Os
Governos de Portugal e Luxemburgo deverão assinar até final de março um acordo
que vai permitir a organização de formação em língua portuguesa para
trabalhadores imigrantes, sobretudo no setor da construção
O anúncio foi feito pelo
secretário de Estado das Comunidades Portuguesas após um encontro com o
ministro do Trabalho do Luxemburgo, Nicholas Schmit.
“O objetivo é estabelecer um
quadro de oferta de formação profissional em língua portuguesa, com materiais
de apoio em português”, para permitir aos trabalhadores portugueses no
Luxemburgo o acesso à “formação contínua, formação profissional e
reconhecimento das competências técnicas específicas”, disse José Luís
Carneiro.
O acordo vai abranger
principalmente o Instituto de Formação Setorial da Construção (IFSB, na sigla
em francês), mas o ministro do Trabalho do Luxemburgo disse à agência Lusa que
gostaria de incluir ainda a Câmara dos Assalariados e a Câmara dos Ofícios, que
também organizam formação contínua.
“Precisamos de mão-de-obra com
formação na área da construção e noutros setores manuais, e queremos dar
oportunidade a todas as pessoas de aceder à formação”, afirmou Nicholas Schmit.
Desde 2002 que a lei
luxemburguesa exige um diploma emitido pelo Instituto de Formação Setorial da
Construção (IFSB) para progredir no escalão profissional e poder aumentar o
salário.
Os cursos são necessários
também para os trabalhadores desempregados que querem obter novas competências.
O problema é que, para os
imigrantes portugueses, que representam a maioria dos trabalhadores no setor,
isso significa fazer formação e exames em luxemburguês, alemão ou francês.
Idiomas que a maioria não
domina, ficando impossibilitados de aceder a essa formação.
“Vamos trabalhar para criar um
quadro para que ninguém seja excluído da formação por razões linguísticas”,
disse Schmit.
Manual
em língua portuguesa
Já José Luís Carneiro
manifestou a disponibilidade de Portugal “para financiar um manual em língua
portuguesa para os trabalhadores (do setor da construção)” e para colaborar com
o Luxemburgo.
“As agências de formação
profissional, sob a responsabilidade dos ministros do Trabalho dos dois países,
vão trabalhar conjuntamente para este objetivo”, explicou o governante.
O ministro do Trabalho do
Luxemburgo disse também que, “havendo a possibilidade ou a necessidade de ter
formadores vindos de Portugal”, é “claramente a favor”, nomeadamente para
outros setores que não a construção, onde já há professores de origem
portuguesa.
“A maioria dos formadores
atuais, sobretudo no setor da construção, são pessoas de origem portuguesa, e
não têm dificuldades para falar em português com as pessoas que não dominam o
francês”, explicou.
O ministro do Trabalho disse
querer “avançar rapidamente” para concretizar este objetivo, prevendo que o
acordo possa ser assinado até “final de março”.
A possibilidade de organizar
cursos de formação em língua portuguesa é uma reivindicação antiga da central
sindical luxemburguesa OGB-L, mas apesar de ter sido constituído um grupo de
trabalho entre os Governos dos dois países, em 2008, essa hipótese nunca se
concretizou. In “Mundo Português” - Portugal
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