China - Isenta de visto cidadãos portugueses em estadias até 15 dias

A China anunciou na segunda-feira que vai alargar a política de isenção de vistos a cidadãos portugueses, em estadias até 15 dias. A medida entra em vigor no dia 15 de Outubro e vigora até 31 de Dezembro de 2025

As autoridades chinesas anunciaram na segunda-feira que o alargamento da política de isenção de vistos a cidadãos portugueses, em estadias até 15 dias, inserindo assim Portugal numa lista que abrange já outros 16 países europeus.

O alargamento, que foi confirmado em comunicado pelo ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, surge depois de, nas últimas semanas, Pequim ter incluído a Noruega, Eslovénia, Grécia, Dinamarca e Chipre na lista de países cujos cidadãos poderão permanecer no país asiático para turismo, negócios ou trânsito durante 15 dias, isentos de visto. A medida entra em vigor no dia 15 de Outubro e vigora até 31 de Dezembro de 2025.

Pequim está a tentar estimular o turismo internacional e o investimento estrangeiro, paralisados pela pandemia da covid-19, durante a qual a China impôs um encerramento quase total das fronteiras.

Em Novembro passado, o país asiático anunciou que os nacionais de França, Alemanha, Itália, Países Baixos e Espanha beneficiariam de uma isenção de visto unilateral. Em março, alargou a política para estadias de até 15 dias a mais seis países europeus — Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo. Nos últimos meses, o país asiático adotou várias medidas para ajudar os viajantes internacionais.

As carteiras digitais WeChat Pay e Alipay, omnipresentes na China, onde o dinheiro físico praticamente desapareceu, passaram a disponibilizar os seus sistemas de pagamento aos utilizadores estrangeiros que visitam o país, e que por vezes tinham dificuldade em utilizar determinados serviços.

Os estrangeiros que visitaram a China no primeiro semestre de 2024 mais do que duplicaram para 14,64 milhões, o equivalente a uma subida de 152,7% em relação ao mesmo período de 2023.

Os dados da Administração Nacional de Imigração do país asiático revelaram que as entradas sem visto ultrapassaram 8,5 milhões, representando 58% das viagens e um aumento de 190% em relação ao ano anterior. No entanto, o número de estrangeiros continua aquém dos registos pré-pandemia, quando a China era visitada por cerca de 15 milhões de pessoas por ano. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Macau - “Estrangeiros” na selecção da RAEM estão nas mãos da FIFA

A FIFA vai ter a última palavra na questão da utilização na selecção da RAEM de jogadores que não têm passaporte de Macau, depois da Confederação Asiática ter dito que não podem jogar. A Associação de Futebol local recorreu para a entidade máxima da modalidade a nível mundial, explicando a situação de atletas como Niki, Duarte, Almeida ou Iuri, que vivem no território há vários anos e têm jogado pela selecção. O treinador Lázaro Oliveira está na expectativa, sem saber se pode contar com os elementos que têm “um papel fundamental na equipa”, para os jogos de Setembro com o Brunei

Com a alteração de algumas regras por parte da Confederação Asiática de Futebol (AFC) nos últimos anos, a selecção de Macau não pode mais utilizar jogadores que não possuam o passaporte da RAEM. Trata-se de uma questão que não é nova, mas que tem sido resolvida nos últimos anos com os argumentos apresentados pela Associação de Futebol local (MFA) à Confederação Asiática, explicando a situação dos atletas que têm apenas o passaporte de Portugal e que vivem no território há vários anos, alguns há mais de 10.

Agora, a cerca de duas semanas do primeiro de dois jogos com o Brunei, a contar para a Taça da Ásia, veio a má notícia que “os jogadores que não possuem passaporte da RAEM estão impedidos de representar a selecção em jogos oficiais”.

Uma fonte da MFA revelou ao Jornal Tribuna de Macau que “todo o processo voltou a ser enviado para a AFC, explicando mais uma vez a situação de vários atletas que têm representado Macau e que vivem há muitos anos no território”.

Desta vez, no entanto, parece que estes argumentos não estão a resultar, uma vez que a AFC diz que as regras são para cumprir, muito embora tenha sugerido o envio de um dossier directamente à FIFA. “Foi isso que fizemos imediatamente, através de email, apresentando toda a informação sobre a situação dos jogadores em questão”, revelou a fonte, para quem “a resposta da FIFA terá de ser rápida, porque estamos à porta de dois jogos importantes”.

O seleccionador Lázaro Oliveira tem todos os convocados a treinar tendo em vista o “play-off” da Taça da Ásia com o Brunei, incluindo os jogadores portugueses que não têm passaporte da RAEM, como são os casos de Niki Torrão, Filipe Duarte, Vítor Almeida e Iuri Capelo.

O técnico salienta que é com “enorme expectativa” que aguarda “a decisão da FIFA sobre poder ou não utilizar os jogadores com nacionalidade portuguesa”, acrescentando que “há muitos anos que representam Macau nas várias competições e como tal têm um papel fundamental na equipa”.

Um dos chamados por Lázaro Oliveira, o central Amâncio Goitia, também não possuía o passaporte de Macau, mas acaba de tratar do processo. “Sim, confirmo que já dei entrada da documentação para esse efeito, por isso, daqui a talvez uma semana já tenha o passaporte e posso jogar sem problemas”, disse o atleta nascido em Macau, filho de pai espanhol e mãe macaense, que começou a representar oficialmente as cores da selecção em 2017.

Para Amâncio Goitia, “é estranho que jogadores que já actuaram pela selecção várias vezes tenham agora de ficar de fora”, frisando que “é pena se isso realmente acontecer, porque todos eles fazem falta à equipa”.

Tal como Amâncio, outros jogadores nascidos em Macau necessitarão, face às regras da AFC, de ter o passaporte da RAEM para poder jogar, mas isso só poderá ser conseguido se tiverem “sangue chinês”, ou seja, terão de ter familiares de origem chinesa.

Sabe-se que os regulamentos em vigor na AFC sobre esta questão da utilização de jogadores “estrangeiros” é de 2021 e já depois disso Macau – e até o MUST CPK nas provas asiáticas de clubes – tem apresentado aqueles futebolistas como sendo locais. Daí que cause alguma estranheza no meio futebolístico local, “que o problema volte a ser levantado”, como explica Filipe Duarte, que joga pela selecção de Macau há oito anos.

“Depois de 2021, se os jogadores forem incluídos na selecção pela primeira vez, então faz sentido aplicar a lei, mas não para aqueles que já jogam antes disso”, acentua o defesa-central que está de regresso à selecção depois de ter decidido abandonar.

Os jogos diante da formação do sultanato de Brunei Darussalam vão ser disputados em duas mãos, a primeira a 5 de Setembro, em Bandar Seri Begawan, e a segunda a 10 do mesmo mês, no Estádio de Macau.

A relva do recinto da Taipa está presentemente a ser remodelada, mas, segundo informações do Instituto do Desporto, “o estádio vai estar apto para o jogo tal como estava planeado”. Vítor Rebelo – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Timor-Leste - Lança agendamento ‘online’ para pedido de passaporte

O Governo de Timor-Leste anunciou que vai lançar na quinta-feira uma aplicação para o agendamento ‘online’ do pedido de passaporte para “garantir maior eficiência nos serviços”

“O Ministério da Justiça, através da direção-geral dos Serviços de Registo e Notariado, irá lançar uma aplicação para o pedido de agendamento ‘online’ para efeitos de posterior atendimento para a emissão de passaporte a todos os cidadãos”, refere, em comunicado, o porta-voz do Governo timorense e ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira. O objectivo do novo serviço, segundo o comunicado, é “garantir maior eficiência e eficácia” nos serviços de registo e notariado e evitar “aglomerações nos locais de atendimento”.

O porta-voz do Governo refere também que na segunda-feira chegou ao país a segunda remessa de cadernetas de passaporte, “num total de 20660 unidades de todos os quatro tipos de passaportes”. “Está igualmente prevista a chegada de mais 16 mil unidades no próximo dia 19 [sexta-feira] e as restantes remessas deverão chegar nas próximas semanas até perfazer o total de 57102 cadernetas necessárias para o consumo no ano de 2024”, salienta o comunicado.

No comunicado, o porta-voz do Governo informa também que está em curso o processo de aquisição de mais 20000 unidades “pelo que a concessão de passaportes aos cidadãos retomará a normalidade”.

Centenas de timorenses provocaram em novembro o caos no serviço de registos e notariado do Ministério da Justiça em Díli para tentarem fazer o passaporte eletrónico, cuja emissão esteve suspensa por falta de cadernetas devido a dificuldades processuais, que provocaram uma rutura de ‘stock’.

O Ministério da Justiça timorense pretende também dar início “de imediato a um novo aprovisionamento para adquirir mais 150.000 unidades de caderneta de passaporte para consumo nos próximos anos”, acrescenta o comunicado do porta-voz do Governo.

Acordos de isenção de vistos com o Vietname

O Governo de Timor-Leste aprovou ontem dois acordos de isenção de visto com o Vietname para “fortalecer a relação entre os dois países” e no âmbito do processo de adesão à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Os acordos, apresentados pela vice-ministra para os Assuntos da ASEAN em reunião do Conselho de Ministros, visam a isenção de vistos para os titulares de passaporte ordinário e para os titulares de passaporte diplomático e de serviço. “Os referidos acordos visam fortalecer as relações de amizade entre os dois países e facilitar as viagens dos seus cidadãos para fins turísticos”, refere-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Os dois acordos têm também em consideração o “processo de adesão, em curso, de Timor-Leste como 11.º membro da ASEAN e o seu estatuto de observador nas cimeiras” e permitem que o país fique alinhado com as disposições do Acordo de Turismo da organização, bem como com o roteiro de adesão. “O objectivo é efectivamente promover o turismo na região e reforçar os laços de amizade entre os cidadãos da ASEAN, refletindo o compromisso de Timor-Leste em implementar e respeitar todos os instrumentos da organização, incluindo o Acordo-Quadro sobre Isenção de Vistos”, acrescenta-se no comunicado do Conselho de Ministros. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Timor-Leste - Caos no serviço de registos e notariado de Díli para fazer o passaporte

Centenas de timorenses provocaram o caos no serviço de registos e notariado do Ministério da Justiça em Díli, Timor-Leste, para tentarem fazer o passaporte electrónico, cuja emissão estava suspensa por falta de cadernetas. Depois de a Direcção-Geral dos Serviços de Registo e Notariado do Ministério da Justiça timorense ter anunciado que abria o atendimento ao público para a emissão de passaportes, centenas de timorenses dirigiram-se aquele serviço para tentar fazer o seu passaporte.

Timor-Leste esteve sem cadernetas para emitir o passaporte electrónico devido a “dificuldades processuais” e a um aumento de procura “acima da média e do esperado”, provocando uma rutura do ‘stock’, segundo o executivo.

O Governo timorense explicou, em comunicado divulgado em outubro, que a estimativa de impressão anual de passaportes eletrónicos é de 20000 e que em 2015 foi celebrado um fornecimento de 150 mil unidades de cadernetas, que foram entregues entre 2016 e 2019. “Entretanto, em finais de 2022, após a reabertura dos aeroportos depois da covid-19, houve um aumento de solicitações de emissão de passaportes acima da média e do esperado, causando a sua rutura”, explicou o Governo.

Em 2022, segundo o Governo, foi iniciado um novo processo para aquisição de cadernetas que foi “inviabilizado por dificuldades processuais”, acontecendo o mesmo no início deste ano.

Para solucionar o problema, o Governo timorense aprovou a compra de mais de 73 mil cadernetas que foram chegando ao país de forma faseada.

Em declarações à agência de notícias timorense Tatoli, o diretor-geral dos Serviços de Registo e Notariado, João Borges, explicou que numa primeira fase foram atribuídos os pedidos urgentes de passaportes e que se iniciava o atendimento ao público em geral. João Borges explicou também que aquela direção-geral vai atender diariamente 140 pessoas, nomeadamente 50 homens, 50 mulheres, 15 idosos, 10 pessoas com necessidades especiais e 15 crianças. In “Ponto Final” – Macau com “Tatoli”

Índia - Revoga mais de 70 passaportes indianos de cidadãos portugueses

As autoridades de Goa revogaram, nos últimos meses, os passaportes indianos de mais de 70 cidadãos da Índia com nascimento registado em Portugal, avançou o jornal Times of India (TOI)

De acordo com a publicação, “após uma comunicação de 30 de novembro de 2022 do Ministério dos Negócios Estrangeiros [indiano] e das autoridades portuguesas, segundo a qual uma pessoa passa a ter cidadania [portuguesa] após o registo do nascimento em Portugal”, o gabinete regional de passaportes (RPO, na sigla em inglês) de Goa começou a revogar os passaportes indianos.

A comunicação em causa refere que os passaportes podem ser revogados mediante a invocação da secção 10 da Lei dos Passaportes de 1967, caso seja omitida informação sobre a aquisição de nacionalidade estrangeira no processo de obtenção do passaporte indiano.

Esses titulares, notou o jornal, passam a não ser elegíveis para solicitar passaporte indiano ou o cartão de Cidadão da Índia no Estrangeiro (OCI, Overseas Citizenship of India).

“Se o passaporte for revogado quando o for entregar, também é impossível requerer um OCI. É-se um estrangeiro a viver na Índia e que precisa de estar legalizado aqui”, disse um agente de passaportes português em Goa entrevistado pelo TOI.

No passado, os serviços de passaportes costumavam impor multas a quem viajasse com passaporte indiano após aquisição de passaporte ou documento de identidade portugueses, referiu ainda o texto.

Mas, após uma “decisão judicial declarar que as autoridades de passaportes não tinham poder para impor sanções ao abrigo da lei, o RPO começou a revogar os passaportes”, continuou.

“As pessoas pagaram milhares de rúpias em multas. Pagaram por cada viagem efetuada com o passaporte indiano enquanto tinham cidadania estrangeira”, disse o agente português

Um outro agente ouvido pelo Times of India apelou para que a comunicação, segundo a qual os passaportes estão atualmente a ser revogados, seja tornada pública.

“As autoridades responsáveis pelos passaportes referem-se apenas à Secção 10 (3) da Lei dos Passaportes de 1967. Porque é que não se referiram a ela ao longo de todos estes anos? (…) Como é que o serviço pode, de repente, implementar esta medida? O que os levou a aplicar esta secção da lei agora?”, questionou um agente de viagens em Margão, Goa.

Dos cerca de entre 15 a 20 passaportes entregues para renovação no gabinete de passaportes de Goa, um é revogado, indicou um funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano, citado pelo TOI.

“A cidadania de um indivíduo não pode ser revogada com base num documento confidencial. A validade desta circular tem de ser testada num tribunal”, analisou, por sua vez, um advogado ouvido pelo mesmo jornal.

“Não se trata de adquirir a cidadania portuguesa, mas de a utilizar. Goa tem um contexto único”, reforçou.

Já o funcionário do ministério referiu que os goeses têm encarado a questão do registo dos nascimentos em Portugal de forma muito ligeira.

Na quarta-feira também o jornal indiano The Goan avançou que os titulares de cartão de identidade ou certidão de nascimento portugueses enfrentam a revogação dos passaportes.

A situação “encurralou vários goeses que registaram o nascimento em Portugal”, referiu o órgão.

Contactada pela Lusa, a cônsul-geral de Portugal em Goa, Isabel de Mendonça Raimundo, disse, por email, estar a par das notícias, encontrando-se a estudar “o seu conteúdo e a clarificar algumas dúvidas, veracidade e dimensão do fenómeno”.

A agência Lusa contactou também via telefone e email o embaixador de Portugal na Índia, João Ribeiro de Almeida, para uma reação, mas não obteve até ao momento qualquer resposta. In “MadreMedia” – Portugal com “Lusa”

Internacional – Singapura destrona o Japão como o melhor passaporte do mundo

Baseando-se em dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), a Henley & Partners acaba de anunciar a sua lista actualizada dos países com melhores passaportes do mundo. Em 6 meses, o passaporte de Macau subiu 5 lugares, para a 31ª posição, e acesso sem visto ou com visto à entrada a 144 países. Singapura, com acesso fácil a 192 destinos, é o novo líder deste Henley Passport Index, destronando o Japão após cinco anos de posição de topo

O passaporte de Macau subiu na cotação da Henley & Partners do terceiro trimestre de 2023, alcançando a melhor pontuação desde sempre: 31.º lugar, com 144 destinos. A entidade de classificação dos melhores passaportes do mundo, isto é, dos passaportes que conseguem viajar para o maior número de países sem necessitar de pedir visto de antemão, acaba de lançar o seu relatório Henley Passport Index, onde indicou que o passaporte de Macau está agora no 31.º lugar, subindo cinco lugares desde o princípio do ano.

Embora continue a ter acesso sem visto ou com visto à chegada a 144 países, Macau voltou a subir de lugar, isto depois de ter caído de 33.º para 36.º lugar em relação a 2022. Agora, Macau está ao mesmo nível do Panamá ou de Taiwan. Na região, o passaporte de Hong Kong tem melhor pontuação que a de Macau, tendo subido de 19.º para 17.º lugar desde o início do ano, e ambos os passaportes das duas regiões administrativas especiais são mais bem cotados do que o passaporte da República Popular da China, que está em 63.º lugar, ao lado da Bolívia, com acesso a apenas 80 países.

A última grande novidade desta qualificação de passaportes é, no entanto, a de Singapura, que destronou o Japão após cinco longos anos de liderança: o passaporte singapurense é agora o mais bem cotado do mundo, com acesso a 192 países, uma posição que nenhum país consegue igualar. No princípio do ano, o Japão continuava a ocupar a posição de líder, mas agora depois da actualização para o terceiro trimestre, Singapura passa a liderar a classificação, e o segundo lugar é agora ocupado pela Alemanha, Itália e Espanha, com acesso a 190 países. O Japão passou para 3.º, juntamente com a França, a Coreia do Sul, a Suécia, o Luxemburgo, a Finlândia e a Áustria. Estes países têm acesso a 189 países. O passaporte inglês subiu um lugar, de 5.º para 4.º, e o passaporte português também, encontrando-se em 5.º lugar (187 países).

Citado pela CNN, Christian H. Kaelin, presidente da Henley & Partners, destacou que “na última década a Singapura tem estado ocupada a garantir uma maior liberdade de viagem para os seus cidadãos, obtendo acesso sem visto a 25 novos destinos”. A Henley & Partners referiu que “ao longo da história da classificação de 18 anos, o número médio de destinos a que os viajantes podem aceder com isenção de visto quase que duplicou, passando de 58 em 2006, para 109 em 2023”. A agência noticiosa norte americana sublinhou ainda que os Estados Unidos continuam a perder posição, tendo descido desde o ano passado dois lugares para 8.ª posição, quando há cerca de uma década, em 2014, ocupavam o lugar de liderança, juntamente com a Inglaterra.

No fundo da lista estão países como o Afeganistão, que apenas tem acesso fácil a 27 destinos, sendo que os restantes países do fim da lista são o Iémen (99), o Paquistão (100), a Síria (101) e o Iraque (102).

Recorrendo a dados da Autoridade Internacional de Transportes Aéreos (IATA), o Henley Passport Index “é o único do seu género”, refere a página da empresa britânica de consultadoria de migração. O índice inclui 199 passaportes, e 227 destinos de viagem diferentes. Actualizado trimestralmente, e sempre que existem alterações a políticas de migração, este índice “é considerado a ferramenta de referência padrão para cidadãos globais e Estados soberanos quando avaliam a posição de um passaporte no espectro da mobilidade global”, refere ainda a página. Rita Gonçalves – Macau in “Ponto Final”

Bélgica – Novos passaportes com desenhos icónicos de Tintim e os Smurfs

A partir de 7 de fevereiro, a Bélgica redesenhará os passaportes do país para incluir imagens de Tintim e outros personagens famosos de desenhos animados pelos quais o país talvez seja mais conhecido.

O famoso foguete lunar de Tintim e a mansão Moulinsart do seu amigo Capitão Haddock também farão parte dos novos passaportes, assim como os Smurfs e o cowboy Lucky Luke.

Apesar da sua aparência de livro de desenho animado, as autoridades dizem que a segurança do passaporte foi significativamente melhorada.

"O passaporte belga é um dos melhores do mundo, é motivo de orgulho para nós, mas também objeto de desejo dos falsificadores", anunciou nesta quinta-feira a ministra das Relações Exteriores, Sophie Wilmès .

"É por isso que estamos a trabalhar constantemente para melhorar a sua segurança", acrescentou ela num comunicado.

Wilmès também agradeceu aos editores e autores que colaboraram na atualização do passaporte do país.

O ministro das Relações Exteriores acrescentou que os novos passaportes foram uma oportunidade para destacar um "elemento central da cultura e influência [da Bélgica] no exterior".

O antigo passaporte belga ainda permanecerá válido até à data de caducaçãp, acrescentaram as autoridades. Euronews.culture

 

Lusofonia – Os passaportes no mundo lusófono

Entre os passaportes mais poderosos do mundo em 2021, Portugal encontra-se no top-10. China ocupa a 70.º posição. Na lusofonia, Angola é o pior passaporte dando apenas entrada em 50 países. O índice é da Henley & Partners

O Henley Passport Index, que periodicamente classifica os melhores passaportes do mundo, acaba de publicar seu último ranking para 2021 que, no entanto, não leva em consideração restrições temporárias.

Macau queda-se pela 33.ª posição com acesso sem visto ou com visto à chegada em 144 países. Na Grande China, a China é quem tem o pior passaporte. O país ocupa a 70.ª posição com acesso a somente 75 países. Hong Kong, em sentido contrário, é o melhor passaporte, com entrada em 170 países, ocupando a 19.º posição (a par do Brasil, o segundo melhor país da lusofonia). Taiwan ocupa a 32.º posição com entrada em 145 países.

Na esfera da lusofonia, o melhor passaporte é o português. Portugal encontra-se, como tem sido hábito, no top10, partilhando a sexta posição com Suécia, França, Holanda e Irlanda (186 destinos). Depois do Brasil, já falado anteriormente, o melhor passaporte é o de Timor-Leste que ocupa a 57.ª posição do ranking com entrada em 94 destinos. Seguem-se Cabo Verde na 77.ª posição (66 países), Moçambique na 81.ª posição (62 países), São Tomé e Príncipe na 82.ª posição (61 países), Guiné-Bissau na 90.ª posição (53 países) e, surpreendentemente, Angola – como o pior da lusofonia – a ocupar a 93.ª posição. O passaporte do país das palancas-negras só dá acesso a 50 destinos.

O Japão ficou mais uma vez no topo da classificação. O passaporte nipónico oferece acesso sem visto ou com visto à chegada em 191 destinos. Singapura ficou em segundo lugar (com 190 países) e a fechar o pódio surgem a Coreia do Sul e a Alemanha (com 189).

A culpa da pandemia

A hegemonia da região Ásia-Pacífico é um fenómeno relativamente novo na história de 16 anos de existência deste ranking.

Por norma, países como os Estados Unidos ou o Reino Unido e a União Europeia dominavam tradicionalmente o ranking, mas, a recuperação de alguns países asiáticos face à pandemia pode, de acordo com a Henley & Partners justificar este “aparecimento” asiático no topo do ranking, mesmo estando o Japão a atravessar dias difíceis por conta do avanço da doença.

“Há apenas um ano, tudo indicava que as taxas de mobilidade global continuariam a aumentar, que a liberdade de viajar aumentaria e que os donos de passaportes poderosos teriam mais acesso do que nunca, mas o confinamento em todo o mundo anulou essas projecções”, revelou à CNN Christian H. Kaelin, presidente da Henley & Partners.

O Henley Passport Index é baseado em dados fornecidos pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e cobre 199 passaportes e 227 destinos de viagem.

Devido à pandemia de Covid-19, diversos países em todo o mundo estão a entrar novamente em confinamento. E mesmo quando as restrições diminuírem, é mais do que provável que, por requisito prévio, nos próximos tempos quem viaja seja obrigado a ser vacinado contra a doença. Gonçalo Pinheiro – Macau in “Ponto Final”

goncalolobopinheiro.pontofinal@gmail.com 

Macau - Reino Unido pressionou Portugal a não dar cidadania portuguesa a macaenses

De acordo com o jornal South China Morning Post, que cita documentos britânicos recentemente desclassificados do Arquivo Nacional de Londres, o governo britânico não queria fosse dada a nacionalidade portuguesa aos residentes de Macau porque não queria estes tivessem os mesmo direitos que qualquer cidadão europeu.

“Com a possibilidade de Macau regressar ao controlo da China, ao mesmo tempo que Hong Kong, pode acontecer que muitos macaenses de nacionalidade portuguesa decidam que a Europa, e não Macau, é o lugar certo” para viver, escreveu, a 16 de Outubro de 1985, o secretário de Estado para os Assuntos Estrangeiros e da Commonwealth, Geoffrey Howe, numa carta dirigida às autoridades portuguesas em Macau.

Com a nacionalidade portuguesa, os residentes de Macau teriam a possibilidade de viver e trabalhar no Reino Unido ou em qualquer país que pertencesse à Comunidade Europeia, o que não agradava às autoridades britânicas. Geoffrey Howe temia que os residentes de Hong Kong procurassem obter a nacionalidade portuguesa de forma viver no Reino Unido. Os cidadãos de “Hong Kong podem tentar obter passaportes portugueses para obterem o direito de entrada no Reino Unido”, escreveu o responsável.

O secretário de Estado para os Assuntos Estrangeiros e da Commonwealth apelou ainda às autoridades portuguesas em Macau para que fizessem os possíveis junto do governo português para “endurecer o critério” para dar nacionalidade portuguesa aos residentes de Macau, que segundo os britânicos iria abranger mais de 85 mil pessoas.

Em 12 de Junho de 1985 Portugal assinou o tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia e o país integrou oficialmente a comunidade em 1 de Janeiro de 1986. Portugal, ao contrário do Reino Unido, não tinha um sistema de dois níveis de nacionalidade.

A 13 de Abril de 1987, Cavaco Silva assinou em Pequim, enquanto primeiro-ministro de Portugal, a declaração conjunta luso-chinesa sobre a transferência da administração do território de Macau para a China até 20 de Dezembro de 1999.

Os passaportes portugueses – com direitos de cidadania plena – foram concedidos a qualquer pessoa nascida antes de 20 de Novembro de 1981, e a nacionalidade portuguesa foi garantida aos filhos dessas pessoas. In “Ponto Final” - Macau