Macau - Universidade de São José e Timor-Leste assinam acordo sobre desenvolvimento de capital humano

O desenvolvimento de capital humano motivou um acordo de cooperação entre a Universidade de São José e o Governo de Timor-Leste. A ideia é fortalecer a colaboração entre as duas partes através “da educação, capacitação e formação profissional de quadros timorenses”

A Universidade de São José (USJ) assinou um acordo de cooperação com Timor-Leste, focado no desenvolvimento de capital humano. “O protocolo visa fortalecer a colaboração entre as duas partes, nomeadamente através da educação, capacitação e formação profissional de quadros timorenses”, indica a instituição de ensino superior em comunicado.

A delegação timorense de alto nível foi chefiada pelo Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Gastão Francisco de Sousa, que veio acompanhado, entre outros, pelo vice-ministro das Obras Públicas, Júlio do Carmo, pelo conselheiro principal do Ministro, Tomas Pinto, e pelo director executivo do Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano (FDCH), Júlio Aparício.

Da parte da USJ estiveram presentes, entre outros, o reitor em exercício, Alejandro Salcedo, o vice-reitor para a Investigação Académica e Inovação, Alexandre Lobo, o vice-reitor para os Assuntos Externos e Desenvolvimento Institucional, Zhang Shuguang, e o director da Faculdade de Ciências da Saúde e Ambientais, Jacky Ho.

Na sessão de abertura da cerimónia, Alejandro Salcedo reafirmou o compromisso da USJ em contribuir para o desenvolvimento de longo prazo de Timor-Leste. Sublinhou igualmente “a relação histórica entre Macau e Timor-Leste” e garantiu que “a universidade está disponível para uma colaboração sustentada e significativa com o Governo timorense”.

Gastão de Sousa, por seu turno, agradeceu à equipa da USJ pelo empenho e coordenação, apontando que o acordo “representa uma missão importante para o Governo de Timor-Leste”. Afirmando que investir no futuro do país passa pelo desenvolvimento de capital humano, o governante timorense explicou que, através do FDCH, o Governo vai “trabalhar em estreita colaboração com a USJ para preparar profissionais qualificados que possam contribuir activamente para o desenvolvimento sustentado da nação”.

Na ocasião, Jacky Ho afirmou sentir-se honrado por trabalhar com o FDCH, especialmente nas áreas dos cuidados sociais e de saúde. Disse também que todas as comunidades herdam um legado dos antepassados e o transportam para o futuro, considerando “entusiasmante” ver esta cooperação tornar-se realidade. Expressou igualmente confiança de que “a vasta experiência da USJ poderá criar um diálogo sólido com o Governo timorense na preparação de um futuro mais promissor”.

Com o Ministro Gastão de Sousa como testemunha, o vice-reitor Alexandre Lobo e o director executivo do FDCH, Júlio Aparício, assinaram o acordo, tendo a cerimónia terminado com uma troca de lembranças.

A USJ refere que esta cooperação se insere no compromisso mais amplo de desenvolver parcerias práticas e de impacto com os países de língua portuguesa. “Está também alinhada com a política de Pequim de reforçar os laços com a lusofonia, reconhecendo o papel de Macau como plataforma de ligação entre a China e o mundo de língua portuguesa”, acrescenta. Catarina Pereira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

São Tomé e Príncipe - Denuncia negócio de envio de estudantes para formação em Portugal

A ministra da Educação são-tomense denunciou um alegado negócio de envio de estudantes para formação profissional em escolas de Portugal que “não têm condições mínimas” e prometeu medidas para “pôr cobro a essa situação”.

“Nesses últimos anos, a imagem de São Tomé e Príncipe tem-se degradado de uma forma que nós temos que pôr cobro a essa situação e responsabilizar as pessoas que enviam os estudantes, principalmente para Portugal […]. Alguns até, eu não tenho problemas em dizer, que fazem negócio com essa inscrição dos estudantes em formações profissionais. As escolas não têm condições mínimas nem de alojamento, nem dos materiais”, apontou Isabel Abreu.

A ministra de São Tomé e Príncipe falava no final de um encontro com representantes de associações, fundações e outras instituições e pessoas que têm promovido o envio de estudantes são-tomenses para Portugal.

A ministra da Educação admitiu que “tem havido muitos problemas com jovens estudantes no exterior do país, principalmente aqueles que vão fazer formação técnica profissional” em Portugal.

A preocupação foi analisada no Conselho de Ministros da semana passada, que orientou a ministra da Educação a adotar medidas para o melhor seguimento destes processos.

“Os estudantes que vão não são preparados, não há nenhum encontro. Eles fazem inscrição e os pais também sacrificam, vendem tudo. Pouco que têm, eles compram termos de responsabilidade, compram bilhetes de passagem e os meninos vão”, apontou a ministra.

Isabel Abreu sublinhou que “nem todos concluem a formação para o regresso, nem tão pouco para o seu futuro”.

“Queremos estabelecer critérios para a saída doravante dos estudantes […]. Já criámos um gabinete do Ministério da Educação [em] que todos os processos passarão por cá”, adiantou Isabel Abreu. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”

São Tomé e Príncipe e Cabo Verde assinam acordo para formação superior e profissional de jovens são-tomenses

São Tomé – São Tomé e Príncipe e Cabo-Verde assinaram na passada segunda-feira na capital são-tomense, um acordo que garante 150 bolsas anuais para a formação superior e profissional de jovens são-tomenses.

Assinado no Palácio do Governo, o documento foi rubricado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros são-tomense, Gareth Guadalupe e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo-Verde, Rui Figueiredo.

Com esta assinatura Cabo Verde passará a acolher anualmente 100 estudantes são-tomenses para a formação em ensino superior e 50 para a formação profissional, que deverá integrar numa parceria tripartida, incluindo o Luxemburgo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe, disse que o acordo também se enquadra no âmbito do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo em conta que “à semelhança de Cabo Verde” São Tomé e Príncipe tem vindo a registar vários jovens “a emigrarem à procura de melhores oportunidades”.

O governante explicou que o acordo vai ajudar na concretização do lema “Juventude e Sustentabilidade” que São Tomé e Príncipe vai desenvolver durante a presidência da CPLP nos próximos dois anos.

A assinatura aconteceu três dias depois do Presidente de Cabo-Verde,  José Maria Neves ter declarado em São Tomé que “espero [a 14ª Cimeira] venha ser uma excelente conferência, o próprio lema, juventude e sustentabilidade sintetiza tudo e nos diz que temos enormes desafios relativamente a criação de oportunidade de esperança e de confiança na juventude dos nossos países”.

Na Cimeira da CPLP que terminou domingo na capital são-tomense, Cabo-Verde esteve representado a mais alto nível pelo Presidente José Maria Neves e pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia. Ricardo Neto – São Tomé e Príncipe in “STP-Press”

UCCLA - Promove Formação Profissional - Inscrições abertas

A UCCLA outorgou um protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa para a formação profissional por e-learning e também presencial. As inscrições já estão abertas e decorrem até ao dia 25 de agosto. O primeiro curso será de Microsoft Excel e será lecionado de 11 a 25 de setembro.

Poderão se inscrever trabalhadores municipais e munícipes das cidades associadas da UCCLA - consulte aqui as cidades https://www.uccla.pt/membros.

Formulário de Inscrição:

https://www.uccla.pt/sites/default/files/rh_mod2_inscricao_municipes.pdf

Instruções de preenchimento do Formulário de Inscrição:

https://www.uccla.pt/sites/default/files/instrucoes_de_preenchimento_ficha_de_inscricao_0.pdf

 

UCCLA - Promove Formação Profissional

A UCCLA outorgou um protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa para a formação profissional por e-learning e também presencial.

Poderão se inscrever trabalhadores das cidades associadas da UCCLA e munícipes destas - consulte aqui as cidades https://www.uccla.pt/membros.

As informações sobre a formação serão anunciadas em breve.

Para toda e qualquer informação os interessados deverão contactar a UCCLA através do e-mail uccla.formacao@uccla.pt.

Protocolo de formação profissional entre a Câmara Municipal de Lisboa e a UCCLA

A UCCLA outorgou um protocolo, no dia 3 de março, com a Câmara Municipal de Lisboa, com vista à formação profissional que irá ter como beneficiários os munícipes das cidades associadas da UCCLA. O acordo foi assinado entre o Vice-presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia, e o Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho.

De entre os objetivos a prosseguir são, desde já consensualizados entre as partes, no domínio da formação profissional, os que respeitam às competências digitais (passaporte de competências) que o Departamento de Formação da Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem vindo a desenvolver presencialmente ou por via online. Para além das competências digitais, haverá também formação nos domínios da hotelaria, turismo e na arte da execução da calçada portuguesa. O Departamento de Formação da CML garantirá a certificação profissional nos domínios das várias áreas, reconhecendo as respetivas competências.

De igual modo, a parceria agora estabelecida possibilitará, ainda, que a UCCLA possa vir a desenvolver ações que tenham como objetivo o reconhecimento da certificação escolar até ao 12.º ano, de acordo com a legislação em vigor.

Ainda no âmbito do protocolo, e sempre tendo por base o Departamento de Formação da CML, será desenvolvido um plano para a aprendizagem ao longo da vida, que integrará uma rede de parceiros numa plataforma que se denominará “Lisboa - cidade da aprendizagem”.

Estas ações de formação têm como destinatários os munícipes das cidades associadas da UCCLA. Muito brevemente serão divulgadas as informações respeitantes às candidaturas, programas e horários. UCCLA

 

São Tomé e Príncipe - Embaixada em Portugal cria novas oportunidades para formação de jovens santomenses

 

A Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal, deu início na cidade de Porto, norte de Portugal, ao seu programa de actividades para o ano 2021. Um programa que segundo o embaixador António Quintas, pretende «cuidar dos nossos jovens e da qualidade da formação que de facto eles merecem…».

Com o propósito de cuidar da juventude santomense, e abrir oportunidades para conquistarem o futuro, a representação diplomática santomense em Portugal, forjou parcerias com o Centro Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte de Portugal (CICCOPN). «Permitiu criar um ambiente de oportunidade para os jovens de São Tomé e Príncipe», referiu o embaixador António Quintas.

Nesta terça feira dia 5 de Janeiro, a parceria com o centro de formação profissional português, deu lugar a assinatura de um protocolo de cooperação. O embaixador António Quintas, assinou na cidade do Porto, o acordo que abre as portas do Centro Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN) para formação de jovens de São Tomé e Príncipe, com destaque para o sector da construção civil e obras públicas.

«É um acordo especial, porque contém um conjunto de elementos que os acordos anteriores não permitiram cumprir, que são as questões do alojamento, dos fins-de-semana, e até uma pequena bolsa aos estudantes, sem contar com a gratuitidade da formação. Portanto não precisarão pagar propina, não precisarão pagar alojamento, e terão um pequeno subsídio de bolso para suprir algumas necessidades aqui na cidade do Porto», explicou o embaixador António Quintas.

O diplomata santomense que visitou as instalações do centro CICCOPN, constatou in loco as actividades de formação de jovens e adultos nos mais variados domínios. Para além da construção civil e obras públicas, o centro de formação forma quadros no domínio da electricidade, informática, pintor de construção civil, canalizador, etc.

Carla Alexandre do Vale, que é Presidente do Conselho de Administração do centro de formação profissional do Norte de Portugal, foi quem assinou o protocolo de cooperação pela parte da instituição portuguesa. Reconheceu que em nome do CICCOPN, estava a assumir uma dupla responsabilidade.

«Com este protocolo assumimos a responsabilidade de garantir a segurança, o bem-estar, cuidar e proteger os jovens de São Tomé que venham fazer a sua formação aqui no Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte. Mas também temos a responsabilidade de contribuir com conhecimentos com apoio logístico, com novas metodologias, para melhoria da educação e da formação destes jovens», pontuou a Presidente do Conselho de Administração do CICCOPN.

Segundo a administração do centro de formação profissional, a área de construção civil e das obras públicas, é uma área fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade.

São Tomé e Príncipe é um arquipélago que cada vez mais precisa de profissionais competentes, nomeadamente na área da construção civil e obras públicas. Para execução de alguns projectos estruturantes, que o arquipélago projectou com parceiros internacionais no domínio das obras públicas, será fundamental o país ter mão-de-obra capacitada para participar nas tais empreitadas.

A embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal deu os primeiros passos em 2021, com vista a formação e qualificação de jovens santomenses que serão os operários na construção e reconstrução do país. O acordo de formação profissional que uniu a embaixada de São Tomé e Príncipe e o Centro de Formação Profissional do norte de Portugal, na cidade do Porto tem duração de 3 anos, e renováveis por igual período. In “Téla Nón” – São Tomé e Príncipe

Moçambique - Academia sul-africana vai reforçar competências na formação profissional de moçambicanos

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) assinou, na quinta-feira, 26 de Setembro, um memorando de entendimento com a M2 Engineering Academy, da África do Sul, com vista ao estabelecimento de mecanismos de cooperação entre as duas instituições, no domínio da formação profissional e inserção dos formandos no mercado de trabalho.

O memorando tem como objectivos a garantia do acesso às acções de formação profissional adequada às necessidades do mercado de trabalho, o fortalecimento da gestão dos centros de formação profissional e unidades móveis, a criação de capacidades para o reconhecimento nacional e internacional das competências adquiridas, a implantação do modelo dual de formação nos centros do IFPELAC, entre outros.

Para o efeito, caberá ao IFPELAC indicar o pessoal necessário para a implementação das actividades previstas no memorando, prestar assistência para o desenvolvimento dos trabalhos, ceder a gestão de um dos centros como piloto à M2 Engineering Academy, bem como disponibilizar formadores e gestores para serem capacitados pela sua contraparte.

Por seu turno, a M2 Engineering Academy terá a responsabilidade de elaborar estudos de viabilidade detalhados sobre os programas requeridos pelo mercado, alocar unidades de formação móveis e apoiar na sua gestão, gerir o centro de formação profissional-piloto, transferir o know-how para a parte moçambicana, apoiar a certificação internacional dos centros de formação do IFPELAC e implementar as melhores práticas das suas operações na África do Sul, incluindo o sistema electrónico de gestão (M2 Hut).

Para a ministra do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (MITESS), Vitória Diogo, que dirigiu a cerimónia de assinatura do memorando, a parceria entre o IFPELAC e a M2 Engineering Academy deve contribuir para a elevação das competências e capacidades do sector nos domínios técnicos e de gestão, concorrendo, desse modo, para a certificação internacional dos centros de formação profissional de modo a responder às necessidades do mercado.

“As duas instituições vão partilhar as suas valências, contribuindo para a certificação profissional com vista a enfrentar a demanda das empresas, que se mostra cada vez mais selectiva”, disse a ministra.

Na ocasião, Vitória Diogo referiu que o País formou, através dos centros de formação profissional públicos e privados, cerca de 715 mil cidadãos, na sua maioria jovens, durante o quinquénio 2015-2019.

Já o director executivo da M2 Engineering Academy, Mayileni Makwakwa, realçou a importância desta parceria, que, na sua opinião, vai ajudar os jovens a tirarem proveito das oportunidades existentes no mercado e a tornarem-se auto-suficientes, através do auto-emprego.

Na sua intervenção, Mayileni Makwakwa apontou a falta de certificação internacional como um obstáculo à formação profissional no País, o que dá a falsa percepção de que os seus cidadãos não são competentes.

“Não é verdade. Os moçambicanos são muito competentes. Se forem para a África do Sul, vão notar que uma boa parte dos técnicos que trabalham em grandes empresas e indústrias são moçambicanos. Eles têm conhecimento”, sublinhou o director executivo da M2 Engineering Academy. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Lusofonia – Instituto Marquês de Valle Flôr e Ministério do Trabalho de São Tomé e Príncipe assinam Memorando de Entendimento na área do emprego e formação profissional

No dia 11 de junho, teve lugar na sede do IMVF, em Lisboa, a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional (MTSFFP) de São Tomé e Príncipe e o IMVF.

O Memorando tem por objetivo o apoio à operacionalização da Política Nacional de Emprego (PNE) de São Tomé e Príncipe e a promoção do Plano de Acão Nacional para o Emprego e a Formação (PANEF), junto dos doadores bilaterais e multilaterais, assim como o apoio à sua implementação e monitorização.

O PANEF constitui uma abordagem inovadora e que deverá permitir passar de um quadro de múltiplos eixos dispersos para a promoção coordenada de um conjunto de programas operacionais, que resultem na criação e na promoção do emprego e autoemprego. Os objetivos do PANEF requerem uma intervenção complementar, nomeadamente, a realização de estudos de mercado que permitam uma previsão e antecipação de necessidades de formação associadas a novos investimentos na economia nacional e das PME.

Presentes na cerimónia estiveram o Ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional de São Tomé e Príncipe, Adlander Costa de Matos, o Encarregado de Negócios de STP em Portugal, Nilson Reis Lima, o Diretor de Gabinete do MTSFFP, Darnin Correia, o Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), José Luís Albuquerque, o Consultor Internacional, Paulo Bárcia, o Presidente do Conselho de Administração do IMVF, Paulo Freitas, e os Administradores Executivos do IMVF, Ahmed Zaky e Carolina Quina. Instituto Marquês de Valle Flôr - Portugal

Timor-Leste – Governo aprova cooperação com Portugal na área da Segurança Social

O Governo timorense aprovou na passada quarta-feira, 10 de abril, o programa de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste de 2019 a 2022. A cooperação entre os Ministérios da área do Trabalho e dos Assuntos Sociais de Portugal e Timor-Leste remonta a 2003, com a assinatura do primeiro Programa de Cooperação bilateral, ainda que antes tivessem sido apoiadas algumas atividades de cooperação nos domínios do Emprego e Formação Profissional, em concreto no apoio à instalação do Centro Nacional de Emprego e Formação Profissional, em Tíbar. Entre 2002 e 2018 o financiamento concedido pelo MTSSS-PT no âmbito da sua cooperação com Timor-Leste ascendeu a cerca de 18,2 milhões de euros

O documento vai ser assinado no próximo dia 16, em Díli, pela ministra da Solidariedade Social e Inclusão timorense, Armanda Berta dos Santos, e pela secretária de Estado da Segurança Social portuguesa, Cláudia Joaquim, disse fonte do Ministério timorense à Lusa.

Democracia, Estado de direito e direitos humanos, desenvolvimento humano e erradicação da pobreza, direitos da criança e igualdade de género são os três eixos principais do programa setorial de apoio de Portugal, com ações na área social e na capacitação institucional, de acordo com o Governo timorense.

Estes três eixos foram definidos com base nos "objetivos e prioridades acordados pelos Governos dos dois países", indicou.

A secretária de Estado portuguesa chegou hoje a Díli para uma visita de cerca de uma semana ao país, em representação do ministro José António Vieira da Silva e a convite de Armanda Berta dos Santos, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais na área da Segurança Social.

Cláudia Joaquim tem previsto visitar centros de ação social em vários pontos do país e inaugurar, no sábado, o primeiro Bloco do Centro Comunitário de Same, a sul de Díli, financiado com apoio português.

Na quinta-feira, a delegação da secretária de Estado desloca-se a Manatuto e a Baucau, a leste de Díli, para visitar centros de ação social. No dia seguinte, estará de novo na capital para conhecer, entre outros espaços, o Centro Nacional de Reabilitação e o Centro Juvenil Padre António Vieira.

Na próxima segunda-feira, a responsável portuguesa deverá visitar centros sociais no enclave de Oecusse-Ambeno.

Um dos pontos altos da visita ocorre a 16 de abril quando se realiza uma Conferência Sobre Segurança Social, promovida pelo Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e pelo Instituto Nacional de Segurança Social timorenses.

A conferência analisará aspetos como a cooperação bilateral nesta matéria e o sistema de segurança social timorense.

O acordo de cooperação entre os dois países deverá ser assinado nesse momento. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”

São Tomé e Príncipe - Governos são-tomense e português homologam programa de proteção social e formação profissional para 2016-2020

São Tomé - O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal homologou ontem, em São Tomé e Príncipe, um novo programa de cooperação bilateral, elogiando o empenho "muito especial" de parceiros e instituições sociais dos dois países nos últimos anos

O programa de cooperação entre os dois ministérios, para o período 2016-2020, que abrange a proteção social e gestão do Centro de Formação Profissional de São Tomé, foi homologado por José Vieira da Silva, ministro português, e o seu homólogo são-tomense, Emílio Lima.

"Um empenhamento muito em especial que conta com outros parceiros e instituições da sociedade que assumem uma responsabilidade muito grande na concretização deste projeto, quer na área da proteção social, quer futuramente, de formação profissional", disse Vieira da Silva, elogiando igualmente o empenho dos dois ministérios, dos responsáveis e dirigentes dos dois países.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, José Vieira da Silva, iniciou uma visita oficial de dois dias a São Tomé e Príncipe, enquadrada numa missão do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) português, no âmbito da cooperação entre os dois países nas áreas da luta contra a pobreza, do emprego e formação profissional e do reforço institucional.

O governante português sublinhou que essas áreas de cooperação com São Tomé e Príncipe já tem 20 anos, lamentando que "apesar de por vezes invisível para as grandes notícias é muito sólida no terreno".

"Ela chega a milhares de cidadãos deste país e conta com uma experiência que é de São Tomé e Portugal, na cooperação que tem já 20 anos, e tem obra feita e a melhor garantia para o futuro que continuaremos a trabalhar no bom sentido", explicou Vieira da Silva.

Ontem, o ministro português inaugurou e visitou a nova "Casa dos Pequeninos", sob gestão de Caritas de São Tomé e Príncipe, em Obô Longo, no distrito de Mé-Zochi.

"Essa inauguração é mais um passo nessa construção no terreno, na realidade desta ambição de cooperação que ficou bem expressa na assinatura dos acordos", explicou.

Vieira da Silva visitou também os equipamentos e locais onde intervém o Projeto de Desenvolvimento Integrado para o Distrito de Lembá, gerido pela Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição, que integra o lar de idosos de S. Francisco, a creche "O Ninho", o jardim infantil "O Pimpolho", o centro de formação, oficinas de carpintaria e o centro de costura.

Para o ministro do Emprego e Assuntos Sociais de São Tomé, a assinatura destes dois acordos "aumenta a esperança no futuro a jovens e vem consolidar o bom relacionamento que sempre existiu entre os dois povos e países".

De acordo com uma nota do ministério português, as atividades de cooperação envolvendo os dois ministérios são enquadradas por programas bilaterais de cooperação.

Neste programa constam as principais linhas orientadoras da intervenção, as áreas ou projetos e entidades executoras prioritários, as responsabilidades das partes signatárias, as condições e modalidades de cofinanciamento e a indicação de alguns procedimentos a adotar. “Lusa” - Portugal

Luxemburgo – Com Portugal vão investir na formação profissional em língua portuguesa

Os Governos de Portugal e Luxemburgo deverão assinar até final de março um acordo que vai permitir a organização de formação em língua portuguesa para trabalhadores imigrantes, sobretudo no setor da construção

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas após um encontro com o ministro do Trabalho do Luxemburgo, Nicholas Schmit.

“O objetivo é estabelecer um quadro de oferta de formação profissional em língua portuguesa, com materiais de apoio em português”, para permitir aos trabalhadores portugueses no Luxemburgo o acesso à “formação contínua, formação profissional e reconhecimento das competências técnicas específicas”, disse José Luís Carneiro.

O acordo vai abranger principalmente o Instituto de Formação Setorial da Construção (IFSB, na sigla em francês), mas o ministro do Trabalho do Luxemburgo disse à agência Lusa que gostaria de incluir ainda a Câmara dos Assalariados e a Câmara dos Ofícios, que também organizam formação contínua.

“Precisamos de mão-de-obra com formação na área da construção e noutros setores manuais, e queremos dar oportunidade a todas as pessoas de aceder à formação”, afirmou Nicholas Schmit.

Desde 2002 que a lei luxemburguesa exige um diploma emitido pelo Instituto de Formação Setorial da Construção (IFSB) para progredir no escalão profissional e poder aumentar o salário.

Os cursos são necessários também para os trabalhadores desempregados que querem obter novas competências.

O problema é que, para os imigrantes portugueses, que representam a maioria dos trabalhadores no setor, isso significa fazer formação e exames em luxemburguês, alemão ou francês.

Idiomas que a maioria não domina, ficando impossibilitados de aceder a essa formação.

“Vamos trabalhar para criar um quadro para que ninguém seja excluído da formação por razões linguísticas”, disse Schmit.

Manual em língua portuguesa

Já José Luís Carneiro manifestou a disponibilidade de Portugal “para financiar um manual em língua portuguesa para os trabalhadores (do setor da construção)” e para colaborar com o Luxemburgo.

“As agências de formação profissional, sob a responsabilidade dos ministros do Trabalho dos dois países, vão trabalhar conjuntamente para este objetivo”, explicou o governante.

O ministro do Trabalho do Luxemburgo disse também que, “havendo a possibilidade ou a necessidade de ter formadores vindos de Portugal”, é “claramente a favor”, nomeadamente para outros setores que não a construção, onde já há professores de origem portuguesa.

“A maioria dos formadores atuais, sobretudo no setor da construção, são pessoas de origem portuguesa, e não têm dificuldades para falar em português com as pessoas que não dominam o francês”, explicou.

O ministro do Trabalho disse querer “avançar rapidamente” para concretizar este objetivo, prevendo que o acordo possa ser assinado até “final de março”.

A possibilidade de organizar cursos de formação em língua portuguesa é uma reivindicação antiga da central sindical luxemburguesa OGB-L, mas apesar de ter sido constituído um grupo de trabalho entre os Governos dos dois países, em 2008, essa hipótese nunca se concretizou. In “Mundo Português” - Portugal