O Escritório de Direitos Humanos saudou a libertação e apelou à junta militar que coloque todos os presos do grupo do candidato presidencial e do líder do maior partido de oposição PAIGC, Domingos Simões Pereira, em liberdade. As famílias pedem mais apoio e ação para trazer parentes de volta a casa
O Escritório do Alto-Comissário da ONU
para os Direitos Humanos considera a libertação de seis membros da oposição na
Guiné-Bissau, um passo encorajador, mas diz que “é preciso fazer mais” para
resolver a crise das prisões arbitrárias, ocorridas após as eleições
presidenciais de Novembro.
A junta militar, que governa o país, anunciou a
libertação de alguns membros da oposição política e colaboradores próximos de Domingos Simões Pereira, líder do
partido PAIGC.
Segundo as agências de notícias, os seguranças dele teriam sido libertados.
Especialistas do escritório
De acordo com a nota do Escritório, as autoridades devem
acabar com as detenções arbitrárias e a todas as formas de intimidação,
incluindo ataques físicos a defensores dos direitos humanos e restrições às
liberdades de expressão, associação e reunião pacífica.
Na semana passada, especialistas do Escritório visitaram
quatro detidos no que consideram “um passo importante”.
Familiares dos detidos
Falando à ONU News, de Bissau, antes da
libertação, a filha do líder do PAIGC, Denisa Simões Pereira descreveu sobre a
situação dos familiares frente à falta de contacto direto com os detidos.
“Eu falo hoje não apenas como filha de Domingos Simões
Pereira, mas como cidadã. Não peço favores e exijo justiça. Exijo o cumprimento
da lei, o respeito pelos direitos humanos e a reposição do Estado de direito na
Guiné-Bissau.”
O Escritório de Direitos Humanos ressalta haver famílias
de vários outros detidos que “continuam sem informações sobre o seu paradeiro,
o seu destino ou as acusações contra eles”.
A nota destaca que essa medida “pode configurar
desaparecimento forçado”.
O comunicado termina com um apelo aos responsáveis para
que garantam a libertação imediata e incondicional de todos os detidos pelo
exercício dos seus direitos humanos.
No final de Novembro, o
secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou o golpe na Guiné-Bissau e
pediu a restauração da ordem constitucional. Na semana passada, uma reunião no
Conselho de Segurança sobre o tema reiterou o pedido de retorno ao Estado de
direito. ONU News – Nações Unidas
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