Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)
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terça-feira, 14 de julho de 2026

Guiné-Bissau – A União Democrática das Mulheres da Guiné solidariza-se com a família de Domingos Simões Pereira

A UDEMU, sob a liderança da Secretária-Geral, camarada Matilde N’deque, manifesta à família de Domingos Simões Pereira a sua Profunda Solidariedade, na sequência do desumano acontecimento ocorrido no passado dia 10 de Julho de 2026, quando o Presidente do PAIGC e da Assembleia Popular Nacional, Eng.º Domingos Simões Pereira, foi raptado na sua residência, sem que fosse apresentada qualquer nota ou mandato de detenção.

Perante este acontecimento, a UDEMU reafirma que jamais se afastará desta luta nem abandonará a família Simões Pereira. A família pode contar sempre com o nosso apoio, Solidariedade e Presença, bem como com o compromisso permanente de todas as Mulheres da UDEMU e da grande família do PAIGC.

Acreditamos que este momento exige Serenidade, Firmeza e muito Trabalho, mais do que palavras de Ordem, é tempo de União, Organização e Dedicação em defesa do nosso Glorioso Partido e dos valores da Democracia, da Justiça e do Estado de Direito.

À família Simões Pereira dizemos: esta luta não é apenas vossa, é a luta de todos os militantes do PAIGC e do povo Guineense que acredita na Liberdade, na Paz e na Democracia.

A UDEMU apela a todas as Mulheres do PAIGC para que permaneçam mobilizadas e continuem a Trabalhar com Responsabilidade, disciplina e determinação. Quanto mais Organizadas e consistente for o nosso Trabalho, maiores serão os Resultados Alcançados.

Neste momento difícil, renovamos a nossa Solidariedade à família Simões Pereira e Reafirmamos que a UDEMU continuará firme ao seu lado, com coragem, dignidade e esperança. União Democrática das Mulheres da Guiné – Guiné-Bissau 

 

sábado, 11 de julho de 2026

Guiné-Bissau – Secretariado Nacional do PAIGC alerta para a situação que está a passar o seu presidente Domingos Simões Pereira

Hoje, 10 de Julho de 2026, agentes policiais invadiram a residência do Presidente do PAIGC e Presidente da Assembleia Nacional Popular, camarada Domingos Simões Pereira, e conduziram-no às instalações prisionais da Segunda Esquadra, onde se encontra presentemente detido.


Este ato de grosseira arbitrariedade foi praticado a coberto de um despacho judicial sem qualquer cunho de legalidade, praticado por um juiz requisitado ilegalmente, no âmbito de um processo judicial forjado e abusivamente manipulado, com o escancarado propósito de eliminar politicamente, ou mesmo fisicamente, o camarada Domingos Simões Pereira.

Basta que se lembre que os promotores do Tribunal Militar titulares do processo foram todos afastados por se terem recusado a obedecer a ordens superiores; que ato contínuo, o regime criou um tribunal ad hoc para conduzir o processo, transferindo ilegalmente magistrados de tribunais civis, em flagrante violação de princípios consagrados na Constituição da República, nomeadamente o princípio de juiz natural; que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou incidentes de impedimento e de inconstitucionalidade interpostos para a defesa dos direitos do camarada Domingos Simões Pereira, com argumentos aberrantes, que vão ao cúmulo de se basear em dispositivos de uma Constituição que não está em vigor; que o Juiz de Instrução Criminal no processo foi fortemente coagido a afastar-se e foi substituído por um juiz que veio expressamente com a missão de decretar ao camarada Domingos Simões Pereira a medida de coação de prisão preventiva, o que acabou por acontecer hoje. 

Toda esta farsa não passa de uma grave instrumentalização de um sistema judicial corrupto e servil, ao serviço de Umaro Sissoko Embalo e dos seus capangas, que usurparam pela força o poder que o povo não lhes conferiu nas urnas. Por isso mesmo, porque depois de várias convocações, se percebeu que não havia intenção nenhuma do tribunal ad hoc de desrespeitar a lei e de fazer justiça, o camarada Domingos Simões Pereira e os seus advogados disseram basta ao teatro político - judicial em curso e decidiram não comparecer à última convocatória. 

Perante esta desesperada tentativa de Umaro Sissoko Embalo e do seu regime de eliminar o camarada Domingos Simões Pereira, o PAIGC decide:

  1. Condenar veementemente esta permanente perseguição política, disfarçada de um pseudo-processo judicial, contra o camarada Domingos Simões Pereira;
  2. Exigir a libertação imediata do camarada Domingos Simões Pereira e imputar desde já às autoridades militares a responsabilidade por quaisquer atentados à sua vida e à sua integridade física;
  3. Apelar às diferentes estruturas do PAIGC, bem como aos dirigentes, responsáveis e militantes do Partido, a manterem-se determinados na luta pela defesa do partido e pela preservação dos valores democráticos no nosso país;
  4. Apelar ao povo guineense à resistência contra as derivas autoritárias deste regime golpista e contra a interferência inadmissível dos militares na vida política nacional;
  5. Apelar à comunidade internacional a acompanhar a situação catastrófica criada na Guiné-Bissau com o simulacro de golpe de Estado de 26 de Novembro de 2025 e a desempenhar um papel mais ativo na busca de soluções para se pôr fim a esta vergonhosa encenação.

O PAIGC renova o seu firme compromisso para com a paz, a estabilidade e a democracia e reitera a sua determinação em continuar a lutar, juntamente com todas as forças democráticas, para a plena reposição da ordem constitucional no nosso país. Secretariado Nacional do PAIGC – Guiné-Bissau  


sexta-feira, 10 de julho de 2026

Guiné-Bissau – PAIGC denuncia a perseguição ao seu presidente e Presidente da Assembleia Nacional Popular Domingos Simões Pereira pela Junta Militar saída do golpe de estado de 2025

A Comissão Permanente do PAIGC reuniu-se online no dia 9 de julho de 2026, sob a presidência do camarada Califa Seidi, Vice-Presidente do Partido, a fim de se debruçar exclusivamente sobre os últimos desenvolvimentos relacionados com a perseguição política ao Presidente do Partido e também Presidente da Assembleia Nacional Popular, camarada Domingos Simões Pereira.

Desde o golpe de Estado de 26 de novembro de 2025 que o Presidente Domingos Simões Pereira se encontra privado da sua liberdade. Encarcerado na II Esquadra durante 64 dias, e depois transferido para sua casa, num regime denominado de “residência vigiada”, mas que de facto não passa de um sequestro, o Presidente Domingos Simões Pereira tem sido vítima de todo o tipo de arbitrariedades, com implicações profundas na sua vida e na de toda a sua família.

As autoridades de facto passaram os últimos oito meses a tentar fabricar um processo judicial desprovido de qualquer credibilidade para justificar a restrição da liberdade imposta ao Presidente Domingos Simões Pereira. A acusação finalmente encontrada foi a da sua alegada participação numa pretensa tentativa de golpe de Estado, em Outubro de 2025. Não deixa de ser caricato que aqueles que consumaram um golpe de Estado estejam tão determinados a perseguir e a tentar condenar um cidadão por alegada tentativa de golpe de Estado.

Sob a capa de um pretenso processo judicial, assistimos de forma sistemática a violações grosseiras das leis, como por exemplo, o julgamento do Presidente da Assembleia Nacional Popular num Tribunal Militar; a substituição coerciva de juízes do Tribunal Militar Superior que se recusaram a cumprir ordens superiores; a criação, de facto, de um tribunal ad hoc, violando o princípio de juiz natural; o indeferimento pelo Supremo Tribunal de Justiça de um incidente de inconstitucionalidade, invocando a Constituição da República adoptada pelo Conselho Nacional de Transição, que o Comando Militar diz querer levar a referendum para a sua entrada em vigor; pressões fortes sobre os magistrados; afastamento coercivo do Juiz de Instrução Criminal e a sua substituição por um dos principais autores dessa coerção, etc. Hoje, está mais do que claro que toda esta manipulação da justiça visa apenas legitimar à posteriori a privação de liberdade do Presidente Domingos Simões Pereira, mesmo que para o efeito seja necessário violar princípios, leis e regras.

O objetivo deste regime, que continua a ser dirigido à distância por Umaro Sissoko Embalo, é claro: afastar o Presidente Domingos Simões Pereira da vida política e, eventualmente, eliminá-lo fisicamente. Por um lado, Umaro Sissoko Embalo não perdoa o facto do Presidente do PAIGC, impedido de concorrer às eleições presidenciais de 23 de novembro de 2025, ter tido, com o seu inequívoco apoio, um papel fundamental na vitória logo à primeira volta do candidato Fernando Dias da Costa nessas eleições. Por outro lado, no seu mísero calculismo político, Umaro Sissoko Embalo acredita que o afastamento da vida política de Domingos Simões Pereira, pela via judicial, ou através da sua eliminação física, aumentaria a probabilidade de finalmente vencer as próximas eleições presidenciais, em que ainda sonha poder concorrer.   

Perante todos estes factos, a Comissão Permanente delibera o seguinte:

  1. Reiterar a exigência de libertação imediata e incondicional do Presidente do PAIGC e da Assembleia Nacional Popular, Camarada Domingos Simões Pereira, a fim de retomar plenamente a sua vida pessoal, social e política;
  2. Repudiar a terrível perseguição política e judicial de que o Presidente Domingos Simões Pereira tem sido alvo e responsabilizar o regime por tudo quanto possa vir a acontecer à sua vida ou à sua integridade física;
  3. Manifestar, em nome dos militantes e simpatizantes do Partido, a nossa solidariedade com o Presidente Domingos Simões Pereira e a sua família nestes momentos difíceis da sua vida;
  4. Renovar a confiança política no camarada Domingos Simões Pereira, enquanto Presidente do PAIGC, para continuar a dirigir o Partido, como tem sabiamente feito até aqui;
  5. Apelar a todas as organizações internacionais e regionais, particularmente a União Africana e a CEDEAO, a continuarem a acompanhar a situação política do país, fazendo respeitar as decisões tomadas na Cimeira de Abuja;
  6. Convidar, mais uma vez, o Comando Militar a um diálogo sério e construtivo com as forças políticas representativas da sociedade guineense, tendo em vista encontrar soluções para a saída da crise política e o retorno à normalidade constitucional;
  7. Apelar à população a manter-se mobilizada na luta pela defesa da democracia e pelo respeito dos direitos humanos e dos princípios basilares do Estado de Direito Democrático. A Comissão Permanente do PAIGC – Guiné-Bissau 


domingo, 7 de junho de 2026

Cabo Verde - Armindo Ferreira desafia narrativas sobre a independência, o PAIGC e Amilcar Cabral em “Diálogos Inquietantes”

Em Diálogos Inquietantes, Armindo Ferreira revisita alguns dos episódios mais sensíveis da história contemporânea de Cabo Verde, questionando narrativas consolidadas sobre a independência, o PAIGC, Amílcar Cabral e os debates identitários no arquipélago. Publicado em edição de autor, o livro reflecte a recusa do autor em submeter a escrita a critérios editoriais e comerciais, assumindo a publicação como espaço de liberdade pessoal, reflexão e prazer intelectual. Em entrevista, Armindo Ferreira explica o alcance provocador da obra, defende a dessacralização de certos mitos políticos e fala também de O Divórcio, conto integrado na publicação. Entre reflexão histórica, ficção e polémica, o livro assume-se como um convite ao questionamento. Ferreira revela que pondera ainda a realização do lançamento da obra, que, entretanto, já se encontra à venda nas livrarias Nhô Eugénio, em Achada Santo António, e Pedro Cardoso, na Fazenda

O livro está dividido em duas partes. Por que Diálogos Inquietantes dá título à obra?

Na verdade, o livro não está dividido em duas partes. Só o está aparentemente. São na realidade dois livros numa única brochura. O que chama segunda parte, é um livrinho que publiquei no ano passado “domesticamente” – uma distribuição extremamente reduzida e quase familiar ou muito pouco mais do que isso e que achei por bem agora incluir nesta brochura cujo título é Diálogos Inquietantes. São temáticas absolutamente autónomas, ambos diálogos inquietantes de natureza díspar, que reflectem, de certa forma, um antes e um depois do mesmo período histórico, abordados e expostos de forma bem diferentes.

Em que sentido estes 14 diálogos são inquietantes? Pelos temas controversos que aborda?

Não, não são 14 diálogos, mas sim, 14 capítulos. Aceito a sua conclusão com uma ligeira alteração: a controvérsia não é propriamente dos temas, pois estes são velhos e batidos, mas sobretudo pela temeridade da abordagem que deles faço: a dessacralização de determinados mitos e o ajustamento, com uma visão bem diferente e devidamente fundamentada e justificada, – obviamente do meu ponto de vista – de determinadas fantasiosas narrativas históricas.

Por exemplo, pela voz de uma das personagens, afirma que a independência de Cabo Verde resultou de uma cumplicidade entre o MFA (Movimento das Forças Armadas) e o PAIGC. Em que fundamenta essa afirmação?”

Eu provo lá que é uma cumplicidade. Bom, não vou explicar porque não vou falar do livro. O livro, o leitor chega lá mais tarde. Mas está lá explicado porque é que é uma cumplicidade. Tenho os dados que levam qualquer pessoa a chegar a esta conclusão, porque até há livros e ensaios publicados nesse sentido, de autores portugueses, que mostram que houve uma enorme cumplicidade entre o MFA e o PAIGC. E entregaram de bandeja a independência, não ao povo cabo-verdiano que devia ser, mas ao PAIGC, porque a independência foi entregue. Resultado: passamos 15 anos na continuação de um regime ditatorial e totalitarista. Portanto, nós saímos do Estado Novo e entramos numa ditadura que nada ficou a dever à outra: a censura, as torturas, as prisões arbitrárias, tudo o que a outra senhora tinha, nós continuamos a ter. Portanto, foi o MFA que entregou de bandeja... mas eu explico isso no livro de maneira mais acabada, não como estou a falar aqui de forma atabalhoada, porque infelizmente o MFA não escondeu isso. Pelo contrário, fez gala disso, no género de afirmações: já deixei o PAIGC pronto para poder fazer isto e aquilo e não sei quantos. Mas está tudo fundamentado no livro.

O livro refere também que o assassinato de Amílcar Cabral era, desde o Congresso de Cassacá, uma “morte anunciada”. Em que assenta a sua interpretação histórica?

Sim, as coisas do Congresso de Cassacá foram violentíssimas. Ele cavou um fosso e criou inimigos para todo o percurso que fez. E Amílcar Cabral, ao dogmatizar a unidade Guiné-Cabe Verde, ele estava a defender Cabo Verde e não a Guiné. Eu tenho isto mais ou menos exposto no livro. Note que Cabral dogmatizou a questão da unidade Guiné-Cabo Verde, não foi uma aliança. Cabral impôs uma questão como prioritária. Quer dizer que ele estava à frente da própria independência: é mais importante manter a unidade Guiné-Cabo Verde do que criar situações para que essa unidade viesse a ser aceite pelos povos dos dois países. Mas, como eu disse, eu tenho tudo isso escrito, não quero entrar nos pormenores do livro.

Através da personagem Dr. Leonardo Gonçalo, aborda criticamente certas manifestações contemporâneas do africanismo e questiona possíveis tendências de negação da mestiçagem que marcou historicamente Cabo Verde. Que reflexão pretende suscitar sobre os debates identitários contemporâneos no país?

Compreendo a sua pergunta, mas a minha posição sobre o assunto é, ou seria neste caso, irrelevante. Mas mesmo assim, posso-lhe dizer, que, para mim é um não-assunto. Mas não o é, de todo, para o Dr. Leonardo Gonçalo, personagem do meu livro, que o aborda en passant, posta de uma forma muito breve, nas seguintes posições: os primeiros homens que chegaram a este território eram caucasianos europeus. Logo Cabo Verde deve ser a única colónia portuguesa cuja história começa com a chegada dos portugueses. Estes trouxeram – não vieram!... – do continente africano pessoas escravizadas de várias e diferentes etnias – mais de três dezenas! – cada uma com a sua língua, com os seus costumes, com as suas tradições, com a sua cultura, com a sua História. Isto é, as pessoas escravizadas, para além da sua situação ou circunstância, estavam “apenas” unidas entre si pela cor da pele. A homogeneização de tudo isto, incluindo os caucasianos, deu o cabo-verdiano. Um produto acabado e definido há já alguns séculos! Usando, grosseiramente, uma linguagem e configuração química: formou-se um composto e deixou de ser uma mistura. Isto é, as especificidades de cada elemento “desaparecem” no produto final, no todo. Como bem disse Gabriel Mariano: “Nós somos as nossas raízes!”


O livro abre com uma citação de Bertrand Russell: “Dos infinitos desejos do homem, os principais são os desejos de poder e de glória.” Que significado pretendeu atribuir a esta citação no contexto da obra?

Eu penso que ao longo do livro o leitor não terá qualquer dúvida quanto ao alcance que dei a essa conclusão de Bertrand Russel. Deixo ao leitor esta incumbência.

Há uma passagem no livro em que o doutor Leonardo entra em cena no momento em que alguém afirma: “Temos de fazer como aquele camarada que incentivava outros camaradas a suicidarem-se como classe social, a fim de serem recebidos como ‘os melhores filhos’.” Como refere no livro, a expressão “suicídio de classe” não é originalmente de Amílcar Cabral, mas sim é atribuída a um médico maliano. Que reflexão pretende suscitar com esta referência?

Não, não pretendo suscitar qualquer reflexão. Apenas alertar para o facto de muitas das expressões ou frases atribuídas de forma grandiloquente a Amílcar Cabral não passam de lugares-comuns ou de adaptações de expressões já utilizadas por outras personalidades. O problema não é Cabral usá-las, mas os seus seguidores, por pura ignorância ou ostentação bacoca do culto de personalidade, na ânsia de o exaltar, citarem-no como autor, o que, no meu ponto de vista, até o menoriza.

Que enquadramento atribui ao conto O Divórcio dentro da estrutura e do universo temático do livro?

Penso que já expliquei atrás o aparecimento de O Divórcio bem como o seu enquadramento na estrutura da brochura.

À primeira vista, O Divórcio parece destoar um pouco do ambiente político e social vivido em Cabo Verde no período pós-25 de Abril. Considera que há um contraste deliberado ou entende que ambos os planos acabam por se complementar?

O conto O Divórcio situa-se precisamente no momento logo a seguir à Independência e passa-se no ambiente vivido pelos protagonistas na sua abrangente intimidade… Não parece existir qualquer contraste interno. Estarei de acordo consigo sim, que, de certa forma, poderá existir uma complementaridade.

A temática do divórcio é pouco abordada na literatura cabo-verdiana. O voo foi feito sobre as nuvens?

Talvez não. Note que o período logo a seguir à independência, nós tínhamos um regime católico em que o divórcio era uma espécie de um anatoma. As pessoas separavam às vezes e fingiam e continuavam a viver juntas. E quando se deu a independência, não é o seu tempo, não é o meu, foi uma explosão de divórcio por todo o lado, porque liberalizou-se. A concordata que existia com a igreja depois caiu. E os tempos foram outros, foram tempos de divórcio. Este é um elemento e por acaso até se justifica, porque a minha ideia é que o casamento, quer dizer, o indivíduo que é transportado para uma outra região, a senhora [personagem do conto O Divórcio], não obstante ser uma mestiça, tinha outra cultura e não aceitou a invasão familiar, que é normal em Cabo Verde, mas para ela não é normal, é uma intromissão na sua vida. Por outro lado, ela não se sentia integrada. E à essa falta de integração, de certa forma, culpou o marido. Mas deu uma chance ao marido: ou vens comigo ou divorciamos. Mas não vou contar toda a história, porque está no livro.

Considera adequado o timing escolhido para a venda do livro?

Esta seria uma preocupação de uma edição comercial. A edição do autor, normalmente, de reduzida tiragem, não deve ter essa preocupação, a de exponenciar essa vertente, mas sim, a de priorizar a divulgação. Neste caso específico, Diálogos Inquietantes, penso que a sua leitura seria, sem qualquer presunção, uma possível oportunidade para questionar, mesmo que apenas interiormente, certos posicionamentos!

Por que optou pela publicação do livro em edição do autor?

Eu poderia muito simplesmente responder-lhe: E porque não, edição do autor? Mas presumo que possa ter algum, não direi preconceito, mas alguma reserva, sobre a edição do autor, porque senão não a questionava. No meu caso específico, dir-lhe-ei que escrevo por prazer, para me divertir, não sou escritor. É uma maneira como outra qualquer de ocupar, de passar o tempo: registar as minhas reflexões, as minhas cogitações, os meus devaneios. E também sou eu que me divirto a fazer a composição e a paginação dos meus livros. Só a impressão não faço quando são muitas páginas. Indo directamente à sua questão: não tenho paciência para me submeter às prioridades do editor nem aos seus critérios, designadamente, comerciais. Bem me basta a “comissão de leitura” doméstica que, para além da apertada avaliação técnica, tem em conta, – porque também interessada, – a eventualidade de um fútil despesismo e que, normalmente não se fica pelo simples “no objection” indo, bastas vezes, à recomendação expressa e explícita de publicação ou não. António Monteiro – Cabo Verde in “Expresso das Ilhas”


quinta-feira, 4 de junho de 2026

Guiné-Bissau - Domingos Simões Pereira constituído suspeito e chamado ao Tribunal Militar

O principal líder da oposição na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, foi constituído suspeito numa alegada tentativa de golpe de Estado e convocado para comparecer no Tribunal Militar Superior, disse à Lusa fonte próxima do visado. O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi notificado, na segunda-feira, para comparecer esta quinta-feira no Tribunal Militar Superior na qualidade de suspeito, confirmou Rute Monteiro.

A jurista guineense e directora do gabinete de Simões Pereira, enquanto presidente da Assembleia Nacional Popular, indicou que o líder partidário foi também notificado do despacho judicial em que é constituído suspeito na alegada tentativa de golpe de Estado de 25 de Outubro de 2025.

Domingos Simões Pereira foi detido um mês depois no golpe de Estado em que os militares tomaram o poder na Guiné-Bissau e que interrompeu as eleições gerais de 23 de Novembro de 2025, em que, pela primeira vez, não participaram o histórico partido PAIGC e o líder, por decisão judicial.

Algumas semanas antes das eleições, o Estado-Maior das Forças Armadas anunciou a detenção de vários militares na sequência de uma alegada tentativa de golpe de Estado perpetrada, a 25 de Outubro, por generais e oficiais de alta patente do Exército. Um dos detidos foi o brigadeiro-general Dabana Na Walna, que terá solicitado armas, veículos e coletes à prova de bala, aproveitando a sua posição de instrutor num centro de formação, para posteriormente os utilizar no alegado plano de golpe.

No despacho judicial conhecido nesta segunda-feira, e a que a Lusa teve acesso, Domingos Simões Pereira é declarado suspeito neste caso “por factos susceptíveis de integraram, em cumplicidade, a prática de crimes contra a segurança do Estado, atentando contra o chefe de Estado e demais crimes conexos”.

O documento refere indícios de que Simões Pereira “terá prestado apoio material, financeiro e logístico aos autores da referida tentativa de golpe de Estado, incluindo alegada disponibilização de meios financeiros destinados a preparação e execução”. Acrescenta que os indícios apontam para que tenha cedido o “seu domicílio para realização de encontros e reuniões”.

O despacho sustenta os indícios em “elementos probatórios até ao momento recolhidos, designadamente declarações de testemunhas, informações constantes dos autos e demais diligencias realizadas”. “Tais elementos tornam necessária a constituição formal do referido cidadão como suspeito, para garantia do exercício do contraditório e demais direitos processuais legalmente consagrados”, conclui.

Para Rute Monteiro, este despacho assenta “na violação flagrante de vários princípios do direito” e “alguma engenharia”, já que, segundo disse, baseia-se numa testemunha que terá dito que envolveu Simões Pereira numa confissão “sob tortura”.

Simões Pereira tinha sido ouvido, em Fevereiro, na qualidade de declarante no mesmo Tribunal Militar que “considerou que não havia como validar qualquer ligação” do mesmo ao caso, segundo a jurista que continua a acompanhar o líder do PAIGC.

Rute Monteiro disse que os magistrados que chegaram a essa conclusão foram afastados e substituídos por outros que garantam “uma decisão de acordo com a vontade de quem determina tudo isto” e que considera ser Umaro Sissoco Embaló, o antigo Presidente da República.

A jurista acrescenta que o Tribunal Militar não tem competência para julgar um civil e defende que Simões Pereira continua a ter imunidade parlamentar por ser deputado e presidente da Assembleia Nacional Popular, dissolvida em 2023 pelo então Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló. Desde então, não houve eleições e o parlamento foi substituído por um Conselho Nacional de Transição com o golpe militar de Novembro de 2025, que depôs o Presidente Embaló, e candidato a um segundo mandato nas eleições gerais em que a oposição reclamou vitória, mas os resultados oficiais não foram divulgados.

Depois do golpe militar, o presidente do PAIGC esteve na cadeia durante dois meses e continua detido em prisão domiciliária, uma figura que não existe no regime jurídico da Guiné-Bissau, como vincou Rute Monteiro, que já foi ministra da Justiça do PAIGC.

A análise que faz do que está a acontecer ao líder do partido é “uma vontade de impedir que Simões Pereira possa ser um cidadão livre, de trabalhar, de fazer política, de fazer a sua vida familiar, social, etc”.

“Ele é perseguido porque o povo está com ele. Se ele tivesse condescendido com os seus valores e aquilo em que acredita, ele não estava a ser perseguido. Foi dos poucos líderes partidários que não se deixou vender”, afirmou. In “Jornal Tribuna de Macau” – Macau com “Lusa”




sexta-feira, 3 de abril de 2026

Guiné-Bissau - ONU chocada com assassinato de ativista da sociedade civil

Vigário Luís Balanta foi espancado até à morte, o porta-voz do movimento Po di Terra foi um dos apoiantes das marchas de dezembro para pedir restauração da ordem constitucional após o golpe de Estado no país, em 26 de novembro de 2025


O Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas emitiu um comunicado expressando choque pelo “assassinato brutal” de um ativista da sociedade civil na Guiné-Bissau.

Segundo o porta-voz do Escritório de Direitos Humanos em Nairobi, Seif Magango, o corpo de Vigário Luís Balanta, 35 anos, foi encontrado num local ermo, a 30km da capital Bissau, com marcas de espancamento. Em nota, a ONU pediu às autoridades de facto da Guiné-Bissau que investiguem, urgentemente, o assassinato de forma imparcial, que leve os responsáveis à Justiça.

Opositores presos, rádios fechadas

Balanta era líder do movimento Po di Terra e participou ativamente na organização de um protesto popular no fim de dezembro pedindo o retorno da ordem constitucional.

Um mês antes, em 26 de novembro de 2025, a Guiné-Bissau havia sofrido um golpe de Estado que tirou do poder o presidente Umaro Sissoco Embaló e prendeu o líder do PAIGC, o maior partido político do país, Domingos Simões Pereira, além de outros nomes da oposição guineense.

Para o Alto Comissariado da ONU, o assassinato de Vigário Luís Balanta ocorre num momento de uma crescente redução do espaço cívico e democrático.

Membros da oposição, defensores de direitos humanos estão a ser detidos arbitrariamente, atacados, assediados e intimidados.

Existe ainda uma repressão a protestos e suspensão de emissoras de rádio, que são um importante meio de comunicação na nação africana de língua portuguesa.

Restaurar ordem constitucional

Segundo agências de notícias, o líder da oposição e ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira teria reagido com tristeza e indignação ao assassinato do ativista Vigário Luís Balanta.

Simões Pereira está em prisão domiciliar após ser detido no dia do golpe de Estado e passar dois meses detido pelas autoridades militares da Guiné-Bissau.

Para os relatores de direitos humanos da ONU, esses atos não condizem com as obrigações dos direitos humanos internacionais da Guiné-Bissau e devem cessar imediatamente.

E as autoridades guineenses devem tomar providências para restabelecer a ordem constitucional. ONU News – Nações Unidas


sexta-feira, 9 de janeiro de 2026

Guiné-Bissau - Libertados três dos quatro políticos presos no golpe

Três políticos detidos no golpe militar de 26 de novembro de 2025 na Guiné-Bissau foram hoje libertados, mas o principal líder da oposição, Domingos Simões Pereira, continua detido, avançou o advogado à agência Lusa


O advogado Vailton Barbosa, que representa Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e o dirigente do mesmo partido, Marciano Indi, confirmou que foram libertados três dos quatro políticos detidos.

Em concreto, foram libertados os dirigentes do PAIGC Octávio Gomes e Marciano Indi e o dirigente do Partido de Renovação Social (PRS) Roberto Mbesba.

O principal líder da oposição, Domingos Simões Pereira, continua detido, segundo o advogado, que esclareceu ainda não ter sido notificado ou avisado pelas autoridades guineenses da libertação dos detidos ou de qualquer outra diligência.

Vailton Barbosa disse também que não conseguiu contactar na cadeia os políticos que representa, nomeadamente Domingos Simões Pereira.

“Não deixam ver o Domingos Simões Pereira, já lá fui duas vezes e não há possibilidade, dizem-me que vá à Amura, onde se encontra o quartel-general das Forças Armadas”, afirmou contactado a partir de Lisboa, pela agência Lusa.

O advogado está convencido de que os três políticos “foram obrigados” a sair da cadeia, já que terão recusado uma tentativa anterior da sua libertação, em solidariedade para com Domingos Simões Pereira, que continua detido.

O jurista associa a libertação dos políticos à anunciada visita oficial à Guiné-Bissau, no sábado, do Presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Julius Maada Bio, que é Presidente da Serra Leoa.

A visita foi divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Guiné-Bissau, num comunicado publicado na página oficial que adianta ainda que estará também em Bissau o Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye. In “Balai Cabo Verde” – Cabo Verde com “Lusa”


sábado, 27 de dezembro de 2025

Guiné-Bissau - Soltos 6 membros da oposição depois de detenção arbitrária pós-eleição

O Escritório de Direitos Humanos saudou a libertação e apelou à junta militar que coloque todos os presos do grupo do candidato presidencial e do líder do maior partido de oposição PAIGC, Domingos Simões Pereira, em liberdade. As famílias pedem mais apoio e ação para trazer parentes de volta a casa


O Escritório do Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos considera a libertação de seis membros da oposição na Guiné-Bissau, um passo encorajador, mas diz que “é preciso fazer mais” para resolver a crise das prisões arbitrárias, ocorridas após as eleições presidenciais de Novembro.

A junta militar, que governa o país, anunciou a libertação de alguns membros da oposição política e colaboradores próximos de Domingos Simões Pereira, líder do partido PAIGC. Segundo as agências de notícias, os seguranças dele teriam sido libertados.

Especialistas do escritório

Na altura, Domingos Simões Pereira, que lidera o partido que conduziu o país à independência de Portugal, em 1974, ficou preso com Octávio Lopes, Roberto Mbesba, Marciano Indi e outros políticos.


De acordo com a nota do Escritório, as autoridades devem acabar com as detenções arbitrárias e a todas as formas de intimidação, incluindo ataques físicos a defensores dos direitos humanos e restrições às liberdades de expressão, associação e reunião pacífica.

Na semana passada, especialistas do Escritório visitaram quatro detidos no que consideram “um passo importante”.

Familiares dos detidos

Falando à ONU News, de Bissau, antes da libertação, a filha do líder do PAIGC, Denisa Simões Pereira descreveu sobre a situação dos familiares frente à falta de contacto direto com os detidos.

“Eu falo hoje não apenas como filha de Domingos Simões Pereira, mas como cidadã. Não peço favores e exijo justiça. Exijo o cumprimento da lei, o respeito pelos direitos humanos e a reposição do Estado de direito na Guiné-Bissau.”

O Escritório de Direitos Humanos ressalta haver famílias de vários outros detidos que “continuam sem informações sobre o seu paradeiro, o seu destino ou as acusações contra eles”.

A nota destaca que essa medida “pode configurar desaparecimento forçado”.

O comunicado termina com um apelo aos responsáveis ​​para que garantam a libertação imediata e incondicional de todos os detidos pelo exercício dos seus direitos humanos.

No final de Novembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou o golpe na Guiné-Bissau e pediu a restauração da ordem constitucional. Na semana passada, uma reunião no Conselho de Segurança sobre o tema reiterou o pedido de retorno ao Estado de direito. ONU News – Nações Unidas





quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Guiné-Bissau - CEDEAO autoriza uso de força para proteger líderes políticos

O presidente da Comissão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) disse que a força de manutenção da paz destacada na Guiné-Bissau está “autorizada a garantir a protecção de todos os líderes políticos e instituições nacionais”. Omar Alieu Touray falava no final da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que se reuniu em Abuja, capital da Nigéria, e da qual saiu a ameaça de imposição de “sanções específicas” a qualquer pessoa que tente impedir o regresso a um regime civil na Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado do dia 26 de Novembro.


“As autoridades irão impor sanções específicas a indivíduos ou grupos de pessoas que entrem no processo de transição”, declarou aos jornalistas no final da reunião.

A oposição e figuras internacionais têm afirmado que o golpe de Estado foi uma encenação orquestrada pelo Presidente deposto, Sissoco Embaló, por alegadamente ter sido derrotado nas urnas, impedindo assim a divulgação de resultados e mandando prender de forma arbitrária diversas figuras que apoiavam o candidato que reclama vitória, Fernando Dias. Entre os detidos está Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), enquanto Fernando Dias está refugiado na embaixada da Nigéria, em Bissau.

A 68.ª cimeira ordinária dos chefes de Estado do bloco regional foi dominada pelo golpe de Estado na Guiné-Bissau e por outro golpe frustrado no Benim ocorrido há uma semana. No caso do Benim, a Nigéria enviou caças e tropas, juntamente com soldados da Costa do Marfim, para apoiar o Governo civil, tendo a CEDEAO indicado que outros soldados chegarão em breve do Gana e da Serra Leoa.

Após o golpe na Guiné-Bissau, a CEDEAO suspendeu o país de todos os seus órgãos de decisão “até que a ordem constitucional plena e efectiva seja restabelecida”, decisão também tomada pela União Africana (UA), sendo que os chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) irão analisar, numa cimeira ainda sem data anunciada, a recomendação do Conselho de Ministros para a suspensão da Guiné-Bissau e a sua substituição na presidência rotativa da organização.

A CEDEAO é composta por 12 países após a saída, em Janeiro passado, de Burkina Faso, Níger e Mali, países governados por juntas militares que chegaram ao poder com golpes de Estado nos últimos anos e criaram a Aliança dos Estados do Sahel. Além da Guiné-Bissau, agora suspensa, Cabo Verde é o outro país lusófono que integra a organização, estando representado nesta cimeira pelo Presidente, José Maria Neves.

José Maria Neves tem defendido a reposição da normalidade constitucional na Guiné-Bissau, o respeito pelos resultados eleitorais, a libertação dos detidos e a assunção do poder por quem foi democraticamente eleito, reiterando o princípio da tolerância zero face a golpes de Estado, segundo uma nota da Presidência cabo-verdiana emitida na véspera do encontro. In “Jornal Tribuna de Macau” - Macau


quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Guiné-Bissau - Investigador Sumaila Jaló diz ser necessário resgatar o pensamento revolucionário de Cabral para as lutas de hoje

Bissau - O investigador guineense, Sumaila Jaló, participou na mesa redonda sobre Cabral e a Juventude: um debate inter-geracional

O estudante em doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra afirma ser preciso "resgatar o pensamento revolucionário de Amílcar Cabral - enquanto ideologia progressista - para as lutas de hoje".

RFI: Amílcar Cabral teve uma relação profunda com a juventude, tanto no contexto do movimento de libertação como em termos de inspiração política e ideológica. Esta relação entre o legado de Cabral e a juventude ainda existe?

Sumaila Jaló: Existe há uma transdimensão em que podemos falar dessa relação de Cabral com a juventude. Uma primeira dimensão que é a dimensão da ausência, que consiste nas tentativas de apagamento do legado da luta e da acção revolucionária de Amílcar Cabral e dos seus camaradas no espaço público, tanto no sistema educativo como no espaço dos partidos políticos para a mobilização pública. No próprio PAIGC que ele ajudou a fundar que, a partir do golpe de 14 de Novembro de 1980, se desligou com a sua base ideológica fundadora, pan africanista, socialista e que pugna pelo progresso do povo realizado pela mobilização do próprio povo, mas também uma tentativa muito actual de certos poderes políticos identificados no caso da Guiné-Bissau, que decretam a celebração do Dia da Independência a 16 de Novembro, dia das Forças Armadas e não 24 de Setembro, que é o dia da proclamação unilateral histórica da independência da Guiné-Bissau. Uma tentativa de militarização do poder, mas também, muito recentemente, através de um despacho que impede a fixação de cartazes no espaço público para a celebração do centenário. Primeiro esta ausência, depois a presença na cultura em toda a sua dimensão na produção cultural. A figura de Cabral e o legado da luta aparece e a partir da produção cultural que a juventude se conecta com o legado de Amílcar Cabral. Através disso, os movimentos sociais que, tanto na Guiné-Bissau como em Cabo Verde, assim como nas suas diásporas, se mobilizam com base no pensamento revolucionário de Amílcar Cabral, para a transformação. Finalmente, há uma dinâmica de resgate da figura de Cabral.

O que eu acredito é que essa dinâmica de resgate não seja no sentido de salvar o pensamento do Cabral, porque isso está salvo, 51 anos depois do seu assassinato, nós ainda falamos de Cabral e celebramos Cabral e o seu pensamento. O que nós precisamos é um resgate para o pensamento revolucionário de Cabral enquanto ideologia progressista e de transformação da realidade que nos sirva para as lutas de hoje, as lutas para a emancipação do povo guineense e cabo-verdiano, mas sobretudo para a construção de uma nova vida na paz e na dignidade em Cabo Verde, na Guiné-Bissau, em África e para toda a Humanidade.

E porque é que acontece esse distanciamento entre as classes políticas, com a sociedade civil e este legado de Amílcar Cabral?

Este desligar de entidades políticas, particularmente partidos políticos com as bases populares que mobilizam deu-se primeiro, como o próprio PAIGC, que é um movimento revolucionário de massas na sua origem. Mas a transição de sistema de partido único para a liberalização económica e depois para a abertura política. Não estou a dizer que estas aberturas não deviam ter acontecido, mas não são motivos para um partido dessa dimensão esvaziar do seu espaço o pensamento comprometido com a transformação dessas massas populares. O que aconteceu foi o aburguesamento das lideranças desses partidos políticos que repeliu a sua relação com as massas populares e essa desconexão começou a gerar desconfianças desse próprio povo que alimentou o surgimento do PAIGC com esta estrutura. Esta dinâmica se alastrou para todos os outros partidos criados com a abertura democrática: Em vez de o partido ser uma instituição ao serviço da população, o partido passou a transformar-se em entidades que se servem do erário público produzido pela população e pela massa popular.

Amílcar Cabral defendia a educação política dos jovens. Acreditava que o futuro da África dependia da formação das novas gerações conscientes e preparadas, muitos jovens foram educados pela visão de autodeterminação e igualdade. O que é que aconteceu a estes jovens? Onde é que estão estes jovens hoje? E o que é que fizeram pelo país?

Há duas questões aqui: Quando o PAIGC e o resto dos outros partidos políticos se transformaram em espécies de castas para incorporar interesses pessoais e não interesses colectivos, quadros até formados por esses partidos, na linha progressista de servir para a transformação da realidade, para o benefício de todos. Quadros que não se inscreveram na lógica de instrumentalização do partido para agendas particulares tinham duas possibilidades ou continuar e acomodar-se na destruição da base ideológica fundadora do PAIGC, por um lado, dos outros partidos que queriam ser alternativas ou então vão fora do partido político. O que acontece? Por um lado, há uma fuga de quadros, aqueles que recusaram acomodar se no sistema para não ser cúmplice da destruição do nosso país, na Guiné-Bissau, também em Cabo Verde encontrou outros refúgios fora dos nossos países.

Mas há aqueles outros que se acomodaram nos espaços das ONG ou arranjaram outra forma de sobrevivência, mais uma vez, para não fazerem parte do sistema a destruir o país. Só que nenhuma dessas opções funciona como alternativa a esses lugares de mobilização política. O que nós devemos começar a pensar em fazer é criar alternativas de todas as dimensões, tanto no espaço político quanto no espaço social e de mobilização cultural. Três dimensões fundamentais para construção de qualquer sociedade no mundo, disputarmos esses espaços, afirmarmos nos nesses espaços com novas agendas viradas para o progresso. O progresso nada mais é do que trabalhar colectivamente, consentir sacrifícios que são indispensáveis, consentir para a melhoria das nossas vidas. Porque a luta de libertação, o legado de Amílcar Cabral e dos seus companheiros, se continuar só no domínio teórico e não for concretizado no domínio da transformação da vida das populações, não serve para nada que não seja teoria e que não encontra a prática que transforme a realidade das nossas mobilizações.

Este legado de Amílcar Cabral foi esquecido pelos nossos representantes?

Foi. Primeiro porque o pensamento de Amílcar Cabral é sólido e é um pensamento que não dialoga bem com demagogia, que não dialoga bem com traição, que não dialoga bem com corrupção, que não dialoga bem como mentir ao povo. É um legado assente em princípios éticos, morais e de compromisso patriótico que as actuais lideranças políticas não têm na sua gramática política. Por isso, não estão interessados em conhecer Amílcar Cabral.

Amílcar Cabral e o seu pensamento inquietam. Amílcar Cabral e o seu pensamento fazem-nos perguntar onde estamos e por onde vamos caminhando. Lideranças políticas interessadas em construir castas, em consolidar burguesias para a captura do erário público, para interesses localizados e não colectivos, nunca estarão interessados na afirmação e consolidação do pensamento cabralista nas nossas sociedades. Por isso é que esse pensamento é repelido através de decretos e através de despachos que o pretendem apagar do espaço público. Mas isso é impossível porque, mesmo que existam mais do que esses decretos, o pensamento de Cabral que já se consolidou 50 anos na academia, na cultura, nos movimentos sociais e mesmo nesses partidos políticos, apesar de uma lógica instrumentalizada e demagoga.

Amílcar Cabral tornou-se um símbolo de luta contra o colonialismo e a opressão. Nos últimos 50 anos surgiram líderes que foram ou são vistos hoje como mentores ou guias pelos mais jovens?

Não têm surgido muitos. Há líderes que nós podemos reconhecer que tenham feito esforço em Cabo Verde e também para a África. Nós devemos reconhecer a força, a resistência e a longevidade do compromisso patriótico do comandante Pedro Pires é um exemplo. Apesar de todas as dificuldades com que se confrontou no contexto em que foi primeiro-ministro de Cabo Verde e Presidente da República, manteve o vínculo com os valores da luta de construir o bem-estar dos nossos povos. Ensinou-nos a pensar na nossa unidade, que é um legado histórico, mesmo que essa unidade não exista numa dimensão binacional.

No caso da Guiné-Bissau, nós tivemos Presidentes da República, como o Luís Cabral, que herdou uma linha, se esforçou a afirmar nos primeiros anos da independência. Depois houve três Presidentes da República, a quais eu tenho muito respeito na Guiné-Bissau.

Malam Bacai Sanhá pelo seu carácter. Em tempos em que tipos de liderança que tivemos na altura não só se divorciaram destes princípios éticos e morais, mas se desafiaram com o próprio povo. Se nós olharmos para todos os Presidentes da República na Guiné-Bissau, podemos olhar para esta figura de Malam Bacai Sanhá como aquele que não teve muito tempo na Presidência, mas que nos ensinou a construir paz, estabilidade, mesmo que seja a fogo e ferro. Temos o Serifo Nhamadjo e o Henrique Rosa, que mesmo no caso do Serifo Nhamadjo, tendo sido Presidente num contexto de golpe de Estado e tenha havido muitas interpretações dessa altura. A forma como foi Presidente da República.  Estamos a falar de um Presidente que chegou à Presidência da República através de um golpe de Estado, mas que teve um desempenho ético e moral de larga dimensão, melhor que a situação actual. São exemplos que não são perfeitos, exemplos criticáveis, mas exemplos aos quais nós podemos olhar para fazer melhor, sobretudo melhor, no sentido que eles não conseguiram, no sentido de recuperar o pensamento cabralista enquanto base ideológica para olhar para a realidade, compreender a realidade e transformar a realidade para o nosso bem-estar. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau com “RFI”


Cabo Verde - Centenário de Amílcar Cabral: “É a uma figura a respeitar, mas não com a dimensão que se fala”

Muito mito, pouco rigor. Nestes 100 anos do nascimento de Amílcar Cabral, podemos resumir assim as palavras do politólogo, professor universitário e um dos poucos cabo-verdianos que escreveu sobre o antigo líder do PAIGC [Amílcar Cabral – Um Outro Olhar]. Por outro lado, defende, trazer para a contemporaneidade as ideias de Cabral não faz qualquer sentido


Amílcar Cabral nasceu há 100 anos. Figura marcante da luta pela independência e do nacionalismo guineense e cabo-verdiano, o fundador do PAIGC acabou assassinado por elementos do próprio partido e passou a ter o estatuto de lenda, com o mito a confundir-se com a realidade e muitas vezes a ultrapassá-la.

“O sistema de ensino foi a principal vítima dos 15 anos do Partido Unido em Cabo Verde”, diz ao Expresso das Ilhas Daniel dos Santos. “Por isso, é natural que as academias, a elite nova e pensante, escreva num tom panegírico. Isto só mostra a qualidade das elites que temos”.

“O sistema de ensino daquele tempo ainda vigora no nosso sistema de ensino”, continua o professor universitário. “Não se fala da democracia, mas fala-se da independência, dos heróis da independência. Os heróis da democracia são, pura e simplesmente, marginalizados e ignorados pela historiografia cabo-verdiana da actualidade. Eu acho que se deve discutir Cabral, se deve celebrar Cabral, mas sem colocá-lo no patamar que ele não tem”.

A academia engajada

Entre 1963 e 2020 foram publicados 450 trabalhos científicos sobre Cabral – do Egipto à Suécia, da Austrália ao Japão. E em Cabo Verde?

“Em Cabo Verde, praticamente, não existem. Eu não os conheço”, assegura Daniel dos Santos. “O que há são pequenos artigos publicados, aqui e ali, em revistas, mas em revistas da Fundação Amílcar Cabral, da Uni-CV, mais nada. A forma como se fazem esses trabalhos pode não atrair muitos investigadores. Quando um investigador estrangeiro vem a Cabo Verde, por exemplo, dá-se-lhe balizas: contacta esta pessoa, não contactes estes. Não é esta a perspectiva de isenção que se quer ao abordar estudos sobre Amílcar Cabral”.

Esta idolatria da academia sobre a figura, segundo o politólogo, retira discernimento, distanciamento e, acima de tudo, credibilidade científica. “Quando leio artigos de académicos, de historiadores, que passam por cima de acontecimentos que não abonam a favor de Amílcar Cabral, ignoram-nos pura e simplesmente. Quem perde é a ciência. Quem perde é a história. Mas insistem porque são assalariados da Fundação Amílcar Cabral”.

“Toda a gente conhece esses investigadores. São pagos, têm bolsas. Se não são bolsas da Fundação Amílcar Cabral, são de outras organizações. Dinheiro não lhes falta”, refere.

“As universidades devem demarcar-se das orientações que recebem dos políticos, da Fundação Amílcar Cabral e do próprio PAICV, para, de vez, abraçarem uma investigação séria que retrate Amílcar Cabral tal como ele é. Um homem com virtudes, sim, com defeitos, sim, sem o maltratar e colocando-o no lugar da história que ele conquistou por mérito próprio e com a própria vida. Não é fazendo propaganda panegírica e canonizando-o por todos os lados e em todos os sítios que se resolve esse problema”.

“Em Cabo Verde não se estuda Cabral de uma forma séria, independente e imparcial. A ideologia que sustenta o mito continua bem viva e influente” - Daniel dos Santos

A ideologia cabralista

É quando se quer contextualizar Amílcar Cabral que, entende Daniel dos Santos, começam as dificuldades. As ideias de Cabral não são aplicáveis actualmente em Cabo Verde e segundo o académico, pouco ou nada se aproveita do pensamento de Amílcar Cabral. “O regime político que foi implantado em Cabo Verde no período pós-colonial, é um regime que saiu da cabeça de Amílcar Cabral. E basta lermos a última mensagem que ele endereçou aos povos da Guiné e de Cabo Verde, em que ele desenhava um esboço do Estado a implantar em Cabo Verde e na Guiné com a independência: um regime de partido único, à frente do qual deveriam estar os melhores filhos da Guiné e de Cabo Verde. Uma ditadura”.

“Cabral tinha um projeto libertador? Certo! Mas para libertar o quê? Para libertar quem? Cabo Verde não foi libertado pela Guerra da Independência na Guiné. Quem libertou Cabo Verde foi o Movimento dos Capitães de Abril. Isto é indiscutível. Só que depois entregaram Cabo Verde ao PAIGC que instituiu um regime da mesma igualha que o Estado Novo”, afirma o docente universitário.

“O PAIGC limitou-se a substituir um partido único português por um partido único autóctone. Sei que isto é o que muita gente não quer ouvir, não quer mostrar, mas é verdade. Não estou a inventar rigorosamente nada”.

“Hoje, Cabo Verde é um país que está nos antípodas do pensamento político de Amílcar Cabral. É um país democrático, que não tem nada a ver com o regime político pensado por Amílcar Cabral”, reitera Daniel dos Santos.

A luta começa

A insurreição armada nos PALOP inicia-se em Angola, em 1961, com a formação de três movimentos de libertação – FNLA, MPLA e UNITA –, estende-se à Guiné-Bissau com o PAIGC e a Moçambique com a FRELIMO.

A estas insurreições armadas, Salazar respondeu com a deslocação de milhares de soldados para as colónias, o que provocou o isolamento português a nível internacional e uma crescente oposição interna contra a guerra colonial, que vem culminar com a queda da ditadura no dia 25 de Abril de 1974.

Amílcar Cabral explicou a ideologia que o guiava a um grupo de intelectuais, em Londres, em 1971: “nós acreditamos que uma luta como a nossa é impossível sem ideologia. (...) Partir das realidades do nosso próprio país para a criação de uma ideologia para a luta não implica que se pretenda ser um Marx ou um Lenine, ou qualquer outro grande ideólogo, mas é simplesmente uma parte necessária da luta. Confesso que não conhecíamos suficientemente bem estes teóricos quando começámos. Nós não os conhecíamos nem metade do que os conhecemos agora! Nós tivemos necessidade de conhecê-los, como disse, a fim de julgarmos em que medida podíamos aproveitar a sua experiência para ajudar a nossa situação – mas não necessariamente para aplicar a ideologia cegamente, só porque ela é uma ideologia muito boa. Este é o nosso ponto de vista. Mas a ideologia é importante na Guiné. (...) Não queremos que o nosso povo seja mais explorado. O nosso desejo de desenvolver o nosso país com justiça social e com o poder nas mãos do povo é a nossa base ideológica. Nunca mais queremos ver um grupo ou uma classe de pessoas explorar ou dominar o trabalho do nosso povo. Esta é a nossa base. Se se quiser chamar a isso marxismo, chame-se marxismo”.

Um humanista radical? Não!

Recentemente, Portugal tem sido o país de onde parte a maior parte da efabulação à volta de Amílcar Cabral: quando um colóquio de académicos que decorreu em Lisboa, no ano passado, recuperou os obituários dos jornais internacionais após o assassinato, os adjectivos sucederam-se – o pacifista que teve de pegar em armas, o rebelde gentil, o diplomata combatente, o guerrilheiro moderado. Segundo Daniel dos Santos, estão aqui vários exemplos do branqueamento da imagem do antigo líder do PAIGC.

“Amílcar Cabral pacifista? Não foi. Humanista? Não foi. Obrigado a responder à violência colonialista com a violência revolucionária? Não foi”, sublinha o politólogo. “Acho que a melhor via para Amílcar Cabral sobreviver, inclusive ao próprio partido que fundou, era ter apostado na diplomacia, na propaganda, para lutar contra o colonialismo português na Guiné. Houve guineenses, como Eliseu Turpin, uma das figuras importantes do nacionalismo guineense, e um dos putativos seis fundadores do PAIGC em 56, que nunca quis ir a Conakry participar na luta armada. O Rafael Barbosa também não foi. São pessoas que não acreditaram na via armada para a libertação da Guiné”.

“Cabral é um pequeno burguês revolucionário, que apostou na violência como resposta ao regime colonial, porque o colonialismo é em si um estado de violência permanente. Mas mesmo depois da morte de Cabral violência não acabou na Guiné”, diz Daniel dos Santos.

“Amílcar Cabral tinha um discurso violento. Quando Lumumba foi assassinado, Amílcar Cabral escreveu um texto [pode ser consultado na página da Fundação Mário Soares – www.casacomum.org]. Em que ele escrevia que era um traidor e que merecia ser morto todo o guineense ou cabo-verdiano que dissesse que era português”, reforça o professor universitário.

“Veja-se também as séries de execuções que se registaram na Guiné. A cultura de fuzilamento que o próprio Cabral introduziu no PAIGC, como técnica de resolver problemas políticos. Portanto, acho que podemos apresentar Cabral, como um combatente anti-imperialista, um anticolonialista, um diplomata exímio, um grande propagandista, mas não um pacifista”, afirma o académico.

Guiné vs Cabo Verde

Idolatrado em Cabo Verde, quase esquecido na Guiné-Bissau, onde a fotografia saiu das notas e o nome abandonou a toponímia. Para visitar o mausoléu, na fortaleza José de Amura, em Bissau, é preciso pedir autorização aos militares.

“Em Cabo Verde, a aura do Amílcar Cabral ficou. Nas escolas primárias, nas escolas secundárias, na comunicação social”, explica Daniel dos Santos. “Mas, Amílcar Cabral não é uma figura do Estado, é uma figura partidária. A Fundação Amílcar Cabral e o PAICV têm muita dificuldade em lidar com essa verdade”.

“Os efeitos da acção do PAIGC e de Amílcar Cabral na Guiné foram mais no âmbito militar do que político. Em Cabo Verde são meramente políticos. A população não sofreu tanto fisicamente como sofreu na Guiné. Isto acaba por explicar alguma coisa que seja muito diferente do caso da Guiné e do caso do Cabo Verde. São processos históricos completamente diferentes”.

“Em Cabo Verde não houve violência, não houve luta armada. Na Guiné houve”, continua o professor universitário. “Quais são os efeitos desta guerra na consciência do guineense? E os das atrocidades que o PAIGC cometeu? De 1974 a 1980, cerca de 500 guineenses foram torturados e assassinados a sangue-frio, sem julgamento”.

“Mesmo em Cabo Verde”, diz o politólogo, “sou professor, lido com os jovens. Os jovens não querem saber do Amílcar Cabral. Os jovens querem ver os seus problemas resolvidos. Sim, dizem que é um herói. Mas isso é mais o resultado da grande intensidade propagandista que foi levada a cabo nas escolas”.

“Amílcar Cabral é uma figura a respeitar, mas não é com a dimensão que se fala”, conclui Daniel dos Santos. “No fim, Amílcar Cabral não passa de um homem, de um político, que foi amado e que foi odiado”. Jorge Montezinho – Cabo Verde in “Expresso das Ilhas”