diminua entre 2024 e 2026, o crescimento não deverá ser particularmente favorável aos mais pobres”, lê-se na Atualização Económica 2024, consultada pela Lusa.

Segundo o Banco Mundial, prevê-se que a pobreza desça de 15,1% em 2023 para 14,9% da população em 2024 e 14,2% em 2025. No entanto, “o efeito do crescimento económico na redução da pobreza deverá continuar a ser atenuado pela inflação, em especial nos produtos alimentares”, prevendo-se que se mantenha alta, a 4,3% e 3,4% em 2024 e 2025, respectivamente”. Ou seja, a inflação nos alimentos vai estar acima da inflação global esperada que é de 2,7% e 2,1% nos mesmos anos.

Analisando o impacto, o banco conclui que o crescimento económico per capita em Cabo Verde vai estagnar, podendo ser mais elevado apenas “entre famílias mais ricas”.  Além disso, no caso das famílias abaixo do limiar da pobreza, a taxa de crescimento de 2024 deverá ser das mais baixas dos últimos anos – e das previsões até 2026.

O nível de pobreza é calculado de acordo com o valor internacional de 3,65 dólares por pessoa, por dia, em paridade com o poder de compra de 2017, utilizando o Inquérito às Despesas e Receitas Familiares (IDRF).

O IDRF já foi feito por quatro vezes em Cabo Verde: 1988/89, 2001/02, 2015 e 2023. O Instituto Nacional de Estatística (INE) prevê publicar os resultados de 2023 até final do mês.

O boletim de Atualização Económica 2024 do Banco Mundial sobre Cabo Verde defende uma aposta na economia ligada ao mar (destacando a aquacultura) para combater a dependência do turismo.

No sector do turismo, em particular, defende-se uma “maior sustentabilidade, inclusão e diversificação”, com “alojamentos complementares” para permitir a diversificação turística em mais nichos e ilhas, regular o acesso sustentável a áreas ecologicamente sensíveis.

O documento mantém a previsão de crescimento médio de 4,7% para Cabo Verde entre 2024 e 2026 e aponta para uma taxa de inflação de 2% até final de 2025 (foi de 1,3% em 2023).

O rácio dívida pública/PIB deverá melhorar, de 113,8% em 2023 para 102,1% em 2026, mas continua a ser crucial a gestão dos riscos fiscais relacionados com empréstimos às empresas públicas e garantias.

Problemas domésticos ao nível dos transportes, redes de logística e energia têm impedido que o efeito de crescimento do turismo se estenda a outros setores de economia, lê-se no documento. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Brasil – Segundo um estudo do Banco Mundial a devolução de imposto por “cashback” pode gerar efeito econômico positivo para os mais pobres

Devolução de imposto através de um “cashback” é mais benéfico para a população mais pobre do que a isenção na cesta básica, segundo um estudo do Banco Mundial

Estudo realizado pelo Banco Mundial aponta que devolver imposto através de um cashback é mais benéfico para a população mais pobre do que a isenção na cesta básica. A questão central, analisada pela pesquisa, é tentar diminuir o impacto da tributação para esse grupo social. Gustavo Vettori, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, explica as diferenças entre as duas propostas.

Cashback e isenção na cesta básica

A reforma tributária abarca essas duas visões concorrentes: a proposta de devolução de imposto, o cashback, e a isenção na cesta básica. A tributação sobre consumo (IVA) consulta a renda consumida das famílias, mas não a renda poupada. As famílias mais ricas, segundo Vettori, conseguem poupar uma parte do seu dinheiro, e as famílias mais pobres não – já que consomem tudo o que ganham. Então, o imposto, comparado com a renda, acaba sendo mais regressista.

“As famílias mais ricas vão recolher mais tributos sobre o consumo, porque o consumo delas é maior. Mas em termos relativos, em relação à renda, um tributo desse acaba sendo regressivo. A porcentagem da renda da família mais pobre é tributada por um tributo sobre consumo e é maior do que a porcentagem da renda da família mais rica – simplesmente porque ela poupa parte da sua renda” explica o especialista. Nesse cenário, existem algumas possibilidades de amenizar esse efeito, ou até revertê-lo.

Segundo Gustavo Vettori, o sistema atual conta com um mecanismo de isenção de produtos da cesta básica. Basicamente, itens de consumo básico – que podem ser utilizados tanto por famílias mais pobres quanto as ricas – tendem a ter uma alíquota menor ou até ser isentos. Já os itens de consumo supérfluo tendem a ter uma tributação maior. 

Um problema apontado por Vettori diz respeito à progressividade dessas soluções, que é limitada. A população mais rica também consome os produtos que estão na cesta básica, então não é possível amenizar tanto o efeito regressivo, porque as famílias ricas ganham um benefício, até em valor absoluto, maior do que o benefício da família mais pobre.

Produtos da cesta

Outra dificuldade desse sistema, e o item que o professor considera como o problema central, é a definição de quais produtos serão abarcados pela cesta básica. Esse cenário gera discussões, que podem durar anos, e possuem um custo elevado. Como explica Vettori, a isenção, para quem a defende, é importante porque garante que alguns produtos serão abarcados pela cesta básica e mostra imediatamente o impacto sobre esses produtos no consumo da família mais pobre – mas isso só acontece se a isenção for repassada para o preço.

A visão alternativa a esse cenário é o sistema de cashback. “Podemos imaginar um tributo que tenha a mesma alíquota para todos os produtos, inclusive os da cesta básica, e o que esse sistema preveria é que as famílias de baixa renda poderiam receber de volta o tributo que foi pago”, exemplifica o professor. Com o sistema de nota fiscal eletrônica é possível rastrear os valores gastos por cada CPF e devolver posteriormente para as famílias de baixa renda. O pagamento, de acordo com Vettori, poderia ser feito através de um valor fixo, por exemplo, mas o sistema ainda não foi estabelecido. 

Essa experiência existe em outros países – como no Canadá, Uruguai, Argentina, Bolívia e Colômbia. Ainda que esse seja um caminho para tentar reduzir as desigualdades, Vettori afirma que existem limitações para esse sistema. “A vantagem disso é que é possível direcionar a restituição só para as famílias de baixa renda – e não para as famílias de alta renda. Então, o produto da cesta básica das famílias mais ricas continua sendo tributado e isso dá uma maior progressividade para o sistema”, pontua.

Para Vettori, provavelmente, a solução encontrada pelo Congresso será uma combinação dos dois sistemas. Entretanto, uma das preocupações apontadas pelo professor é se o cashback será efetivo. “Esse sistema de restituição, se bem-feito, tem a capacidade de gerar um efeito econômico positivo e um aumento de consumo, que pode ser verificado aumentando a renda disponível dessas famílias”, discorre. Gustavo Vettori – Brasil in “Jornal da Universidade de São Paulo”

São Tomé e Príncipe - Banco Mundial cita o país por atuar contra a violência de género

São Tomé e Príncipe está entre os exemplos de ações com o apoio do Banco Mundial para prevenir e responder à violência de género na última década. No período, a atuação da instituição aumentou 10 vezes em várias regiões e setores.

Uma nova Estratégia de Género do Banco Mundial está prevista para iniciar no próximo ano. O plano até 2030 aposta em “inovações, financiamento e ação” pelo fim do problema que já foi vivido por um terço das mulheres de todo o planeta.

Novo ambiente regulatório em São Tomé e Príncipe

No nível global, são cerca de 736 milhões de vítimas de episódios de violência cometidos por parceiro íntimo e/ou abuso sexual de um não parceiro ao longo da vida. Em relação às jovens, quase 12 milhões casam-se a cada ano antes de completar 18 anos.

Para a realidade são-tomense, um dos ganhos da parceria foi o novo ambiente regulatório e os mecanismos de implementação para prevenção nas escolas. Após a Covid-19, o país beneficiou do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

As autoridades são-tomenses revisaram as normas escolares para permitir que as jovens possam permanecer na escola caso engravidem.

O país lusófono, que não tinha uma política abrangente para detectar e proteger as jovens contra a exploração sexual e assédio nas escolas, agora está aberto ao fortalecimento de capacidades para que elas cuidem de sua saúde sexual e reprodutiva.

Protagonismo aos sobreviventes

O arquipélago produziu regras de proteção para criar um sistema de notificação e encaminhamento de casos dando maior protagonismo aos sobreviventes. Uma das novas medidas é que as autoridades podem acelerar casos que precisem de processo criminal.

Um novo código de conduta foi lançado para funcionários de escolas públicas. Além disso, foi realizada uma revisão do currículo sobre saúde sexual e reprodutiva.

A expetativa é que essas ações ajudem a baixar taxas de abandono escolar e a melhorar os resultados académicos para meninos e meninas.

Mutilação genital feminina

No geral, o Banco Mundial diz observar uma melhor disposição de governos em aplicar os seus recursos para resolver a questão e reduzir as desigualdades de género.

O novo plano global da instituição prevê promover oportunidades económicas, a ação de mulheres líderes e abordar várias facetas da violência baseada no género com a sociedade civil, membros de comunidades, governos, setor privado e academia.

O desempenho deve desencorajar a mutilação genital feminina, sofrida por 200 milhões de pessoas. A instituição destaca os impactos emocionais, sociais e económicos negativos em nível global. ONU News – Nações Unidas

 

Cabo Verde - Entre 37 países apoiados por fundo pandémico do Banco Mundial

Cidade da Praia – Cabo Verde é um dos primeiros 37 países de seis regiões que vão receber financiamento do Banco Mundial, no âmbito do fundo pandémico para aumentar a capacidade de resistência a futuras pandemias.

Em comunicado, a representação do Banco Mundial em Cabo Verde avançou que o conselho de administração aprovou as subvenções na quarta-feira, no âmbito da sua primeira ronda de atribuições de financiamento em 37 países de seis regiões.

De acordo com a mesma fonte, os projetos selecionados receberão financiamento para reforçar a vigilância das doenças e o alerta precoce, os sistemas laboratoriais e os recursos humanos, no âmbito da abordagem “Uma Saúde” (“One Health”).

A proposta de Cabo Verde foi elaborada por uma equipa multissetorial e multidisciplinar, com a participação de técnicos da Saúde Humana, Saúde Animal e Ambiental, nacionais e internacionais, tendo como documento de referência o Plano Nacional de Ação para a Segurança Sanitária 2022-2026, de onde foram selecionadas as atividades nas áreas de Vigilância, Laboratório e Recursos Humanos.

Nesta primeira ronda, o Fundo Pandémico recebeu 179 candidaturas de 133 países e, com base nas recomendações técnicas do Painel Técnico Consultivo (TAP) independente, selecionou 19 (11 %) propostas, que beneficiarão 37 (28 %) países de todas as regiões de atuação do Banco Mundial.

“O montante total da proposta é de cerca de 4 milhões de dólares americanos e contribuirá para melhorar o índice de segurança sanitária do país, o que irá repercutir positivamente em outros setores como a Economia e o Turismo, favorecendo o desenvolvimento nacional sustentável”, lê-se ainda na nota de imprensa.

Criado em setembro de 2022, e formalmente lançado sob a Presidência indonésia do G20 em Bali, Indonésia, em novembro passado, o fundo é o primeiro mecanismo de financiamento multilateral dedicado a conceder subvenções plurianuais para ajudar os países de baixo e médio rendimento a prepararem-se melhor para futuras pandemias.

O Fundo já angariou 2 mil milhões de dólares em capital inicial de 25 contribuintes soberanos e filantrópicos.

As propostas aprovadas dos países da África Subsariana, região com a maior procura de financiamento, representam cerca de 30% das subvenções atribuídas.

Para além de Cabo Verde, as propostas de Burkina Faso, Togo, Etiópia e Zâmbia também foram aprovadas.

Segundo informação anterior da instituição, o Banco Mundial é “um dos parceiros estratégicos de desenvolvimento de Cabo Verde”.

Contava no primeiro trimestre do ano passado com 11 projetos em execução no país, nas áreas do turismo, educação e desenvolvimento de competências, transportes, inclusão social, energia, economia digital, saúde, setor empresarial e acesso ao financiamento de micro e pequenas empresas, totalizando 223 milhões de dólares (203 milhões de euros).

Em junho de 2022, anunciou o financiamento com 30 milhões de dólares o desenvolvimento resiliente do turismo e economia azul no país, projeto que visa para melhorar a qualidade da oferta em várias ilhas em cinco anos.

Há uma semana, a instituição reafirmou a previsão de crescimento de 4,4 % do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde em 2023, convergindo gradualmente para o seu potencial de 4,5 %. In “Inforpress” – Cabo Verde com “Lusa”