São
Tomé e Príncipe está entre os exemplos de ações com o apoio do Banco Mundial
para prevenir e responder à violência de género na última década. No período, a
atuação da instituição aumentou 10 vezes em várias regiões e setores.
Uma
nova Estratégia de Género do Banco Mundial está prevista para iniciar no
próximo ano. O plano até 2030 aposta em “inovações, financiamento e ação” pelo
fim do problema que já foi vivido por um terço das mulheres de todo o planeta.
Novo ambiente regulatório em São Tomé e Príncipe
No
nível global, são cerca de 736 milhões de vítimas de episódios de violência
cometidos por parceiro íntimo e/ou abuso sexual de um não parceiro ao longo da
vida. Em relação às jovens, quase 12 milhões casam-se a cada ano antes de
completar 18 anos.
Para
a realidade são-tomense, um dos ganhos da parceria foi o novo ambiente
regulatório e os mecanismos de implementação para prevenção nas escolas. Após a
Covid-19, o país beneficiou do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
As
autoridades são-tomenses revisaram as normas escolares para permitir que as
jovens possam permanecer na escola caso engravidem.
O
país lusófono, que não tinha uma política abrangente para detectar e proteger
as jovens contra a exploração sexual e assédio nas escolas, agora está aberto
ao fortalecimento de capacidades para que elas cuidem de sua saúde sexual e
reprodutiva.
Protagonismo aos sobreviventes
O
arquipélago produziu regras de proteção para criar um sistema de notificação e
encaminhamento de casos dando maior protagonismo aos sobreviventes. Uma das
novas medidas é que as autoridades podem acelerar casos que precisem de
processo criminal.
Um
novo código de conduta foi lançado para funcionários de escolas públicas. Além
disso, foi realizada uma revisão do currículo sobre saúde sexual e reprodutiva.
A
expetativa é que essas ações ajudem a baixar taxas de abandono escolar e a
melhorar os resultados académicos para meninos e meninas.
Mutilação genital feminina
No
geral, o Banco Mundial diz observar uma melhor disposição de governos em aplicar
os seus recursos para resolver a questão e reduzir as desigualdades de género.
O
novo plano global da instituição prevê promover oportunidades económicas, a
ação de mulheres líderes e abordar várias facetas da violência baseada no género
com a sociedade civil, membros de comunidades, governos, setor privado e
academia.
O
desempenho deve desencorajar a mutilação genital feminina, sofrida por 200
milhões de pessoas. A instituição destaca os impactos emocionais, sociais e
económicos negativos em nível global. ONU News – Nações Unidas
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