Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)
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domingo, 24 de novembro de 2024

Cabo Verde - Lançamento do Livro “Filhas da Violência” aborda a violência intrafamiliar no país

O Salão Beijing, no Palácio da Presidência da República, será palco do lançamento do livro “Filhas da Violência”, da autoria de Miriam Medina, no próximo dia 25 de novembro, às 17h

A obra, que traz relatos de vítimas de violência intrafamiliar, será apresentada por Vital Moeda, Magistrado do Ministério Público e Ricardo Andrade, Diretor Nacional das Aldeias Infantis SOS.

O lançamento acontece no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, reforçando a importância de debater o impacto da violência doméstica no contexto cabo-verdiano.

O evento é promovido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em parceria com a autora. In “A Nação” – Cabo Verde


sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Macau – Multas por falta de cidadania no cumprimento do regulamento dos espaços públicos

Nos primeiros cinco meses do ano, o Instituto para os Assuntos Municipais arrecadou um montante total de cerca de 4,9 milhões de patacas em multas por violações ao regulamento dos espaços públicos. O valor diz respeito a 8311 casos, incluindo mais de 1500 referentes a anos anteriores. Sensibilização, mais acção por parte do Governo e multas mais elevadas é o que pedem os especialistas



Entre Janeiro e Maio de 2020, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recebeu cerca de 4,9 milhões de patacas em multas pagas por pessoas que infringiram as disposições do “Regulamento Geral dos Espaços Públicos”. O montante envolve 8311 casos, dos quais 6805 derivam de acusações deduzidas nos primeiros cinco meses deste ano. As restantes dizem respeito a acusações feitas ao longo de 2019, por exemplo, ou durante o ano anterior, explicou o organismo ao Jornal Tribuna de Macau.

No total, 8591 notificações foram enviadas até 8 de Junho no âmbito do regulamento que “estabelece a disciplina genérica das condutas a observar na utilização e fruição dos espaços públicos”. Janeiro foi o mês em que se registaram mais avisos (2544) – é o que mostram as mais recentes estatísticas publicadas no sítio do organismo.

Quando se analisam os dados, é perceptível que no primeiro mês do ano se verificaram 1400 autuações por “abandono de quaisquer resíduos sólidos”, representando 55% do total de infracções deste tipo. Por outro lado, a maioria das infracções cometidas insere-se na categoria do “abandono de quaisquer resíduos sólidos” (4315), seguindo-se a “colocação ou abandono de quaisquer materiais ou objectos” (1919).

Na categoria “outros” – que inclui, por exemplo, “actividade de pesca ilegal, acto ilegal de colher ou danificar plantas, enxugar objectos em área do espaço público, escolher resíduos contidos nos contentores de lixo” – foram feitas 1467 notificações pelo IAM. Há ainda casos relacionados com “cuspidura ou lançamento de muco nasal” (712), “dejectos de animais de estimação” (130) e “queda de pingos de águas provenientes de aparelho de ar condicionado” (48).

O regulamento, que está em vigor desde 2004, e o “Catálogo das Infracções” têm estabelecidos os montantes de multas consoante a sua classificação como infracções comuns (300 ou 600 patacas), graves (de 700 a 2500 patacas ou de 700 a 5000) e muito graves (entre 2000 e 5000 patacas ou de 2000 a 10 000).

A activista Annie Lao diz que há duas questões-chave no que respeita a este fenómeno: as multas aplicadas a quem comete este tipo de infracções e a efectiva aplicação do regulamento por parte do Governo. “As pessoas continuam a cuspir e a deixar dejectos de animais e lixos nas ruas. Acho que a maior parte não é multada”, defendeu em declarações ao Jornal Tribuna de Macau.

“Se eu estacionar o meu carro numa zona ilegal em Macau, as hipóteses de ser multada são muito mais elevadas do que se eu cuspir na rua”, afirmou.

Annie Lao considera que as autoridades “não dão muita atenção” às violações do espaço público, o que faz com que “continuemos a ver muitas pessoas” a ter este tipo de comportamento. “Acho que o Governo se deve focar mais, não só em termos ambientais, mas de higiene nas ruas, porque estas situações podem criar sérios problemas de saúde pública”, considerou, defendendo também que “se as multas forem mais elevadas” será um factor de “pressão” para as pessoas.

Chan Pou Sam, vogal do Conselho Consultivo do IAM, considera que a situação de deposição de objectos nas ruas melhorou, principalmente na Zona Central “onde a densidade populacional é grande o Governo costuma realizar mais acções de inspecção”.

“Porém, na Zona Norte, sobretudo nas Portas do Cerco, o problema é muito grave. Há duas razões: primeiro, naquela zona moram muitas pessoas. Depois, as pessoas entendem que como é relativamente longe do centro os inspectores mais dificilmente lá chegam. Sentem-se mais seguros em aproveitar os espaços dessa zona para depositar resíduos de grande dimensão”, explicou. As autoridades “também fazem inspecções, só que a frequência não é suficiente”, acrescentou.

Por outro lado, entende que a multa de 600 patacas é “totalmente insuficiente”. “Acho que se deve duplicar, superando 1000 patacas, porque para pagar às empresas pelos serviços do tratamento dos móveis velhos de grande dimensão o custo pode ser maior do que 600. Assim, muitos preferem ser multados porque pagar só 600 patacas e colocar os móveis velhos num sítio qualquer é mais conveniente”, disse.

Chan Pou Sam contou ainda que durante a pandemia, recebeu queixas de muitos moradores sobre móveis deixados nas ruas na zona do Fai Chi Kei e do Mercado Vermelho. A diminuição do número de caixotes do lixo no território, defende, é também um factor que contribui para que as pessoas deitem resíduos para as ruas. Por outro lado, considera que o Governo deve reforçar a divulgação de informação sobre os dias e locais onde o IAM vai recolher estes objectos.

Educar desde a infância

Já Nick Lei, também vogal do Conselho Consultivo do IAM, relembra que até 7 de Agosto o IAM vai estar a recolher móveis obsoletos de grande dimensão – porém admite que o número destas acções é baixo. “As pessoas não querem esperar”, observou.

Defende que aumentar o valor da multa é uma das orientações para contrariar o cenário, mas mais importante que isso é reforçar a educação. “Olhamos para o Japão e Taiwan, regiões onde a protecção do ambiente é considerada bem feita, e a consciência da população sobre o civismo e a protecção ambiental começa a ser fomentada desde a infância. Esta solução provoca muito menos custo do que ‘educar’ adultos com métodos fortes. É preciso promover colaborações interdepartamentais para reforçar a sensibilização”, explicou Nick Lei.

Sublinhando que é difícil preparar inspectores que vigiem as ruas 24 sob 24 horas, aponta que os cidadãos e a Companhia de Sistemas de Resíduos “têm também responsabilidade de manter o bom ambiente higiénico dos espaços públicos”. Por outro lado, defende que “o Governo deve analisar dados como a percentagem de turistas, residentes e trabalhadores não-residentes que cometem estas infracções e locais concretos onde foram praticadas com mais frequência, para fazer mais sensibilização e aplicar sanções de forma mais científica”.

Nick Lei exemplifica: “Nas Zonas Norte e dos Três Candeeiros muitos TNR depois de comerem, depositam as caixas e ‘tapau’ nos espaços públicos. Mas se calhar podem não ter o hábito de ver as notícias, pelo que o Governo pode colaborar com as agências de emprego e associações para fortalecer a divulgação de informação”.

Sugere ainda que sejam instalados caixotes do lixo automáticos porque muita gente “tem medo de sujar as mãos e dos maus cheiros”. Catarina Pereira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Timor-Leste - Cidadãos e uma organização recebem Prémios Sérgio Vieira de Mello

O Presidente da República galardoou quatro cidadãos e uma organização, que atuam na educação, nos media, e no setor ambiental, com a edição de 2019 do Prémio Direitos Humanos Sérgio Vieira de Mello



José Amaral Guterres, Marcelina dos Santos da Cruz e a organização Konservasaun Flora & Fauna são os vencedores na categoria de Direitos Sociais, Económicos e Culturais, enquanto na categoria de Direitos Civis e Políticos foram premiados José Luís de Oliveira e Virgílio da Silva Guterres Lamukan.

“Quero felicitar os galardoados bem como os seus familiares que aceitaram e apoiam a vossa dedicação aos direitos humanos, e ainda pedir que continueis a trabalhar para a promoção, proteção e divulgação dos direitos humanos em Timor-Leste”, disse Francisco Guterres Lu-Olo, na cerimónia de entrega dos prémios.

“Este prémio não é um fim em si mesmo. Enquanto existirem pessoas neste mundo haverá sempre trabalho na área da promoção, proteção e divulgação dos direitos humanos, bem como desafios. Espero, por isso, que este prémio motive e encoraje os vencedores a continuarem a demonstrar o seu ativismo na área dos direitos humanos”, afirmou.

Na edição deste ano foram apresentadas 85 candidaturas, 16 na categoria de Direitos Civis e Políticos, e 69 na categoria de Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

José Amaral Guterres, “professor durante largos anos em áreas remotas do posto administrativo de Ossu”, mostrou-se “incansável no seu trabalho com as crianças do ensino básico, sensibilizando as famílias para a importância da escola”.

Com grande contributo ao processo de criação das escolas, percorria longas distâncias com um “voluntarismo que merece ser destacado”, usando muitas vezes recursos próprios para apoiar o ensino de crianças.

Marcelina dos Santos da Cruz, professora voluntária do ensino pré-primário e primário em várias escolas há mais de dez anos, foi outra das galardoadas na edição deste ano dos prémios.

“Mesmo sem remuneração, Marcelina da Cruz continua a dar o seu contributo ao setor da educação. As longas distâncias que tem de percorrer nunca foram fator de impedimento”, disse.

O chefe de Estado galardoou ainda a organização nacional Konservasaun Flora & Fauna que tem feito “um trabalho extraordinário para a preservação e conservação da flora e fauna”, com especial destaque para trabalho nos mangais, bancos de corais e no ambiente marinho em geral.

Na cerimónia de hoje foi ainda reconhecido José Luís de Oliveira, que Lu-Olo considerou “um exemplo de consistência, com trabalho há vários anos na área dos direitos humanos”.

Oliveira “criou e é membro de várias organizações que trabalham para os direitos humanos”, ajudando a promover e estimular uma cidadania ativa, “condição sine qua non para a democracia”.

Finalmente foi reconhecido Virgílio da Silva Guterres que “tem dado um contributo ativo ao longo dos últimos anos para a criação de uma sociedade que respeita os direitos humanos, especialmente na área jornalística”.

“É um defensor intrépido da liberdade de expressão, não apenas dos jornalistas, mas de todos os cidadãos. Continua a lutar por uma imprensa livre no nosso país e a defender o direito dos cidadãos à informação”, referiu.

Os prémios, no valor de 10 mil dólares cada, reconhecem cidadãos timorenses e estrangeiros, organizações governamentais e não-governamentais que se destaquem na promoção, defesa e divulgação dos direitos humanos em Timor-Leste.

Foram criados a 18 de março de 2009 pelo então chefe de Estado timorense, José Ramos-Horta, e visam igualmente assinalar, anualmente, o Dia dos Direitos Humanos.

A iniciativa tem ainda como objetivo reconhecer o trabalho realizado pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello enquanto chefe da Missão da ONU de Administração Transitória de Timor-Leste, entre novembro de 1999 e maio de 2002.

O diplomata brasileiro morreu em 19 de agosto de 2003, vítima de um atentado no Iraque. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”

terça-feira, 16 de julho de 2019

CPLP - Conselho de Ministros reúne-se na cidade do Mindelo sob o lema da mobilidade




A cidade do Mindelo acolhe a XXIV Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no dia 19 de julho de 2019, sob o lema “A Mobilidade como Fator de Coesão e Construção de Cidadania na CPLP”.

A reunião terá início às 08:00, na sala de Conferências do Hotel Oásis Atlântico Porto Grande, e contará com a presença dos Ministros dos Negócios Estrangeiros/Relações Exteriores de todos os Estados-membros da Organização Internacional.

Após a cimeira dos Chefes de Estados e de Governo, de julho de 2018, em Santa Maria - Ilha do Sal, a cidade do Mindelo será o palco do Conselho de Ministros da CPLP, segundo órgão deliberativo da Organização. A XXIV Reunião do Conselho de Ministros da CPLP é presidido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luis Filipe Tavares, enquanto Presidente em exercíco deste órgão, no biénio 2018-2020.

O Conselho de Ministros vai ser precedida pela XXXIX Reunião dos Pontos Focais da Cooperação nos dias 15 e 16, que passará em revista a Cooperação em todos os domínios da CPLP, bem como analisará e deve aprovar vários documentos estruturantes no domínio da cooperação: o Manual da Cooperação na CPLP, o Documento Estratégico de Cooperação, o Regimento Interno das Reuniões dos Pontos Focais, entre outros a ser apreciados e apresentados ao Conselho de Ministros para decisão.   

O Comité de Concertação Permanente, formado por Embaixadores e Representantes Permanentes, reunirá no dia 18 para apreciar as questões político-diplomáticas e consequente aprimoramento da agenda da reunião ministerial.

No dia 20 de julho, o ministro Luís Filipe Tavares vai proporcionar aos homólogos uma viagem à Ilha de Santo Antão. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Macau - Reino Unido pressionou Portugal a não dar cidadania portuguesa a macaenses

De acordo com o jornal South China Morning Post, que cita documentos britânicos recentemente desclassificados do Arquivo Nacional de Londres, o governo britânico não queria fosse dada a nacionalidade portuguesa aos residentes de Macau porque não queria estes tivessem os mesmo direitos que qualquer cidadão europeu.

“Com a possibilidade de Macau regressar ao controlo da China, ao mesmo tempo que Hong Kong, pode acontecer que muitos macaenses de nacionalidade portuguesa decidam que a Europa, e não Macau, é o lugar certo” para viver, escreveu, a 16 de Outubro de 1985, o secretário de Estado para os Assuntos Estrangeiros e da Commonwealth, Geoffrey Howe, numa carta dirigida às autoridades portuguesas em Macau.

Com a nacionalidade portuguesa, os residentes de Macau teriam a possibilidade de viver e trabalhar no Reino Unido ou em qualquer país que pertencesse à Comunidade Europeia, o que não agradava às autoridades britânicas. Geoffrey Howe temia que os residentes de Hong Kong procurassem obter a nacionalidade portuguesa de forma viver no Reino Unido. Os cidadãos de “Hong Kong podem tentar obter passaportes portugueses para obterem o direito de entrada no Reino Unido”, escreveu o responsável.

O secretário de Estado para os Assuntos Estrangeiros e da Commonwealth apelou ainda às autoridades portuguesas em Macau para que fizessem os possíveis junto do governo português para “endurecer o critério” para dar nacionalidade portuguesa aos residentes de Macau, que segundo os britânicos iria abranger mais de 85 mil pessoas.

Em 12 de Junho de 1985 Portugal assinou o tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia e o país integrou oficialmente a comunidade em 1 de Janeiro de 1986. Portugal, ao contrário do Reino Unido, não tinha um sistema de dois níveis de nacionalidade.

A 13 de Abril de 1987, Cavaco Silva assinou em Pequim, enquanto primeiro-ministro de Portugal, a declaração conjunta luso-chinesa sobre a transferência da administração do território de Macau para a China até 20 de Dezembro de 1999.

Os passaportes portugueses – com direitos de cidadania plena – foram concedidos a qualquer pessoa nascida antes de 20 de Novembro de 1981, e a nacionalidade portuguesa foi garantida aos filhos dessas pessoas. In “Ponto Final” - Macau

sábado, 21 de maio de 2016

Portugal – III Fórum da Cidadania















Depois da sua segunda edição em 2015, o Fórum da Cidadania está de volta no dia 28 de Maio de 2016 nas instalações do ISCTE-IUL (Edifício Sedas Nunes).

Esta iniciativa, promovida pelo Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (CML), em colaboração com o CES – Centro de Estudos Sociais/ Observatório Sobre Crises e Alternativas – visa recolher contributos dos/as lisboetas para a atuação do município no domínio dos Direitos Sociais e pretende ser uma oportunidade para a participação cidadã no governo da cidade.

Nesta edição, o Fórum estará organizado em torno dos temas: Desigualdades, Direitos, Cidadania e Política.

A participação é aberta a cidadãos/ãs e a organizações, podendo ser apresentadas comunicações e contributos para a Declaração “Lisboa, Cidade com Direitos”, que pretende estabelecer princípios e definir linhas de política e de intervenção cidadã, e cuja discussão e aprovação marcará o encerramento do Fórum. Está também previsto um Fórum das Crianças e uma Mostra de Organizações.

Informações detalhadas em anexo. Centro de Estudos Sociais - Portugal


Inscrições - até 20 de maio (com garantia de disponibilidade de almoço) ou após 20 de maio (sem garantia de disponibilidade de almoço).

Proposta de comunicações – até 23 de maio, às 16h

Contributos para a Declaração “Lisboa, Cidade com Direitos” – até 23 de maio, às 16h.

CES Lisboa
Picoas Plaza
R. Viriato 13E, Lj 117/118
1050-227 Lisboa
T. +351 216012848
ceslx@ces.uc.pt

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Portugal - Se ninguém chega a horas como pode o país andar certo?

Por vezes dou por mim a pensar que nasci no país errado, sou sempre o primeiro a chegar a qualquer reunião de trabalho, chego sempre pelo menos 10 minutos antes a qualquer consulta, quando vou de viagem e para desespero da minha meia laranja, chego sempre duas horas antes ao aeroporto... mesmo que o voo seja de madrugada.

Chego sempre cedo a qualquer jantar de amigos ou a qualquer encontro seja pessoal ou profissional, estou sempre em qualquer sítio a horas.

Quando vou de carro a qualquer sítio pela primeira vez tenho sempre o cuidado de na véspera, ir ao google maps para ver não só o percurso como os arredores, não vá ser que seja num beco perdido e/ou não haja onde estacionar. É claro que por norma sou o único que faz isso, e depois os outros tem sempre a desculpa que não conseguiam encontrar o sítio e por isso chegaram atrasados... É claro que sair de casa com tempo para os imponderáveis também ajudava...mas quem se preocupa com isso?

Tudo isto resulta sempre em que:

1 - Como chego antes e os outros chegam sempre atrasados, seja o que for começa atrasado, tenho sempre que esperar muito tempo.

2 - A minha família odeia a minha pontualidade, já seja porque estou sempre a apressar todo o mundo para sair, ou porque depois a espera no destino é sempre uma seca... ou ambas as coisas.

Já me perguntei mais que uma vez porque sou assim, não consigo explicar e se há coisa que me custa mesmo muito, é que apesar de todos os meus esforços, não consigo educar os meus filhos para que sejam assim... Não sei se haverá um gene para a pontualidade ou não, mas se há, a minha filha mais velha definitivamente não o herdou.

Educar os filhos é uma ciência complexa, pela amostra cá de casa, educar adolescentes para a pontualidade e os horários é uma missão impossível, eu já tentei tudo, desde os gritos até sair porta fora sem eles, para nada, porque na vez seguinte volta tudo a acontecer.

Está visto que não é uma questão de educação, se fosse eu já tinha conseguido a bem ou a mal.

A falta de pontualidade é mesmo um problema da cultura portuguesa, lembro-me de estar no último ano da faculdade e ter assistido a uma palestra de dois dias com um senhor que veio especialmente da Alemanha para o efeito... a seguir aos intervalos por norma à  hora marcada estávamos sempre presentes eu e ele, o resto, professores incluídos, ia aparecendo com um sorriso amarelo e pedidos de desculpa entre dentes.

No encerramento o senhor não evitou um comentário sarcástico sobre a pontualidade portuguesa, que imagem terá ele levado da nossa forma de trabalhar?

E que dizer das pessoas que vão a entrevistas para empregos e chegam atrasados como já vi acontecer muitas vezes? Já para não falar nos casos vergonhosos dos médicos que para além de levarem uma fortuna pelas consultas, numa clara falta de respeito pelos doentes marcam sempre mais consultas que aquelas que podem fazer e depois estão horas atrasados.

Depois queixamos-nos que este país é um atraso de alma, pudera, se ninguém chega a horas para nada como pode o país andar certo? Jorge Soares – Portugal in “oqueeojantar.blogs.sapo”

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Cabo Verde – “Como cultivar a cidadania na escola?”

Só assim conseguiremos que, por um lado, na sala de aula, no corredor e no pátio da escola se construa e se viva a cidadania, nos gestos, nas atitudes, nos comportamentos prof/aluno, aluno/prof, prof/prof, aluno/aluno. Isto é, a escola ser geradora de cidadania.

O título não é da minha autoria. Explico-me: fui convidada recentemente pela Associação dos Professores Católicos de Cabo Verde, para participar, numa tarde de Sábado, num debate à volta do tema: «Como cultivar a cidadania na escola?».

Embora sob epígrafes vários, mas próximos em termos de conteúdo, o tema tem vindo a ser recorrentemente tratado nos meios educativos.

Não obstante, suscitou o meu interesse pela forma como a APC pretendia agora abordá-lo, não o queria como ponto assente em termos de pertença natural da escola, mas antes, interrogar-se: como cultivar a cidadania na escola?

Entendi-o também como um desejo implícito da Associação, de que valores e educação voltassem a ser parte integrante da nossa escola.

Da minha parte, lá fui à procura de alguns eventuais contributos que pudessem minimamente juntar-se aos dos outros participantes e ajudar a mim própria, a entender algo que à primeira vista podia parecer até óbvio, uma vez que em perspectiva conjunta estaria um trinómio indissociável Escola/Educação/Cidadania. Esta última há-de funcionar como meta almejada pela escola - na difusão do seu saber, do saber/ fazer. Ou seja, a cidadania, saber/ser, como ponto de chegada do processo educativo e formativo da criança e do adolescente.

Ora bem, olhando, com realismo, para a configuração actual da sociedade cabo-verdiana e fazendo uma breve retrospectiva histórica, da independência a esta parte, algumas questões se me colocaram e se me colocam, tais como: a educação é actualmente uma obrigação, um dever da escola? A questão assim posta pode parecer paradoxal.

Mas se nos ativermos no transcurso destas últimas quatro décadas e sobretudo nos primeiros anos de vivência enquanto país, Cabo Verde, não obstante todo o meritório e digno trabalho levado a cabo no sector da educação, com vista à sua edificação, no entanto, à escola foi-lhe transmitida a directriz primeira, de que só lhe cabia o ensino das matérias curriculares. A educação, “lato senso” caberia e algo difusamente, ao Estado e possivelmente também à família (embora esta estivesse ao tempo, ideologicamente secundarizada pelo primeiro).

Mesmo que fossem orientações dos primeiros conturbados e interrogativos momentos do país na procura de caminhos o que é certo é que a ideia vingou.

Na esteira desse (des)acerto educativo, os professores como que se tolheram com receio, de que uma advertência, de que uma chamada de atenção ao aluno com propósitos educativos não fossem bem-vindos. A pouco e pouco, a boa educação, os valores por nós julgados muito úteis no desenvolvimento cívico e social da criança e do adolescente foram gradualmente desaparecendo da sala de aula, tanto da fala do professor como do comportamento e da atitude do aluno.

Claro que o tal Estado que havia de fornecer, não se sabia muito bem como, a educação, os valores, nunca deu o “ar da sua graça”! e instalou-se uma espécie de grande vazio, e gerou-se também, vale dizer, uma certa apatia, um certo comodismo, no meio disso tudo.

Resumindo, foi um tempo de demasiada descompressão e de muita permissividade; valia na aula o dito “professor-camarada” no mau sentido. Portanto, quando voltou o equilíbrio, pelo caminho, perderam-se os já referidos valores.

A escola deixou de chamar a si, participativamente, esta transcendente responsabilidade social.

A marca ficou, entranhou-se no comportamento escolar, o hábito gerou o resto e resultado: nunca mais a educação e os valores voltaram a ser partes estruturantes, equitativas e fundamentais, da escola cabo-verdiana. O que é uma pena!

Pois bem, a educação e o ensino que deviam ser, dado o caso particular da configuração familiar e social cabo-verdiana, como frente e verso de uma mesma folha de papel, estão hoje completamente divorciados uma do outro.

Do mesmo modo, a escola que devia ser um modelo ideal de transmissão de valores, principal expoente da educação dita formal, foi ficando cada vez mais vazia e encontra-se actualmente, desprovida de valores.

A família com destaque para a oriunda da base bem larga da nossa pirâmide social, isto é, do extracto social menos qualificado em termos de rendimentos, de literacia e de cidadania, com complexos e graves problemas de desestruturação, de disfuncionalidade, de monoparentalidade, não possui capacidade endógena de, no lar, possibilitar essas “ferramentas” básicas e fundamentais à criança no seu processo de socialização e de crescimento.

Resultado, o aluno chega à escola, sobretudo aquele que se dirige à escola pública, com etapas queimadas; ignorante de noções básicas de boa socialização, pois em casa, na chamada educação não-formal, quase que não teve contacto com adultos capazes de influenciar positivamente o desenvolvimento do seu carácter e do seu sistema de valores (nomeadamente, a ausência da figura paterna que é gritante na família cabo-verdiana da camada social menos favorecida).

Ora estes dois males, por um lado, a desmunição de valores que a própria escola apresenta e, por outro lado, o desconhecimento assaz penoso de noções básicas de sociabilização com que aluno entra na sala de aula, penalizam, reduzem fortemente, o aproveitamento e comportamento académicos e no seguimento, inibem o seu desenvolvimento e a sua formação como cidadão. 

Infelizmente, e não é por acaso, que Cabo Verde vive actualmente nos seus centros urbanos, sobretudo na cidade capital, a maior crise de sempre, de delinquência e do crime juvenil.

Perante esta realidade, perante estes sinais tão alarmantes e tão preocupantes, a atenção vira-se agora para a escola, como última esperança, o último baluarte, que despiste, que corrija e que debele esta crise sem precedentes que se abateu sobre larga faixa juvenil da população.

Qual é, qual deve ser o papel da escola? Como cultivar a cidadania na escola?

É o desafio que nos lança agora e em boa hora, a Associação dos Professores Católicos de Cabo Verde, APC.

Só através de um trabalho sistemático, estruturador e consciente, realizado no interior da comunidade escolar, isto é, da escola - enquanto instituição que realiza a instrução e a educação - dos professores, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, e coadjuvados por associações e fundações da sociedade civil, enfim, por agentes próximos e activos e mais contributivos para a causa da Educação.

Só assim conseguiremos que, por um lado, na sala de aula, no corredor e no pátio da escola se construa e se viva a cidadania, nos gestos, nas atitudes, nos comportamentos prof/aluno, aluno/prof, prof/prof, aluno/aluno. Isto é, a escola ser geradora de cidadania. Por outro lado, a escola virar-se, abrir-se em atenção à comunidade onde se encontra implantada; à sociedade e ao mundo que a rodeia e deles colher exemplos de boa prática de cidadania para sobre isso reflectir e difundir na própria escola.

Finalizando, devemos aproveitar, como alguém já disse e bem, os momentos do achamento do “eu” que a escola proporciona ao aluno e neles cultivar a cidadania. Ondina Ferreira – Cabo Verde in “coral-vermelho.blogspot.com”

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Cidadania


“É um lugar-comum dizer que investir na educação é investir no futuro. O problema é que temos uma grande propensão para esquecer esta verdade tão evidente. Quer ao nível das famílias quer ao nível da nação. Muitas vezes o esquecimento resulta de razões de comodidade, que estudar dá muito trabalho, mas quando se trata do nível nacional, é a falta de visão e de empenho dos responsáveis pelo sector da educação que explicam o fracasso e o atraso. Uma governação responsável dá uma importância especial à educação. E não apenas à educação formal, relacionada apenas com o mínimo obrigatório. É preciso não esquecer a educação para a cidadania, aquela que permite formar cidadãos responsáveis, disciplinados e cientes dos seus deveres bem como dos seus direitos. E também não esquecer a educação ao longo da vida, que o mundo de hoje está em mudança permanente e exige que se adquiram novas capacidades de um modo continuado.” Victor Ângelo – Portugal in “Vistas Largas”

Já lá vão alguns anos, estava eu no meu local de trabalho, quando entra na sala um colega, licenciado em economia, com um trajecto de estudante no Colégio Militar e se dirigiu a uma companheira de serviço para perguntar como se fazia uma regra de três simples… mais tarde uma colega do quarto ano de economia, que estava quase a completar o curso, interrompe um trabalho de grupo, para perguntar a um engenheiro, muito experiente em explicar matemática, como se faziam aquelas coisas das linhas. Linhas para aqui, linhas para acolá, ao fim de um longo período de diálogo, afinal o que a finalista de economia pretendia era fazer um gráfico! O fracasso, o atraso, não está apenas nos alunos que interromperam prematuramente, por alguma razão, os estudos, está também naqueles que terminando um curso, têm muitas dificuldades em aplicá-lo. Baía da Lusofonia