Ex-presidente da Comissão da ONU sobre Eliminação da Discriminação Contra Mulheres, Silvia Pimentel, declara “perplexidade” com narrativas sobre retorno da mulher a papel doméstico. Ela apresentou abordagens e conquistas do movimento feminista nas últimas décadas
No Dia Internacional da Mulher, a professora e jurista Silvia Pimentel faz um alerta sobre retrocessos que abalam o lugar da mulher no mundo, gerando um “ápice de preocupação”.
A feminista brasileira, que integrou e presidiu a Comissão das Nações Unidas sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Mulheres, Cedaw, disse estar perplexa com “estratégias comunicacionais” que apelam para um retorno da mulher ao seu “papel tradicional” de mãe e dona de casa.
Participação e poder na esfera política
Em entrevista para a ONU News, ela ressaltou como isso contrasta com décadas de lutas por maior presença e liderança das mulheres na vida pública.
“A relevância de que nós, mulheres, fôssemos além do nosso papel de mães, donas de casa, que tivéssemos sim condições de ter participação e poder na esfera política da nação e do mundo. E dessa necessidade de encontrar espaços e inclusive permanência em espaços de poder fora dos nossos lares, o que não significava uma proposta de que deixássemos de ser mães, deixássemos de ter a nossa família”.
Para a especialista, foi justamente essa participação feminina que gerou grandes transformações nos arcabouços do direito penal, civil e trabalhista, eliminando dispositivos que efetivamente discriminavam as mulheres no Brasil.
Desinformação e reforço de estereótipos
Ela afirmou que o ambiente digital está cada vez mais repleto de desinformação e notícias falsas que reforçam estereótipos e simbologias de mulheres fechadas em casa, unicamente dedicadas à maternidade.
Mãe de quatro filhos, Silvia afirmou que a maioria das feministas da sua geração é muito dedicada à família, mas que isso não impede a “abertura do estar no mundo”.
“Eu entendo que é fundamental que a nossa escolha de família não significa a amputação do nosso direito de seres políticos, conhecendo e participando das grandes decisões políticas do mundo”.
Lutas interconectadas
A professora de Direito, que participou ativamente da elaboração da Constituição brasileira de 1988 e da revisão do Código Civil, relembrou características fundamentais do movimento feminista.
“Nós, mulheres feministas temos a marca de trabalhar o nosso feminismo de direitos das mulheres interconectados com os direitos de todas as populações que têm sido oprimidas e que estão, nos nossos Estados modernos e contemporâneos, ainda sendo maltratadas por discriminações, estereótipos e preconceitos estruturais”.
Ela afirmou que, nesse sentido, a luta pelos direitos das mulheres se soma com aquela contra o racismo, com o movimento em favor das pessoas Lgbtqia+ e com a procura pela igualdade de classes.
A especialista destacou que Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres, de 1979, é a “Carta Magna” da emancipação feminina.
A partir dela, foram realizadas grandes conferências regionais e globais, que revelaram as situações que fazem com que as mulheres sejam “subalternizadas” em termos de direitos.
Conquistas baseadas em realidades concretas
Silvia Pimentel conclui que esse esforço de décadas tornou possível a passagem de um “sujeito abstrato”, como mencionado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, para as “realidades concretas” das vivências das populações oprimidas.
Ela avalia que de 1979 para cá houve uma notável ampliação de legislações igualitárias, políticas públicas e direitos concretos das mulheres.
Por outro lado, a jurista disse que “respira fundo” ao observar um movimento de afastamento da democracia em várias partes do mundo, preocupada com o que isso pode representar para os direitos das mulheres, duramente conquistados. ONU News – Nações Unidas
