Guiné-Bissau - CEDEAO autoriza uso de força para proteger líderes políticos

O presidente da Comissão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) disse que a força de manutenção da paz destacada na Guiné-Bissau está “autorizada a garantir a protecção de todos os líderes políticos e instituições nacionais”. Omar Alieu Touray falava no final da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que se reuniu em Abuja, capital da Nigéria, e da qual saiu a ameaça de imposição de “sanções específicas” a qualquer pessoa que tente impedir o regresso a um regime civil na Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado do dia 26 de Novembro.

“As autoridades irão impor sanções específicas a indivíduos ou grupos de pessoas que entrem no processo de transição”, declarou aos jornalistas no final da reunião.

A oposição e figuras internacionais têm afirmado que o golpe de Estado foi uma encenação orquestrada pelo Presidente deposto, Sissoco Embaló, por alegadamente ter sido derrotado nas urnas, impedindo assim a divulgação de resultados e mandando prender de forma arbitrária diversas figuras que apoiavam o candidato que reclama vitória, Fernando Dias. Entre os detidos está Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), enquanto Fernando Dias está refugiado na embaixada da Nigéria, em Bissau.

A 68.ª cimeira ordinária dos chefes de Estado do bloco regional foi dominada pelo golpe de Estado na Guiné-Bissau e por outro golpe frustrado no Benim ocorrido há uma semana. No caso do Benim, a Nigéria enviou caças e tropas, juntamente com soldados da Costa do Marfim, para apoiar o Governo civil, tendo a CEDEAO indicado que outros soldados chegarão em breve do Gana e da Serra Leoa.

Após o golpe na Guiné-Bissau, a CEDEAO suspendeu o país de todos os seus órgãos de decisão “até que a ordem constitucional plena e efectiva seja restabelecida”, decisão também tomada pela União Africana (UA), sendo que os chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) irão analisar, numa cimeira ainda sem data anunciada, a recomendação do Conselho de Ministros para a suspensão da Guiné-Bissau e a sua substituição na presidência rotativa da organização.

A CEDEAO é composta por 12 países após a saída, em Janeiro passado, de Burkina Faso, Níger e Mali, países governados por juntas militares que chegaram ao poder com golpes de Estado nos últimos anos e criaram a Aliança dos Estados do Sahel. Além da Guiné-Bissau, agora suspensa, Cabo Verde é o outro país lusófono que integra a organização, estando representado nesta cimeira pelo Presidente, José Maria Neves.

José Maria Neves tem defendido a reposição da normalidade constitucional na Guiné-Bissau, o respeito pelos resultados eleitorais, a libertação dos detidos e a assunção do poder por quem foi democraticamente eleito, reiterando o princípio da tolerância zero face a golpes de Estado, segundo uma nota da Presidência cabo-verdiana emitida na véspera do encontro. In “Jornal Tribuna de Macau” - Macau