CPLP - Quer reforçar investigação científica e recolha de dados nas zonas marítimas

Os estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) pretendem reforçar a investigação científica e recolha de dados nas respetivas zonas marítimas, anunciaram após uma reunião na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, Cabo Verde.

“Fomentar a investigação científica aplicada, a inovação tecnológica e o uso de inteligência artificial e de sistemas de observação oceânica” foi uma das decisões expressas entre os 26 pontos da declaração final da sexta reunião dos ministros dos assuntos do Mar da CPLP, dedicada ao tema da preservação da biodiversidade e da pesca.

O objetivo é “melhorar a monitorização dos ecossistemas, a segurança marítima e a resiliência climática dos estados-membros”.

Salvador Malheiro, secretário de Estado das Pescas e do Mar, em representação de Portugal, apontou as apostas na partilha de dados científicos, em ações de literacia oceânica e na fiscalização como “três pilares fundamentais” do Plano de Ação 2025–2027 da CPLP para os Assuntos do Mar, hoje aprovado.

“Ficou bem claro um objetivo comum de tentarmos conciliar dois interesses que, aparentemente, são antagónicos, o setor das pescas e a preservação da biodiversidade e da conservação da natureza marinha”, disse.

Salvador Malheiro assinalou a importância da recolha de dados, uma vez que “tudo o que diz respeito à sustentabilidade dos oceanos está intimamente ligado à ciência”.

“Nós temos um potencial muito grande de nos podermos afirmar à escala mundial, porque temos zonas económicas exclusivas enormes”, acrescentou.

Neste contexto, preservar os recursos ambientais para as gerações futuras, “é uma obrigação”, mas o conceito de sustentabilidade também inclui aspetos económicos e sociais: “De nada vale termos um oceano completamente conservado e preservado se depois tivermos as nossas comunidades locais costeiras a viver na miséria”, apontou.

“Queremos que essa aposta na conservação dos recursos marinhos também aporte [elementos] para o setor das pescas, porque não estamos preocupados com as pescas apenas no presente e daqui a uns anos, estamos preocupados com a sustentabilidade do recurso”, acrescentou Salvador Malheiro.

No que respeita a Portugal, o Governo “fez questão de estar presente e de assinar a declaração final, um plano de ação muito bem delineado, que nos compromete”, disse.

Questionado pela Lusa, o governante não crê que “os recursos financeiros (…) sejam problema: o que importa é que estes países, com uma clara natureza costeira e oceânica, estejam imbuídos da mesma paixão”.

“Os resultados, depois, vão aparecer, com certeza”, prometendo “tudo fazer para, depois da declaração final, surgirem ações e resultados. O Governo de Portugal está muito empenhado nesta matéria, queremos de uma vez por todas voltar a nossa estratégia para o mar”, assinalou.

Jorge Santos, ministro do Mar de Cabo Verde, na qualidade de anfitrião, propôs “a criação de um observatório lusófono do mar, para servir não só Cabo Verde, mas todos os países” da CPLP, com “recolha de indicadores oceânicos e reforço da cooperação científica” que ajude os governos a tomar decisões.

Ao mesmo tempo, propôs “a concretização de um centro de excelência para a sub-região africana, já aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no sentido de consolidar e robustecer tudo o que seja investigação oceanográfica”.

A declaração final prevê ainda que a Estratégia da CPLP para os Oceanos 2026–2036 seja atualizada e submetida a aprovação numa reunião extraordinária de ministros de assuntos do Mar, a realizar no Dia Mundial dos Oceanos, 08 de junho de 2026, na sede da CPLP, em Lisboa.

Os participantes prometeram também reforçar a cooperação, mobilizar financiamentos e promover a concertação entre estados-membros para implementação do acordo das Nações Unidas sobre proteção da Biodiversidade Fora da Jurisdição Nacional (BBNJ, sigla em inglês).

No encontro, a Guiné-Bissau recebeu de Angola a presidência das reuniões ministeriais dos assuntos do Mar, escolhendo como lema “A CPLP e a Soberania Alimentar: um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”