Integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) criaram a Rede de Arquivos Nacionais da instituição (RAN-CPLP), que vai funcionar como um instrumento de cooperação para reforçar os laços entre os Arquivos Nacionais e/ou entidades equivalentes dos estados-membros. A intenção é, por meio de um espaço de diálogo permanente, preservar, valorizar e divulgar o património histórico e documental dos países que compõem a comunidade.
A
rede foi criada durante a Conferência Internacional sobre Arquivos Históricos
realizada pela instituição em Luanda, com participação do Arquivo Nacional (AN)
do Brasil e Dataprev, ambas instituições ligadas ao Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A
diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto participou da
elaboração da Declaração de Compromisso e Estatutos.
“A
criação da Rede de Arquivos Nacionais da CPLP é um passo importante para o
estabelecimento de ações de cooperação internacional atentas aos desafios da
transformação digital e com foco na promoção do direito à memória, considerando
as semelhanças e as diferenças entre os países membros. Além da língua, de
elementos culturais e de estarmos, em maioria, geopoliticamente posicionados no
Sul Global, temos em comum também impasses gerados pelo trauma do colonialismo,
da escravidão e do racismo”, ressalta Ana Flávia.
“Trata-se
de um tema sensível, mas incontornável. Especificamente a agenda dos arquivos
oferece caminhos interessantes para lidarmos com tudo isso sem resvalarmos para
antagonismos infrutíferos ou silenciamentos perigosos. Estamos há dois anos dos
30 anos da CPLP e a consolidação dessa rede tem o potencial estratégico de
apresentar soluções para problemas relevantes.”
Entre
outros focos da rede estão estimular os Arquivos Nacionais para a adoção de
melhores práticas de preservação e gestão documental; criar e dinamizar uma
estrutura de cooperação multilateral com base no interconhecimento buscando a
colaboração entre os arquivos nacionais dos Estados-Membros da CPLP.
Próximos passos
O
Plano de Atividades Anual da RAN-CPLP preparado para o período 2024-2025,
define a cooperação contínua e o desenvolvimento de ações conjuntas, como a
criação e implementação de um espaço digital comum na página da CPLP; programa
de formação e capacitação técnica para profissionais de arquivos; o
desenvolvimento de projetos de cooperação multilateral, promovendo a partilha
de recursos e conhecimentos; e a realização de um estudo abrangente sobre a
situação dos Arquivos Nacionais dos integrantes da CPLP.
Os
encontros da rede ocorrerão em reuniões periódicas que vão avaliar o avanço das
iniciativas e discutir novas oportunidades de colaboração. Para 2025, já estão
previstas a segunda Assembleia Geral da RAN-CPLP no quadro da Capital da
Cultura da CPLP, em São Tomé, e um Seminário de Cooperação Internacional sobre
Arquivos.
A
CPLP reúne os países que têm o português como língua oficial. Além de Portugal
e Brasil, compõem o grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor-Leste. In “Mundo
Lusíada” – Brasil com “EBC”
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