Angola - Investidores interessados na Barra do Dande

O governo angolano já recebeu manifestações de interesse de investidores nacionais e estrangeiros para a concessão dos projetos da Barra do Dande, cuja primeira fase deverá estar concluída em 2027, anunciou a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande (SDBD), região a norte de Luanda

Joaquim Piedade, da SDBD, não quis quantificar quantas propostas foram recebidas para a gestão, execução e exploração de parte das componentes da Fase I da Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande nesta fase de qualificação prévia, que termina 15 de novembro.

A primeira fase engloba 860 hectares de uma área total de 5465 hectares e quatro componentes: terminal marítimo-portuário, refinaria de óleo alimentar, silos para a reserva estratégica alimentar e um parque fotovoltaico.

O presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande (SDBD) que falava numa sessão de apresentação pública do projeto, sublinhou que se pretende dar resposta a quatro questões: segurança alimentar, segurança energética, segurança dos combustíveis e desenvolvimento económico e industrial.

A região (província do Bengo, a norte de Luanda e junto ao rio Dande) foi escolhida para o desenvolvimento da zona franca por existirem já projetos âncora, nomeadamente o terminal oceânico, que está a ser desenvolvido pela Sonangol, e uma indústria de produção cerâmica de origem chinesa, que ocupa 400 hectares.

No concurso de qualificação prévia “os candidatos devem demonstrar que possuem qualificação técnica e financeira para desenvolverem projetos com esta envergadura”, disse Joaquim Piedade.

“Temos concorrentes, nacionais, maioritariamente, e também estrangeiros”, declarou, acrescentando que os nacionais estão à procura de parceiros internacionais para investimentos conjuntos na zona franca.

Quanto ao polo industrial, o objetivo é atrair quatro setores prioritários: indústria automóvel, alimentar, energias renováveis e materiais de construção.

O responsável da SDBD afirmou que estão atualmente focados em resolver as questões administrativas, nomeadamente as que se relacionam com os regimes especiais previstos na zona franca

“Apenas o [regime] fiscal está aprovado, temos ainda de tratar o regime cambial, o regime migratório, o regime laboral e outros que são de suporte para os investidores que estiverem na zona franca”, indicou, sublinhando que o projeto está a ser agora apresentado à comunidade nacional e internacional.

Adiantou ainda que vai ser criado um “guichet do investidor” com todos os serviços necessários para dar resposta às questões burocráticas, cuja sede vai ficar implantada na região do Dande.

Joaquim Piedade prevê que esteja implementada em 2025, ocasião em que estará já em curso a execução de várias infraestruturas.

“Se nós tivermos os investidores para o terminal marítimo portuário, que será a principal via de escoamento, isso irá automaticamente precipitar o avançar de todo o projeto de execução da obra”, cuja primeira fase deve estar concluída em 2027.

Sobre a questão das acessibilidades e fornecimento de energia e água, questões levantadas no debate em que foi apresentado o projeto, Joaquim Piedade adiantou que a SDBD está a pensar em alternativas.

Uma das possibilidades passa pela reabilitação e concessão de uma estrada nacional cujo investimento seria rentabilizado através do pagamento de portagens.

“Temos em carteira uma proposta concreta, que supõe um investimento de mais de 13 milhões de dólares, está a ser discutida”, indicou o presidente da SDBS, acrescentando que seria uma parceria público-privada.

“A diferença neste projeto é esta, conseguir atrair o privado para investimentos que tradicionalmente são elaborados pelo Estado”, realçou Joaquim Piedade, adiantando que estão em cima da mesa contratos de 30 anos + 25, no caso das infraestruturas para recuperar o investimento. In “África 21” – Brasil com “Lusa”