Timor-Leste - Governo empenhado em garantir gestão adequada de recursos do país

O ministro do Petróleo e Minerais timorense disse ontem que o sector de petróleo e gás é um pilar económico fundamental para Timor-Leste, motivo pelo qual o Governo continuará a procurar garantir a gestão mais adequada dos recursos do país.

Intervindo na sessão de abertura da 5ª Conferência Internacional do Instituto do Petróleo e Geologia (IPG), em Díli, Victor Soares disse que o desenvolvimento do sector é essencial para apoiar o desenvolvimento nacional e alcançar a prosperidade económica. “O Governo de Timor-Leste fará tudo ao seu alcance para garantir que a riqueza dos recursos naturais seja explorada e gerida de forma adequada, transparente e sustentável em benefício das gerações atuais e vindouras”, afirmou.

O governante referiu-se a vários projectos em curso, reiterando a vontade de Timor-Leste de garantir um gasoduto para o país a partir dos campos do Greater Sunrise e explicando que o executivo está “empenhado em acelerar as negociações” com as partes envolvidas no projeto.

O objectivo, disse, é conseguir que “o regime especial e outros documentos legais relevantes possam ser assinados já no fim de 2022”.

Ainda no que se refere ao Greater Sunrise, o governante explicou que foi concluído um documento de “Redefinição do Projeto Tasi Mane” – o projecto que engloba as estruturas em terra para ‘acolher’ o gasoduto -, cujo conteúdo ainda não foi tornado público.

Para essa redefinição, explicou, o Governo teve em conta vários aspectos, incluindo “avaliações e estudos provenientes do setor upstream [atividades de exploração, perfuração e produção], enquanto propulsor desta redefinição, harmonizado com outros pianos estratégicos interministeriais/governamentais”.

Abrange, referiu, “aspetos políticos, técnicos, económicos e comerciais atuais e um ajuste com as metas regionais e mundiais estipuladas para a redução de emissões de carbono”.

“Este projecto irá contribuir não só para o desenvolvimento da Costa Sul em geral, e da indústria petrolífera em particular, mas, também, abrange um vasto leque de impactos económicos diretos e indiretos a nível nacional, regional e local, ao proporcionar benefícios económicos derivados da exploração dos recursos naturais de Timor-Leste”, referiu.

Victor Soares referiu-se igualmente à exploração em curso ‘onshore’, nomeadamente a conduzida pela empresa Timor Resources, e ao processo de introdução de programas de captura de carbono “após o desmantelamento do campo de Bayu-Undan”.

No que se refere ao setor dos minerais, e depois da aprovação no ano passado do Código Mineiro, Victor Soares disse que o executivo vai implementar um plano para o desenvolvimento do sector. “Esta estratégia visa diversificar o seu investimento e gerar mais receias para o Estado, para além das receitas das atividades de petróleo e gás”, referiu.

Assim, recordou, a Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM) deverá lançar ainda este ano a “primeira ronda de licitação para pesquisa e exploração de minerais em terra, nomeadamente materiais de construção e minerais metálicos e não metálicos”.

O Governo, disse, está a trabalhar para finalizar o projeto de análise geofísica aérea integrada, que “irá produzir os dados de Gravimetria, Combinação de Magnético e Radiométrico, Eletromagnético e Levantamentos de dados radiométricos e gravimetria”. “Este projecto tem como objetivo realizar o levantamento da base de dados para o mapeamento dos recursos de petróleo e minerais em todo o território de Timor-Leste (onshore) em termos de padrões internacionais”, referiu.

Victor Soares disse ainda que o Governo quer “garantir a segurança energética nacional através do armazenamento de combustível, uso de gás natural e pesquisa e desenvolvimento de fontes energéticas renováveis”. “As fontes de energia renováveis podem e devem contribuir para o crescimento económico e reduzir os níveis de pobreza nas áreas rurais e remotas. Adicionalmente, contribuem para um meio ambiente menos poluído e servem para mitigar os impactos das alterações climáticas”, afirmou.

Timor-Leste tem 1,34 milhões de habitantes

A população timorense cresceu anualmente 1,89% nos últimos sete anos, para 1,34 milhões de pessoas, segundo dados preliminares do censo de 2022 divulgados ontem pela Direcção-Geral de Estatística do Ministério das Finanças. Os dados mostram que quase um quarto da população – cerca de 325 mil pessoas – vive na capital, Díli, com Ermera a tornar-se a segunda cidade do país, com 138 mil pessoas, à frente de Baucau, com 133 mil. Em média cada agregado familiar em Timor-Leste é composto por 5,4 pessoas, sendo a média mais elevada nas zonas urbanas (5,6) do que nas rurais (5,4). Os dados preliminares indicam ainda que a taxa de crescimento da população tem diminuído, crescendo a um ritmo anual de 1,89% nos últimos sete anos, abaixo da taxa anual de 2,1% que se registou entre 2010 e 2015 e dos 2,4% dos cinco anos anteriores. “Embora os últimos resultados confirmem uma queda da taxa média anual de crescimento, Timor-Leste continua a ter a maior taxa de crescimento populacional anual na região do Sudeste Asiático, seguida da taxa de crescimento do Laos e do Camboja”, disse o ministro das Finanças, Rui Gomes, na apresentação dos resultados preliminares. In “Ponto Final” - Macau