Recorde-se que em 2023, Portugal acordou, com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, um alívio com troca da dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor. A ação suscitou interesse internacional no âmbito do tema da COP29 (Conferência das Partes) e a União Europeia já pediu ao governo português uma nota sobre o mecanismo
A
informação foi avançada pela ministra do Ambiente e Energia portuguesa, Maria
Graça Carvalho.
Segundo
a ministra o mecanismo absolutamente inovador a nível internacional, está a
gerar muito interesse a nível internacional.
“A
própria União Europeia pediu-nos para fornecermos uma nota sobre o mecanismo
porque o principal ponto das negociações da COP29, em Baku, será o
financiamento aos países em desenvolvimento e é muito importante definir os
montantes de financiamento pós-2025, os mecanismos de investimento, mecanismos
inovadores como este e quem são os países doadores”, disse Maria Graça
Carvalho.
O
interesse surgiu, segundo a ministra, no âmbito dos compromissos internacionais
de financiamento dos projetos de mitigação e adaptação dos países mais
vulneráveis às alterações climáticas, mas que deixa de fora países com forte
potencial económico, como a China ou a Arábia Saudita.
“Na
COP29 vamos debater os mecanismos de financiamento e também quem são os
chamados países doadores, que até agora eram só os países desenvolvidos e
mencionados no anexo 2 da Convenção das Alterações Climáticas, deixando de fora
países como a China ou a Arábia Saudita”, disse a ministra.
Como funciona?
A
ideia, que admite alargar a outros países lusófonos em África, é constituir um
fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e
Príncipe, para onde Portugal canalizará o valor que é pago pelos dois países.
Este
procedimento é obrigatório para não haver um perdão nem uma reestruturação da
dívida, do ponto de vista financeiro, que poderia levar a descidas no rating e
na avaliação dos investidores sobre a qualidade do crédito dos países.
Para
já, o projeto decorre apenas em Cabo Verde, já que São Tomé e Príncipe precisa
de reforçar a capacitação primeiro, explicou a ministra do Ambiente e Energia:
“É importante acompanhar o projeto com capacitação das instituições e
transferência de capacitação das instituições públicas e da sociedade civil,
São Tomé tem mais dificuldade, por isso foi mais fácil andar mais depressa em
Cabo Verde”, afirmou.
Portugal
acordou com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, em 2023, um alívio com a troca da
dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o
acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e
Príncipe é de 3,5 milhões de euros.
COP 29
A
COP 29 (Conferência das Partes) é uma importante reunião anual organizada pelas
Nações Unidas onde líderes globais, cientistas, ambientalistas e representantes
de diversos setores se reúnem para discutir e negociar ações sobre mudanças
climáticas. A COP 29 é parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Alteração
do Clima (UNFCCC).
As
discussões geralmente incluem temas como a redução das emissões de gases de
efeito estufa, a adaptação às alterações climáticas, o financiamento climático,
a preservação de florestas e outros ecossistemas vitais, e o fortalecimento da
cooperação internacional para atingir as metas do Acordo de Paris. In “A Nação”
– Cabo Verde
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