Nações Unidas - Jurista brasileira diz que participação de mulheres na política não pode regredir

Ex-presidente da Comissão da ONU sobre Eliminação da Discriminação Contra Mulheres, Silvia Pimentel, declara “perplexidade” com narrativas sobre retorno da mulher a papel doméstico. Ela apresentou abordagens e conquistas do movimento feminista nas últimas décadas

No Dia Internacional da Mulher, a professora e jurista Silvia Pimentel faz um alerta sobre retrocessos que abalam o lugar da mulher no mundo, gerando um “ápice de preocupação”.

A feminista brasileira, que integrou e presidiu a Comissão das Nações Unidas sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Mulheres, Cedaw, disse estar perplexa com “estratégias comunicacionais” que apelam para um retorno da mulher ao seu “papel tradicional” de mãe e dona de casa.

Participação e poder na esfera política

Em entrevista para a ONU News, ela ressaltou como isso contrasta com décadas de lutas por maior presença e liderança das mulheres na vida pública.  

“A relevância de que nós, mulheres, fôssemos além do nosso papel de mães, donas de casa, que tivéssemos sim condições de ter participação e poder na esfera política da nação e do mundo. E dessa necessidade de encontrar espaços e inclusive permanência em espaços de poder fora dos nossos lares, o que não significava uma proposta de que deixássemos de ser mães, deixássemos de ter a nossa família”.

Para a especialista, foi justamente essa participação feminina que gerou grandes transformações nos arcabouços do direito penal, civil e trabalhista, eliminando dispositivos que efetivamente discriminavam as mulheres no Brasil.

Desinformação e reforço de estereótipos

Ela afirmou que o ambiente digital está cada vez mais repleto de desinformação e notícias falsas que reforçam estereótipos e simbologias de mulheres fechadas em casa, unicamente dedicadas à maternidade.

Mãe de quatro filhos, Silvia afirmou que a maioria das feministas da sua geração é muito dedicada à família, mas que isso não impede a “abertura do estar no mundo”.

“Eu entendo que é fundamental que a nossa escolha de família não significa a amputação do nosso direito de seres políticos, conhecendo e participando das grandes decisões políticas do mundo”.

Lutas interconectadas

A professora de Direito, que participou ativamente da elaboração da Constituição brasileira de 1988 e da revisão do Código Civil, relembrou características fundamentais do movimento feminista.

“Nós, mulheres feministas temos a marca de trabalhar o nosso feminismo de direitos das mulheres interconectados com os direitos de todas as populações que têm sido oprimidas e que estão, nos nossos Estados modernos e contemporâneos, ainda sendo maltratadas por discriminações, estereótipos e preconceitos estruturais”.

Ela afirmou que, nesse sentido, a luta pelos direitos das mulheres se soma com aquela contra o racismo, com o movimento em favor das pessoas Lgbtqia+ e com a procura pela igualdade de classes.

A especialista destacou que Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres, de 1979, é a “Carta Magna” da emancipação feminina.

A partir dela, foram realizadas grandes conferências regionais e globais, que revelaram as situações que fazem com que as mulheres sejam “subalternizadas” em termos de direitos.

Conquistas baseadas em realidades concretas

Silvia Pimentel conclui que esse esforço de décadas tornou possível a passagem de um “sujeito abstrato”, como mencionado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, para as “realidades concretas” das vivências das populações oprimidas.

Ela avalia que de 1979 para cá houve uma notável ampliação de legislações igualitárias, políticas públicas e direitos concretos das mulheres.

Por outro lado, a jurista disse que “respira fundo” ao observar um movimento de afastamento da democracia em várias partes do mundo, preocupada com o que isso pode representar para os direitos das mulheres, duramente conquistados. ONU News – Nações Unidas

Internacional - Populações de hipopótamos africanos em rápido declínio por causa do tráfico dos seus dentes de marfim

Com uma legislação pouco eficaz no controlo do tráfico dos dentes de marfim dos hipopótamos, por estar mais focada nos dentes de elefante, as populações deste gigantes dos rios africanos estão a ser exterminados a um ritmo alarmante, alerta a ONG Fundação Born Free

Esta organização internacional de defesa da vida selvagem lançou recentemente uma campanha - ao mesmo tempo que um relatório denominado "Dente por Dente?” - global de defesa dos hipopótamos africanos face aos dados alarmantes sobre os números de indivíduos nas populações selvagens em rápido declínio, estando o fenómeno a espalhar-se de forma acelerada, incluindo em Angola, Zâmbia, Botsuana, Moçambique...

A razão, além das já conhecidas, como a caça por causa da sua carne para alimentação humana e a perda alarmante de habitats, seja por causa da acção humana directa, seja por causa das severas e prolongadas secas que deixam os rios africanos com caudais insustentáveis, é a procura dos dentes destes animais como substituto do marfim dos elefantes.

Com as populações de elefantes cada vez mais reduzidas, claramente em vias de extinção, sendo Angola um bom exemplo, que passou de mais de 70 mil animais na década de 1970 para menos de três mil nos dias de hoje, com a legislação e o combate ao seu abate ilegal, os mercados que ainda anseiam por marfim, quase em exclusivo o asiático, acontecendo o mesmo para as escamas de pangolim, os chifres de rinoceronte, etc, encontraram nos dentes de hipopótamo a resposta.

Nestes mercados, os dentes de hipo são igualmente classificados como marfim e são, ainda, mais abundantes, e até agora, mais baratos e, como escreve o sítio Africanews, mais fáceis de obter, sendo que respondem de igual modo no uso de produção de peças decorativas.

Os hipopótamos estão há vários anos na lista vermelha das espécies ameaçadas de extinção e são uma das mais ameaçadas pelas alterações climáticas, especialmente devido às suas necessidades de longas permanências debaixo de água por causa do seu peso e por causa da sua pela sem defesas contra as longas exposições solares.

Com a redução dos caudais de muitos dos rios africanos, a redução da chuva e a diminuição dos espaços de pasto de que precisam em abundância, esta espécie vê-se agora sob ataque dos traficantes de marfim, como destaca o relatório da Fundação Born Free.

Neste documento pode-se ler que é na Tanzânia, Zimbabué, Uganda e Zâmbia que este problema surge com mais vigor, sendo a origem da maior parte dos quase 14 mil hipopótamos que foram abatidos para obtenção dos seus dentes para comercializar.

A África Central e Ocidental presenceia igualmente um forte declínio nas suas populações de hipopótamos, mas as razões são mais relacionadas com a caça para alimentação humana e perda de habitats. In “Novo Jornal” - Angola

 

Lusofonia – Projeto MAPIE quer ajudar a combater insucesso escolar em Portugal, Brasil, Angola e Moçambique

Um ‘software’ de combate ao insucesso escolar, o MAPIE, foi apresentado nesta sexta-feira na Marinha Grande, no distrito de Leiria, assumindo a empresa promotora a ambição de chegar a 150 agrupamentos de escolas em Portugal e 200 no Brasil até 2022.

Mapa de Alerta Precoce do Insucesso Escolar (MAPIE) sucede a SAPIE – Sistema de Alerta Precoce do Insucesso Escolar, projeto da associação Tempos Brilhantes desenvolvido com investigadores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e implementado em 2018.

Desde então, SAPIE funcionou em 102 agrupamentos de escolas de norte a sul do país, monitorizando cerca de 100 mil alunos de mais de 60 concelhos.

Os promotores calculam que tenha o serviço evitado até agora 500 retenções, o que significa a “poupança equivalente a 1,8 milhões de euros”, acrescentam em comunicado os responsáveis do agora MAPIE, assumido como o próximo passo no “combate ao insucesso escolar”.

“Mais do que as métricas”, sublinha Núria Costa, relações públicas da empresa, “o balanço é espetacular, porque no terreno percebeu-se que em muitos agrupamentos os dados recolhidos pelo sistema acabaram por facilitar muito a vida profissional de professores e diretores de agrupamentos”.

A solução informática foi agora reforçada para definir “perfis de risco ainda mais rigorosos”, acrescentando indicadores de saúde e dados sociodemográficos ao algoritmo que segue o modelo americano, combinando assiduidade, comportamento e aproveitamento.

A escolaridade materna ou o escalão de ação social são algumas das novas informações tidas em conta para, “de forma cada vez mais aperfeiçoada”, antecipar a incidência de insucesso.

“Ouvimos os vários agentes envolvidos e construímos gráficos mais adaptados às necessidades, permitindo o acesso a informação que de outra forma não estava disponível”, reforça Núria Costa, assinalando o “‘layout’ melhorado, o mapeamento do território, criação do MAPIE Autarquia e intervenções simplificadas” como outras novidades.

A partir do cruzamento de todas as informações, MAPIE funciona como “um radar que monitoriza os indicadores de risco e gera alertas precoces”, enviando-os a professores, responsáveis de agrupamentos escolares, famílias e autarquias.

Com esta evolução do ‘software’, vem também a aposta na internacionalização. MAPIE quer chegar a “novos mercados” e incorporar “conhecimento de fora para dentro”.

Até 2022, internamente o objetivo é crescer 50% e chegar a 150 agrupamentos de escolas. No estrangeiro, a ambição “é atingir os 200 agrupamentos de escolas no Brasil e entrar no mercado de Angola e Moçambique”, avança a responsável da empresa.

A apresentação de MAPIE aconteceu na Escola Secundária Eng. Calazans Duarte, na Marinha Grande. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”

 

Moçambique – Bispo de Pemba alerta para uma guerra ignorada que ocorre no norte do país

O bispo de Pemba disse que o mundo ainda não tem ideia do que está a acontecer em Cabo Delgado, norte de Moçambique, onde ataques armados estão a provocar uma crise humanitária que afecta mais de 700 mil pessoas.

“Não, o mundo não tem ainda ideia do que está a acontecer por causa da indiferença e porque parece que nós já nos acostumámos a guerras. Há guerra no Iraque, há guerra na Síria e também há agora uma guerra em Moçambique”, referiu Luíz Fernando Lisboa, em entrevista à Lusa.

O fim da tarde de segunda-feira é um momento calmo nas instalações da diocese na capital provincial de Cabo Delgado, a contrastar com o resto do quotidiano agitado do bispo, marcado por pedidos de ajuda.

“Não temos ainda a solidariedade que deveria haver”, disse, apesar de considerar que a situação melhorou nos últimos três meses – em especial, sublinhou, depois de o Papa Francisco ter feito referência à situação de Cabo Delgado na missa de domingo de Páscoa.

“Quando a pessoa não está sentindo na própria pele [aquilo que se passa] é difícil entender. Compreendo isso. Mas quanto mais tomamos contacto com a realidade, aí vemos a verdadeira dimensão” da crise, referiu o bispo, uma das vozes que mais se tem feito ouvir acerca da situação.

O último apelo das Nações Unidas, dirigido exclusivamente para a região, resume o drama humano. A ONU, em coordenação com o Governo moçambicano, pediu no início de junho 35 milhões de dólares para um Plano de Resposta Rápida para Cabo Delgado a aplicar até Dezembro.

A fuga da população das suas aldeias aumentou rapidamente à medida que a violência cresceu desde início do ano, refere a ONU, estimando que haja agora 250 mil pessoas que largaram tudo e procuraram refúgio seguro noutras povoações – num conflito que já matou, pelo menos, 1000 pessoas.

Somando as comunidades de acolhimento, também já de si empobrecidas, estima-se que haja 712 mil pessoas a necessitar de ajuda e o plano pretende apoiar 354 mil, cerca de metade.

Alguns dos ataques são desde há um ano reivindicados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico e a ameaça terrorista é reconhecida dentro e fora do país, tendo os grupos de rebeldes ocupado importantes vilas de Cabo Delgado (situadas a mais de 100 quilómetros da capital costeira, Pemba) durante dias seguidos, antes de saírem sob fogo das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.

Para as vítimas em fuga (que deixam para trás vilas quase abandonadas), a insegurança alimentar é uma das mais graves ameaças, mas não é a única.

“Não nos podemos contentar em dar comida. É muito pouco”, alertou Luíz Fernando Lisboa durante a entrevista à Lusa, salientando que “há muitos traumas”.

A alimentação “é importante, mantém as pessoas de pé, alimenta o corpo, mas há pessoas que estão quebradas, traumatizadas com tudo o que viveram”, disse, destacando que “o apoio psicossocial é essencial”.

“Estar com essas pessoas, reunir, ouvir”, criando grupos onde haja elementos preparados para descobrir os traumas “que vão necessitar de resposta”.

Há residentes no norte de Moçambique cuja vida não voltará a ser a mesma. Alguém que “perdeu a casa ou viu outra pessoa da família ser morta ou não sabe ainda onde está algum familiar”.

Lares desfeitos, com crianças separadas dos pais, uns à procura dos outros, é um cenário comum, acrescentou, escusando-se a entrar em mais detalhes de outros casos humanamente chocantes.

A própria igreja, tal como todas as congregações e crenças, perdeu catequistas e outros dinamizadores nas paróquias, o próprio bispo teve de dar ordem de saída urgente a missões cujos membros foram dos últimos a partir, sob risco de vida, para tentar apoiar populações sob ataque.

“Todos em Cabo Delgado sofremos direta ou indiretamente”, resumiu, numa província maioritariamente muçulmana (representam ligeiramente mais de metade dos 2,3 milhões de habitantes) e onde diz haver harmonia entre religiões.

Nos relatos, há também o reverso da perda, há histórias de resiliência, contou, como a de uma mulher que deu à luz enquanto fugia de uma aldeia atacada.

Parou no meio do mato e depois do parto seguiu, conta Luíz Fernando Lisboa, que logo a seguir juntou um exemplo de solidariedade: há semanas acolheu cerca de 30 crianças que se juntaram numa fuga, separados dos pais.

“Todos foram recolhidos” por familiares mais afastados ou amigos, já com casas cheias, mas sem receio de acolher mais bocas para alimentar.

O ano de 2020 está a ser o pior desde o início dos ataques armados, em 2017, disse. Hoje, tal como na altura, permanece o debate sobre as razões da violência, mas o bispo de Pemba mantém uma “esperança”: de que “a guerra termine” e que 2021 seja um ano de muito trabalho, mas em paz. Luís Fonseca – Agência Lusa in “Hoje Macau”

Macau - Alerta de viagem de nível 2 (em 3) para viajantes com destino para Alemanha, França, Espanha e Japão

O Executivo decidiu colocar em nível 2 de alerta de viagem mais quatro países: Alemanha, França, Espanha e Japão. Com este nível de alerta, o Governo pede a quem vai para esses destinos que reconsidere a viagem. Na conferência de imprensa de ontem foi também adiantado que poderão ser acrescentados mais países à lista das zonas de alta incidência, mas não foram detalhados quais

Alemanha, França, Espanha e Japão estão agora sob nível 2 de alerta de viagem, adiantou ontem Inês Chan, da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Com este nível de alerta é sugerido a quem quiser viajar para estes destinos que reconsidere a viagem. Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, afirmou que o Governo deverá acrescentar mais países ou regiões à lista de zonas de alta incidência, mas não quis detalhar quais. Ontem, na conferência de imprensa de actualização de dados sobre os trabalhos relativos ao novo coronavírus, também se ficou a saber que uma residente que esteve em Espanha foi colocada em isolamento no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane, juntamente com o marido.

Inês Chan começou por explicar: “Quanto aos níveis de alerta para viagens, temos uma classificação de três níveis. Nível 1, um nível de alerta para as pessoas terem atenção quando se deslocam a esses destinos; nível 2, recomendamos que as pessoas reconsiderem o plano de viagem; nível 3, inibição total da ida a esses locais”. Depois, a responsável da DST anunciou que Japão, França, Alemanha e Espanha foram colocados no nível 2.

Durante a tarde de ontem, o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) emitiu um comunicado oficial: “O GGCT alerta aos residentes de Macau que planeiem viajar ou que se encontrem naqueles países, para reconsiderar a viagem neste momento. É sugerido que se evitem viagens não essenciais neste período para aqueles destinos”.

Até ao fecho desta edição, a Alemanha tinha 1613 casos confirmados, França tinha 1784, Espanha tinha 2067 casos e o Japão contava com 587. Estes países juntam-se a outros quatro que já estavam no nível 2 de alerta, são eles: Itália, Coreia do Sul, Turquia e Egipto. No primeiro nível de alerta, o GGCT colocou Bali, na Indonésia, Sri Lanka, ilha de Luzon, nas Filipinas, Bélgica, Israel, Nepal, Tunísia e Reino Unido.

Além disso, o Governo tem uma lista de zonas de alta incidência epidémica: Coreia do Sul, Itália, Irão, Alemanha, França, Espanha e Japão. Quem chegar a Macau proveniente destes destinos terá de ficar 14 dias em isolamento. Leong Iek Hou indicou que o Executivo deverá adicionar mais países a esta lista. “Considerando os vários elementos, estamos a pensar integrar alguns países na lista de alta incidência”, disse, não detalhando quais. Segundo a responsável, ainda terão de ser pesados factores como “o ritmo dos casos” ou a “concentração de casos numa determinada cidade”.

Quarentena para residente que chegou de Espanha

Além dos 57 residentes de Macau que estavam em Hubei e que chegaram no sábado passado, o Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane tem agora mais cinco pessoas. Entre eles, um casal cuja mulher esteve em Espanha e, na viagem para Macau, fez escala na Alemanha. O homem não esteve em Espanha mas, por ser considerado um caso de contacto próximo, também foi colocado em isolamento.

Segundo Lo Iek Long, médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, a mulher tinha febre e tosse. No entanto, o primeiro teste de ácido nucleico realizado ao casal deu negativo. Amanhã, deverão fazer novo teste de ácido nucleico. “Hoje [ontem], a senhora já não tem febre”, adiantou o clínico.

A este casal vai-se juntar um outro que, entre os dias 27 de Fevereiro e 7 de Março, esteve no Egipto. Fizeram a viagem de regresso no mesmo voo onde esteve um residente de Hong Kong que mais tarde foi diagnosticado com o Covid-19. São, assim, considerados casos de contacto próximo e, apesar de os testes preliminares terem dado negativo, vão ser isolados no Alto de Coloane.

Também no Centro Clínico do Alto de Coloane estão em isolamento três residentes que tinham sido diagnosticados com o coronavírus e que entretanto tiveram alta hospitalar. Um deles deverá sair hoje da quarentena a que esteve sujeito posteriormente a ter tido alta. Lo Iek Long detalhou as indicações dadas pelos Serviços de Saúde a quem sair do isolamento: “Aconselhamos a que as pessoas fiquem no quarto em casa, devem continuar a usar máscara, devem manter uma distância de 1,5 metros para as outras pessoas, devem medir a temperatura corporal duas vezes por dia”.

Além disso, as autoridades de saúde vão contactar essas pessoas diariamente para perceberem em que estado físico estão. No total, estão 62 pessoas no Centro Clínico do Alto de Coloane. Na Pousada Marina Infante estão, em isolamento, 259 pessoas, 231 das quais são trabalhadores não-residentes, que, se tiverem estado na China continental, têm de cumprir um período de isolamento.

DSEJ e o reinício das aulas: “Não temos condições para esperar até haver zero casos no mundo”

Questionado sobre as críticas de alguns pais relativas à data para o reinício das aulas, que está programado para o dia 20 de Abril, Wong Kin Mou, chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), respondeu: “Não temos condições para esperar até haver zero casos no mundo, por isso, é necessário avaliar os riscos”. O representante da DSEJ justificou, dizendo: “Agora estamos a ter em conta os locais a que damos mais importância e, nesses locais, a situação está atenuada”. O responsável referia-se às cidades vizinhas de Zhuhai e Zhongshan, onde há mais de 20 dias que não se registam novos casos. Wong Kin Mou indicou ainda que há cerca de três mil alunos que estudam em Macau e que vivem no interior da China. Além disso, há ainda 300 docentes e funcionários das escolas. “Há muitos alunos transfronteiriços que moram nestas cidades [Zhuhai e Zhongshan], por isso é que damos muita importância à evolução da epidemia nestas duas cidades”, afirmou. Ao contrário do que foi publicado na edição de ontem do Ponto Final, devido a declarações proferidas pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, os infantários estão também abrangidos pela data avançada pelo Governo para o recomeço das aulas, 20 de Abril. As creches, por seu lado, não estão abrangidas e ainda não há data prevista para a sua reabertura. A DSEJ reforçou que a data apontada é apenas uma estimativa e que pode vir a ser alterada. A data final para a reabertura das escolas e dos infantários será confirmada no final deste mês.

Exame médico para quem esteve na Noruega nos últimos 14 dias

As pessoas que estiveram na Noruega nos 14 dias anteriores à entrada em Macau serão sujeitas a exame médico a partir de hoje, foi ontem anunciado. “A partir das 12 horas do dia 12 de Março de 2020, passa a exigir a todos os indivíduos que tenham estado na Noruega, nos 14 dias anteriores à entrada em Macau, que sejam sujeitos a exame médico”, pode ler-se num comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus emitido na noite de ontem. A razão desta tomada de decisão tem a ver com a recente “evolução epidémica do coronavírus Covid-19 na Noruega, que se tornou mais grave”, acrescenta o comunicado. A Noruega registou ontem mais 56 casos confirmados do novo coronavírus, para um total de 456. André Vinagre – Macau in “Ponto Final”

andrevinagre.pontofinal@gmail.com